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QUINTO CONSTITUCIONAL

Depois de um longo impasse com a advocacia, o pleno do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vota nesta segunda-feira (22/11) três listas sêxtuplas entregues pela OAB (Ordem dos advogados do Brasil) para preencher as vagas do chamado quinto constitucional.

Os ministros vão escolher nove candidatos —três de cada lista—que serão submetidos a apreciação do presidente da República. Os escolhidos vão ocupar as vagas abertas pelas aposentadorias dos ministros Antonio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

A definição dos nomes para as três vagas destinadas à advocacia no STJ se arrasta desde 2007. O STJ rejeitou duas listas apresentadas pela OAB por considerar que nenhum dos candidatos estava apto para o posto. A Ordem levou o caso até o STF (Supremo Tribunal Federal), para exigir que o STJ fosse obrigado a votar as litas, mas foi derrotada.

Após a indicação do presidente, os futuros ministros ainda passam por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado e aprovação pelo plenário da Casa antes de serem nomeados

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br

INSTITUCIONAL
 

STJ define listas para vagas da OAB na tarde desta segunda-feira

Os nomes a serem encaminhados ao Presidente da República para a escolha dos três advogados que vão preencher as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serão definidos nesta tarde. O presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, convocou sessão do Tribunal Pleno para a escolha das três listas.

A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Ao STJ cabe agora eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do presidente da República, que definirá os três indicados. Após a indicação do presidente, os futuros ministros passam por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa antes de serem nomeados.

As vagas a serem preenchidas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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