Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

do Brasília Confidencial

AYRTON CENTENO

    Vinte e duas toneladas de lixo procedentes da Alemanha foram descobertas no porto de Rio Grande, a 310 quilômetros de Porto Alegre, pelos fiscais da Receita Federal. Embora a declaração da carga se referisse a “aparas de polímeros de etileno”, material cuja importação é legal e destinada a empresas de reciclagem, o conteúdo era lixo doméstico urbano: fraldas descartáveis, embalagens de produtos de limpeza e outros detritos. O lixo foi embarcado no porto de Hamburgo e tinha como destino uma empresa da cidade de Esteio, na Grande Porto Alegre.

    O Ibama multou em R$ 1,5 milhão a empresa Hanjin Shipping, que transportou o lixo. Ela também terá que reenviar a carga para a Europa dentro do prazo de dez dias. O descumprimento da determinação acarretará nova multa.

    A Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, que importou o lixo, foi multada em R$ 400 mil. A firma Dashan, de Hong Kong, responsável pela exportação, registrou na documentação de embarque que o carregamento seria oriundo da República Tcheca.

    No ano passado, outras 1.400 toneladas de lixo, embarcadas na Inglaterra, foram interceptadas também nos portos de Santos (SP), de Rio Grande e no porto seco de Caxias do Sul (RS). O governo brasileiro exigiu o retorno do carregamento e denunciou a Inglaterra no secretariado da Convenção de Basiléia, na Suíça. O Brasil é um dos 168 signatários da Convenção de Basiléia, acordo internacional que controla a movimentação de resíduos danosos à saúde humana e ao meio ambiente.

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