Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Arquivo para 03/03/2011

IX Conferência Municipal da Assistência Social da Cidade de São Paulo

Neste ano de 2011 estaremos participando da VIII Conferencia Nacional de Assistência Social, cuja etapa nacional acontece em Brasília no mes de dezembro. Ela será precedida das etapas estaduais e das etapas municipais. Varios membros de conselhos municipais tem nos procurado com dúvidas quanto ao processo de organização da Conferência em suas cidades.

Publicamos abaixo a Ata de Reunião, a resolução publicada no Diário Oficial bem como o calendário de organização de São Paulo – Capital. É verdade que a complexidade da organização em um município como São Paulo e bem maior que na imensa maioria das cidades brasileiras, mas serve como norte, como exemplo e também como aviso. O aviso é lembrar para não deixar tudo para a ultima hora. Em dezembro o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo já tinha feito publicar a normatização básica da Conferencia, mesmo mês em que se deu a publicação da nacional pelo CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social.

Estamos em março, e tem muita gente que sequer se deu conta da obrigatoriedade da realização das conferencias. Apelamos à responsabilidade que cada um tem com seu município e com a excelente oportunidade para o exercício da cidadania para a população. Boa leitura.

 

Ao dias dezoito dias de fevereiro de dois mil e onze, na sede do COMAS/SP, Praça Antonio Prado 33 – 12º andar, às nove horas, iniciou-se a Reunião da Comissão organizadora Central da IX Conferencia Municipal de Assistência Social de São Paulo, com a participação dos membros dos CAS norte, leste e centro oeste. O Coordenador Carlos Nambu inicia as atividades com a apresentação da equipe, e em seguida explica que a comissão Central está tentando aprimorar o processo da Conferencia e para isso se faz necessário a reflexão (momento de formação e base) ainda não há definição dos eixos por parte do CNAS. Alice questiona o papel de cada participante na Conferencia e em seguida os membros da Comissão Ampliada expõem as duvidas e constroem detalhadamente o funcionamento e as atividades até o final do mês de abril:

a) Constituir Comissão Regional – (até 25/03/2011).

Esta comissão deverá ser constituída preferencialmente de:

 01 representante de entidades com atuação na região;

 01 representante dos trabalhadores do setor com atuação na região;

 01 representante dos usuários que usufruem de serviços oferecidos na região;

 03 representantes do poder publico (CAS e CRAS).

Objetivo: Apresentação e entrega da Resolução COMAS n.º 540/2010;

Apresentação das atribuições das Comissões Regionais, local, data e horário:

Eleição dos componentes das Comissões Regionais, sendo:

  • 03 representantes do poder público
  • 03 representantes da sociedade civil

b) Até 01/04/2011, cada CAS deverá informar à Comissão Central, a data, local e horário, onde ocorrerá a formação especifica da base, que não deverá acontecer simultaneamente com qualquer outra CAS. A realização da formação especifica da base, implica na ampla divulgação no âmbito do território de cada CAS;

A CAS norte, ira definir entre os dias 11 ou 12 de abril.

A CAS leste, entre 14 ou 15 de abril.

A CAS centro oeste, entre 25 ou 26 de abril.

Na ausência da CAS sul e sudeste, em consenso na Comissão Ampliada foram definidas as seguintes datas:

CAS sul, 13 ou 27 de abril.

CAS sudeste, 28 ou 29 de abril.

Observação: As reuniões terão duração de três horas e trinta minutos, devendo os horários serem distribuídos entre 08:00 e 17:00hs.

Observação 2: Poderão estar liberadas outras datas conforme o agendamento das CAS norte, leste e centro oeste. Para tanto solicitamos que a CAS sul e sudeste se comuniquem com o COMAS (Susana), para verificação da disponibilização de outras datas que não as definidas acima.

A próxima reunião da Comissão Central será no dia 11 de março de 2011. Terminamos a reunião às onze horas e quarenta e cinco minutos, com a presença dos presentes abaixo.

Sociedade Civil

Carlos Nambu

Maria Aparecida Nery

Demilson Oliveira dos Santos

Poder Publico

Deusitan Alves Feitoza

Alice Okada de Oliveira

Secretaria Executiva

Susana de Almeida Silva

Daiane Silva Liberi

SMADS

Rubens Algusto Dias Serralheiro

Elisabeth Maria Valletta

Fórum de Assistência Social

Marcilene Oliveira de Abreu

Natanael de Jesus Oliveira

Direitos Humanos

Ester Fátima Vargem

CAS Norte

Vivian da Cunha Soares

CAS Leste

Maria Inês

Maria Inês Shigekawa

CAS Centro oeste

Margarida Maria de Almeida Mota

Aparecida Rodrigues Hidalgo

Convidados(as)

Ana Cristina Mendes dos Santos – Coordenadoria de assuntos de diversidade sexual

Baixe aqui >>>>>Calendrio – Contituio das Comisses AS (1)

Baixe aqui >>>>> COMAS – Publicao DOC – 09.12.2010 – Resoluo de Normatizao Conf Assistncia 2011

 

VIII Conferência Nacional de Assistência Social será realizada no final de2011, em Brasília

VIII Conferência Nacional

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), por meio da Portaria MDS/CNAS nº 1, de 17 de dezembro de 2010, convoca  extraordinariamente a VIII Conferência Nacional de Assistência Social com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 07 a 10 de dezembro de 2011.

A VIII Conferência Nacional de Assistência Social tratará sobre os avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios.

No dia 22 de dezembro de 2010 foi publicada a Resolução CNAS nº 40/2010 que cria a Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

Ministra participa de reunião do CNAS

11/02/2011

Temos um ministério maduro e equilibrado nas áreas que coordena e, portanto, podemos assumir essa missão ousada”, afirmou Tereza Campello. A ministra considera fundamental o fortalecimento da rede de proteção social para alcançar parte da população que está à margem das políticas públicas. “Para isso, precisamos contar com a parceria do Conselho Nacional de Assistência Social e de todos os atores envolvidos no tema”, declarou.

A ampliação das políticas de transferência de renda (como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ambos coordenados pelo MDS), dos serviços públicos e da inclusão produtiva é considerada pela ministra como a principal frente para alcançar as metas estabelecidas.

Carlos Ferrari, presidente do CNAS, ressaltou o momento significativo do encontro de hoje entre o conselho e a ministra, que “traz o desafio de capitanear uma área que já transformou a vida de tantas pessoas”.

Tereza Campello enfatizou a importância da discussão com as instâncias de controle social e mostrou-se disposta a participar o máximo possível das reuniões. “Estamos todos em torno de uma única mesa, mas é importante divergir, construir e avançar no nosso compromisso”, afirmou.

Também presente à reunião do conselho, Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social, acredita que é necessário discutir com todos os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de que forma o sistema se insere no plano de enfrentamento da miséria.

“Sei que não é uma tarefa exclusiva, mas é prioridade, e isso não se faz sem a participação de estados, municípios e sociedade. A pobreza é multidimensional”, disse a secretária.

A 186ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social contou com a participação de conselheiros, representantes do governo, entidades e associações.

Ana Soares – 3433-1065
Ascom/MDS

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