Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Arquivo para janeiro, 2011

Enxame, vexame, bilhões de abelhas estão morrendo.

Silenciosamente, bilhões de abelhas estão morrendo, colocando toda a nossa cadeia alimentar em perigo. Abelhas não fazem apenas mel, elas são uma força de trabalho gigante e humilde, polinizando 90% das plantas que produzimos.

Vários estudos científicos mencionam um tipo de agrotóxico que contribui para o extermínio  das abelhas. Em quatro países Europeus que baniram estes produtos, a população de abelhas já está se recuperando. Mas empresas químicas poderosas estão fazendo um lobby pesado para continuar vendendo estes venenos. A única maneira de salvar as abelhas é pressionar os EUA e a União Europeia para eles aderirem à proibição destes produto letais – esta ação é fundamental e terá um efeito dominó no resto do mundo.

Não temos tempo a perder – o debate sobre o que fazer está esquentando. Não se trata apenas de salvar as abelhas, mas de uma questão de sobrevivência. Vamos gerar um zumbido global gigante de apelo à UE e aos EUA para proibir estes produtos letais e salvar as nossas abelhas e os nossos alimentos. Assine a petição de emergência agora, envie-a para todo mundo, nós a entregaremos aos governantes responsáveis:

https://secure.avaaz.org/po/save_the_bees/?vl

As abelhas são vitais para a vida na Terra – a cada ano elas polinizam plantas e plantações com um valor estimado em US$40 bilhões, mais de um terço da produção de alimentos em muitos países. Sem ações imediatas para salvar as abelhas, poderíamos acabar sem frutos, legumes, nozes, óleos e algodão.

Nos últimos anos, temos visto um declínio acentuado e preocupante a nível global das populações de abelhas – algumas espécies de abelhas estão extintas e outras chegaram a 4% da população no passado. Cientistas vêm lutando para obter respostas. Alguns estudos afirmam que o declínio pode ser devido a uma combinação de fatores, incluindo doenças, perda de habitat e utilização de produtos químicos tóxicos. Mas um importante estudo independente recente produziu evidências fortes culpando os agrotóxicos neonicotinóides. A França, Itália, Eslovênia, e até a Alemanha, sede do maior produtor do agrotóxico, a Bayer, baniram alguns destes produtos que matam abelhas. Porém, enquanto isto, a Bayer continua a exportar o seu veneno para o mundo inteiro.

Este debate está esquentando a medida que novos estudos confirmam a dimensão do problema. Se conseguirmos que os governantes europeus e dos EUA assumam medidas, outros países seguirão o exemplo. Não vai ser fácil. Um documento vazado mostra que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA já sabia sobre os perigos do agrotóxico, mas os ignorou. O documento diz que o produto da Bayer é “altamente tóxico” e representa um “grande risco para os insetos não-alvo (abelhas)”.

Temos de fazer ouvir as nossas vozes para combater a influência da Bayer sobre governantes e cientistas, tanto nos EUA quanto na UE, onde eles financiam pesquisas e participam de conselhos de políticas agrícolas. Os reais peritos – apicultores e agricultores – querem que estes agrotóxicos letais sejam proibidos, a não ser que hajam evidências sólidas comprovando que eles são seguros. Vamos apoiá-los agora. Assine a petição abaixo e, em seguida, encaminhe este alerta:

https://secure.avaaz.org/po/save_the_bees/?vl

Não podemos mais deixar a nossa cadeia alimentar delicada nas mãos de pesquisas patrocinadas por empresas químicas e os legisladores que eles pagam. Proibir este agrotóxico é um caminho necessário para um mundo mais seguro tanto para nós quanto para as outras espécies com as quais nos preocupamos e que dependem de nós.

Com esperança,

Alex, Alice, Iain, David e todos da Avaaz

Leia mais:

Itália proibe agrotóxicos neonicotinóides associados à morte de abelhas:
http://www.ecodebate.com.br/2008/09/22/italia-proibe-agrotoxicos-neonicotinoides-associados-a-morte-de-abelhas/

O desaparecimento das abelhas melíferas:
http://www.naturoverda.com.br/site/?p=180

Alemanha proíbe oito pesticidas neonicotinóides em razão da morte maciça de abelhas:
http://www.ecodebate.com.br/2008/08/30/alemanha-proibe-oito-pesticidas-neonicotinoides-em-razao-da-morte-macica-de-abelhas/

Campos silenciosos:
http://www2.uol.com.br/sciam/reportagens/campos_silenciosos_imprimir.html

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Termina amanhã o prazo para inscrições em sete editais do programa ProCultura.

Termina amanhã o prazo para inscrições em sete editais do programa ProCultura. Os processos seletivos foram abertos em outubro do ano passado pelo Ministério da Cultura (MinC) e contemplam iniciativas na área de circo, dança, música, artes visuais, teatro, entre outros. O encerramento das inscrições se dá após uma prorrogação do prazo original, agendado inicialmente para o dia 10 de dezembro de 2010.

Os recursos disponibilizados para os projetos são do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Além das áreas contempladas citadas acima, há também edital que beneficia núcleos de formação cultural da juventude negra, para capacitar jovens afrodescendentes como agentes culturais, com o objetivo de disseminar a história e cultura afro-brasileira.

Há ainda edital para programação cultural de livrarias, com o intuito de estimular projetos de promoção do livro, leitura e literatura em estabelecimentos de pequeno e médio porte. Informações sobre os editais estão em www.cultura.gov.br/site/2011/01/06/procultura-11.

Pedófila é presa em São Bernardo

Henrique Munhos
Especial para o Diário

A massagista Claudia Gonçalves da Silva, 37 anos, foi presa na manhã de ontem, em São Bernardo, depois de ter sido condenada por crimes de pedofilia cometidos em 2003.

A sentença foi publicada no dia 21. Claudia foi condenada a nove anos e quatro meses de prisão, por atentado violento ao pudor, em razão de ter abusado de dois sobrinhos e duas primas. As crianças tinham entre 7 e 9 anos. Uma das meninas tem paralisia cerebral.

Claudia foi presa em frente à sua casa, que fica no bairro Assunção. A massagista, que é casada e tem uma filha de 1 ano, permaneceu na Delegacia da Mulher de São Bernardo até as 15h, quando foi transferida para a cadeia feminina do bairro Taboão.

De acordo com o inquérito, a avó deixava as crianças aos cuidados de Claudia, que então abusava dos pequenos. Claudia os convidava para assistir TV, e pedia para que a beijassem e a acariciassem.

A delegada Ângela Ballarini afirmou que os policiais ficaram perplexos com o caso. “Não é comum ver uma mulher que cometeu crimes de pedofilia. Quando acontece, o criminoso é sempre o homem. Nunca tinha visto uma condenação assim.”

Os vizinhos do prédio em que Claudia vive com a família não quiseram se pronunciar, assim como o marido dela.

A delegada disse que não foi realizado exame de corpo delito nos menores, já que os crimes de Claudia não deixaram vestígios. “Chegou-se à conclusão de que a ré era culpada com base nos depoimentos das crianças, que se complementavam e nunca entraram em contradição”, explicou Ângela.

No inquérito, a avó das crianças afirma que os familiares pressionaram a acusada. Claudia teria confessado os crimes e dito que o ‘Satanás” a havia induzido a cometê-los.

Ao Diário, Claudia afirmou que não cometeu nenhum dos atos contra os parentes. “Nunca tive desejo por nenhum menor. Ajudei a criar essas crianças, e nunca fiz nada contra elas”. Ela afirmou que a família irá recorrer da decisão da Justiça.

Pai de três crianças abusadas se diz aliviado com condenação

L.E, 43 anos, é pai de três crianças abusadas pela massagista Claudia Gonçalves da Silva, e disse estar “muito contente” com a prisão. “É um alívio saber que uma mulher dessas está fora do convívio da nossa sociedade.”

Segundo o pai, em 2003, o filho mais velho afirmou estar com problemas. “Quando perguntava o que aconteceu, ele dizia estar com vergonha e chorava”, afirmou E. Ele lembra que somente depois de muita conversa o filho revelou os abusos da tia.

O pai procurou o Conselho Tutelar e registrou boletim de ocorrência. Depois disso, nunca mais viu Claudia. “O trauma foi muito grande. Claro que ficou uma marca, mas eles se restabeleceram. Fico feliz ao ver que a justiça foi feita.”

Fonte: http://www.dgabc.com.br

Tribunal de Justiça mantém portaria que proíbe adolescentes em bares após 23h em Fernandópolis

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, no último dia 13, a portaria 8/2009, do município de Fernandópolis, que proíbe adolescentes de frequentar bares, lanchonetes, restaurantes e danceterias após 23 horas, em qualquer dia da semana, desacompanhados dos pais ou responsáveis.

Com a implantação do “Toque de Recolher” em 2005, a Vara da Infância e Juventude conseguiu diminuir as situações de risco envolvendo menores de 18 anos. A decisão do juiz Evandro Pelarin refletiu na redução de 40% no número de atos infracionais cometidos por menores.
A relatora do processo, Maria Olívia Alves, destacou que não houve resistência aos termos da portaria, nem pelos supostos prejudicados.
“Ao contrário, pelos documentos constantes dos autos, está evidente que a regulamentação recebeu a aprovação da comunidade local”, afirmou.
Ainda em sua decisão, a desembargadora ressaltou que a portaria assegura o direito ao lazer dos adolescentes ao mesmo tempo em que mantém a obrigação da família, da sociedade e do Estado de protegê-los.
“O dever de afastar os jovens das situações de risco, não é só do Estado, por suas políticas de segurança pública, é também de toda a sociedade. Fechar os olhos para a crescente violência desencadeada pelo consumo de álcool e drogas é negar-lhes auxílio”, concluiu.
Participaram ainda do julgamento os desembargadores Martins Pinto e Encinas Manfré.

Brasil exporta escravos para mercado do sexo

A dura realidade dos jovens brasileiros que são vítimas do tráfico internacional para exploração sexual na Europa.

Por Júnea Assir

Madri (Espanha) – Para a ONU, o tráfico de pessoas é uma forma moderna de escravidão, e, pelas estimativas da própria organização, mais de 2 milhões de pessoas são vítimas do tráfico
humano a cada ano. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, dentro desta estatística quase 1 milhão de pessoas são traficadas no mundo, anualmente, com a finalidade de exploração sexual, sendo que 98% são mulheres, comércio que movimenta 32 bilhões de dólares por ano. Atualmente, uma das atividades criminosas mais lucrativas, uma verdadeira mina de ouro já que o investimento é quase zero, no caso dos trabalhos de uma vítima de exploração sexual, o serviço será vendido várias vezes por dia. O maior destino destes jovens é a Europa Mediterrânea, encabeçado por Espanha, seguido por Portugal e Itália, grandes receptores desta mercadoria brasileira.

Quase todas as vítimas têm um perfil similar: jovens ilusionados em mudar de vida, com precária situação econômica, pouca ou nehuma formação escolar, desempregados, vivenciando a falta de oportunidades e com idade entre 18 e 30 anos. Muitos vivem em zonas rurais muito pobres. A operação começa pelo aliciamento das vítimas, falsas ofertas de trabalho no exterior, promessas de um futuro promissor. Alguns são atraídos para trabalhar como modelos, dançarinos, em hotelaria, ou mesmo no labor doméstico em casas de famílias.
Muitos sabem que vão trabalhar na prostituição, mas não imaginam em que condições, idealizam uma liberdade e uma cumplicidade entre companheiros, que não existe.

Em muitos casos, a captação é realizada por conhecidos, às vezes por gente da própria família, outras por pessoas que exerceram a prostituição e agora recebem comissões da organização. Como se trata de outro país, a quadrilha geralmente organiza toda papelada necessária como passaporte e papéis essenciais para entrar no território escolhido. Também se responsabilizam pela compra do bilhete de viagem, momento em que automaticamente a vítima dá início à sua dívida.
Os aliciados recebem instruções de como se vestir e atuar perante as autoridades do setor de
imigração. Alguns grupos fazem escala em outros países do território Schengen, como França, para evitar, por exemplo, voos direto à Espanha. Os controles de imigração de Paris relaxam se o destino final não é o próprio país. Algumas pessoas viajam na companhia de integrantes do grupo que os ajudam nos controles alfandegários, em outras situações são recebidos no destino final, automaticamente retirando-lhes toda documentação e dinheiro que previamente receberam para ensinar ao controle de imigração do país.

Neste momento, passam a entender que o paraíso não existe, e, no caminho para o inferno, local onde vão permanecer e prostituir-se, começa a demonstração de poder: ameaça física e moral, fundamentados na vulnerabilidade dos novos prisioneiros. Em cárcere privado são submetidos à vexação como usar roupas íntimas e sensuais. Se há resistência por parte da pessoa, seguramente sofrerá coação, ou até ameaças à própria família que está no Brasil, mas que supostamente observada por algum integrante do bando. São severos os meios de controles, como trancafiamentos em pequenos quartos ou vigilância por circuitos de videocâmaras, até brutais agressões. Em saunas, bares, apartamentos, ou vias públicas, as vítimas deste tráfico são exploradas em diferentes pontos, na maior parte não sabem nem onde estão.

Rede de mulheres

Na Espanha, a prostituição está perfeitamente integrada dentro de um ambiente urbano. Periodicamente, são feitas mudança de endereço, para que ninguém se acostume com a zona, ou possa estreitar relações com os clientes mais habituais. Cada passo é bem planejado para não deixar vestígio e para tirar melhor proveito da situação. Às vezes, fazem o traslado da jovem coincidindo com o período menstrual para otimizar seu rendimento. Importante membro das redes são as “Mamis” ou controladoras, que vigiam as vítimas, neste caso, predominantemente mulheres. Ficam ao seu lado quase todo tempo e encarregam-se de que não escapem e para tranquilizá-las e fazê-las pensar que a circunstância não é a pior.

Para ler a reportagem completa e outras matérias confira a edição de dezembro da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou clique aqui e compre a versão digital da Caros Amigos

Banco do Brasil abre concurso público (inscrições até 10 de janeiro)

Não há previsão de número de vagas, mas segundo a instituição, há expectativa de contratações no Ceará

Brasília. O Banco do Brasil (BB) publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) o edital para realização de um processo de seleção regional para provimento de vagas no nível inicial da carreira administrativa, cargo de escriturário, nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Paraíba e Paraná.

As inscrições ficarão abertas até o próximo dia 10 de janeiro, segunda-feira, e as provas estão previstas para serem realizadas no dia 6 de fevereiro de 2011, no período da manhã.

Os candidatos poderão realizar a inscrição através da internet, por meio do endereço eletrônico http://www.concursosfcc.com.br da Fundação Carlos Chagas e nos postos credenciados listados no edital, efetuando o pagamento da importância de R$ 40,00. No Ceará, as provas serão aplicadas nas cidades de Fortaleza, Itapipoca, Sobral, Quixadá, Crateús e Juazeiro do Norte.

Não há número definido de vagas, uma vez que o concurso será destinado à formação do cadastro de reserva, mas, segundo o superintendente do Banco do Brasil no Ceará, Luís Carlos Moscardi, há grande expectativa de convocação imediata dos candidatos aprovados no concurso deste ano. O motivo, segundo o superintendente, é a implantação do Projeto BB 2.0 no Ceará, que prevê a contratação de 554 novos funcionários em 2011, oriundos do atual cadastro de reserva e do próximo que se formará com a efetivação do concurso de 2011.

O salário inicial é de R$ 1.280,10 mensais e gratificação de 25%, o que dá um total de R$ 1.600,00. O Banco do Brasil oferece ainda vale alimentação, hoje no valor de R$ 710,38, possibilidade de ascensão funcional, participação nos lucros e resultados e planos assistenciais e previdenciários, entre outros benefícios.

A jornada de trabalho para o novos funcionários é de 30 horas semanais. O edital pode ser conferido no site da Fundação Carlos Chagas (http://www.concursosfcc.com.br).

Oportunidade1.280 reais é o salário inicial para os cargos oferecidos em concurso pelo Banco do Brasil.

40 reais é o valor da inscrição, que pode ser feita até o dia 10 de janeiro.

Fonte: globo.com

CNPq abre concurso com 95 vagas para níveis médio e superior

Portal Brasil

 

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) lança concurso público para o preenchimento de 46 vagas no cargo Analista em Ciência e Tecnologia Júnior, de nível superior, e 49 vagas para o cargo de Assistente 1, de nível médio – seis vagas serão reservadas a deficientes. As remunerações oferecidas são de R$ 4.549,63 e R$ 2.504,68, respectivamente.

As inscrições serão realizadas somente via Internet, solicitada no período entre 10 horas do dia 19 de janeiro de 2011 e 23 horas e 59 minutos do dia 17 de fevereiro de 2011, observado o horário oficial de Brasília (DF). A taxa de participação terá o valor de R$ 60,00 para nível superior e R$ 50,00 para nível médio.

As provas objetivas e a prova discursiva serão realizadas no dia 10 de abril de 2011, os locais e os horários de realização das provas objetivas e da discursiva serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados no site, na data provável de 31 de março de 2011.

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, a partir das 19 horas da data provável de 12 de abril de 2011, observado o horário oficial de Brasília (DF). O prazo de validade do concurso do CNPQ será de um ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Outras informações no site do Cespe ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB – (61) 3448-0100.

Fonte: cnpq.br

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