Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Toni Reis*

(English version below)
Presidente Barack Obama, bem-vindo ao Brasil!
Este momento representa um encontro histórico entre uma pessoa que lutou contra o racismo e outra que lutou contra o machismo. O primeiro negro presidente dos Estados Unidos da América e a primeira mulher presidente do Brasil.
Integro várias organizações de promoção e defesa dos direitos humanos de pessoas LGBT, no Brasil e na região da América Latina.
Neste sentido, gostaria de aproveitar sua visita ao Brasil para dirigir-lhe algumas palavras.
Em sua campanha presidencial de 2008, o senhor divulgou propostas específicas para comunidade LGBT. São elas, resumidamente:
· ampliar a legislação contra a discriminação, inclusive por motivo de orientação sexual e identidade de gênero;
· combater a discriminação por orientação sexual e promover os direitos de LGBT no local de trabalho;
· apoiar a união civil – com direitos plenos – para casais LGBT
· opor-se a uma proibição constitucional do casamento entre pessoas do mesmo sexo;
· revogar a política “não pergunte, que eu não conto”, sobre LGBT nas forças armadas;
· lutar contra a aids globalmente.
Durante seu governo, até o momento, o senhor sancionou a lei Matthew Shephard e James Byrd Jr., que pune a violência, inclusive por motivo de orientação e identidade de gênero; convocou uma reunião de cúpula na Casa Branca sobre bullying; e gravou uma mensagem de vídeo para adolescentes LGBT vítimas de bullying homofóbico, em que disse, entre outras coisas: “O que eu quero dizer é: você não está sozinho.” “Você não fez nada de errado. Você não fez nada para merecer isso.”
O senhor atuou para que os casais do mesmo sexo pudessem fazer declarações conjuntas do imposto de renda, e para que os(as) companheiros(as) de servidores federais gays e lésbicas pudessem ter os mesmos benefícios que seus colegas  heterossexuais.
O senhor apoia o projeto de lei de “Respeito ao Casamento”, para substituir a atual lei de “Defesa do Casamento”, sendo que esta última discrimina os casais do mesmo sexo.
Além disso, o senhor sancionou a revogação da política “não pergunte, que eu não conto”, e afirmou “Digo para todos os americanos, gays ou heteros, que querem apenas defender seu país servindo às forças armadas, seu país precisa de você, seu país quer você, e seremos honrados em acolhê-lo nas forças armadas.”
O senhor também pôs fim à proibição de entrada nos Estados Unidos de imigrantes e visitantes estrangeiros HIV positivos. Esperamos que continue fortalecendo iniciativas como o Pepfar e Fundo Global de luta contra Aids, Tuberculose e Malária.
Mais ainda, o senhor recebeu lideranças LGBT na Casa Branca na ocasião do 40º aniversário da rebelião Stonewall, marco do início do movimento LGBT, e proclamou o Mês do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas Trans, dizendo “Convoco a comunidade LGBT, o Congresso, e o povo americano a trabalharem juntos para promover a igualdade de direitos para todos, independente de orientação sexual ou identidade de gênero.”
Seu governo recomendou, inclusive, o voto favorável dos Estados Unidos à concessão de status consultivo da ABGLT, entidade que presido, no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.
Isso tudo são medidas extremamente positivas, que representam um avanço considerável na conquista da cidadania plena para LGBT nos EUA e no mundo.
Certa vez, o senhor  falou que o ex-presidente Lula era “o cara”.  Posso reafirmar que Lula ficará na história (entre tantas outras conquistas maravilhosas) por ter convocado a primeira Conferência Nacional LGBT, participando da abertura da mesma e, logo em seguida, decretando o 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.
Hoje no Brasil temos um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, temos uma coordenação executiva LGBT vinculada à Presidência da República e, no dia 30 de março, acontecerá a posse dos(as) integrantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, sendo 15 membros do governo e 15 da sociedade civil.  Um exemplo para os Estado Unidos e para o mundo.
Gostaria de ressaltar que é muito importante que o senhor continue e amplie seus esforços para apoiar a descriminalização  da homossexualidade nos países onde ainda a mesma  é crime, e que continue se posicionando publicamente sempre que houver violação dos direitos humanos de pessoas LGBT, como no caso do assassinato do ativista ugandense David Kato, quando o senhor afirmou que “direitos LGBT não são direitos especiais, são direitos humanos” e que “dará forte apoio à atuação em prol dos direitos humanos de pessoas LGBT em outros países”.
Ainda há 7 países que punem a homossexualidade com a pena de morte, e mais 75 onde também é crime. É preciso mudar esse cenário para um que respeite a diversidade sexual.
No Brasil, o Congresso Nacional não aprovou nenhuma lei que beneficie nossa comunidade. E a causa principal é o fundamentalismo religioso crescente na sociedade e consequentemente no parlamento. Serão precisos esforços para enfrentar a homofobia no Brasil, nos Estados Unidos e no mundo. Precisamos de mais pronunciamentos de pessoas públicas, como este que o senhor fez: “Veja bem, eu são cristão, e louvo a Jesus todos os domingos … mas ouço pessoas que dizem coisas que não acredito ser nada cristãs acerca de pessoas que são gays e lésbicas”.
Gostaria de registrar mais duas questões. Tive a possibilidade de estar em Cuba por 15 dias e vi o sofrimento do povo cubano por causa do bloqueio norte-americano que já dura quase 50 anos. Peço todos os esforços de seu governo para que ponha fim a essa política. Cubanos também têm direitos humanos e merecem respeito.
A segunda questão  que eu não poderia deixar de mencionar, é   que os Estados Unidos respaldem o pleito e façam  articulações para que o Brasil tenha assento  permanente  no Conselho de Segurança da ONU. Uma nova ordem mundial, mais plural e democrática, passa pelo reconhecimento do papel protagonista de vários países como o Brasil.
Por fim, temos certeza de que, junto com a presidenta Dilma, que teve o apoio de grande parte da comunidade LGBT na sua eleição, aprovaremos no Congresso Nacional leis que promovam os direitos das pessoas LGBT, assim como desenvolveremos as políticas públicas para que possamos ter um Brasil sem homofobia, em que todos e todas respeitem a diversidade sexual, cultural e religiosa, enfim as diversidades dos seres humanos.
Respeitosamente,
Toni Reis
Professor
Diretor da Global Alliance for LGBT Education para America Latina
Secretário-Geral da ASICAL – Associação para Saúde Integral e Cidadania na América Latina e Caribe
Ponto Focal da IDAHO – International Day Against Homophobia and Transphobia
Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Conselheiro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT
P.S.  Tive a oportunidade de conhecer pessoalmente a Secretária de Estado Hillary Clinton na posse da presidenta Dilma. Conversamos por cerca de 10 minutos. Fiquei impressionado com seu carisma, inteligência e capacidade política.
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Gay Brazilian welcomes President Barack Obama
Toni Reis*

President Barack Obama, welcome to Brazil!
This moment is an historic meeting between a person who has fought against racism and a person who has fought against male chauvinism (“machismo”). The first Black president of the United States of America and the first woman president of Brazil.
I am a member of several LGBT rights organizations, both in Brazil and in the Latin American region.
As such, I would like to make the most of your visit to Brazil to put forward some considerations.
In your 2008 election campaign, you publicized specific proposals for the LGBT community, summarized as follows:
· expand hate crimes statutes, including those perpetrated on the grounds of sexual orientation and gender identity;
· fight workplace discrimination and promote rights;
· support full civil unions and federal rights for LGBT couples;
· oppose a constitutional ban on same-sex marriage;
· repeal Don’t Ask-Don’t Tell;
· fight AIDS worldwide.
During your government, so far, you sanctioned the Matthew Shephard and James Byrd Jr. Act, which punishes violence, including violence on the grounds of sexual orientation and gender identity; you held a summit meeting in the White House on bullying; and recorded a video message for LGBT teenagers victims of homophobic bullying, in which you said, among other things: “What I want to say is this: you are not alone.” “You didn’t do anything wrong. You didn’t do anything to deserve this.”
You worked to equalize tax treatment for same-sex couples and provide benefits to domestic partners of gay and lesbian federal employees, in line with their straight colleagues.
You support the proposed Respect for Marriage Act to repeal the Defense of Marriage Act, because it discriminates same-sex couples.
You have repealed the policy of “Don’t Ask-Don’t Tell”, and stated “I say to all Americans, gay or straight, who want nothing more than to defend this country in uniform, your country needs you, your country wants you, and we will be honored to welcome you into the ranks of the military””
You ended a ban on HIV-positive immigrants and foreign visitors. We hope you will continue to strengthen initiatives like Pepfar and the Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria.
You held a reception for LGBT leaders in the White House on the occasion of the 40th anniversary of the Stonewall Rebellion, birthplace of the modern LGBT movement, and proclaimed the Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender Pride Month, saying “I call on the LGBT community, the Congress, and the American people to work together to promote equal rights for all, regardless of sexual orientation or gender identity.”
Your government also recommended its representatives to vote in favour of ABGLT, the institution I preside, being granted consultative status on the United Nations Economic and Social Council.
All of these are extremely positive measures, representing a considerable advancement in the achievement of full citizenship for LGBT people in the USA and worldwide.
In 2008, you said of president Lula that “this is my man”. I can reaffirm that Lula will go down in history for (among so many other wonderful achievements) having convened the first ever National LGBT Conference, taking part in the opening ceremony and, shortly afterwards, issuing a decree proclaiming May 17th as the National Day Against Homophobia.
Today in Brazil we have a National Plan for the Promotion of LGBT Citizenship and Human Rights, we have an LGBT executive coordination linked to the Office of the President of the Republic and, on March 30th, the first members of the newly created National Council for the Combat of Discrimination and Promotion of the Human Rights of the LGBT Population will be instated, with 15 government members and 15 civil society members.  An example for the United States and for the world.
I would to emphasize that it is very important that you to continue and further strengthen your efforts towards the decriminalization of homosexuality in the countries where it is still a crime, and that your continue to take a firm public stance whenever LGBT people’s human rights are violated, as in the case of the murder of Ugandan activist David Kato, when you stated that “LGBT rights are not special rights, they are human rights” and that “my Administration will continue to strongly support human rights and assistance work on behalf of LGBT persons abroad”.
There are still 7 countries that punish homosexuality with the death penalty, and a further 75 where it is a crime. This scenario must be changed to one that respects sexually diversity.
In Brazil, the National Congress has not approved a single law in benefit of our community. And the principle cause of this is religious fundamentalism which is growing in society and consequently in the parliament as well. Efforts are needed to combat homophobia in Brazil, in the United States and throughout the world. We need more pronouncements by public figures, like the following one you made: “Now I’m a Christian, and I praise Jesus every Sunday … but I hear people saying thinks that I don’t think are very Christian with respect to people who are gay and lesbian”.
I would like to refer to two final issues. I had the possibility to stay in Cuba for two weeks and saw at first hand the suffering of the Cuban people because of the North American embargo that has been in force for nearly 50 years now. I ask that your government makes every effort to put an end to this policy. The Cuban people also have human rights and deserve respect.
The second, but not least important issue, is that the United States give their support and articulate so that Brazil has a permanent seat on the UN Security Council. A new world order, more plural and democratic, involves the recognition of the role of protagonism played by various countries like Brazil.
Finally, we are confident that together with president Dilma, who had the support of a large part of the LGBT community in her election, we will approve in the National Congress laws that promote the human rights of LGBT people, and we will develop policies so that we can have a Brazil without homophobia, where everyone respects sexual, cultural and religious diversity, and all the diversities of human beings.
Respectfully,
Toni Reis
Teacher
Global Alliance for LGBT Education, Director for Latin America
General-Secretary of ASICAL – Association for Integral Health and Citizenship in Latin America and the Caribbean
Focal Point of IDAHO – International Day Against Homophobia and Transphobia
President of ABGLT – Brazilian Lesbian, Gay, Bisexual and Trans Association
Member – National Council for the Combat of Discrimination and Promotion of the Human Rights of the LGBT Population
P.S. I has the opportunity to meet Secretary of State Hillary Clinton personally at the president Dilma’s inauguration. We talked for about 10 minutes. I was very impressed by her charisma, intelligence and political capacity

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