Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Arquivo para 06/08/2010

Nota de repúdio a matéria jornalística publicada no jornal Folha de São Paulo

Leia a Nota da ANCED em repúdio à matéria intitulada “Vida em Looping” publicada na versão impressa do jornal Folha de São Paulo do dia 05 de agosto de 2010.

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED, organização da sociedade civil de defesa de direitos humanos que agrega cerca de 30 CEDECAs em todo Brasil, vem por meio desta Nota Pública manifestar o seu repúdio à matéria intitulada “Vida em Looping” publicada na versão impressa do jornal Folha de São Paulo do dia 05 de agosto de 2010.

A matéria trata, de forma extremamente preconceituosa e machista, o caso de uma jovem que aos seus quinze anos teve todos os seus direitos, enquanto ser humano, violados, após ser presa, ilegalmente, por agentes do Estado, em uma cela de delegacia com 26 homens por mais de 20 dias, no município de Abaetetuba – PA, em 2007.
Cumpre destacar que a jovem, em virtude desta violação e da repercussão que o caso teve nacional e internacionalmente, passou a ser ameaçada de morte por autoridades no Estado do Pará, o que lhe rendeu a inserção no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte – PPCAAM, no qual se encontra até o momento. A revelação do local de proteção desta jovem pela reportagem do jornal, independente de quem tenha informado, se torna irresponsável na medida em que expõe a jovem novamente ao risco de morte, uma vez que, estando num programa de proteção, o sigilo do seu pouso é pressuposto de sua segurança.
Entendemos que os meios de comunicação devem assumir o compromisso com a promoção dos direitos humanos. No entanto o conteúdo da matéria contribui para a construção de uma imagem social de estigmatização e criminalização da pobreza e da juventude. Para que serviu, por exemplo, reproduzir a opinião de que a menina é “uma ratazana”? E o objetivo de reproduzir a outra opinião de que o dinheiro empregado no tratamento para tratar a drogadição e atenuar os dramas acumulados foi perdido? Reproduzir opiniões com estas e outras sem citar fontes qualificadas nos parece um equivoco e um risco.
O conteúdo da matéria ainda contribui para a legitimação de uma ação violadora de direitos por parte do Estado e seus agentes, uma vez que atribui a conduta dos delegados e demais servidores públicos envolvidos no caso, ao fato de a jovem ser usuária de drogas. Ademais, a redação do referido jornal, ao dar ênfase em declarações que desqualificam a jovem, sujeito de direitos, justifica, mesmo que implicitamente, a violência e o descaso que a acompanha desde o trágico episódio.
Em que pese a reportagem tender a indicar que a responsabilidade dos fatos se dá ao comportamento da adolescente, vale destacar que o Estado é o grande responsável pelas violações de direito que acompanham esta jovem, e grande parte das crianças e adolescentes em nosso país, por não oferecer políticas sociais básicas de defesa e promoção dos direitos humanos.
Só a partir de um entendimento mais amplo do que representa uma democracia, teremos avançado para não mais tolerar que o Estado brasileiro permita que uma menina de 15 anos, sob a sua tutela, seja estuprada por quase um mês, sem nenhuma atenção daqueles que deveriam protegê-la. Também evitaremos torturas e homicídios por grupos de extermínios, ou o controle discriminatório sobre os adolescentes, personificado nos toques de recolher e em tantas outras violações que ainda, infelizmente, se reproduzem diariamente e aos olhos de todos em nosso país.

ANCED – São Paulo, 05 de Agosto de 201

ANCED apóia exoneração de policiais, mas acredita que missão do Estado é garantir aos cidadãos os direitos à dignidade e respeito.

 

Na tarde desta quarta-feira, 04 de agosto, a Associação Nacional dos Centos de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), organização da sociedade civil de defesa de direitos humanos que agrega cerca de 30 CEDECAs em todo Brasil, tomou conhecimento, por meio da imprensa, da decisão do governo do Estado do Pará em exonerar quatro delegados acusados de envolvimento na prisão de uma adolescente com homens em uma cela da delegacia de Abaetetuba (Pará). O caso aconteceu em 2007 e, segundo denúncias do Ministério Público do Pará, a adolescente sofreu violência sexual, física, moral e psicológica no período de encarceramento.

            Sobre a exoneração dos policiais civis, a Anced tem a manifestar que:

1) A decisão do Governo do Estado paraense em afastar definitivamente os policiais do serviço público parece apontar para um esforço em apurar e responsabilizar servidores que colaboram com situações de violações de direitos, sobretudo com crianças e adolescentes.  

2) Apesar de adequada, é fundamental analisar a demissão dos policiais a partir de um contexto maior, no qual não cabe apenas a penalização, mas sobretudo a proteção de crianças e adolescentes por todos, principalmente entes do Estado. 

Cabe a nós perguntar, neste ano em que o ECA completa 20 anos, sobretudo, o que tem sido feito pelo Estado e pela sociedade para evitar que novos “casos Abaetetuba” venham a ocorrer no Brasil, que outros meninos e meninas sejam violentados em seus direitos por serem pobres, negros, amazônidas, por cometerem ato infracional, etc.

O mais importante nesse caso, não é festejar uma “penalidade exemplar”, mas construir um diálogo que edifique na sociedade brasileira valores que respeitem as diferenças, sedimentem a tolerância, reconheçam os saberes e afirmem crianças e adolescentes em sua dignidade e direitos, garantindo um desenvolvimento saudável e justo.

 Só a partir de um entendimento mais amplo, teremos avançado para não mais tolerar que servidores públicos permitam que uma menina de 15 anos, sob a tutela do Estado, seja estuprada por quase um mês, sem nenhuma atenção daqueles que deveriam protegê-la. Também evitaremos torturas e homicídios por grupos de extermínios, ou o controle discriminatório sobre os adolescentes, personificado nos toques de recolher e em tantas outras violações que ainda, infelizmente, se reproduzem diariamente e aos olhos de todos em nosso país.  (GRIFO NOSSO)

Caso Abaetetuba. Menina é presa durante 20 dias em xadres sendo abusada por 26 homens

 Caso Abaetetuba – Saiba o histórico

No dia 21 de outubro de 2007, por volta das 22 horas, a adolescente L foi flagrada ao tentar furtar uma  residência em Abaetetuba, município a 56 quilômetros de Belém (PA). Familiares da residência detiveram a jovem, que foi colocada no interior de um banheiro enquanto o proprietário chamava a Polícia. Ele foi atendido pelos investigadores Adilson, Sérgio e Francisco .

 

Segundo denúncia do Ministério Público, a partir do depoimento da adolescente, Adílson agrediu L. fisicamente e, armado, a ameaçou de morte. Ainda segundo a denúncia, ao chegar à delegacia, Sérgio teria continuado as agressões físicas à adolescente. Segundo a vítima, Francisco Fagundes não participou das agressões.

 

Na delegacia, a plantonista, delegada Flávia Verônica, lavrou auto de flagrante, mesmo sem nenhum documento de identificação da vítima, encaminhando-a ao xadrez da delegacia. L ficou presa durante 26 dias com outros 20 presos do sexo masculino.

 

No dia 14 de novembro, a conselheira tutelar Diva Negrão recebeu uma denúncia anônima sobre o fato, incluindo a ocorrência de abuso sexual. Já de posse da certidão de nascimento que comprovava a menoridade, Diva pediu ao delegado Antônio Fernando Cunha, então superintendente de Polícia na região de Abaetetuba, que liberasse a adolescente.  Ele não acatou o pedido, comunicando que a adolescente só sairia da carceragem com ordem judicial, pois estava em vias de ser transferida para um presídio feminino em Belém. O policial disse ainda que o nome da certidão de nascimento apresentada era diferente do informado pela jovem.

 

A conselheira tutelar relatou ainda em seus depoimentos que alertou Cunha de que L. era menor de idade e que estava sofrendo violência sexual. 

 

No Fórum, a conselheira tutelar encontrou vários processos contra L e em todos a adolescente figurava como maior de idade.

 

No dia 15 de novembro, um outro fato: L foi levada por três policiais civis para o cais da cidade para que “sumisse” de Abaetetuba, não falasse nada a ninguém sob pena de ser morta (informação a partir de depoimento da vítima). 

 

Três dias depois, L foi novamente encontrada pela policia e voltou à delegacia.  A partir do momento em que o caso foi descoberto, por meio da ação dos conselheiros tutelares e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús), L. foi retirada da carceragem e incluída em programa de proteção.

 

No total, a menina passou 26 dias na carceragem. No total, 12 pessoas foram indiciadas.

 

L foi vítima de estupro. Figuram como acusados Beto Júnior Castro da Conceição e Rodinei Leal Ferreira, atentado violento ao pudor e lesões corporais. Os relatos apontam que a adolescente sofreu queimaduras e teve os cabelos cortados com uma faca.  Sob ameaça, era mantida no fundo da cela. Também não recebia comida todos os dias e, para se alimentar, se submetei a manter relações sexuais com os presos.

 

Desde 2008, a Associação Nacional dos Centros de Defesa (Anced), organização que tem sede em São Paulo, constituiu um grupo de advogados para acompanhar o desenrolar do caso em todas as esferas judiciais e no atendimento à menina e sua família. O trabalho faz parte de uma estratégia de nacionalização do enfrentamento à violência  contra crianças e adolescentes.

 

Para mais informações http://www.movimentodeemaus.org

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES SOBRE A PESCA AMADORA

 

 1.    Quais as Principais Normas Legais Federais que Regem a Pesca Amadora?

  1.  
    • Lei nº 11.958 de 26/6/2009, que cria e transfere para o âmbito do MPA o ordenamento da Pesca Amadora.
    • Instrução Normativa nº 1 de 28/08/2009, que estabelece os procedimentos para a realização de torneios e competições de pesca.
    • Portaria IBAMA nº 4 de 19/03/2009, que estabelece as normas gerais para exercício da atividade da Pesca Amadora.
    • Portaria IBAMA nº 39 de 12/8/2003, que aprova os formulários de Licença da Pesca Amadora e da Carteira de Identificação do Pescador Amador, Classe Permanente e Especial, e a taxa da Licença para a Pesca Amadora.

 

  1. 2.    Quais as categorias, as classes, os valores e onde podem ser pagas as taxas praticadas na Pesca Amadora?
  • CATEGORIA “A” (DESEMBARCADA) R$ 20,00
  • CATEGORIA “B” (EMBARCADA) R$ 60,00
  • CATEGORIA “C” (SUBAQUÁTICA) R$ 60,00
    • CLASSE PERMANENTES (aposentados e maiores de 65 anos homens e 60 anos mulheres) – isentos
    • CLASSE ESPECIAL, (menores de 18 anos) – isentas
      • Podem ser pagas em toda a rede bancária e nas Casas Lotéricas.

 

  1. 3.    Os praticantes da Pesca Amadora são obrigados a possuir a Licença para o exercício da atividade?
  1.  
    • SIM. O exercício de toda e qualquer atividade pesqueira, só é permitida com a autorização do órgão competente, no caso, o Ministério da Pesca e Aquicultura. Para o exercício da Pesca Amadora o praticante deverá estar de posse da “Licença da Pesca Amadora”, documento este que autoriza o exercício da atividade, e que deve ser apresentada a fiscalização, se instado, juntamente com a carteira de identidade e o boleto bancário comprovante do pagamento da taxa correspondente a categoria do praticante.

 

 

  1. 4.    Como se obtém a Licença da Pesca Amadora, e até quando terão validade as Licenças atualmente emitidas pelo IBAMA?

De duas maneiras:

  1.  
    • Via internet, mediante acesso ao endereço eletrônico do MPA, www.mpa.gov.br. Por meio de formulários impressos obtidos nas Casas Lotéricas, nas Agências do Banco do Brasil, na Sede e nas Superintendências Estaduais do MPA Tanto as Licenças obtidas por meio do sitio do MPA, como as impressas, têm validade de um ano contada a partir do dia do pagamento do boleto bancário.
    • As Licenças solicitadas por meio do sítio do IBAMA até 15/6/2010 e não emitidas até 30/6/2010 deverão ser solicitadas ao MPA a partir de 16/7/2010.
  1. 5.    Alguns Estados que possuem legislação própria para a Pesca Amadora não aceitam a Licença emitida pelo MPA, mas apenas a emitida pelo órgão responsável local. Isto é correto?
  • NÃO. A Licença emitida pelo MPA tem validade em todo o território nacional, seja em ambientes aquáticos estaduais ou federais. Em caso de abordagem pela fiscalização estadual o praticante de posse da Licença concedida pelo MPA deve fazer valer o seu direito ao exercício da atividade e tomar as providências legais caso seja penalizado pela fiscalização por não possuir a Licença estadual. 

 

  1. 6.    Quais os praticantes que estão dispensados da “Licença para a Pesca Amadora”?
  • Os pescadores amadores desembarcados que utilizarem, individualmente, linha de mão ou vara, linha e anzol.
  • Os menores de 18 anos, sem direito a cota de captura e transporte de pescado. (Para ter direito a cota de captura e transporte de pescado os menores de 18 anos deverão pagar a taxa de Licença para a Pesca Amadora).
  • Os maiores de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres)
  • Os aposentados.

 

  1. 7.    Se quiserem os maiores de 65 anos (homens) e 60 (mulheres), aposentados e menores de 18 anos podem ter a Licença para a Pesca Amadora?
  • SIM. Será emitida uma carteira para a Pesca Amadora nas classes PERMANENTE ou ESPECIAL. Estas carteiras só poderão ser obtidas em meio impresso nos mesmos locais descritos no item 4.

 

  1. 8.    Como se deve proceder para obter autorização para a realização de competições da Pesca Amadora?
  • O procedimento para a realização de competições da Pesca Amadora é o constante do Parágrafo Único do Art. da Instrução Normativa MPA nº 1, de 28/8/2009, abaixo transcrito:

Parágrafo único. Os pedidos de autorização para competições de pesca amadora de que trata o caput deverão ser protocolados no Escritório Estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, sediada na Unidade da Federação de domicílio do interessado, por meio de requerimento preenchido, conforme modelo constante no Anexo I, desta Instrução Normativa, acompanhado da documentação complementar prevista na Portaria IBAMA nº 004, de 2009.

  1. 9.    Para a realização de competições esportivas no interior de Pesque-Pague é necessário a obtenção de autorização junto ao MPA?
  • NÃO. Mas caso a competição seja realizada fora das dependências do Pesque-Pague é sim necessário a obtenção de autorização junto ao MPA, como descrita no item anterior.

Conselheiros/as Tutelares da Bahia e Brasil estão de Luto com a morte da Conselheira Tutelar ACÁCIA, de Barrocas-BA…

Recebemos à poucos instantes a memsagem que reproduzimo em seguida, em nome da A REDE da Cidadania e em nosso próprio, de Marcelo Nascimento, membro do Conselho Tutelar em São Paulo – Capital, recentemente eleito representante da Sociedade Civil no CMDCA – Conaelho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo e ex-presidente da ASCETESP  – Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo.

Precisamos e vamos tratar com maior profundidade das péssimas condições de trabalho dos membros dos Conselhos Tutelares no Brasil. Da falta de respeitos a estes defensores de direitos humanos de Crianças e Adolescentes que não têm seus próprios direitos humanos respeitados.

Neste breve momento nos cabe manifestar nossa solidariedade e inconformismo. 

A. M. Silva Pohl

 

Conselheiros/as Tutelares da Bahia e Brasil estão de Luto com a morte da Conselheira Tutelar ACÁCIA, de Barrocas-BA…

Lamentamos muito o fato ocorrido, e oramos pelo conforto da familia, em especial dos filhos.

Continuamos  lutando  para  que os membros dos  Conselhos Tutelare possam ter uma política de valorização e segurança . Para que continuemos nossa missão de zelar pelos direitos das Crianças e dos Adolescentes…..

Marcelo Índio

CALILA NOTÍCIAS
Conselheira tutelar de Barrocas é encontrada morta

A polícia de Barrocas deve iniciar nesta segunda-feira (02) as investigações para desvendar o mistério da morte da integrante do conselho tutelar encontrada morta com sinais de violência em sua residência na noite de sábado.

A conselheira tutelar Acácia Queiroz de Queiroz Silva, 34 anos, foi encontrada morta ás 19h39 de sábado (31), no interior de sua residência, na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 140, as margens da BA-411, rodovia que liga Barrocas/Serrinha.

Vestida com uma camiseta branca, calça preta e usando uma sandálias tipo havaianas, o corpo da conselheira estava caído em volta de uma poça de sangue e segundo informações preliminares dos perítos que compareceram ao local e registrados nos livros de ocorrências da Delegacia e da Política Militar, se encontrava com uma perfuração de arma de fogo no lado direito da cabeça na altura da nuca. De acordo com dados transcritos, também na ocorrência, foi encontrada ao lado do corpo uma cápsula do projétil disparado, possivelmente o que provocou a morte.

Acácia Queiroz era conselheira tutelar ha cinco anos e em dois mandatos consecutivos exerceu a presidência do Conselho. Ela tinha o costume de dormir nos finais de semana, de sexta-feira a domingo, juntamente com os dois filhos, na residência dos seus pais, na Avenida Sinfrônio de Queiróz, 237, pois ficava de plantão para as emergências das atividades do conselho, devido a distância de sua residência do centro e caso houvesse necessidade de sair de casa a noite, não tinha com quem deixar os dois filhos, o mais velho com 13 anos e o casula com 6.

Na noite do crime a conselheira tinha a intenção de passar a noite com os pais, tanto que o Fiesta branco que aparece na foto é do pai da vítima que teria deixado para ela ir até o centro da cidade, assim que os filhos voltassem com seu ex-marido Gilberto Brito, 60 anos, da cidade de Serrinha, onde foram passar o dia.

O que ocorreu no dia do crime – No dia do crime, o pai da vítima esteve na casa da filha das 17h ás 18h30, segundo informações de uma familiar que pediu para não ser identificado, um dos filhos de Acácia falou com ela por telefone e ás 19h39 a polícia foi informada do fato.

De acordo com este familiar, Acácia estava separada há cinco anos e houve muita turbulência depois da separação, inclusive assuntos que estão na justiça, e no sábado, Gilberto que atualmente mora em Araci, passou o dia com os filhos na cidade de Serrinha e ao retornarem a noite a Barrocas, onde pretendiam comer uma pizza, parou o veículo em frente à casa da conselheira e as crianças desceram para encontrar com a mãe, foi quando se depararam com a mesma morta e voltaram para avisar ao pai. Diante da confirmação, Gilberto foi avisar aos familiares de Acácia e depois a polícia.

No local do crime os policiais encontram apenas o controle remoto da TV, a televisão ligada e um aparelho celular que estavam próximos ao corpo. O boletim de ocorrência registrado na circunscricional de Serrinha foi assinado pela delegada Maria Clécia Vasconcelos.

A polícia descarta a hipótese de latrocínio, pois o policial civil de pré-nome Rubenilton verificou todos os cômodos da residência da vítima e tudo estava no local e não tinha vestígios de luta corporal ou reação da vítima, caracterizando que a intenção era a de matar, pois praticou o crime e saiu sem deixar vestígios.

Aparentemente, Acácia temia alguma coisa ou se precavia, pois, as portas de acessos da casa e as janelas, todas elas tem grade de proteção.

Segunda tragédia na família – Integrante de uma família tradicional no município de Barrocas, muito querida da comunidade, Acácia tinha uma maneira “especial”, de tratar os problemas relacionados às crianças e aos adolescentes.Assim relatou um colega de Conselho,

Há cerca de dez anos, ela perdeu um irmão de forma trágica, quando morreu vítima de um acidente durante a limpeza de uma cisterna e ao descer para seu interior, a escada quebrou e ele caiu provocando um forte trauma que ocasionou a morte.

O corpo de Acácia foi sepultado no final da tarde deste domingo (01), no cemitério São João Batista.

Nuvem de tags

%d blogueiros gostam disto: