Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

 

Eliaria Andrade – O Globo

Após 25 dias de trabalho neste mês e no anterior, a equipe que procura as ossadas de desaparecidos políticos no cemitério de Vila Formosa, em São Paulo/SP, suspendeu a busca. Mas a procura será retomada em 2011, a partir do dia 14 de fevereiro.

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, está apelando aos militares e civis que participaram da repressão durante a ditadura militar (1964-1985) para que revelem, mesmo sob anonimato, onde estão os restos mortais dos desaparecidos políticos ou o que fizeram com os corpos. “Isso tudo é como buscar agulha no palheiro, porque a questão chave nós não conseguimos resolver ainda, que é convencer as pessoas que participaram da repressão a contar (onde estão os restos mortais)”, disse Vannuchi na semana passada.

Com a eventual cooperação de agentes, torturadores ou colaboradores da ditadura militar será possível saber se há corpos que foram, por exemplo, mutilados ou jogados no mar. Em todos estes casos, os familiares não receberam os despojos e não puderam enterrar seus parentes.

Exame de DNA – No cemitério de Vila Formosa, enterradas há cerca de 40 anos, as possíveis ossadas de desaparecidos estão muito decompostas. Milhares de outros restos humanos foram jogados sobre elas, deixando-as “em uma espécie de pasta”.

Nas buscas recém interrompidas, a Polícia Federal encontrou dentes e fragmentos de ossos que seriam de Sérgio Corrêa, membro da Aliança Libertadora Nacional (ALN). Correa morreu em setembro de 1969, vítima de uma explosão na rua da Consolação, centro da capital paulista, e foi sepultado como indigente. Ainda neste mês, o Instituto Médico Legal, de São Paulo, analisará o material coletado. Será submetido à antropometria forense – comparação de dados – e depois exame de DNA.

Mentalidade antidemocrática – Nas futuras buscas, o principal objetivo serão os restos de Virgílio Gomes da Silva. Também da ALN, onde usava o codinome Jonas, liderou o sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, em 1969. Bem sucedida, a operação desencadeou uma grande represália dos órgãos de repressão. Jonas foi preso no dia 29 de setembro do mesmo ano. Segundo relata o livro “Direito à Memória e à Verdade”, da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ele morreu 12 horas após ser preso. Seu laudo médico descreve equimoses, hematomas e fraturas – entre elas o afundamento do crânio – por todo o corpo.

Na opinião de Vanucchi, o país não concluirá o processo de reconciliação democrática enquanto as famílias não souberem o que ocorreu com seus entes queridos. “Infelizmente, há ainda uma mentalidade raivosa, de ódio e de torturadores e de comandantes de torturadores que não fizeram a conversão à vida democrática”, disse. O levantamento da Secretaria de Direitos  Humanos registra os nomes de 383 esaparecidos durante a ditadura.

As razões da busca – Os argumentos para persistir na procura das ossadas das vítimas do regime militar estão na Diretriz 22, do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Um deles reside na necessidade de “assegurar às famílias o exercício do direito sagrado de prantear seus entes queridos e promover os ritos funerais, sem os quais desaparece a certeza da morte e se perpetua angústia que equivale a nova forma de tortura”. Observa-se ainda que os jovens tem o direito de conhecer o que se passou nos anos de chumbo.

“A história que não é transmitida de geração a geração – diz o documento — torna-se esquecida e silenciada”. E prossegue: “O silêncio e o esquecimento das barbáries geram graves lacunas na experiência coletiva de construção da identidade nacional.” Acentua que “resgatando a memória e a verdade, o país adquire consciência superior sobre sua própria identidade, a democracia se fortalece. As tentações totalitárias são neutralizadas e crescem as possibilidades de erradicação definitiva de alguns resquícios daquele período sombrio, como a tortura, por exemplo, ainda persistente no cotidiano brasileiro”.

Calcula-se que 50 mil pessoas foram presas somente nos primeiros meses de 1964. Cerca de 20 mil foram torturadas. Houve milhares de prisões políticas não registradas, 130 banimentos e 4.862 cassações de mandatos políticos.

Fonte: Brasília Confidencial

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