Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Arquivo para 04/03/2011

Roubo lidera detenção de menores na capital e tráfico, no interior de SP

 

Levantamento inédito aponta mudança no perfil do jovem infrator no estado.
Na capital, 71% dos adolescentes na Fundação Casa respondem por roubo.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

Levantamento inédito realizado pela Fundação Casa (antiga Febem), em São Paulo, e obtido com exclusividade pelo G1, aponta mudança no perfil dos jovens infratores no estado. Segundo os dados da instituição, atualmente, o que mais leva os adolescentes infratores para a Fundação Casa são os crimes de roubo qualificado (com violência ou ameaça) e tráfico de drogas, ao contrário do que ocorria nos anos 90 e início da década, quando o furto era o crime mais recorrente entre os internos da Febem.

Também há diferenças entre adolescentes infratores nas várias regiões do estado de São Paulo. Na capital, em 2010, 71,4% dos detidos eram acusados por roubo qualificado e 13,3%, por tráfico. A situação começa a se inverter na Grande São Paulo, onde o número de adolescentes de 12 a 18 anos atrás das grades por roubo cai para 46,6% em 2010. O número de apreendidos por tráfico é maior: 38,2%.

No interior do estado, o tráfico lidera os crimes cometidos pelos adolescentes (47%). O mesmo se repete no litoral, onde 40% são acusados de porte ilegal de drogas.

Segundo a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, “a mudança no perfil dos adolescentes recolhidos reflete a migração do crime”. “Na capital, muitos adolescentes acabam apreendidos porque se envolvem com quadrilhas, que até mesmo roubam para sustentar vícios da droga”, diz Berenice.

fundação casa adolescentes (Foto: Reprodução/G1)
Na Unidade Ouro Preto, na Zona Norte da capital paulista, adolescentes detidos por vários crimes cumprem medida sócioeducativa determinada pela Justiça (Foto: Reprodução/G1)

Outro fator para maior apreensão de adolescentes por tráfico no interior deve-se, segundo Berenice, ao fato de juízes nessa região determinarem a internação dos garotos logo na primeira vez em que eles são detidos. “Na capital, os juízes costumam cumprir o que diz o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e só determinam a internação em casos graves, lá pela segunda ou terceira vez em que o adolescente é apreendido por tráfico”, acrescenta a presidente da Fundação Casa.

Diretora da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), a juíza Brigitte Remor de Souza May diz que “o estudo demonstra uma mudança na realidade da criminalidade juvenil nos grandes centros”.

“No país inteiro, a maioria dos adolescentes detidos é por furto, pois ocorre sem violência ou uso de arma, e também crimes contra o patrimônio, como roubo de carros e assaltos. Mas o tráfico é um fenômeno que vem crescendo muito no Brasil, não só em São Paulo, como no Rio de Janeiro, Florianópolis, Natal, Fortaleza e grandes capitais”, afirmou a juíza ao G1.

Porcentagem de adolescentes infratores detidos no estado de São Paulo
Região / Ato Infracional 2006 (%) 2010(%)
Capital – Roubo qualificado 67,7% 71,4%
Capital – Tráfico de drogas 9,8% 13,3%
Capital – Furto 5% 4,6%
Grande São Paulo – Roubo 54,9% 46,6%
Grande São Paulo – Tráfico 22,1% 38,2%
Grande São Paulo – Homicídio 5,6% —– *
Interior – Roubo 38% 25,5%
Interior – Tráfico 24,9% 47,1%
Interior – Homicídio 6% —– *
Litoral – Roubo 56,2% 39,4%
Litoral – Tráfico 25,5% 40%
Litoral – Homicídio doloso 2,8% —– *
* (o crime não está entre os 5 maiores no ano)

“O tráfico de drogas tem ocupado cada vez mais espaço na vida dos adolescentes, principalmente em condições de rua”, acrescenta Brigitte.

.Assassinatos e latrocínios em queda
O estudo da Fundação Casa também apontou diferenças no perfil dos jovens infratores no litoral sul paulista. Até 2010, a maioria dos garotos apreendidos na área era por roubo – eram 56% em 2006; caindo para 50% em 2009. No ano passado, o tráfico de drogas assumiu a liderança entre os índices criminais de adolescentes: 40% foi detido pelo crime.

fundação casa adolescentes detidos ex-febem (Foto: Reprodução/G1)Jovens detidos estudam no período em que estão na Fundação Casa (Foto: Reprodução/G1)

Homicídios e latrocínios (roubos com morte) não estão mais entre os principais crimes que levam os adolescentes para a Fundação Casa em São Paulo, aponta o levantamento, como eram no início da década.

Em 2006, 5,6% dos detidos na Grande São Paulo e 6% no interior eram acusados de assassinatos. Desde o ano passado, a categoria homicídios não está nem entre as cinco maiores causas das infrações dentre os garotos.

Roubando desde os 9 anos
Há sete meses na unidade Ouro Preto da Fundação Casa, na Vila Maria, Zona Norte de São Paulo, o garoto Carlos (nome fictício), de 16 anos, foi detido por tráfico de drogas na Cracolândia, no Centro da capital. Ele começou a traficar por influência de amigos e diz que queria “ajudar a família”.

“Meu objetivo era colaborar com as finanças da casa, mas acabou dando tudo errado. Tudo o que eu ganhava na venda das drogas passei a jogar fora, gastando em drogas que eu mesmo consumia, como maconha e cocaína”, diz Carlos, que joga futebol no time da unidade.

“Fiz roubos, furtei pessoas nas ruas, tudo para conseguir dinheiro para as drogas. Estou arrependido, ficar aqui dentro, longe da família, nos faz refletir sobre o que a gente quer para a vida”, afirma o garoto.

João Pedro (também nome fictício) começou a roubar aos 9 anos. Aos 12, comprou uma arma por R$ 780 com amigos em Guarulhos, na região metropolitana, para lucrar com assaltos e também “se proteger”. “Quem entra para esse mundo não pode confiar em ninguém, qualquer dia pode morrer. Vi vários amigos tombando em confronto com a polícia. Eu mesmo acertei um PM em um tiroteio na Zona Norte da capital no ano passado, quando roubávamos um comércio”, relembra o garoto.

Tráfico e os tiroteios na vida
Ambos com 18 anos, Maurício e Douglas (também nomes fictícios) trocaram tiros com a polícia em roubos várias vezes antes de serem detidos. Maurício tem quatro marcas de tiros pelo corpo e quer tapá-las com tatuagem. “Lucrava R$ 700 por dia, só para mim, em uma boca de venda de drogas de Embu, na Grande São Paulo. Gastava todo o dinheiro em festas, mas nunca me viciei em droga”, diz o garoto.

“Fiz assaltos de todos os tipos. A gente atira contra as pessoas para não ser pego pela polícia, para se defender, fugir rapido. É ruim quando a pessoa reage, dá um medo da coisa ficar ruim. Depois que você mata alguém, bate o arrependimento. Podia ser um pai de família que perdeu a vida, um inocente. Mas o que fazer, é você ou ele”, diz Maurício.

Douglas viajou da capital ao litoral paulista em um carro roubado para assaltar um posto de gasolina. Deu azar porque seu grupo foi surpreendido pela PM. “Era tiro para todos os lados. Meu companheiro morreu e um policial também. Não morri porque não era meu dia”, diz Douglas.

Agora ele participa das reuniões da direção da unidade Ouro Preto da Fundação Casa para ajudar a direção a mudar o destino dos jovens, preparando-os para voltar às ruas e não cometer novos crimes

 

Marcelo Branco Lei do Direito Autoral deve acompanhar evolução da internet.

Entrevista especial na IHU On-Line com Marcelo D’Elia Branco
Asl
“Do meu direito autoral não abro mão.” Declarações como esta do cantor e compositor Caetano Veloso demonstram que ainda há muita confusão na discussão do direito autoral na internet, constata o ex diretor da Campus Party Brasil. “Não existe nenhum movimento que obrigue autores a liberarem suas obras por meio de licenças Creative Commons ou qualquer outro tipo de licença”, esclarece em entrevista concedida à IHU On-Line, por telefone.

Na opinião de Marcelo Branco, manifestações como a de Caetano tem o objetivo enquadrar a internet e remetem ao Projeto de Lei do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MB), que ficou conhecido como AI-5 Digital. “A reação de artistas tradicionais em defesa da ministra Ana de Hollanda revelou uma discussão ainda pior do que a retirada do selo do Creative Commons do site do Ministério. Revelou uma defesa, de certa forma, do Projeto de Lei do Azeredo, o AI-5 Digital, que quer punir e criminalizar com até três anos de cadeia quem estiver baixando músicas pela internet”.

A revolução tecnológica propiciada pela internet exige mudanças na atual lei do Direito Autoral, a qual, segundo Branco, deve “admitir aos avanços da internet e descriminalizar as práticas de compartilhamento de arquivo P2P”. Marcelo Branco lembra ainda que o Brasil é um dos países que mais consome música nacional, entretanto, a balança de pagamentos de royalty de direito autoral do país é desproporcional. “O Brasil paga dois bilhões de dólares anuais porque as empresas donas dos direitos dos autores brasileiros são estrangeiras”.

Confira a entrevista.

 

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