Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Publicada em 30/11/2007 às 00h12m

Alvaro Gribel – O Globo Online; Evandro Éboli – Enviado especial do Globo

O interior da carceragem da Polícia Civil de Abaetetuba, cidade a cerca de 80 quilômetros de Belém (PA), onde uma adolescente de 15 anos passou um mês detida em uma cela com 20 presos - Reprodução de TV

ABAETETUBA (PA) E RIO – Imagens de celular com cenas de estupros de uma jovem dentro de uma cela em Abaetetuba, no Pará, chocaram deputados da Comissão do Sistema Carcerário, que acompanham as investigações do caso da adolescente de 15 anos que passou um mês presa com homens. O deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que viu as cenas, diz não ser possível afirmar com certeza que a vítima dos abusos é a menina, mas não tem dúvidas de que a cela é a mesma. As cenas mostrariam uma fila de homens tendo relações com uma jovem, com a delegacia em algazarra.

” É grotesco, é um horror. É possível identificar os presos, as imagens não foram feitas para proteger ninguém. “


Ainda de acordo com o parlamentar, as imagens foram oferecidas por um homem a um assessor de imprensa da deputada Elcione Barbalho (PMDB-MA), durante uma reunião do Conselho Tutelar. O homem não identificado afirmou que a gravação foi feita por um policial. O vídeo está agora em poder do Ministério Público, no Pará.

- É grotesco, é um horror. É possível identificar os presos, as imagens não foram feitas para proteger ninguém.

De acordo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que afirmou não ter assistido ainda à gravação, Elcione relatou aos demais parlamentares da comissão as cenas chocantes.

- Nós sabemos que houve gravação lá dentro e ficamos chocados. Possivelmente foi feita por policiais que estavam na delegacia, ou, irregularmente, por algum detento. Estamos tendo o máximo de cuidado com este vídeo, que eu não vi, porque precisamos confirmar que se trata da mesma menina. Mas a deputada Elcione nos disse que mostra uma situação de exploração sexual na cela – contou Maria do Rosário.

Ao saber da gravação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota contra o que classificou de “cenas degradantes” e pediu o afastamento de todos os 25 agentes da Polícia Civil de Abaetetuba.

- Entendo que toda a Polícia Civil lotada em Abaetetuba deva ser destituída. Vamos querer saber quem gravou essas imagens – afirmou Ângela Sales, presidente da OAB-PA.

Ângela Sales afirmou que a gravação está sendo mantida em sigilo para não colocar em risco as pessoas envolvidas.

- Durante a visita da comissão à delegacia uma pessoa mostrou uma gravação feita por celular, de cenas absolutamente degradantes. Os deputados viram as gravações. Não dá para identificar como sendo a menina, mas pelo local, circunstâncias e a data da gravação, poderia ser a menina. Isso será confirmado pelos membros do Conselho Tutelar. Está sendo feita perícia.

O deputado Zenaldo Coutinho diz ter ficado chocado com as condições da cadeia de Abaetetuba.

- É tão dramático esta delegacia fica de frente para a rua; quem está do lado de fora é visto por quem passa – relata ele. – Segundo testemunhas, ela não vinha até a grade porque os presos não deixavam. Eu acho que o que acontecia lá era de conhecimento de muita gente – finaliza ele.

Promotores teriam visitado a cela em que estava menina e nada fizeram

Os deputados da CPI do Sistema Carcerário receberam uma nova denúncia sobre o caso da adolescente que ficou presa com 20 homens no Pará. Dois promotores teriam visitado a cela em que ela estava e não fizeram nada.

Os deputados ouviram os presos que dividiram a cela com a menor. Eles disseram que durante o período em que esteve na prisão, a adolescente recebeu a visita de dois promotores.

- Quem foi lá foi um promotor e uma promotora. Foi em novembro – disse um dos presos.

Os promotores de Abaetetuba, a juíza do caso e a presidente do Tribunal de Justiça do Pará deverão se explicar em Brasília. Deputados da CPI do Sistema Carcerário querem convocá-los já na semana que vem.

- Para que a gente possa esclarecer o porquê desse caso ter perdurado por tanto tempo com a Justiça sabendo. Como disse a delegada, a juíza tinha certeza de que aquela mulher estava presa junto com 34 homens em uma cela – disse a deputada Jusmari Oliveira, PR-BA.

Doente mental de 16 anos teria sido violentado por presos no Pará

A denúncia de um outro caso de exploração sexual gravado por uma câmera de celular no Pará foi feita durante o depoimento de uma das detentas que foram transferidas de prisões do interior do estado para Ananindeua, na região metropolitana de Belém, conforme decreto baixado esta semana pela governadora Ana Júlia Carepa. Um adolescente de 16 anos, com deficiência mental, teria sido violentado por vários presos na prisão de São Miguel do Guamá, a cerca de 260 quilômetros de Belém, segundo Ângela Sales.

Em seu relato no Centro de Recuperação Feminina, a detenta revelou que também ficou presa com vários homens, mas não sofreu nenhum tipo de violência ou abuso sexual. “Vi um adolescente, com deficiência mental, sendo estuprado (sic) pelos demais presos. E, pior: um policial filmou toda a cena com o seu celular”, disse a detenta, segundo relato de Ângela.

- Vamos investigar quem eram as pessoas que estavam nos locais onde essas trágicas denúncias ocorreram. Vamos pedir a punição de todos. Na verdade, queremos é a demissão de todos os policiais caso os lamentáveis fatos sejam provados – disse Ângela Soares, que vai propor a abertura de processo crime por exploração sexual por parte dos policiais civis.

Para bispo, era melhor que polícia não existisse

Em reunião na OAB do Pará, o bispo de Abaetetuba, Dom Flávio Giovenalli, afirmou nesta quinta-feira que “seria melhor se a Polícia Civil de Abaetetuba não existisse”.

- Segundo o bispo, a sociedade tem medo da polícia e ela é o maior exemplo de corrupção praticada em todos os sentidos, inclusive com envolvimento no tráfico de drogas – afirmou Ângela Sales.

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