Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

25/4/2011 – Nesta segunda-feira, às 13h30, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; o engenheiro agrônomo Elibio Rech, da Embrapa, representando a Academia Brasileira de Ciências (ABC); o diretor da SBPC, José Antonio Aleixo da Silva; e o agrônomo Antonio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPA), darão uma entrevista coletiva, em Brasília.

Na ocasião, serão apresentados à imprensa os resultados dos estudos realizados por um grupo de trabalho, organizado pela SBPC e ABC, que analisou as questões relativas ao Código Florestal brasileiro à luz do conhecimento científico e tecnológico. Consubstanciados em um documento, os estudos fornecem dados e argumentos técnico-científicos para subsidiar as discussões em torno de mudanças no Código Florestal propostas no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876/99.

Entre os dias 25 a 27, exemplares do documento serão entregues aos presidentes da Câmara e do Senado e aos ministros da Casa Civil, da Agricultura, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Integração Nacional.

APRESENTAÇÃO
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), fundadas, respectivamente, em 1916 e 1948, são entidades representativas da comunidade cientí!ca do País, isentas de viés político-partidário e sem !ns lucrativos.
Entre seus objetivos, estão:
􀁲􀀁 Representar a comunidade cientí!ca brasileira, nacional e internacionalmente, visando à implementação de uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) que promova o desenvolvimento da ciência em benefício da sociedade;
􀁲􀀁 Promover a mobilização da comunidade cientí!ca para que ela atue junto aos poderes constituídos, buscando o avanço cientí!co e tecnológico nacional e o incentivo à inovação;
􀁲􀀁 Zelar pela manutenção de elevado padrão de ética entre os cientistas e em suas relações com a sociedade;
􀁲􀀁 Lutar pela remoção dos empecilhos e incompreensões que embaracem o progresso da ciência;
􀁲􀀁 Tomar posição em questões de política cientí!ca, educacional e cultural e programas de desenvolvimento cientí!co e tecnológico que atendam aos reais interesses do país.

Atendendo a uma demanda da sociedade – em particular da comunidade cientí!ca – por uma participação mais efetiva da ciência na reformulação do Código Florestal (CF), a ABC e a SBPC formaram um grupo de trabalho (GT) para oferecer dados e argumentos técnico-cientí!cos que pudessem subsidiar as discussões em torno de mudanças no Código Florestal propostas no substitutivo ao Projeto de Lei no 1.876/99.

O primeiro Código Florestal brasileiro foi instituído pelo Decreto no 23.793, de 23 de janeiro de 1934, revogado posteriormente pela Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu o Código Florestal vigente. Tanto a legislação original como todas as alterações subsequentes levaram em consideração os conhecimentos cientí!cos até então disponíveis. No momento em que se reabre o diálogo acerca da matéria, a comunidade cientí!ca, amparada pela legitimidade de suas mais abrangentes e representativas associações, solicita que o Congresso Nacional continue a considerar os avanços cientí!cos e do desenvolvimento tecnológico para o diálogo sobre a legislação “orestal brasileira.

Além de membros da ABC e SBPC, foram convidadas a participar do Grupo de Trabalho diversas instituições de pesquisas, universidades, representações pro!ssionais e organizações civis, entre as quais:

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC 5
Academia Brasileira de Ciências – ABC
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA);

Instituto Butantan; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG);

Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA);

Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG);

Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (SBEF);

Sociedade Brasileira de Silvicultura (SBS);

Associação Brasileira de Florestas (ABRAFLOR);

Rede Brasileira Agro”orestal (REBRAF) e as universidades:

UNICAMP,
UFRJ,

UFRPE,

UFV e

USP (ESALQ).

Várias dessas instituições indicaram representantes. Posteriormente, por indicações dos membros do GT, outros nomes foram agregados ao grupo. A metodologia adotada para os trabalhos foi subdividir os tópicos do documento por áreas, sendo que os membros do GT escreveriam suas contribuições que seriam compartilhadas com os demais para análises, correções e sugestões. Um coordenador foi nomeado para articular as ações do GT.

Todos os encontros ocorreram na sede da SBPC em São Paulo. O primeiro ocorreu no dia 7 de julho de 2010. Foram delimitadas metas a serem atingidas e fez-se um diagnóstico do estado da arte do Código Florestal e do mencionado substitutivo.
A segunda reunião foi realizada nos dias 26 e 27 de agosto de 2010. O Deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator do substitutivo ao PL no 1.876/99, expôs seu projeto aos membros do GT e convidados. A ex-secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey, fez uma apresentação sobre as percepções do MMA acerca do assunto. Encerradas as apresentações, o GT elaborou a primeira carta que foi encaminhada aos Deputados Federais e Senadores. A carta foi assinada por Jacob Palis Junior e Marco Antônio Raupp, respectivamente presidentes da ABC e SBPC.

Na terceira reunião, nos dias 7 e 8 de outubro de 2010, deu-se continuidade aos trabalhos de construção do documento. Outra carta foi elaborada e encaminhada aos presidenciáveis. No mês de dezembro, nos dia 2 e 3, realizou-se mais uma reunião do GT, que contou com a participação do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), membro da bancada ambientalista no Congresso.

Outra reunião ocorreu nos dias 28 e 29 de janeiro de 2011, oportunidade em que foi elaborado o sumário executivo encaminhado aos Deputados Federais e Senadores, e divulgado em nível nacional.
Durante essas reuniões, várias pessoas aportaram seus pontos de vista sobre o tema, participando em uma ou mais ocasiões, citando-se: Aziz Ab’Saber (USP); Aldo Malavasi (Diretoria da SBPC/Moscamed); Alysson Paulinelli (Ex-ministro da Agricultura); Antoninho Rovaris (CONTAG); Claudio Azevedo Dupas (IBAMA); Gustavo Curcio (EMBRAPA Florestas); Helena Bonciani Nader (UNIFESP – Vice-presidente da SBPC); Helton Damin da Silva – (Chefe Geral da EMBRAPA Florestas); Jacob Palis Júnior (Presidente da ABC/IMPA); João de Deus Medeiros (MMA); José Raimundo Braga Coelho (Diretoria da SBPC); Luiz Antônio Martinelli (CENA/USP); Marco Antônio Raupp (MCT – à época Presidente da SBPC); Maria Cecília Wey (MMA); Otávio Velho (Vice-presidente da SBPC/UFRJ); Rinaldo Augusto Orlandi (Assessor do Dep. Aldo Rebelo); Rute Maria Gonçalves Andrade (Diretoria da SBPC/Instituto Butantan); Sourak Aranha Borralho (IBAMA).
O grupo de trabalho que organizou este documento foi constituído por: Antonio Donato Nobre (INPA/INPE) – Engenheiro Agrônomo (ESALQ USP), Mestre em Ecologia Tropical (INPA UA), PhD em Ciências da Terra (UNH – USA); Carlos Alfredo Joly (UNICAMP – BIOTA) – Graduação em Ciências Biológicas (USP), Mestre em Biologia Vegetal (UNICAMP), PhD em Eco!siologia Vegetal pelo Botany Department – University of Saint Andrews, Escócia/GB, Post-Doctor (Universität Bern, Suíça); Carlos Afonso Nobre (INPE – MCT) – Engenheiro Elétrico (ITA), PhD em Meteorologia (MIT- -USA), Post-Doctor (University of Maryland – USA); Celso Vainer Manzatto (EMBRAPA – Meio Ambiente) – Engenheiro Agrônomo (UFRJ), Mestre em Ciência do Solo (UFRJ), Doutorado em Produção Vegetal (Universidade Estadual do Norte Fluminense); Elibio Leopoldo Rech Filho (EMBRAPA – Recursos Genéticos e Biotecnologia) – Engenheiro Agrônomo (UnB), Mestre (MSc.) em Fitopatologia (UnB), PhD. em Life Sciences (University of Nottingham, Inglaterra), Post-Doctor em manipulação de cromossomos arti!ciais de levedura (YAC s) (University of Nottingham/Oxford, Inglaterra); José Antônio Aleixo da Silva (UFRPE – SBPC) – Engenheiro Agrônomo (UFRPE), Mestre em Ciências
Florestais (UFV-MG), PhD e Post-Doctor em Biometria e Manejo Florestal (University of Georgia- -USA) – Coordenador do GT; Ladislau Araújo Skorupa (EMBRAPA – Meio Ambiente) – Engenheiro Florestal (UnB), Doutor em Ciências Biológicas (Botânica) (USP); Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha (University of Chicago) – Graduação em Matemática Pura, Faculté Des Sciences, França, Doutorado em Ciências Sociais (UNICAMP), Post-Doctor (Cambridge
University, École des Hautes Études en Sciences Sociales, Collège de France), Livre Docente (USP); Peter Herman May (UFRRJ e sociedade ECOECO) – Graduado em Ecologia Humana pela #e Evergreen State College, Mestre em Planejamento Urbano e Regional e PhD em Economia dos Recursos Naturais, Cornell University; Ricardo Ribeiro Rodrigues (ESALQ/USP) – Graduação em Ciências Biológicas (UNICAMP), Mestre em Biologia Vegetal (UNICAMP), Doutor em Biologia Vegetal (UNICAMP); Sérgio Ahrens (EMBRAPA Florestas) – Engenheiro Florestal (UFPR), Graduado em Direito (PUC- -PR), Especialização em Management of Forests and Wood Industries pela Swedish University of Agricultural Sciences, Mestre em Recursos Florestais (Oklahoma State University–USA), Doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná; Tatiana Deane de Abreu Sá (EMBRAPA – Diretoria executiva) – Graduada em Agronomia (Escola de Agronomia da Amazônia), Mestre em Soil Science and Biometeorology (Utah State University), Doutorado em Biologia Vegetal (Eco!siologia Vegetal) (UNICAMP).

A ABC e a SBPC agradecem ainda aos Professores Oswaldo Ferreira Valente, da Universidade Federal de Viçosa, Eleazar Volpato, da Universidade de Brasília e Luiz Antônio Martinelli, da Escola Superior de Agricultura Luiz de $ueiroz pelas excelentes revisões do documento e valorosas contribuições críticas.

Para baixar o livro>>>>>  codigo_florestal_e_a_ciencia

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