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Arquivo para 28/02/2011

Ministra quer que pescadores sejam compensados pela indústria do petróleo

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, disse hoje (28) que vai conversar com a indústria do petróleo e gás para que pescadores sejam compensados por empreendimentos do setor, como já ocorre nas usinas hidrelétricas. A ministra disse que terá uma reunião com a Petrobras no dia 17 de março para tentar um acordo com a estatal, a fim de que novos empreendimentos como terminais e plataformas petrolíferas tenham propostas de compensação para pessoas que vivem da pesca no país.

Ideli Salvatti disse que a atividade tem grande impacto na atividade pesqueira e citou como exemplo a região norte fluminense, onde há muitas plataformas petrolíferas. Segundo a ministra, os trabalhadores são proibidos de pescar próximo às plataformas, por questões de segurança. E, como as plataformas acabam atraindo os peixes, por funcionarem como recifes artificiais, as zonas livres para a pesca ficam sem o pescado.

“Hoje no licenciamento de qualquer usina de geração de energia, os pescadores são considerados atingidos pela barragem e, portanto, as medidas compensatórias aos pescadores da região já entram no licenciamento, assim como os investimentos para substituição da atividade produtiva. Queremos aproveitar o modelo bem-sucedido do setor elétrico para fazer o mesmo na questão do petróleo e gás”, disse Ideli Salvatti.

A ministra explicou que medidas têm que ser tomadas para minimizar os danos, compensar e indenizar os pescadores. Segundo ela, a presidenta da República, Dilma Rousseff, disse que, se não houver acordo, a própria Presidência decidirá sobre o assunto.

“A presidenta disse que se não houvesse acordo, que levasse o assunto para a mesa presidencial, para a gente poder definir. Tenho certeza absoluta de que, assim que gente conseguir construir a proposta, a presidenta assinará o decreto, da mesma forma como o presidente Lula o fez [em relação à compensação para pescadores no caso das hidrelétricas]”, afirmou.

A ministra reuniu-se hoje com vários representantes de pescadores do Rio de Janeiro e ouviu muitas reclamações sobre impactos negativos que algumas atividades industriais estão tendo sobre a pesca no estado.

Entre as reclamações feitas pelos pescadores estão a dragagem de rios e lagoas da Baixada Campista, no norte do estado, a construção do Porto do Açu, na mesma região, e a operação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na zona oeste da cidade do Rio. Ideli Salvatti, que se reúne na tarde de hoje com o governador fluminense, Sérgio Cabral, disse que tentará marcar uma nova reunião com ele no dia 17 de março, para tratar especificamente desse assunto.

Na reunião de hoje com o governador, a ministra deve conversar sobre a instalação do Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador. O terminal ainda não pôde ser instalado por conta de atrasos em licenças locais.

Edição: Juliana Andrade

PREFEITURA X PONTO DE CULTURA = NOTIFICAÇÃO


E a história se repete
Agora em Assis, antes foi em São Paulo, ano passado no mês de fevereiro e no fevereiro desse ano também a Escola Livre de Teatro de Jales e na verdade existem outros casos semelhantes nos quais Pontos de Cultura tem sido ameaçados ser jogados no olho da rua, o que em algumas vezes acontece de forma direta e em outras de maneira indireta, como por exemplo, a prefeitura assume a responsabilidade do pagamento do aluguel do espaço físico e depois não cumpre o que se comprometeu ou simplesmente solicitam o espaço para execução de outros projetos, como foi o caso de um Ponto de Cultura em São Paulo, sem ao menos se importar o que poderá acontecer com as pessoas, os alunos, a comunidade que fazem parte desse projeto “descartável” aos olhos dos governantes.
Transcrevo abaixo a Carta Aberta do Ponto de Cultura Galpão Cultural de Assis, que está enfrentando uma situação difícil que poderá, se não for revertida em tempo hábil, interromper projeto de valor imensurável que acontece naquela cidade, e que infelizmente, quem deveria zelar pela continuidade de tão precioso patrimônio cultural, que é o poder público, e isso está previsto na Constituição Federal, simplesmente ignora a existência do mesmo e deixa às moscas. Felizmente esses projetos são “tocados” por pessoas responsáveis, batalhadoras e que colocam os sonhos e os ideais como meta e não deixarão, tenho certeza que a ignorância dos “homens do poder” acabe com o movimento cultural dessas cidades.
Carta Aberta

O GALPÃO CULTURAL é um espaço de cultura implementado na cidade de Assis desde 2007, e surgiu a partir da junção de ONGs, associações e de agentes culturais, como a CIRCUS, a PIRASSIS, o Zimbauê, Angoleiros do Sertão, Casa do Ator e Trupe Retalhos. No decorrer destes anos o Galpão vem desenvolvendo inúmeras ações culturais e educacionais, tais como o Projeto do Ministério da Cultura: Ponto de Cultura, que agrega atividades como as oficinas de ritmos brasileiros, capoeira angola, circo, corpo e movimento, leitura dramática e forró universitário. O espaço também é utilizado para ensaios de grupos artísticos, como pela a utilização do espaço pela crew de break dance. Além disso, é também Ponto de Leitura (Minc) e dispõe de uma biblioteca comunitária, e de uma sala de aula onde acontecem as aulas do cursinho preparatório para o vestibular, também de caráter comunitário.

 

Por trabalhar em defesa da cultura o Galpão Cultural já realizou diversos eventos com o intuito de disseminar a arte em Assis, além dos trabalhos realizados pelos artistas da casa, ele já recebeu diversas atrações com artistas vindos de outras cidades do Brasil, e, até mesmo, internacionais, como aconteceu nos últimos Encontros de Palhaços. Basicamente o Galpão funciona em forma de auto-gestão, e somente em julho de 2009 conseguiu firmar um convênio com a Prefeitura Municipal de Assis, em que a mesma se propôs a assumir o pagamento do aluguel do imóvel onde o Galpão realiza todas as suas diversas atividades. Porém, o pagamento do aluguel não é feito por parte da Prefeitura desde julho de 2010, o que compromete de forma agravante o bom andamento de ações que vem sendo construídas há tempos.

Em novembro do ano passado o nosso Excelentíssimo Prefeito assumiu o compromisso de pagar os alugueis desde então atrasados, e, dessa forma, quitar a dívida com a proprietária do imóvel. Contudo, recentemente a proprietária do imóvel nos notificou de que a Prefeitura se recusara a cumprir o>>>>>LEIA MAIS

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