Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Arquivo para 18/04/2011

Desaparecidos em democracia mostram que estruturas repressivas persistem

Projeto de lei que criava uma comissão especial para apurar o desparecimento foi rejeitado pela direita

 

Dafne Melo de Buenos Aires

 

No último dia de julgamento de Miguel Etchecolatz, a cada momento em que a porta do salão municipal se abria, quase todos olhavam para trás na espera de ver a figura de um senhor de 76 anos, de estatura baixa, cabelos brancos: Júlio Lopez. Há poucos dias havia testemunhado e há um estava desaparecido. O pedreiro e ex-militante peronista já havia sido sequestrado e preso entre 1976 e 1979. Sobrevivente, era uma das testemunhas chave do caso Etchecolatz. Descreveu com segurança algumas das atrocidades cometidas pelo genocida. No dia 18, voltaria a testemunhar na causa, mas não apareceu.

Para todos militantes, a mensagem era clara. “Desde o início da causa pela desaparição forçada de Jorge Julio Lopez, os organismos de direitos humanos de La Plata denunciam que o caso se trata de uma vingança da polícia bonaerense devido à sentença contra Etchecolatz”, afirma o relatório dos Hijos-La Plata.

Na ocasião, a grande contradição foi que o governo que se gabava de ter iniciado o processo de julgamento fez pouco caso. Ainda que o então presidente Néstor Kirchner tenha feito discursos preocupados, Aníbal Fernandes, então ministro do Interior de Néstor e hoje chefe de gabinete de Cristina, afirmou: “o que eu disse, e que os organismos de direitos humanos não levaram de boa fé, é que ele poderia estar na casa de uma tia”, desdenhou.

Até hoje, não há avanços na investigação. Um projeto de lei que criava uma comissão especial para apurar o desparecimento foi rejeitado pela direita, mas também pela base governista. “Atualmente a causa López não tem nenhum indiciado nem linha firme de investigação”, informa a publicação dos Hijos.

Fonte: brasildefato.com.br

VLADIMIR SAFATLE Aquém da opinião

A democracia é o regime que reconhece o direito fundamental à liberdade de expressão e opinião. No entanto ela também reconhece que nem tudo é objeto de opinião.
Uma opinião é uma posição subjetiva a respeito de algo que posso ser contra ou a favor. Mas há coisas a respeito das quais não é possível ser contra. Por exemplo, não posso ser contra a universalização de direitos e a generalização do respeito a grupos sociais historicamente excluídos. Ao fazer isto, coloco-me fora da democracia.
Por isso, há certos enunciados que simplesmente não têm o direito de circular socialmente. Por exemplo, quando alguém fala que os judeus detêm o controle financeiro do mundo, que os negros são inaptos para o trabalho intelectual, que os muçulmanos são terroristas ou que os homossexuais são promíscuos e representam uma vergonha para seus pais, não está enunciando uma opinião.
Na verdade, está simplesmente reiterando enunciados cuja única função é estigmatizar grupos, alimentar o desprezo e diminuir nossa indignação diante da violência contra eles.
Veja que coisa interessante.
Nenhum racista diz que é racista. Normalmente, seus enunciados são do tipo: “Não sou racista ou preconceituoso, mas é fato que nenhum pai quer ter um filho homossexual” ou “mas é fato que os negros nunca inventaram nada intelectualmente relevante”.
Ou seja, ele apenas está dizendo “as coisas como são”, mesmo que, no fundo, esta descrição vise sorrateiramente contrabandear um julgamento de valor.
O pressuposto implícito é: “Se as coisas são como são, é importante que elas continuem assim”. Quem usa enunciados dessa natureza não está disposto a descrever uma realidade, mas a perpetuar uma situação socialmente inaceitável.
Por isso, que um deputado sinta-se livre para alimentar a máquina social de exclusão e preconceito ao proferir as barbaridades de praxe contra os homossexuais, eis algo que fere radicalmente a democracia. Diga-se de passagem, tal deputado já deveria ter sido cassado desde que afirmou ser a favor da tortura em prisões.
Mais uma vez, não se trata de opinião, mas de inaceitável apologia a um crime contra a humanidade.
Mas é certo que a violência, real e simbólica, contra os homossexuais só diminuirá quando eles forem reconhecidos em sua radical condição de igualdade.
A democracia não conhece meio-termo, seu igualitarismo deve ser absoluto. Isso significa que nada justifica que eles não possam ter direitos elementares, como constituir família, casarem-se e adotarem filhos. Famílias homoparentais não são mais problemáticas do que qualquer família de heterossexuais.


VLADIMIR SAFATLE

II Encontro Noreste Paulista da Diversidade Sexual – Relatório Preliminar.

Aconteceu em Jales, Noroeste Paulista, nos dias 15 e 16 de abril. A atividade teve o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidencia da República numa parceria que tem levado o Projeto Tecendo Laços para todo o Estado de São Paulo, executado pelo CORSA. O Projeto Tecendo Laços busca levar a Capacitação em Direitos Humanos para ativistas LGBT e este encontro teve como foco principal o enfrentamento e o combate à Homofobia. A OSCIP A REDE da Cidadania foi a parceira regional na realização do II Encontro.

A abertura, inicialmente programada para o Plenário da Câmara Municipal de Jales foi realizada às 20 horas, tambem na sede do Centro de Formação para Conselheiros,  Educadores, Gestores e Militantes Sociais da A REDE da Cidadania, na Rua Dois, 1947 – Jales, bem como toda a programação do dia 16. Após a abertura todos foram para uma confraternização que aconteceu na FACIP de Jales.

No período da manhã o debate foi sobre Gênero e heteronormatividade (Gênero_diversidade sexual_HeteronormatividadeJu),  cuja mesa foi sob a responsabilidade de Julian Rodrigues e Isadora Lins.

A segunda mesa tratou do tema Transexualidade, Direitos e Saúde, tendo como sub tema Cenários e realidades trans, aspirações e damandas, (Carla – Caravana Corsa – NOVA) sob a responsabilidade de Carla Machado.

Após o almoço, servido no Clube do Garfo,  a terceira mesa tratou de Homofobia (Homofobia – Phamela) sob a responsabilidade de Phamela Godoy e Marcos Antonio Alves.

A quarta mesa tratou do Histórico do Movimento LGBT (apresentação JALES) e o responsável foi Julian Rodrigues.

Após o Coffe break, preparado pela Via Pães, sob a coordenação de Phamela Godoy e Julian Rodrigues intalou-se a plenária para deliberção do Plano de Ação Regional.PLANO DE AÇÃO 2011 NOROESTE PAULISTA

O II Encontro foi encerrado às 18 horas com a apresentação de “O Menestrel” de William Shakespeare.

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