Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

O Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL) é uma iniciativa do Observatório de Favelas, realizada em conjunto com o UNICEF e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O PRVL é desenvolvido em parceria com o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) e tem apoio institucional da Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO).

O Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) visa à promoção de ações de sensibilização, articulação política e produção de mecanismos de monitoramento, no intuito de assegurar que as mortes violentas de adolescentes dos grandes centros urbanos brasileiros sejam tratadas como prioridade na agenda pública. Seu objetivo é contribuir para a difusão de estratégias pautadas na valorização da vida de adolescentes brasileiros, grupo etário que hoje é extremamente vulnerável à letalidade por homicídios em todo o país.


A questão da violência letal contra adolescentes e jovens é uma das principais preocupações do Observatório de Favelas. Em seus projetos, a valorização da vida sempre esteve presente entre os eixos das ações realizadas em conjunto com uma rede de parceiros e apoiadores institucionais.

As reflexões da equipe do Observatório de Favelas acerca das mortes violentas de adolescentes e jovens começaram, em alguma medida, a partir do projeto Rotas de Fuga, que entre 2004 a 2007, analisou práticas características dos atores envolvidos na rede social do tráfico de drogas no varejo e ofereceu subsídios para a criação de metodologias de auxílio ao enfrentamento do ingresso de crianças e jovens nessa atividade. O projeto também buscou alternativas sustentáveis para aqueles que desejassem sair dessa rede ilícita.

Paralelamente, em 2005, o UNICEF organizou a Consulta Nacional sobre Violência contra a Criança e o Adolescente. O diagnóstico desse estudo auxiliou a vertente Direitos Humanos do Observatório de Favelas a iniciar um diálogo com o Unicef, a fim de construir um programa de caráter nacional voltado para o tema dos homicídios de jovens e adolescentes no Brasil.

Assim, em agosto de 2007 nasceu o Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL), que, inicialmente apoiado pelo Unicef, trabalhou com nove capitais brasileiras. Em outubro de 2008, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, através da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SEDH/SPDCA), se tornou parceira do PRVL. A partir de então, o Programa estendeu sua atuação e passou a contemplar 11 regiões metropolitanas, assumindo o compromisso de priorizar nessas regiões os territórios com mais altos índices de homicídios de adolescentes.


Eixo 1 – Articulação política/ advocacy:

– Articulação nacional para pautar a letalidade de adolescentes como prioridade da Plataforma Nacional de Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes no marco da Agenda Social;

– Fortalecimento de redes locais voltadas para a redução da letalidade de adolescentes;

Eixo 2 – Produção de indicadores:

– Construção de um Indicador de Homicídios de Adolescentes (IHA) para todos os municípios brasileiros com mais de cem (100) mil habitantes;

Eixo 3 – Metodologias de intervenção:

– Levantamento de experiências e políticas locais, municipais e estaduais voltadas para à prevenção da violência e à redução dos homicídios, realizado ao longo de 12 meses, a partir de julho de 2009, por 22 pesquisadores e estagiários locais – um pesquisador e um estagiário trabalhando em dupla nas 11 regiões metropolitanas envolvidas no Programa.

http://prvl.org.br

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