Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Escrito porRoger Franchini

No dia8 de fevereiro o jornalista Fábio Pannunzio, em seu blog homônimo, e a Rede Band de televisão, trouxeram ao público um vídeo de 13 minutos, no qual uma escrivã da policia civil do Estado de São Paulo era despida e revistada por policiais masculinos da corregedoria de sua instituição.

A policial sendo despida por delegadosScreenshoto do vídeo em que a policial está sendo algemada e despida por delegados

O caso remonta a 2009. Na ocasião, segundo Pannunzio e a rede Band, a policial teria recebido dinheiro de uma pessoa que tinha praticado o crime de porte de arma para que, assim, não formalizasse sua prisão. Ao chegarem na delegacia, os delegados da corregedoria – todos homens – obrigaram a policial a se submeter a uma revista pessoal, a fim de encontrarem o dinheiro. Ela não se recusou ao procedimento.

Pelo contrário. Só pediu para que fosse revistada por policiais femininas. De nada adiantou. Algemada e jogada ao chão, ela teve a calça e a lingerie arrancada pelo delegado que, logo após, afirmou ter encontrado junto ao corpo da policial as cédulas que procurava. Por esse motivo, a policial foi demitida do cargo e hoje responde um processo criminal por concussão.

As imagens podem ser conferidas na íntegra no Vimeo.

Imediatamente, a blogosfera mostrou repúdio à atitude da corregedoria, acentuando a ilegalidade da medida e a ofensa a princípios basilares do Estado Democrático de Direito.

Vladmir Arras, em seu  Blog do Vlad, disse que a diligência efetuada pela corregedoria e a agressão contra a policial eram os verdadeiros crimes registrados no vídeo:

Ao desnudarem à força uma mulher algemada e humilhada no chão de uma delegacia, esses agentes da lei não expuseram apenas “as vergonhas” da suspeita. Exibiram de forma exuberante o vexaminoso cotidiano de parte da Polícia brasileira, useira e vezeira em afrontar direitos humanos dos cidadãos.

O também delegado Guerra, do blog Flit Paralisant, lembrou que em 2009 a escrivã fez uma denúncia junto ao Ministério Público para investigar o abuso, mas o procedimento foi rapidamente arquivado. O Promotor do caso não viu indícios de crime cometidos pela equipe da corregedoria. As cópias do pedido de arquivamento  estão disponíveis em seu blog, bem como um e-mail enviado pela policial no mesmo ano, com seu relato do caso:

O Dr. Eduardo então mandou que eu me despisse por inteira, passei a ficar indignada pois jamais tiraria minhas vestes na frente de oito homens desconhecidos e cheguei a solicitar de joelhos que fosse acionada uma delegada, investigadora ou escriva da corregedoria, visto que propus retirar a roupa somente na frente da policial feminina, respondendo o delegado que não confiava na policial e dizendo com tom ameaçador que só sairia dali ao me ver “pelada” (…)

Já o inspetor de polícia civil do Rio de Janeiro, Eduardo Stein, editor do blog Caso de Polícia, desabafou:

Infelizmente já vi em vídeos do Youtube centenas de cenas de violência policial praticadas contra cidadãos inocentes ou criminosos. São momentos em que sinto grande e verdadeira vergonha de compartilhar de um cargo policial com determinadas pessoas.

Mas, verdadeiramente, hoje não fiquei só enojado ou envergonhado. Senti na verdade uma ânsia de vômito. Desgosto. Abominável.

Danillo Ferreira, oficial da Polícia Militar da Bahia, em seu blog Abordagem Policial, a conduta dos delegados corregedores não corresponde ao que se espera de um policial:

Um ato que merece o repúdio público, mesmo que haja provas que atestem o crime da ex-policial,

Após a divulgação do vídeo, a corregedoria, acuada pela opinião pública, disse que não havia irregularidades no procedimento de seus delegados. O blog Escreva, Lola, Escreva, de Lola Aronovich, ressaltou que o ato poderia ter origem na satisfação sexual dos policiais:

Isso me fez lembrar o que Susan Brownmiller conta em seu clássico dos anos 70, Contra a Nossa Vontade. Era comum vítimas terem que narrar nos mínimos detalhes o seu estupro para policiais homens que ora não acreditavam nelas, ora pareciam se excitar com a narrativa. Isso quando essas vítimas não ouviam do policial: “Mas quem iria querer te estuprar?”

Para a blogueira Luka, do Bidê Brasil, a violência fazia parte da rotina da polícia brasileira, construída no regime militar e ainda não abandonada:

O caso da ex-escrivã só mostra o quanto os direitos das mulheres são colocados de lado em diversas ocasiões, ainda mais quando vemos que havia 2 policiais femininas no local e que nada fizeram para não acontecer tal afronta, fora a lastimável declaração da Corregedora e do Governador dando razão a ação dos policiais. No final das contas este caso acaba sendo apenas mais uma ilustração de como o tucanato trata os direitos humanos e em especial os direitos humanos das mulheres, como se fossem descartáveis.

Muitos “Twitters” defenderam a policial, mas, mais surpreendentes foram aqueles que apoiaram os delegados:

@fabioninja [DJ Fabio Ninja]
Pessoal fala em abuso de poder (quanto ao caso da escrivã nua), mas ninguém menciona que, de fato, o delegado estava correto.

@rodaabaiana [Iemai]
Sobre o caso da escrivã: se ela não tivesse cometido o crime, o ato não seria necessário. Criminoso tentando sair de vítima me cansa.

@allandematos [Allan Matos]
Sobre o caso da ex-escrivã nua: Acho que realmente houve exagero, mas a atitude dos delegados foi digna. Corrupção deve sempre ser combatida

Maria do Rosário, Ministra de Direitos HumanosMaria do Rosário, Ministra de Direitos Humanos. Foto de Agência Brasil partilhada com licença Creative Commons Atribuição 2.5. Brasil.

A ministra de direitos humanos, Maria do Rosário pediu, pela imprensa, o afastamento de todos os policiais responsáveis. Temendo que o caso fosse passado para a Justiça Federal, o governador do Estado, Geraldo Alkimin, além de fazer o solicitado pela ministra, afastou a delegada diretora da corregedoria, apontando que o próprio secretário de segurança poderia ser demitido do cargo.

Curiosamente, os delegados de polícia há tempos vinham reclamando dos duros modos de atuação da corregedoria, e lutavam pela queda de seus diretores.

Quanto ao secretário de segurança, ele foi indicado pelo antigo governador, José Serra, contrário ao grupo político do atual governador Alkimin, o qual desejava colocar alguém de sua confiança no cargo. Considerando as consequências do caso, será muito difícil descobrir quem foi o responsável pela divulgação do vídeo.

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