Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Pela primeira vez uma travesti consegue ter seu nome social reconhecido
legalmente e retifica sua certidão de nascimento.

A travesti Marcelly Malta Schwarzbold, 60 anos, presidenta do Conselho Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Porto Alegre e Presidenta da Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, recorreu à Assessoria Jurídica do Grupo SOMOS Comunicação Saúde e Sexualidade em novembro do ano passado para buscar o direito de alterar o prenome nos seus documentos, uma vez que é assim que todos a conhecem e é o nome que adotou socialmente.

Os advogados Gustavo Bernardes e Bernardo Dall’Olmo de Amorim, responsáveis pelo processo conseguiram junto à Vara de Registros Públicos através do Juíz Antônio Carlos Nascimento e Silva a retificação de seu nome no registro civil.

Para Dall’Olmo de Amorim a importância está em ter o reconhecimento do Estado da construção da identidade de gênero e não somente do caminho da patologização, como comumente são tratados os casos das pessoas transexuais. “Neste caso a Marcelly demonstra que é possível ser reconhecida legalmente como uma pessoa do gênero feminino, mesmo que se
mantenha como sexo masculino na certidão de nascimento”, afirma.

“Parece que nasci novamente”, afirma Marcelly Malta Schwarzbold. “Fico muito orgulhosa de poder saber que daqui pra frente outras travestis poderão evitar constrangimentos e humilhações e conseguirão o mesmo direito de alterar seus prenomes nas identidades”, conclui

Vilma Cervantes
Assessor Técnico
Assessoria de Planejamento
Coordenação Estadual DST/Aids São Paulo
Centro de Referencia e Treinamento DST/AIDS.
http://www.crt.saude.sp.gov.br

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Comentários em: "Travesti conquista mudança de nome na certidão de nascimento" (1)

  1. Fico muito satisfeita em saber que a sociedade brasileira esta baixando a guarda contra os preconceitos. Vejo que o sexo biologico continua sendo masculino, mas a identificação sexual, ou seja, o genero, tambem deveria ser considerado. Penso que deveria haver um debate sobre a possibilidade de inclusao de genero no registro – transgenero, no caso de uma travesti. Essa mudança poderia contribuir com a mudança da mentalidade da população.

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