Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Arquivo para 27/08/2010

ONU critica França por tratamento dado a ciganos

Entidade pede ao governo que promova a integração da minoria à comunidade europeia

Reuters

NOVA YORK – Uma comissão de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) criticou nesta sexta-feira, 27, a França pelas medidas contra os ciganos e pediu ao governo que promova a integração da maior minoria étnica da União Europeia, em vez de tentar expulsar seus membros para o leste do continente.

Os 18 especialistas independentes disseram que centenas de ciganos embarcados nas últimas semanas para a Romênia, num programa que a França chama de “repatriação voluntária”, talvez não tenham sido plenamente informados sobre seus direitos ou não tenham consentido livremente com a viagem.

Os especialistas, que integram o Comitê da ONU pela Eliminação da Discriminação Racial, também pediram ao governo francês de centro-direita que combata o preocupante avanço do discurso nazista e xenófobo entre alguns políticos.

“O comitê está preocupado com o aumento dos incidentes e da violência de natureza racista contra os ciganos no território do Estado membro (a França),” disse nota.

Pela atual política francesa, os ciganos que aceitem deixar o país recebem 300 euros, mais 100 euros por criança. Cerca de 8 mil já deixaram a França neste ano, dos quais 300 em aviões que partiram na quinta-feira de Paris e Lyon.

A comissão disse ter recebido informações de que nas últimas semanas alguns ciganos foram enviados coletivamente para seus países de origem, “sem consentimento livre, completo e informado de todos os indivíduos envolvidos”.

A nota não chega a pedir o cancelamento da prática, mas solicita à França que “evite (…) repatriações coletivas e busque soluções duráveis para resolver questões relacionadas aos ciganos, com base no pleno respeito pelos seus direitos humanos.”

Os especialistas pedem particular atenção da França no acesso dos ciganos à educação, saúde, habitação e outras instalações temporárias, conforme o princípio da igualdade.

A delegação francesa disse ao comitê que o governo está lutando contra a discriminação racial por meio do seu “arsenal legal e de uma política determinada de integração”.

“Acreditamos que, para combater a discriminação contra os ciganos seja indispensável tratar das causas do problema, ou seja, o fracasso em integrar essas populações nos seus países de origem”, disse o representante da França na comissão, Jacque Pellet, em declaração no dia 10 deste mês.

Com exceção de Serra, candidatos prometem continuar conferências

Dilma, Marina e Plínio pretendem manter conferências como forma de participação direta da população na vida política do país

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 27/08/2010, 09:42

Última atualização às 13:35

Com exceção de Serra, candidatos prometem continuar conferências Conferência da Economia Solidária, em junho deste ano. Espaço para a construção de propostas para um país democrático (Foto: Arquivo)

São Paulo – Após as críticas de José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República, ao modelo de conferências, adotado pelo governo federal como mecanismo de participação direta da população, Dilma, Marina e Plínio afirmaram à Rede Brasil Atual que vão dar continuidade às conferências realizadas em diversas áreas.

Em discurso no 8º Congresso Brasileiro de Jornais, no Rio, Serra chamou as conferências realizadas durante o governo de Lula de “conferencismo”. O candidato também atribuiu às conferências de comunicação, de direitos humanos e  de cultura, a tentativa de cercear a liberdade de imprensa. “[…] as três se voltaram para um controle da nossa imprensa, um cerceamento da liberdade de expressão e da liberdade de informação. De que maneira? Através do controle – suposto – da sociedade civil”, criticou.

A candidata Marina Silva (PV) defende que é preciso aprofundar a participação democrática e o envolvimento da sociedade como pilares de sustentação do governo. “[Vamos] fazer do processo de participação uma oportunidade de desenvolvimento da consciência política e dos valores democráticos”, descreve a senadora.

Leia mais:

>> Para Dulci, Serra defende democracia em que não se ouve a população

Marina aponta que a legitimidade de um governo depende da “participação direta e sistemática da sociedade nas decisões de caráter público”.

Dilma Roussef (PT) disse que pretende manter a participação da sociedade e dos movimentos organizados em conselhos e conferências, caso seja eleita. “Elas são espaços de democracia importantes e necessários para a construção de diretrizes e políticas públicas.”

A petista admite que nem sempre é possível transformar decisões de conferências em realidades imediatas, mas é fundamental a um governo democrático saber o que a sociedade pensa. “O diálogo sempre traz respostas positivas, mesmo onde haja discordâncias”, sintetiza.

O candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, relata que seu partido tem participado de todas as conferências e defende a implementação das resoluções. O presidenciável propõe a criação de fóruns para complementar a política de conferências. “No caso de ocupar a chefia do Executivo, o PSOL não apenas daria continuidade a essa política como investiria na construção de fóruns que possibilitassem a deliberação com maior participação popular”, defende Plínio.

Nem o candidato José Serra, nem sua coordenadoria de campanha responderam às solicitações da Rede Brasil Atual para confirmar as posições contrárias à participação popular em um eventual governo seu.

Resposta federal

Ainda na semana passada, o  ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, respondeu às críticas de José Serra às conferências e classificou as opiniões do tucano de “concepção elitista de democracia, na qual a população não tem o direito de ser ouvida nas decisões de governo” (acesse a matéria completa no quadro acima).

A Secretaria-Geral da Presidência calcula que 5 milhões de pessoas participaram de processos referentes a 73 conferências realizadas nos últimos oito anos.

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