Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

O Brasil passou a contar com uma única rede de investigação e acompanhamento dos casos de desaparecimento de crianças, jovens, adultos e idosos. O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, lançado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, pretende facilitar as buscas e ainda indicar o total de desaparecidos no País.

A estimativa, de acordo com a última pesquisa realizada sobre o tema há cerca de 10 anos, é de que 200 mil pessoas desaparecem por ano no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas, são 40 mil crianças e adolescentes que desaparecem a cada ano, sendo que aproximadamente 15% deste total não retornam aos seus lares.

No Estado de São Paulo, dos cerca de 1,6 mil casos de desaparecimento registrados, 78% são solucionados, seja por conta própria ou ação da polícia. Apesar do alto índice de casos resolvidos, o número de pessoas que não retornam às suas casas ainda é alto: de aproximadamente oito mil crianças que desaparecem por ano, 11% não são localizadas.

A principal causa de desaparecimento é a fuga, que responde por cerca de 40% dos casos, de acordo com o delegado titular da Delegacia de Pessoas Desaparecidas de São Paulo, Antônio Assunção de Olim. “A maioria dos casos é relacionada à violência doméstica. As crianças e os adolescentes vivem em lares desestruturados e por isso não querem mais voltar para casa”, observa. Entre as outras situações de desaparecimento, destaque para o rapto (15% dos casos), fuga com o namorado (10%) e desaparecimento relacionado ao tráfico de drogas e exploração sexual (5%).

O lançamento de um cadastro único é visto como um apoio pelo delegado. “Acho que vai ser bom porque é um local em que podemos ver a foto e ter mais informações sobre as pessoas desaparecidas. Tudo o que possa ajudar é bom, principalmente no caso das crianças”, destaca. Apesar de facilitar os trabalhos, o cadastro não substitui o Boletim de Ocorrência, que deve ser registrado logo após o desaparecimento.

A fundadora da Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas, mais conhecida como Mães da Sé, Ivanise Esperidião da Silva Santos, que ajudou na elaboração do cadastro, também comemora o lançamento. “Esse cadastro é uma luta de anos que vai facilitar o trabalho das polícias”, acredita. Na visão de Ivanise, as ações em conjunto entre os 27 Estados faz aumentar a possibilidade de encontrar pessoas desaparecidas.

O cadastro está integrado à Rede Infoseg – serviço nacional de informações de Segurança Pública e Justiça – e permite consultas em tempo real entre todos os Estados do País. “Antes tínhamos um cadastro regionalizado, não era um cadastro cm adultos, idosos e crianças, o que dificultava as buscas”, lembra.

Esperança do reencontro move associação há 14 anos
Durante os 14 anos de busca pela filha mais nova, Fabiana Esperidião da Silva, tudo o que a fundadora da Mães da Sé obteve foram ‘alarmes falsos’. Ela conta que já chegou a ir até o sertão da Bahia com uma foto de uma moça parecida com a filha. “A gente volta com uma frustração grande. Tem hora que bate um desânimo, mas o que me mantém viva é a esperança do reencontro”, revela.

Fabiana, na época com 13 anos, desapareceu em dezembro de 1995, há 120 metros de sua residência, enquanto voltava da casa de uma colega. Um ano depois do acontecido, a mãe em desespero foi convidada a gravar uma chamada para a novela Global Explode Coração. Foi ai que tudo começou. “Na volta dessa viagem fui procurada por vários jornalistas e por várias mães que queriam trocar experiências. Em uma semana tive que me organizar e marcamos um encontro na Praça da Sé”, recorda.

O conhecido ato reuniu mais de 100 mães que estavam na mesma situação de Ivanise. “Hoje tenho mais de oito mil mães cadastradas e um saldo positivo. “Como mãe nós não podemos desistir do maior presente que Deus nos deu que são nossos filhos”, diz. O caminho da não desistência tem sido difícil. Neste período foram dois enfartes, duas paradas cardíacas e um divórcio. “Se tivéssemos enterrado nossos filhos já tínhamos nos acostumado. É muito pior porque nossa vida é uma dúvida”, desabafa.

Perfil dos desaparecidos
Crianças e jovens de classe social baixa representam quase 99,9% dos casos de desaparecimento, conforme explica Ivanise. Os casos mais complexos de serem solucionados são os que envolvem crianças. “As crianças desaparecem enquanto estão brincando perto de casa ou no trajeto até a escola. São, em sua maioria, de pele clara e com boa aparência”, destaca.

No caso dos jovens são comuns os casos de fuga dos problemas de casa. “Na rua eles vão aprender a se drogar, a pedir esmola e a cometer delitos”, diz. Outro fator que, segundo Ivanise, colabora com essa fuga são as chamadas casas de passagem, locais em que os jovens podem tomar banho, comer e voltar para a rua.

Os adultos que desaparecem geralmente não querem ser encontrados, o que dificulta o trabalho das autoridades competentes. Em outros casos possuem algum tipo de doença mental e são conduzidos a clínicas especializadas. Já os idosos normalmente são portadores de doenças como o Alzheimer, e são encaminhados para casas de repouso.

Fundação Criança presta auxílio à família
A volta de uma criança ou jovem que estava desaparecido para o lar nem sempre é simples. Na maioria dos casos é preciso de um trabalho psicológico e da inserção dessas famílias em outros programas que visam a resolução de seus problemas socioeconômicos. Esta é a tarefa da Fundação Criança, por meio do programa voltado a crianças e jovens desaparecidos, em ação desde 2006.

“É um trabalho realizado principalmente em conjunto com a Delegacia Seccional de São Bernardo, com os Conselhos Tutelares e com a Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo)”, esclarece o coordenador de projetos da Fundação Criança, André Felix Portela Leite. Desde o início do programa foram contabilizados mais de 600 atendimentos, com maioria de resultados positivos, sendo cinco casos ainda sem resolução.

Semanalmente, os profissionais do projeto recebem um relatório da Delegacia Seccional com o número de crianças e jovens desaparecidos. De posse desses dados, a psicóloga do Centro Integrado de Defesa da Criança e Adolescente, Vânia Caíres, entra em contato com as famílias. “A ideia do trabalho não é de busca dos desaparecidos, isso é por conta da polícia. Nossa tarefa é dar um suporte psicossocial às famílias que têm um membro com idade menor de 18 anos em situação de desaparecimento”, enfatiza.

Conforme explica Vânia, quando a criança encontrada é de outro local, o conselho tutelar desta cidade é contatado para que atue junto à família no preparo do retorno da criança ao lar. “Nos casos de São Bernardo a gente convida a família para uma conversa para tentar encontrar as causas do desaparecimento e dar suporte na tentativa de resolução do problema por meios dos serviços de rede”, destaca. Segundo ela, a principal causa de desaparecimento é a fuga e os motivos mais comuns são: presenciação de uma briga conjugal entre os pais, sofrimento de violência física ou psicológica em casa e uso de drogas.

Casos difíceis
A parceria com a Faculdade de Medicina da USP pode ser observada nos casos considerados crônicos, ou seja, quando a criança já desapareceu há alguns anos e não há notícias de seu paradeiro. “Por meio do projeto Caminho de volta é feita a coleta de material genético dos familiares e cruzamento dos dados com a criança”, explica. Outra forma de auxílio nos casos difíceis é o processo de envelhecimento de foto, feito apenas pelo Secride (Serviço de Investigação de Criança Desaparecida). O projeto é custeado pela Fundação Criança. Estamos escrevendo esse projeto para pleitear uma inscrição no Boas Práticas do edital do Conanda e a idéia é sistematizar todo o trabalho realizado em São Bernardo para reivindicar possibilidades e melhorias do serviço e possibilitar uma divulgação e uma integração entre os órgãos competentes em todo o ABC.

Em São Bernardo, os familiares com casos de crianças e adolescentes desaparecidos podem procurar a Fundação Criança (rua Francisco Visentainer, 804, bairro Assunção) pelo telefone 4109-4355. Já o telefone para contato com o Projeto Andança é o 0800 7730 063.

Email é opção para intensificar as buscas
O drama de ter um ente querido desaparecido esta sendo vivido pela família de Marlene Rodrigues Cruz. Desde o dia 03 de fevereiro deste ano, seu sogro, Nelson Cruz sumiu próximo à sua residência, no Parque Novo Oratório. Para intensificar as buscas, os netos tiveram a idéia de criar um email informando sobre o ocorrido. “A expectativa é de o email seja bastante repassado e que alguém encaminhe informações do paradeiro dele”, diz a nora.

“Ele estava com início de Alzheimer e tinha mania de andar de ônibus. No dia em que desapareceu foi visto por volta das 14h15 no ponto de ônibus da rua Basiléia”, conta. A família, a princípio, pensou que o idoso de 80 anos estaria na casa dos irmãos. “Registramos B.O. (Boletim de Ocorrência) no dia seguinte e desde então procuramos por todos os locais possíveis”, diz.

Por: Natália Fernandjes
Fonte: Repórter Diário

Anúncios

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Nuvem de tags

%d blogueiros gostam disto: