Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

A Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) deve eleger sua coordenação no dia 15 de março. No dia 29, a Frente deverá ser reinstalada, de acordo com informações do gabinete da senadora Marta Suplicy (PT-SP). No momento, um grupo provisório formado por assessores dos parlamentares trata dos detalhes da reinstalação do grupo e busca parlamentares interessados em participar.

Com o fim da legislatura anterior e o início da 54ª em fevereiro, a Frente Parlamentar recomeça da estaca zero. A senadora Marta Suplicy e o deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) já confirmaram a participação.

O principal objetivo é lutar pela aprovação de projetos que garantam direitos aos cidadãos LGBT. Deve receber atenção da frente o PLC 122/06, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e pessoas com deficiência. A proposta, que vem suscitando polêmica no Senado, foi desarquivado recentemente.

Outro projeto cuja aprovação deve ser defendida pela Frente Parlamentar é o PLC 4914/09, de autoria do deputado José Genoíno (PT-SP), que regulamenta a união entre pessoas do mesmo sexo. A deputada federal Manoela d’Ávila (PCdoB/RS) já anunciou que pretende desarquivar a proposta na Câmara.

Segundo assessores, os parlamentares envolvidos ainda decidirão se vão investir no desarquivamento da proposta de Genoíno na Câmara ou se a senadora Marta Suplicy apresentará proposta semelhante no Senado.

A Frente foi formada em 2003, sob o nome “Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual”. Ao final da 52ª Legislatura, em 2006, era integrada por 96 parlamentares. Na legislatura passada (53ª), 216 parlamentares compunham a Frente.

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