Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Arquivo para fevereiro, 2011

Começa júri de acusados de matar cacique Kaiowá (via @brasildefato)

O julgamento do crime foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo para que haja isenção na decisão

 22/02/2011

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil

Começou ontem (21) o julgamento dos três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron. Após o sorteio e escolhas da defesa e acusação, foi definido um júri composto de seis homens e uma mulher. A expectativa é que a sentença do crime ocorrido em 2003 não seja conhecida antes de sexta-feira (26).

Além do assassinato de Veron, os acusados: Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabral respondem por tortura, sequestro, formação de quadrilha e seis tentativas de homicídio.

Antes do início do julgamento, em frente ao Fórum Federal Criminal Ministro Jarbas Nobre, membros da tribo de Veron cantaram em um ritual religioso. Segundo a filha do cacique, a professora indígena, Vadelice Veron, foi uma oração para dar proteção e sabedoria aos procuradores responsáveis pela acusação. “O que a gente espera é a Justiça”.

Os consecutivos adiamentos do júri preocupam os índios. Valdelice lembra que o assassinato pode prescrever em 20 anos. “A gente sabe que a nossa história, o nosso sangue derramado nunca vai prescrever”.

Marcado para abril de 2010, a data do júri foi postergada para maio. Na nova data, o julgamento chegou a ser iniciado, mas foi suspenso após o Ministério Público Federal (MPF) abandonar o fórum em protesto.

A defesa pretende desconstruir a ligação do assassinato com a situação dos índios. Logo no início da sessão, os advogados entraram com um recurso pedindo que o julgamento voltasse para a Justiça do estado, por se tratar de um crime comum. Segundo a defesa, Marcos Veron não era índio. “É um cidadão paraguaio, há documentação expressa nesse sentido”, alegou um dos advogados, Alexandre de Sá Domingues.

O pedido da defesa foi indeferido pela juíza. De acordo com a magistrada, esse ponto já foi discutido e definido. O julgamento do crime ocorrido em Juti (MS) foi transferido para São Paulo atendendo a um pedido do MPF. De acordo com o órgão, o dono da fazenda onde ocorreu o crime tem grande poder econômico e poderia influenciar jurados e testemunhas. Além disso, o Ministério Público afirmou que existe em Mato Grosso do Sul um preconceito contra os indígenas.

Segundo o MPF, a morte de Veron foi consequência de uma série de ataques feitos por seguranças da Fazenda Brasília do Sul para expulsar os índios que ocuparam a área. A propriedade é uma das muitas terras indígenas sob reivindicação dos guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul. O estado é apontado pelo Centro Indigenista Missionário como líder em violência contra a população indígena.

“Foi uma violência; como mulher, fui violentada”, diz ex-escrivã brutalmente despida por corregedores (via @blogsfeministas)

É uma dupla humilhação’, diz ex-escrivã sobre vídeo que caiu na net

Ela teve a calça e a calcinha tiradas à força em delegacia de SP.
‘Pedi pelo amor de Deus para não filmar minha intimidade’, contou.

Marcelo Mora Do G1 SP

V.F., de 29 anos, se diz traumatizada até hoje com a humilhação a qual foi submetida (Foto: Marcelo Mora/G1)Ex-escrivã se diz traumatizada até hoje com a humilhação a qual foi submetida (Foto: Marcelo Mora/G1)

A ex-escrivã de 29 anos que teve a calça e a calcinha arrancadas por policiais da Corregedoria da Polícia Civil e deixada nua em uma sala do 25º DP, em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, em junho de 2009, disse nesta segunda-feira (21) que se sente humilhada em dobro agora que o vídeo com a cena dentro da delegacia foi postado na internet. “É uma dupla humilhação, no dia e agora”, lamentou. Ela não quis ter o nome divulgado.

Em uma cadeira no escritório de seu advogado, no Jabaquara, também na Zona Sul, a mulher, loira e de olhos claros, manteve os braços cruzados durante a entrevista. Olhou para o lado a cada pergunta feita para tentar obter a anuência de seu defensor para conceder ou não a resposta.

saiba mais

  • Secretário afasta corregedores que aparecem em vídeo de ex-escrivã
  • Vídeo em que ex-escrivã de polícia é despida em delegacia cai na internet
  • Alckmin considera ‘grave’ vazamento de vídeo de ex-escrivã despida

Depois da humilhação sofrida há um ano e meio, a ex-escrivã tem que voltar a lidar com as recordações do episódio ao qual foi submetida. O vídeo feito pela Corregedoria da Polícia Civil na ocasião foi postado recentemente na internet – e o fato ganhou notoriedade.

A Secretaria da Segurança Pública informou que a Corregedoria não tem responsabilidade no vazamento do vídeo. O governador Geraldo Alckmin afirmou nesta segunda ter determinado  a apuração dos fatos. “Como eu acho que a gente deve ter cuidado nessas coisas, determinei à Secretaria da Segurança Pública que reveja o caso.”

Segundo a corregedora-geral Maria Inês Treciglio Valente, o abuso foi investigado após pedido da Promotoria. “O suposto abuso de autoridade de policial civil foi apurado por minha determinação, acatando denúncia do Ministério Público. O inquérito policial que contém a íntegra de 48 minutos do vídeo divulgado foi arquivado por decisão judicial após manifestação no mesmo sentido feita por três promotores de Justiça, sendo dois do Gaeco”, disse.

Na noite desta segunda, no entanto, o secretário da Segurança de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, determinou o afastamento dos corregedores envolvidos no caso.

Vídeo
No vídeo, a ex-escrivã aparece sendo despida. Nas imagens, é possível ver a ex-escrivã sentada enquanto ouve sucessivos pedidos para que tire a roupa por causa da suspeita de que tenha escondido o dinheiro recebido como propina para livrar um homem de investigação.

Vídeo gravado pela Corregedoria foi parar na internet  (Foto: Reprodução)
Vídeo gravado pela Corregedoria foi parar na
internet (Foto: Reprodução)

 

O caso começou quando um homem envolvido em um inquérito no 25º DP por ter sido flagrado em posse de munições procurou o Ministério Público para denunciar a ex-escrivã, que segundo ele havia pedido uma quantia em dinheiro para livrá-lo da investigação. O MP, então, acionou a Corregedoria da Polícia Civil.

O homem foi orientado a prosseguir com as negociações com a ex-escrivã e, na data marcada para a entrega do dinheiro, o processo foi acompanhado por policiais da Corregedoria. Após a entrega da quantia, a policial foi abordada e a gravação foi iniciada, conforme disse ao G1, no sábado (19), a corregedora-geral da Polícia Civil.

De acordo com Maria Inês, o vídeo tem mais de 40 minutos e mostra toda a negociação para que a ex-escrivã entregasse o dinheiro, considerado a prova do crime. A gravação foi feita, segundo a corregedora, “para a garantia de todos“, como é comumente feito em ações da Corregedoria.

Violentada
“Eles (da Corregedoria) entraram gritando, apontando armas. Naquele momento, eu não conseguia entender o que eles gritavam”, contou a ex-escrivã. Toda a sequência durou de 40 a 50 minutos. Ela disse não ter percebido quando a ação dos corregedores começou a ser filmada.

Segundo a ex-escrivã, em momento algum ela se recusou a ser revistada. Ela insistia apenas para que a revista fosse feita por uma mulher, como determina a lei. “Chamaram uma policial feminina e uma GCM (guarda-civil metropolitana) feminina, mas não deixaram que fizessem a revista”, disse.

Em seguida, ela confirmou que chegou a ser revistada pela policial militar. “Revistou superficialmente, mas o delegado (corregedor) queria que eu tirasse a roupa.” Ela disse que entrou em desespero e começou a clamar pela ajuda do então delegado titular do distrito na ocasião, Renato Luís Engler Pinto.

“Na hora, senti desespero, acuada por aqueles homens, em uma situação humilhante. Na hora que tiraram a minha roupa, eu pedi pelo amor de Deus para não filmar a minha intimidade. Foi uma violência; como mulher, fui violentada”, enfatizou.

No entanto, ela isentou de qualquer culpa seus colegas de trabalho. “Ninguém pode fazer nada, eles (da Corregedoria) foram extremamente arbitrários ali, estavam acima da lei ali”, contou. Segundo ela, o delegado titular retirou da sala todos os funcionários da delegacia momentos antes de ela ter as vestes retiradas e ser deixada nua da cintura para baixo.

A ex-escrivã não soube dizer por que o vídeo com as cenas humilhantes pelas quais passou foi postado na internet. O vazamento, disse, contribuiu significativamente para aumentar o seu trauma.

Mesmo que a sua defesa consiga reverter na Justiça a decisão que a exonerou do cargo, por suspeita de concussão, em um processo administrativo, ela considera difícil voltar a trabalhar em uma delegacia. Desde o ocorrido, ela conta com a ajuda dos pais para viver. “Pelo meu psicológico, acho que não dá. Estou traumatizada até hoje”, disse.

Prova ilícita
Fábio Guedes Garcia da Silveira, advogado da ex-escrivã, disse que durante o processo administrativo não teve acesso ao vídeo gravado pela Corregedoria. “O vídeo que está na internet tem apenas 12 minutos. É preciso saber o que tem no restante do vídeo, que tem mais de 30 minutos.”

Ele disse que lhe foi permitido o acesso apenas às degravações das conversas de sua cliente com o denunciante. “Em momento algum se depreende que a minha cliente pede algo ao denunciante”, disse.

Segundo ele, o vídeo que caiu na internet deixa claro que os corregedores agiram com truculência. Por isso, a suposta prova contra sua cliente foi obtida de forma ilícita. “O primeiro passo agora, independentemente do inquérito criminal, é reverter a demissão dela e pedir a reintegração dela à Polícia Civil. E quanto à ação por danos morais há um prazo de três anos para entrar com o pedido. Esse seria um segundo passo”, disse.

Para o advogado, no entanto, o estrago está feito. “É complicado, não tem como reparar o mal causado a ela. Um mal que agora se tornou público. É como se eu subisse em um prédio e rasgasse um travesseiro de penas lá no alto e depois descesse para tentar recuperar cada pena”, ilustrou, sobre as imagens que caíram na internet

Concurso Banco do Brasil 2011 para RJ, MG, ES, SC e RS

21/02/2011 por aprovaconcursos

Um novo concurso público do Banco do Brasil (BB) deverá ser realizado no próximo semestre. Este será o terceiro processo seletivo da instituição em 2011. Desta vez, as vagas estarão distribuídas no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estados que não foram contemplados nas seleções anteriores.

A previsão é que sejam oferecidas até oito mil oportunidades em cadastro de reserva para o cargo de escriturário, que exige ensino médio completo e é o primeiro degrau no plano de carreira da empresa.

Em alguns estados, deverão ser chamados candidatos aprovados em concursos anteriores, que ainda estão dentro do prazo de validade. O Banco do Brasil deverá inaugurar 600 agências ao longo deste ano em todo o país.

De acordo com os editais das duas seleções realizadas pelo banco este ano, o salário inicial dos escriturários é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%. O Banco do Brasil também oferece participações em planos assistenciais e previdenciários complementares, além de participação nos lucros ou resultados e plano de carreira.

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PONTO DE CULTURA Escola Livre de Teatro de Jales

Clayton Campos
Diretor do Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro

Várias pessoas tem nos abordado para perguntar quando começarão as aulas de teatro do ano de 2011 o Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro, e agora essa procura aumentou consideravelmente em razão de recente matéria publicada em jornal local e vários blog’s.
Quero neste espaço manter informadas essas pessoas que querem fazer parte deste Ponto de Cultura. Ontem na sessão da Câmara Municipal a vereadora Araci Murari Cardoso, a Tatinha apresentou um requerimento solicitando informações ao prefeito municipal, senhor Humberto Parini sobre a Notificação Administrativa Especial para que o Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro desocupe a sala na qual funciona a sua sede. O requerimento em questão foi aprovado por unanimidade entre os vereadores daquela Casa de Leis, que usaram a tribuna para manifestarem apoio a causa do Ponto de Cultura e pedir solução para o caso. Após a sessão Plenária, os vereadores procuraram os representantes do PdC E.LI.TE para manifetar apoio e se colocarem à disposição para buscarem conosco a solução para tão importante projeto que existe há mais de 20 anos na cidade de Jales e que já projetaram atores para os grandes centros, o último caso é do ator Ítalo Sasso, que integra atualmente o elenco da novela “Insensato Coração”, que foi motivo de “Moção de Aplausos”, proposta pela vereadora Pérola Cardoso, também aprovado por unanimidade naquela Casa.
Hoje pela manhã, convidados pelo vereador Luís Especiato e com o apoio da vereadora Tatinha, os colaboraores do PdC E.LI.TE se reuniram com o Secretário de Cultura, senhor Irineu de Carvalho e o Procurador do Município, Dr. João Luís Socorro, que orientou a todos à respeito do que deve ser feito para solucionar este caso, afim de não deixar prejudicado tão importante e tradicional projeto e nem os munícipes que tem procurado o Ponto de Cultura para se iniciarem na arte de representar. Após ouvir as explicações, o vereador Especiato disse que irá conversar com o prefeito, que deverá retornar de Brasília na próxima quinta feira, para propor uma solução e dará retorno até o final da semana sobre o que será decidido nessa conversa entre o Legislativo e o Executivo.

Conselheiros Tutelares! Pedido desarquivamento do PL 06549/2009

Antes de ontem (16/02) foi apresentado o Requerimento 412/2011 pedindo o desaquivamento do Projeto de Lei 6549/2009 pelo Deputado Neilton Mulin. O PL é uma proposta de mudança no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e busca unificar nacionalmente a data do processo de escolha para os membros dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil. A grande inovação tambem é que o processo de escolha passaria a ser obrigatóriamente por eleições.

Ontem (17/02) em despacho exarado nos termos do artigo 105 do RICD – Regimento Interno da Camara do Deputados foi deferido o desarquivamento.

Em poucos, mas vários, municípios do Brasil o processo de escolha ainda se dá de maneira indireta e sem a participação popular. Isto contraria o espirito da Lei, do ECA, permitindo em alguns casos a manipulação da escolha e da atuação do CT pelos ditos poderosos locais, sejam políticos, membros do judiciário ou outros pseudo coronéis de plantão. Isto só é possivel graças a uma brecha legal encontrada onde o ECA delega aos Legislativos Municipais o Poder de definir a forma de escolha. A idéia dos Legisladores era de respeitar ao máximo as peculiaridades locais, levando em conta a diversidade de realidades encontradas no nosso Brasil continental.

Em questão estão inúmeros efeitos colaterais possiveis da mudança proposta. Dentre eles uma  possível mudança no caráter da função do membro do Conselho Tutelar e tambem do cargo de membro do CT. Não foi sem motivo que os legisladores fizeram constar no ECA “membro do Conselho Tutelar” em vez de “Conselheiro Tutelar”, bem como, “processo de escolha” em vez de “eleição”. Entre os efeitos colaterais, certamente positivos, estão o maior peso do processo de escolha simultâneo em todo o Brasil que valorizaria e daria maior visibilidade ao Conselho Tutelar, abrindo espaços na mídia de nas agendas da Federação.  Outro debate que vem “colado” é o cargo de Conselheiro e seus direitos sociais.

Temos tido a oportunidade de ouvir a grandes especialistas como o Dr. Edson Sêda mas infelizmente este debate tem sido restrito a pequenos grupos organizados. Sem dúvida, a grande massa dos defensores de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes tem passado ao largo destas questões e sequer se dão conta da importancia destas mudanças propostas. Isto precisa mudar, acompanhe, participe e ajude.

GUEST POST: ACREDITE NAS CRIANÇAS (via @lolaescreva)

Mais uma história de horror que aconteceu com uma leitora quando ela era criança. Embora ela venha de uma classe social bem mais alta que a de outra leitora que foi dada pelo pai para servir de escrava doméstica, os relatos têm bastante coisa em comum. Em ambos, o mesmo desespero de estar sendo abusada por um adulto de confiança, que deveria cuidar delas. A mesma impotência de sentir que não pode fazer nada, de que ninguém acredita no que uma criança tem a dizer. Fique com o relato sofrido – e anônimo – desta leitora. E vamos levar as crianças mais a sério!
Eu venho de uma família perfeita, por assim dizer. Meus pais sempre tiveram um relacionamento tranquilo e estável; eles planejaram meu nascimento com todo cuidado, e o da minha irmã também. Meus avós sempre ajudaram e sempre foram dedicados. Tinha tudo para dar completamente certo, ser uma vida tranquila — padrão. Eu vivia cercada pelos meus primos mais novos, e cuidando deles feliz. Era tudo tão simples.
Meus pais, sempre apaixonados, deixavam muito eu e minha irmã com meus tios para curtirem um ao outro. Era só mais uma dessas noites, e estávamos todos deitados na cama vendo Cinderela, quando meu tio – que sempre fora carinhoso – passou todo o filme fazendo carinho em minhas costas. Ele sabia que eu tinha dificuldade de dormir, e me pediu, caso eu não conseguisse, para chamá-lo porque ele faria carinho em mim até eu pegar no sono…
Eu devia ter então 8 anos, mais ou menos. E, claro, confiava nele. Então, quando percebi que não ia conseguir dormir com aquela claridade, fui falar com ele. Eu parecia uma bonequinha, e ele puxou assunto sobre minhas aulas de ballet, me desafiando a colocar o joelho na cabeça. Quando eu o fiz — que criança não gosta de um desafio? — ele imediatamente esticou a mão e pressionou meu clitoris. Eu tremi, e abaixei a perna, e ele tornou a me dispensar para ver futebol, prometendo que iria lá depois.
Não entendia bem o que estava acontecendo, mas sabia que não era certo. Fiquei assustada, mas o que poderia fazer? Minha tia não estava em casa – trabalhando – e naquela época não existiam celulares. E quem acreditaria em mim? Fui para o quarto, cheia de medo, e chorei até dormir. Eu pensei – tola – que ele fosse me achar dormindo e fosse embora. Mas ele não o fez, pelo contrário, fez questão de me acordar para poder me oferecer todos os carinhos que deveriam ser dados apenas a sua esposa, e tentar me obrigar a lhe dar os mesmos carinhos, entre elogios confusos, intimidações peculiares e ameaças veladas.
Eu não disse nada para meus pais, no dia seguinte. Estava tão cheia de vergonha, e achava que era minha culpa — que eu estava ajudando-o a ser infiel. Que era minha culpa — porque o corpo é uma máquina e reage, ao menos enquanto você não tem consciência do que acontece. Lembro claramente, nesta vez, que ele me disse que eu não deveria falar nada ou eu “partiria o coração da sua tia, ser trocada por você”. Nunca fui covarde, mas não tinha a coragem necessária para contar para meus pais. Ou a confiança.
Aqui eu faço uma pausa, para explicar: no meu lindo mundo infantil, por volta dos 5 ou 6 anos, eu tinha me decidido apaixonada por um amiguinho. Ele era lindo, e nós nos dávamos muito bem, e eu queria namorar com ele quando chegasse a hora. Juntei toda a coragem necessária para contar para minha mãe como eu me sentia. E quando eu finalmente consegui, ela me respondeu: “Deixe de ser boba, você não tem idade para isso”.
Se ela não acreditava no que eu sentia, como iria acreditar no que eu contava?
Então eu fiquei em silêncio e esperei que nunca mais acontecesse nada do gênero. O que, obviamente, foi em vão. Pelos anos seguintes, cada visita era motivo para mais um abuso, em maior ou menor grau. Eu fui entendendo o que acontecia, cada vez melhor, e comecei a reagir, negar, tentar fugir. E as ameaças ganharam novos contornos de terror. Ele mataria meus pais sem deixar rastros, só precisava de uma agulha. Ele contaria a minha tia que eu vinha traindo a confiança dela. Ele faria pior. Mas, aos poucos, essas ameaças deixaram de surtir efeito. Eu me protegia de toda forma que podia até ele achar a ameaça última, aquela que me deixava tão dócil quanto uma estrela do mar estatelada.
“Você não quer? Então tá”, disse ele, e se aproximou da minha irmã. Ela é seis anos mais nova do que eu, e isto sim me deixou aterrorizada. Eu nunca a deixaria passar pelo que eu passava — eu vigiava cada momento para que nenhuma das outras ficasse a sós com ele. Eu já estava completamente na paranoia – devia ter então uns 10 anos. Então eu passei a ‘deixar’ (antes eu do que ela!), embora fosse ríspida e demonstrasse não querer. Embora meu corpo respondesse, minha boca ficava completamente em silêncio. Eu aprendi a calar o prazer e odiá-lo, porque era forçado e não real.
Meus tios se separaram quando eu tinha quase 13 anos, e de uma forma muito dolorosa. Eu continuei calada, porque achava que meus primos precisavam do pai, que talvez ele só fizesse aquilo com garotas, que talvez eu fosse a grande questão. Assumi para mim a responsabilidade do silêncio, porque nunca seria capaz de destruir uma família por algo que não poderia ser mudado.
Mas, talvez, se eu tivesse falado alguma coisa, as coisas poderiam ser melhores. Talvez, se eu tivesse falado, não teria acontecido por tanto tempo, deixado tantas marcas. Talvez meu primo mais novo nunca passasse por isso. Só que eu fui arrogante, como apenas os muito jovens podem ser, achando que poderia proteger todo mundo. E tudo que eu consegui foi deixar a coisa se disseminar sem que ninguém visse por mais algum tempo.
Eu sempre me pergunto que tipo de horrores eles passaram nas mãos do pai — se ainda passam — e se eu tivesse falado daquela primeira vez, ou em qualquer outra, eu poderia ter diminuído o tamanho do problema. Eu tinha medo demais que duvidassem de mim, as crianças geralmente têm. Nós damos sempre mais valor à palavra dos adultos que das crianças, e não falamos nada para elas sobre esses assuntos, porque não queremos estragar sua inocência.
É preciso que a gente denuncie, sim. Mas, primeiro, precisamos ensinar nossas crianças que elas podem e DEVEM falar. Que não importa o que elas sentiram, não tem problema, não é culpa delas. Que nós as escutamos, e acreditamos.

Campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Acesse aqui: http://www.empresascontraexploracao.com.br/site.htm

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