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União pode retomar 90 mil km2 de terras de posseiros na Amazônia 

Ambiente. Programa de regularização fundiária exige que os atuais ocupantes se apresentem para cadastramento, mas cerca de 30% deles ainda não o fizeram; quando a chamada compulsória cessar, área equivalente a 60 vezes a capital paulista será retomada 

Marta Salomon / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo 

Uma área na Amazônia de aproximadamente 90 mil quilômetros quadrados – o equivalente a 60 vezes a cidade de São Paulo – poderá ser retomada pela União. Isso porque seus atuais ocupantes não se apresentaram para cadastramento no programa de regularização fundiária do governo.

Irregularidade. Posseiros não teriam se apresentado porque seus imóveis ultrapassariam o limite de 15 módulos fiscais

Ao final da primeira etapa de cadastramento dos posseiros, que alcançou 84,2 mil ocupações desde 2009, o Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará uma convocação aos ocupantes de áreas mais consolidadas de exploração econômica na Amazônia e também nas bordas da região mais preservada da floresta, além de uma área menor no chamado “coração” da floresta.

A avaliação é de que os atuais ocupantes de 30% da área alcançada nessa primeira etapa da regularização fundiária não se apresentaram ao cadastramento do Terra Legal, calcula o coordenador do programa, Carlos Guedes. “Depois do processo de chamada compulsória, o governo vai retomar as áreas”, disse.

As terras retomadas serão destinadas a novas unidades de conservação do bioma ou serão usadas para compensar passivos ambientais de assentamentos de reforma agrária na região, prevê proposta em discussão no governo, a que o Estado teve acesso.

O documento Diretrizes para a Destinação Sustentável das Terras Federais na Amazônia Legal prevê o uso de terras remanescentes para o assentamento de atingidos por barragens de grandes hidrelétricas na região.

Acima do limite. Uma das principais razões para a não apresentação dos ocupantes para cadastramento seria o tamanho do imóvel, acima dos limites permitidos pela regularização fundiária, de até 15 módulos fiscais. A expectativa do governo é de que apareçam grandes ocupações irregulares de terras públicas a partir do cadastramento e do trabalho de georreferenciamento das terras.

Até terça-feira, o Terra Legal havia cadastrado 84,2 mil posseiros na Amazônia. A maioria deles terá direito aos imóveis sem nenhum custo, porque as posses não ultrapassam 1 módulo fiscal (até 100 hectares, dependendo do município). Esse grupo reúne 65% dos cadastrados até agora.

As pequenas posses, de 1 a 4 módulos, representam 27% do total. Já nas propriedades médias, de 4 a 15 módulos, encontram-se 7,8% dos inscritos no programa de regularização. O preço a ser pago vai variar de acordo com a localização dos terrenos, sempre abaixo do preço de mercado. Há hectare sendo vendido a R$ 2,99, segundo o Estado informou em maio (mais informações nesta página).

Os terrenos acima de 15 módulos só poderão ser comprados pelos ocupantes por meio de licitação. Por ora, apareceram 168 pretendentes aos imóveis maiores. O Pará foi o Estado com o maior número de cadastrados (66,3% do total). Os inscritos declararam agricultura e pecuária como as atividades econômicas predominantes nas áreas da União ocupadas irregularmente.

O programa de regularização fundiária da Amazônia foi lançado em 2009 e abriu caminho ao reconhecimento das posses ocupadas até dezembro de 2004. Até o final do ano que vem, o governo pretende regularizar 560 mil quilômetros quadrados de terras públicas, o equivalente a mais de duas vezes o tamanho do Estado de São Paulo.

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