Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Arquivo para 20/11/2010

Pontos de Cultura se reúnem em Santa Fé do Sul

Os Pontos de Cultura da Macro Grandes Lagos e da Macro Araçatuba se reuniram no Complexo Cultural da Estância Santa Fé do Sul para mais uma Teia Regional. “Teia” é o nome dado aos encontros dos Pontos de Cultura. “Pontos de Cultura” potencializam iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração, através de convênios estabelecidos com entes federativos.

Fomentam a atividade cultural, aumentam a visibilidade das mais diversas iniciativas culturais e promovem o intercâmbio entre diferentes seguimentos da sociedade. A Teia Regional aconteceu nos dias 13 e 14 de novembro e reuniu 14 Pontos de Cultura, 11 da Macro Grandes Lagos e 3 da Macro Araçatuba
“Foram dois dias de (con) vivênvia cultural, de troca de saberes, anseios, idéias de projetos futuros. Houve Ponto que se reconheceu no outro Ponto e já nasceu mais que uma vivência, mas a vontade de fazer juntos. Houve Ponto que chegou de mansinho, desconfiado daquela gente correndo, cantando, celebrando toda hora, mas que bastou ouvir o primeiro toque de um tambor e se jogou na rede.
Houve Ponto que apenas se apresentou. Apresentações belíssimas, mas não puderam ficar com a gente sentindo na alma o que é um encontro de tantos ‘fazedores’ de cultura juntos, não puderam trocar com os outros Pontos um pouco do seu saber. Mas oportunidades não faltarão, já que saímos de lá sabendo que em maio teremos uma outra Teia Regional em Andradina: desta vez, a macro Araçatuba já convidou a macro Grandes Lagos a construir a Teia em Andradina em maio de 2011. Vamo que vamo!”, disse Cláudia Borges, coordenadora do Ponto de Cultura Balcão das Artes de Santa Fé do Sul e uma das organizadoras da Teia Regional.
Jales esteve muito bem representada pela participação do Ponto de Cultura Todoroki Taikô, que participou do cortejo da Teia, pelo Ponto de Cultura Criança Feliz que fez uma apresentação do coral infantil Manain Kid’s e pelo Ministério de Dança, pelo Ministério B’Boys ( que ainda não é Ponto de Cultura conveniado e pelo Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro de Jales que apresentou na Teia os espetáculos “A Farsa do mestre Pathelin”, “Auto da camisinha” e “Abrindo o seu negócio”.
“Participar das Teias é sempre um grande aprendizado para nós ‘ponteiros’, pois nelas temos a oportunidade de ver e sermos vistos, compartilhar nossos saberes com outras pessoas que compartilham seus saberes conosco, conhecer o diferente para que possamos ser iguais, enfim, só vivenciando as Teias é que podemos ter a noção do que é ser ‘ponteiro’ de cultura”, afirmou Clayton Campos, coordenador do Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro de Jales e membro da Comissão Paulista dos Pontos de Cultura.
Outras regiões – Pouco antes de partir para Santa Fé do Sul para participar da Teia Regional dos Pontos de Cultura, o PdC Escola Livre de Teatro de Jales esteve representando a cidade em Atibaia no IV Encontro do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas ( MNCP), com os espetáculos de ação transversal de cultura e saúde “Auto da Camisinha” e “Diário de meninos e sonhos” apresentados para ilustrar os debates e também o espetáculo “Abrindo o seu negócio” apresentado em momento de descontração para divertir as participantes do evento.
“Eu nem tenho palavras para traduzir o que foi para mim ter participado desse encontro, pois pela primeira vez pude ver e conviver com pessoas tão maravilhosas que demonstraram uma vontade de viver, uma alegria contagiante. Eu saí de Atibaia uma outra pessoa”, disse Patrícia Frehi, atriz.
Para quem não teve a oportunidade de assistir aos espetáculos da Escola Livre de Teatro de Jales ou os que já viram, mas querem assistir novamente, o Núcleo de Produção e Difusão juntamente com o Núcleo de Formação realizarão no final do mês de novembro a 20ª Mostra E.LI.TE de Teatro (veja programação no http://www.elteatrojales.blogspot.com).

Perseguida pelo governo tucano, defensorados direitos humanos atua com medo

Idealizadora de uma associação para defender adolescentes em risco, Conceição permanece à frente do projeto, porém, com desalento

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo – Maria Conceição Paganele dos Santos é reconhecida internacionalmente pela atuação em defesa dos direitos humanos. Entretanto, em São Paulo, sua militância em prol dos internos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – Febem, atualmente Fundação Casa – foi vista pelo pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) como incitação a rebeliões.

Em 2005, a Febem vivia um momento tumultuado, de intensos conflitos entre a administração e os internos. À procura de alguém para responsabilizar diante da opinião pública, o governo de São Paulo passou a culpar defensores de direitos humanos, como Conceição – mãe de um interno – e seu advogado Ariel de Castro Alves, que atuavam pela causa desde a fundação da Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (AMAR), da qual Conceição é presidente.

A situação se complicou quando o então governador Geraldo Alckmin declarou, em entrevista à televisão, que Conceição e o advogado teriam incitado a rebelião de 19 de novembro de 2005 – um dos motins mais violentos do governo tucano, que resultou em 24 adolescentes e 31 funcionários feridos. Alckmin ainda afirmou que Conceição “trabalhava contra o governo” e “criava problemas” para a administração da Febem. “A partir daí minha vida virou um inferno”, lembrou Conceição, em entrevista à Rede Brasil Atual.

A ex-dona de casa passou a ser vítima de intimidações e ameaças de morte. “A maior decepção da minha vida não foi ser ameaçada de morte, mas foi o dia em que o governador (Geraldo Alckmin), a maior autoridade do estado, disse que o inimigo era eu. Por ser negra, nordestina e pobre, escolheram uma vítima pra jogar a culpa”, relembrou.

Em seguida, a Corregedoria da instituição, em conjunto com alguns funcionários, moveu cerca de 5 processos contra ela e o advogado. Somente nos anos de 2006 e 2007, a presidente da AMAR conseguiu com que as ações fossem arquivadas, todas por falta de provas. Entretanto, não houve reparação ou pedido de desculpas por parte do Estado.

Ao final de 2005, a mesma Febem que acusou Conceição de causar problemas ao Estado foi denunciada à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por casos de maus-tratos e espancamentos de internos, no complexo do Tatuapé, zona Leste de São Paulo. Era a primeira vez que um caso do Estado de São Paulo estava submetido a mais alta instância jurídica do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos. Entre as determinações estava a proibição de internações prolongadas; a adoção de medidas que impeçam rebeliões e a punição dos responsáveis por práticas de tortura.

Atuação e militância

A relação de dona Conceição com a Febem começou dentro de sua própria casa. Viúva e mãe de cinco filhos, ela sempre disse que seu maior medo era ter um de seus “meninos” envolvidos com drogas. Infelizmente, isso acabou acontecendo. “Eu sempre tive uma inquietude com essas diferenças de classes e de cor. E senti que com o problema que eu encontrei, não seria diferente”, recordou.

Dependente de crack, aos 15 anos, um de seus filhos foi preso em flagrante quando tentava roubar um carro e foi encaminhado à  Febem. O ano era 1998. Conceição conta que a princípio aquele nome lhe soava bem. “Uma fundação para o bem-estar do menor parecia ser o tratamento que meu filho necessitava”, lembrou.

Notando que a instituição não oferecia o serviço necessário à recuperação do filho, Conceição juntou-se a outras mães que começaram a desenvolver projetos para melhorar a vivência e as condições dos adolescentes. Ela percebeu que o comportamento agressivo dos jovens tinha motivo: as diárias práticas de torturas e maus-tratos. A partir daí, tornou-se presença constante na instituição.  Entre uma rebelião e outra, ela fazia a mediação entre os adolescentes e a Febem.

Da luta pela integridade do filho, interno da Febem, ela passou à defesa de direitos humanos, pelo fim da violência física e moral contra as crianças e adolescentes. Conceição mobilizou vários setores da sociedade, ganhando repercussão nacional e internacional.

Reconhecimento

A mesma mulher que foi perseguida pelo governo de São Paulo recebeu por dois anos consecutivos (2002 e 2003) o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, concedido pelo governo federal, além dos prêmios Betinho, Severo Gomes e Santo Dias, por conta da atuação de destaque humanitária.

Conceição Paganelle, que nunca teve formação universitária ou conhecimento sobre legislação, percebeu que poderia agir além do que a sociedade esperaria dela. Com os textos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na ponta da língua, ela não deixou de lutar pela causa. Continuou auxiliando outras mães que passaram pelos mesmos percalços de verem os filhos menores de idade dando entrada em uma instituição conhecida por ter piores condições que um presídio comum.

A associação é reconhecida como umas das mais importantes na luta pelos direitos humanos e melhores condições aos jovens que cumprem medidas socioeducativas. Com atuação em 10 estados, a AMAR agora conta com apoio da  Secretaria Nacional de Direitos Humanos. No entanto, a associação ainda sofre as consequências da represália por parte do governo estadual.

“Hoje a AMAR ainda existe, mas sem a mesma atuação de antes. A associação perdeu muitos parceiros.  Eu não tenho mais a mesma disposição de sempre, mas não por ter desistido da minha luta, e sim por medo. Depois disso, nunca mais tive coragem de entrar em uma unidade”, afirmou.

E protestou contra a política de direitos humanos aplicada pelo estado de São Paulo. “Lamentavelmente nós tivemos uma década perdida aqui em São Paulo”, alertou a militante.

Igreja na América “o caminho do futuro passa pela solidariedade, e pelo respeito aos direitos fundamentais que hoje estão sendo negados aos migrantes”

 
 
 
 
Dom Demétrio Valentini *
Adital –

Nesta semana se reuniu em Roma o “conselho pós sinodal”, que ainda acompanha a aplicação do sínodo para a América, realizado em 1997. Como se recorda, em vista da celebração do jubileu do milênio, a Igreja quis conferir como estava inserida nos diversos continentes. Desta decisão, nasceram os “sínodos continentais”.Eles acabaram evidenciando uma dimensão muito importante da Igreja, a sua indispensável “encarnação” em cada continente. Historicamente não é difícil constatar que a Igreja teve uma experiência muito exitosa desta “encarnação” continental, na Europa, a partir da queda do império romano, até o advento da modernidade.

Olhada sob este ângulo, a Igreja na América se apresenta como um claro transplante da Igreja na Europa. Mas nos últimos anos emerge a consciência de outras valiosas contribuições, que ajudam a definir o rosto da Igreja na América, e que não podem ser esquecidas ou deixadas de lado, como a contribuição indígena, com a complexa saga dos povos que habitavam o continente, e que sofreram o impacto da chegada dos europeus. 

Outro componente indispensável para a caracterização da Igreja em nosso continente, é a significativa contribuição dos povos africanos, que também vieram para a América, por outros caminhos e com outras motivações históricas.

Tudo somado, fez com que a Igreja na América se caracterizasse sobretudo pela variada procedência de suas populações, com uma pluralidade de expressões religiosas, junto com o desafio da indispensável unidade, para que a Igreja na América consolide sua identidade, e contribua na implantação da Igreja em outros continentes.

João Paulo II insistia em sua proposta de “um só continente e uma só Igreja na América”.

Passados mais de dez anos do sínodo da América, é válido perguntar se surgiram novos problemas, ou se questões antigas se agravaram, a ponto de merecerem um novo sínodo.

Uma situação nova é a crise econômica mundial, que surpreendeu os Estados Unidos e outros países centrais do capitalismo. A questão que se coloca agora, é a tentativa de repassar para os países periféricos a conta, dos déficits provenientes dos gastos com guerras, falências de bancos e de empresas, e outras dívidas a pagar. Na hora do aperto, o capitalismo repassa o prejuízo, forjando uma espécie de solidariedade às avessas, através do câmbio artificial ou de outros expedientes.

Neste contexto, a Igreja teria um papel importante a desempenhar, ajudando a perceber equívocos, e convocar para uma nova visão da economia, como instrumento de verdadeira solidariedade entre os povos.

Outra questão, antiga, mas agora agravada exponencialmente é a injusta situação de milhões de migrantes, sobretudo nas proximidades das fronteiras. Eles passaram de “indocumentados” para “ilegais” e agora são considerados “criminosos”. As cifras são assustadoras, de pessoas lotando as cadeias ou jogadas em “campos de migrantes ilegais” que infelizmente se assemelham aos “campos de concentração” da segunda guerra mundial.

A Igreja na América não pode deixar de ouvir este surdo clamor de milhões de pessoas que se vêem rejeitadas, num continente que deve toda a sua trajetória à acolhida oferecida aos migrantes que aqui vinham chegando e se instalando, muitas vezes com prejuízo dos nativos.

Valeria a pena um novo “sínodo para a América”, que levasse a Igreja a assumir profeticamente a causa dos migrantes, e lembrasse à América que ela tem, ao mesmo tempo, uma enorme dívida a pagar pela acolhida que os migrantes encontraram neste continente, e um testemunho a dar ao mundo inteiro, de que o caminho do futuro passa pela solidariedade, e pelo respeito aos direitos fundamentais que hoje estão sendo negados aos migrantes.

* Bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira

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