Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

11/08/2010

Entre as várias denúncias que fizemos diretamente ao ministro da Educação de Lula, Fernando Haddad, quando da criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), estava a de que o Ideb não era um bom instrumento de avaliação. O MEC pagou nosso trabalho de crítica ao PDE, mas não tomou nenhuma providência em relação ao que criticamos. Agora, até mesmo os aliados do MEC, o movimento “Educação Para Todos”, constata que ampliação no Ideb não revela uma concreta melhoria na qualidade do ensino (veja aqui opinião do movimento).

Nossa crítica ia além. Ela tinha vários aspectos. Mas, um deles, que ainda continua crucial, é que o Ideb não tem uma faceta popular. Ele não é uma nota relativa a uma performance como uma prova ou a realização de uma tarefa por um estudante. Desse modo, ele nada representa para a maioria da população brasileira interessada na questão educacional. Um índice que nos compara conosco mesmo e, além disso, não mostra nenhuma objetividade quanto a parâmetros públicos inteligíveis facilmente, na prática, nada significa. Não se transforma num mecanismo de operação para os professores e nem mesmo para a maioria dos técnicos e políticos ligados às questões educacionais. Assim, revela-se antes como instrumento ideológico que como meio de medida.

O que significa dizer Ideb 6.2? Ninguém sabe. Nem os mais experientes professores conseguem visualizar uma escola, como é o ensino que ali se fornece, se o município no qual ela está tem Ideb 6.2. Caso esse município seja reconhecidamente homogêneo em sua rede escolar, ainda assim, o número 6.2 posto pelo Ideb não dá para ninguém algo concreto sobre a escola. Nem mesmo a população da cidade consegue saber se o que os seus filhos fazem na escola está bom ou não por meio desse número. Quem está distante da cidade em questão, então, não pode aferir nada a partir daí, a não ser dizer que talvez as escolas ali estejam melhores que as da cidade vizinha, a de Ideb 4.2. Mas, a rigor, nem isso é possível de se dizer com segurança. O Ideb é um índice técnico que serve para alguns técnicos. Um índice assim, já de ponto de partida tem eficácia comprometida.

Parece que a voracidade tecnocrata da equipe do MEC do tempo de Paulo Renato dominou algumas iniciativas de Fernando Haddad. Ou seja, muitos números e nem sempre grandes modificações qualitativas deram a tônica de parte do que se fez em educação na Era Lula. Claro, Fernando Haddad se sobressaiu muito mais que o ministro da Educação do governo FHC, mas, em termos do que podia fazer, ele fugiu dos ideais de um ataque mais direto aos problemas educacionais de nosso país. Em outras palavras: foram muitas idéias ainda conservadoras demais e poucas iniciativas no sentido de alguém que, enfim, teve em seu partido um Paulo Freire. Faltou a Fernando Haddad, ao menos quanto às ações em benefício da melhoria do ensino médio e fundamental, certo comprometimento com os velhos programas do PT. Ele entrou no MEC sem longa experiência com a história da educação brasileira e, de certo modo, assim permaneceu.

Em termos de educação, o MEC de Lula agiu antes como um Delfim Neto popular que como um ministério capaz de criar uma alavanca real para a melhoria do ensino básico. O PDE diz muito disso. Foi um plano feito às pressas, na competição de Haddad com Martha Suplicy pelo comando do MEC. Poderia ter sido aperfeiçoado. Mas não foi. Ficou naquilo mesmo. Aliado ao desejo de Haddad de atacar mais frentes do que poderia conseguir administrar, veio o descuido que acabou privilegiando antes quantidade que qualidade.

Talvez a educação seja o efetivo calcanhar de Aquiles do Governo Lula. Aliás, isso se fez mais ou menos claro no primeiro debate entre presidenciáveis, na Band. Foi exatamente sobre educação que Dilma, candidata do PT, mais se enroscou. Repetiu Serra ao enfatizar o ensino profissionalizante (diga-se passagem, uma péssima plataforma). Não trouxe proposta nova. E quando perguntada sobre retirada de ajuda da Apae por Haddad, Dilma demonstrou não sua incapacidade, e sim a incapacidade do MEC de deixar claro suas ações, ao menos para a própria candidata e ministra do Governo.

O Brasil não vai melhorar sua qualidade de ensino produzindo números do tipo do Ideb. Esse tipo de coisa antes nubla que ajuda a nossa visão sobre educação. É um número que cria o gostoso auto-engano. O próprio MEC, ao divulgar o Ideb, já não sabe o que ele significa em termos da educação brasileira diante do mundo.

Há países que produzem ideologias para vencerem outros. Nós produzimos ideologia para nós mesmos sermos derrotados.

©2010 Paulo Ghiraldelli Jr, filósofo, escritor e professor da UFRRJ

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