Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Arquivo para 14/12/2010

Brasil reduz desnutrição infantil e atinge meta da ONU

 

combate_desnutricaoUma pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil reduziu a taxa de desnutrição infantil. De 1989 a 2006, a porção de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade caiu de 7,1% para 1,8%, e com baixa altura, de 19,6% para 6,8%.

Com esses avanços, de acordo com o estudo Saúde Brasil 2009, o País atingiu uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 1 – Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome, o que levou o Brasil a ser premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro.

Os resultados podem ser atribuídos, segundo a pasta, a quatro fatores: aumento da escolaridade materna, melhoria do poder aquisitivo das famílias, melhoria da atenção à saúde e aumento da cobertura de saneamento básico. Conforme o ministério, a atenção primária à saúde é central para a prevenção de doenças. “Estudos internacionais mostram que cada aumento de 10% na cobertura da Saúde da Família corresponde uma redução de 4,6% na mortalidade infantil”, diz o estudo.

O Saúde Brasil 2009 apontou ainda que a coleta de leite materno aumentou em 56,3% entre 2003 e 2009. Cresceu também o número de doadoras de leite humano: 88,4% em cinco anos, passando de 60,4 mil mulheres, em 2003, para 113,8 mil, em 2008. No País, há 200 bancos deste tipo. A publicação Saúde Brasil é lançada anualmente pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. Neste ano, a pesquisa apresenta temas relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em 1974, 18,4% das crianças com menos de cinco anos tinham déficit de peso, percentual que caiu para 1,8%. Também houve queda no déficit de altura, que passou de 22% para 6,7% no período. Nas reuniões mais vulneráveis, as internações por desnutrição reduziram à metade entre 2003 e o ano passado.

Pelas projeções do governo, o país deve alcançar a meta para as taxas de mortalidade infantil e da infância em 2012, três anos antes do prazo fixado pela ONU. Entre 1990 e 2008, a mortalidade infantil estava em 47,1 por mil nascidos vivos em 1990, passando a 19 em 2008. A intenção é chegar a 15,7.

O estudo mostra ainda que as mulheres vêm tendo menos filhos, especialmente as adolescentes. De 2000 a 2008, a quantidade de partos caiu 10%, de 3,2 milhões para 2,9 milhões. Nada menos que 93% dessa variação se concentrou entre as mães com 15 a 24 anos. “Isso se refere a uma série de medidas de acesso à informação, acesso a métodos anticoncepcionais, apesar da resistência de setores conservadores ainda existentes na sociedade brasileira”, afirmou o ministro José Gomes Temporão.

Equipe Informes, com agências agências

Para especialistas, novo governo acerta ao priorizar crianças em ações de combate à miséria

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, quer que seu governo desenvolva uma “tecnologia social mais elaborada para o combate à pobreza”. Para isso, pretende ampliar e modificar o Programa Bolsa Família (PBF) e dar prioridade à infância. A informação é do economista Marcelo Neri, coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A convite da equipe de transição, Neri apresentou um seminário sobre políticas sociais em meados de novembro, em Brasília, para cerca de 30 pessoas que trabalharão no futuro governo, entre elas, a própria Dilma, o vice-presidente Michel Temer, Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo. Na avaliação do economista, associar o combate à miséria e o atendimento de crianças “é música para os ouvidos”.

“A ênfase não só na erradicação da pobreza, mas nas crianças, que eu ouvi da presidente reiteradas vezes, é algo que me chama atenção. Uma coisa pouco comum de se ouvir dos políticos”, elogiou o economista. Para ele, o Bolsa Família é um programa bem-sucedido, mas pode se tornar obsoleto e, por isso, “é preciso buscar novos desafios”, disse à Agência Brasil.

Neri acredita que a política social deva ser capaz de “transformar a vida” dos mais pobres e “desafiá-los”. Ele sugere a inclusão de “novas condicionalidades factíveis” como estabelecer incentivo para melhoria nas avaliações feitas pelo Ministério da Educação (Prova Brasil e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb).

Assim como Marcelo Neri, o economista Ricardo Paes e Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acredita que a ênfase nas crianças é apropriada. O pesquisador calcula que “a pobreza hoje no Brasil é dez vezes maior em famílias que têm crianças do que nas famílias que têm idosos”, assinalou.

Paes e Barros sugere que a política social do futuro governo mobilize agentes locais que percorram os domicílios e saibam quais as necessidades de cada família, se, por exemplo, há crianças em idade de creche (até 3 anos), pré-escola (4 ou 5 anos) ou ensino fundamental (6 a 14 anos); e se a família necessita de apoio para cuidar dos filhos.

O economista avalia que todas as crianças de mais de 4 anos devem ser encaminhadas para a pré-escola, mas não é categórico quanto à creche para as crianças menores. “Pré-escola, a gente tem que universalizar o mais rápido que puder. Já no caso de crianças de até 3 anos, que é o caso da creche, a situação é mais complicada”, pondera.

Paes e Barros acredita que o agente local, responsável por percorrer os domicílios, poderá ter informações mais precisas sobre a família, ou seja, se o responsável pela criança precisa trabalhar para aumentar a renda da família ou se é possível que o governo dê uma ajuda financeira a essa pessoa. Segundo ele, o repasse de recursos direto à família é mais econômico do que construir ou terceirizar creches.

Segundo dados compilados pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Infância (Unicef), apenas 17,1% das crianças menores de 3 anos estão em creches; 70,1% dos meninos e meninas de 4 e 5 anos estão na pré-escola e 97,6% das crianças de 7 a 14 anos estão no ensino fundamental (percentuais de 2007).

Os dados mostram que o ensino fundamental está universalizado, mas dos 680 mil que não frequentam escola (e provavelmente não frequentaram creche nem pré-escola), 450 mil são crianças pretas e pardas; a maioria vive nas regiões Norte e Nordeste.

Fonte: Agência Brasil via macroabc.com.br

Nuvem de tags

%d blogueiros gostam disto: