Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Neste ano de 2011 estaremos participando da VIII Conferencia Nacional de Assistência Social, cuja etapa nacional acontece em Brasília no mes de dezembro. Ela será precedida das etapas estaduais e das etapas municipais. Varios membros de conselhos municipais tem nos procurado com dúvidas quanto ao processo de organização da Conferência em suas cidades.

Publicamos abaixo a Ata de Reunião, a resolução publicada no Diário Oficial bem como o calendário de organização de São Paulo – Capital. É verdade que a complexidade da organização em um município como São Paulo e bem maior que na imensa maioria das cidades brasileiras, mas serve como norte, como exemplo e também como aviso. O aviso é lembrar para não deixar tudo para a ultima hora. Em dezembro o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo já tinha feito publicar a normatização básica da Conferencia, mesmo mês em que se deu a publicação da nacional pelo CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social.

Estamos em março, e tem muita gente que sequer se deu conta da obrigatoriedade da realização das conferencias. Apelamos à responsabilidade que cada um tem com seu município e com a excelente oportunidade para o exercício da cidadania para a população. Boa leitura.

 

Ao dias dezoito dias de fevereiro de dois mil e onze, na sede do COMAS/SP, Praça Antonio Prado 33 – 12º andar, às nove horas, iniciou-se a Reunião da Comissão organizadora Central da IX Conferencia Municipal de Assistência Social de São Paulo, com a participação dos membros dos CAS norte, leste e centro oeste. O Coordenador Carlos Nambu inicia as atividades com a apresentação da equipe, e em seguida explica que a comissão Central está tentando aprimorar o processo da Conferencia e para isso se faz necessário a reflexão (momento de formação e base) ainda não há definição dos eixos por parte do CNAS. Alice questiona o papel de cada participante na Conferencia e em seguida os membros da Comissão Ampliada expõem as duvidas e constroem detalhadamente o funcionamento e as atividades até o final do mês de abril:

a) Constituir Comissão Regional – (até 25/03/2011).

Esta comissão deverá ser constituída preferencialmente de:

 01 representante de entidades com atuação na região;

 01 representante dos trabalhadores do setor com atuação na região;

 01 representante dos usuários que usufruem de serviços oferecidos na região;

 03 representantes do poder publico (CAS e CRAS).

Objetivo: Apresentação e entrega da Resolução COMAS n.º 540/2010;

Apresentação das atribuições das Comissões Regionais, local, data e horário:

Eleição dos componentes das Comissões Regionais, sendo:

  • 03 representantes do poder público
  • 03 representantes da sociedade civil

b) Até 01/04/2011, cada CAS deverá informar à Comissão Central, a data, local e horário, onde ocorrerá a formação especifica da base, que não deverá acontecer simultaneamente com qualquer outra CAS. A realização da formação especifica da base, implica na ampla divulgação no âmbito do território de cada CAS;

A CAS norte, ira definir entre os dias 11 ou 12 de abril.

A CAS leste, entre 14 ou 15 de abril.

A CAS centro oeste, entre 25 ou 26 de abril.

Na ausência da CAS sul e sudeste, em consenso na Comissão Ampliada foram definidas as seguintes datas:

CAS sul, 13 ou 27 de abril.

CAS sudeste, 28 ou 29 de abril.

Observação: As reuniões terão duração de três horas e trinta minutos, devendo os horários serem distribuídos entre 08:00 e 17:00hs.

Observação 2: Poderão estar liberadas outras datas conforme o agendamento das CAS norte, leste e centro oeste. Para tanto solicitamos que a CAS sul e sudeste se comuniquem com o COMAS (Susana), para verificação da disponibilização de outras datas que não as definidas acima.

A próxima reunião da Comissão Central será no dia 11 de março de 2011. Terminamos a reunião às onze horas e quarenta e cinco minutos, com a presença dos presentes abaixo.

Sociedade Civil

Carlos Nambu

Maria Aparecida Nery

Demilson Oliveira dos Santos

Poder Publico

Deusitan Alves Feitoza

Alice Okada de Oliveira

Secretaria Executiva

Susana de Almeida Silva

Daiane Silva Liberi

SMADS

Rubens Algusto Dias Serralheiro

Elisabeth Maria Valletta

Fórum de Assistência Social

Marcilene Oliveira de Abreu

Natanael de Jesus Oliveira

Direitos Humanos

Ester Fátima Vargem

CAS Norte

Vivian da Cunha Soares

CAS Leste

Maria Inês

Maria Inês Shigekawa

CAS Centro oeste

Margarida Maria de Almeida Mota

Aparecida Rodrigues Hidalgo

Convidados(as)

Ana Cristina Mendes dos Santos – Coordenadoria de assuntos de diversidade sexual

Baixe aqui >>>>>Calendrio – Contituio das Comisses AS (1)

Baixe aqui >>>>> COMAS – Publicao DOC – 09.12.2010 – Resoluo de Normatizao Conf Assistncia 2011

 

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