Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Por Rosiane Rodrigues em 16/11/2010

Uma religiosa é pisoteada, puxada pelos cabelos, jogada num formigueiro e mantida assim – com várias metralhadoras apontadas para sua cabeça – durante uma incursão da Polícia Militar. Algemada, ela é posta como um animal na caçamba de um camburão e levada presa. Na delegacia, toda machucada, ela passa horas dividindo uma cela masculina com vários outros presos. A cúpula policial nega o incidente e avisa que não houve arbitrariedade dos policiais. A mulher fica com vários hematomas e as lesões causadas pelas picadas dos insetos ainda estão marcadas no seu corpo. O caso – ocorrido no final da tarde do dia 23 outubro, num assentamento de sem-terras, em Ilhéus, na Bahia – foi denunciado pela Agência de Notícias Afropress, mas só ganhou destaque na mídia local depois que o jornal Correio da Bahia publicou a história.

A sacerdotisa do candomblé Bernadete Souza Ferreira, de 42 anos, conta que foi algemada, arrastada pelos cabelos e jogada por soldados da Polícia Militar da Bahia num formigueiro por ter pedido explicações para a invasão da área do Incra – o Assentamento Dom Hélder Câmara, no sul do estado. Mãe de dois filhos e avó de uma neta de quatro anos – que presenciou toda a barbárie –, Bernadete ainda revela que, no momento das agressões, estava incorporada pelo orixá Oxossi – entidade africana, ligada à caça – e que os policiais riam e diziam que estavam tirando o “demônio, em nome de Jesus”.

Mesmo assim, o corregedor da polícia baiana anunciou que as investigações não apontam nenhuma arbitrariedade dos oito policiais envolvidos e que o caso não caracteriza tortura, nem intolerância religiosa. Segundo o advogado da vítima, Dojival Vieira, desde que o fato ganhou repercussão os policiais vêm tentando intimidar as testemunhas, fazendo “visitas” aos moradores em carros particulares. “Apesar de terem sido identificados, os nomes dos acusados não foram revelados e eles continuam dando serviço normalmente nas ruas”, denuncia Dojival. Para o advogado, os policiais deveriam estar presos administrativamente, enquadrados na Lei 9.455/97, que é a Lei da Tortura. Além da prisão dos acusados, Dojival vai exigir na Justiça indenização por danos morais para a vítima e a sua família.

Lamentações e perplexidade

Pois bem. A revolta da população – que exige uma atitude exemplar da corporação para que puna os agressores – diante das declarações infelizes do corregedor, com grande repercussão na imprensa, fez com que o governador da Bahia, Jacques Wagner, recebesse a religiosa em audiência, no último dia 10 de novembro. O governador, anteriormente, já havia declarado, através de sua assessoria, estar “absolutamente indignado” com os fatos. Mas também não mandou prender os policiais acusados, nem tomou qualquer iniciativa reparatória.

O que mais assusta é que as denúncias, que envolvem uma série de violações aos direitos fundamentais de uma mulher, religiosa, mãe de família e trabalhadora, não geram por parte do Estado nenhuma ação concreta de punição e reparação. Dojival Vieira afirma que não só a vítima, mas os religiosos de todo país, aguardam a manifestação do Ministério Público baiano pela prisão dos acusados. Lamentações das autoridades constituídas – ou simples satisfação aos meios de comunicação? – e a perplexidade da opinião pública não bastam para que casos absurdos como esse deixem de ser praticadas por servidores públicos que são, em última análise, pagos com o dinheiro dos contribuintes, para servir a toda sociedade. E “toda sociedade”, necessariamente, engloba os religiosos de matrizes africanas.

A cobertura completa do caso está aqui.

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