Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Entidade pede ao governo que promova a integração da minoria à comunidade europeia

Reuters

NOVA YORK – Uma comissão de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) criticou nesta sexta-feira, 27, a França pelas medidas contra os ciganos e pediu ao governo que promova a integração da maior minoria étnica da União Europeia, em vez de tentar expulsar seus membros para o leste do continente.

Os 18 especialistas independentes disseram que centenas de ciganos embarcados nas últimas semanas para a Romênia, num programa que a França chama de “repatriação voluntária”, talvez não tenham sido plenamente informados sobre seus direitos ou não tenham consentido livremente com a viagem.

Os especialistas, que integram o Comitê da ONU pela Eliminação da Discriminação Racial, também pediram ao governo francês de centro-direita que combata o preocupante avanço do discurso nazista e xenófobo entre alguns políticos.

“O comitê está preocupado com o aumento dos incidentes e da violência de natureza racista contra os ciganos no território do Estado membro (a França),” disse nota.

Pela atual política francesa, os ciganos que aceitem deixar o país recebem 300 euros, mais 100 euros por criança. Cerca de 8 mil já deixaram a França neste ano, dos quais 300 em aviões que partiram na quinta-feira de Paris e Lyon.

A comissão disse ter recebido informações de que nas últimas semanas alguns ciganos foram enviados coletivamente para seus países de origem, “sem consentimento livre, completo e informado de todos os indivíduos envolvidos”.

A nota não chega a pedir o cancelamento da prática, mas solicita à França que “evite (…) repatriações coletivas e busque soluções duráveis para resolver questões relacionadas aos ciganos, com base no pleno respeito pelos seus direitos humanos.”

Os especialistas pedem particular atenção da França no acesso dos ciganos à educação, saúde, habitação e outras instalações temporárias, conforme o princípio da igualdade.

A delegação francesa disse ao comitê que o governo está lutando contra a discriminação racial por meio do seu “arsenal legal e de uma política determinada de integração”.

“Acreditamos que, para combater a discriminação contra os ciganos seja indispensável tratar das causas do problema, ou seja, o fracasso em integrar essas populações nos seus países de origem”, disse o representante da França na comissão, Jacque Pellet, em declaração no dia 10 deste mês.

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