Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Arquivo para 29/04/2011

Começa hoje (29) o Encontro dos Povos Indígenas em defesa da Terra e da Vida

Discussões terão como eixo a luta pela reconquista dos territórios e contra o processo de criminalização de lideranças, assim como o enfrentamento aos grandes empreendimentos que impactam terras indígenas

Começa nesta sexta-feira (29) o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. O evento, que tem como lema Vida e Liberdade para os povos indígenas – Povos Indígenas construindo o Bem Viver, acontece até dia 1º de maio no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO).

Durante os três dias do encontro, que é organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mais de 200 pessoas, 180 das quais lideranças indígenas vindas de diversas regiões do país, colocarão em pauta os impactos gerados pelas grandes obras do governo federal em terras indígenas.

O encontro será norteado por três grandes eixos: luta pela reconquista e garantia dos territórios; luta contra o processo de criminalização das lutas e das lideranças; e enfrentamento aos grandes projetos que afetam as comunidades. A partir dessas discussões, serão traçadas soluções conjuntas para o enfrentamento destes desafios, bem como a proposta de unificação das lutas dos povos indígenas pela demarcação de seus territórios e contra o crescente processo de criminalização das lutas e lideranças indígenas.

Lideranças vindas de diversas regiões do país, cujas comunidades foram ou serão impactadas pelas grandes obras do governo federal, também participarão do encontro. Entre elas, lideranças dos povos Kaiapó, Arara e Juruna, que poderão sofrer os impactos da construção da hidrelétrica de Belo Monte; Truká, Xukuru, Pankararu e Pipipã, entre outros, ameaçados pela transposição do rio São Francisco.

Acampamento Terra Livre – Ainda no campo das mobilizações indígenas, acontece entre os dias 2 e 5 de maio, o 8º Acampamento Terra Livre (ATL). Durante uma semana, mais de 800 lideranças, representantes dos mais de 230 povos indígenas do país, transformarão a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em uma grande aldeia.

Este ano, o objetivo principal do evento é debater o quadro de violação dos direitos indígenas instalado no país e reivindicar do governo compromissos concretos para a superação dessa situação. Os debates em plenário e nos grupos de trabalho temáticos abordarão temas como direito à terra; consentimento prévio e grandes empreendimentos em Terras; implementação da Secretaria Especial de Saúde indígena; educação diferenciada, e articulações para aprovação no Congresso Nacional do novo Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida
Quando: de 29 de abril à 1º de maio
Horário: 8h
Local: Centro de Formação Vicente Cañas, Luziânia (GO)

Ascom SDH com informações do Cimi

Entrevista Coletiva

Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva à imprensa, no dia 2 de maio, na tenda da Plenária do evento, às 10 horas. Estarão presentes dirigentes das organizações indígenas regionais que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade composta por organizações indígenas e entidades indigenistas, tais como Cimi, Inesc e Anai. O ATL 2011 é uma realização da APIB em parceria com o FDDI e com o apoio da Embaixada Real da Noruega.

Consulta Pública ao Relatório de Monitoramento à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU recebe contribuições; debate estará aberto nos próximos 50 dias

Consulta Pública ao Relatório de Monitoramento à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) recebe contribuições; debate está aberto nos próximos 50 dias

A consulta pública ao Relatório de Monitoramento à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência teve início no dia 8 de abril e se encerrará no dia 7 de junho de 2011. A participação da sociedade civil, em particular das pessoas com deficiência e das organizações representativas de seus interesses, no processo de construção do relatório, é fundamental.

Após a conclusão do período de consulta, as contribuições recebidas serão sistematizadas e incorporadas ao documento que será encaminhado para exame do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU.

A consulta tem duas vertentes: por um lado, o relatório foi disponibilizado em sítio eletrônico governamental acessível para registro de manifestações e contribuições de toda sociedade brasileira em seu texto final; por outro vem sendo analisado pelos Conselhos de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nas esferas municipal, estadual e nacional.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas já podem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço https://www.consultas.governoeletronico.gov.br.

Leia aqui a Carta de Apresentação da Consulta Pública do secretário Humberto Lippo
Acesse o Relatório Monitoramento Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ONU

Serão também consideradas as manifestações recebidas até às 17h do dia 07 de junho de 2011, encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico para:

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar
Setor Comercial Sul B, Quadra 09, Lote C
CEP: 70308-200, Brasília (DF

Brasil tem 661 mil jovens e 132 mil crianças responsáveis pelo próprio domicílio, diz IBGE

Especial para o UOL Notícias via marceloconselheirotutelar.blogspot.com

Em Salvador

Na faixa etária em que a maioria dos jovens ainda está indecisa em relação ao seu futuro, quase 661,2 mil pessoas entre 15 e 19 anos –e outras 132 mil entre 10 e 14 anos– no Brasil são responsáveis por seus próprios domicílios, de acordo com dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A estudante baiana Bruna Luzia da Cruz, 16, e seu marido, Roberson de Jesus, 18, fazem parte desta realidade.

Crianças e adolescentes responsáveis pelo domícilio no Brasil

Em dezembro de 2009, ao perceber que estava grávida, Bruna saiu da casa da mãe para morar com o seu primeiro namorado, um ajudante de marcenaria. “De uma hora para outra a minha vida mudou completamente e passei a garantir o sustento da minha casa, com a comissão que ganhava com a revenda de cosméticos”, afirma a estudante, que mora em Castelo Branco, bairro da periferia de Salvador.

São Paulo lidera ranking

  • 130,4 mil

    adolescentes entre 15 e 19 anos responsáveis pelo lar moram no Estado
  • 36,8 mil

    é o número de crianças entre 10 e 14 anos que respondem pelo sustento do domicílio em São Paulo

A estudante, órfã de pai aos sete anos, conta que resolveu dividir uma pequena casa (45 metros quadrados) com o namorado porque “não aguentava mais discutir com a sua mãe”. “Ela sempre me responsabilizou pela gravidez precoce”, relembra. Desempregado por quase dois anos, Roberson disse que fazia alguns “bicos” para ajudar no orçamento familiar. “Até julho do ano passado, quando minha filha nasceu, minha mulher sempre contribuiu com a maior parte dos custos da casa.”

Segundo o IBGE, a Bahia, onde o casal mora, ocupa o quarto lugar em números absolutos no ranking, com quase 43,5 mil adolescentes responsáveis pelo lar, atrás de São Paulo (130,4 mil), Minas Gerais (53,8 mil) e Rio de Janeiro (50,3 mil). Também em números absolutos, Roraima é o Estado com o menor número de adolescentes chefes de domicílios, com quase 2.450. Já quando consideradas as crianças, de um total de 132 mil entre 10 e 14 que respondem pelo sustento da casa, 36,8 mil estão em São Paulo e 12,2 mil no Rio.

Depois do nascimento da filha, Bruna ainda encontrou uma fórmula para garantir parte dos rendimentos com as vendas avulsas. “Para me ajudar, uma prima visita as minhas clientes e nós dividimos a comissão.” A estudante ressalta que, em média, fatura cerca de R$ 200 por mês. “Sei que é pouco, mas o meu marido agora está empregado e ganha um salário mínimo. É com este orçamento que vivemos.”

Bruna afirma ainda que pretende voltar a estudar em 2012 –a estudante abandonou a escola no primeiro ano do ensino médio. “O meu sonho é concluir o ensino médio e fazer faculdade de fisioterapia.” Sem condições de pagar uma babá ou uma creche, a estudante disse que pretende deixar a sua filha com os sogros a partir do ano que vem, durante o período em que estiver na escola. “Poderia deixar a menina com a minha mãe, mas, depois de tudo o que passei, prefiro que ela [a criança] fique com os meus sogros.”

Com poucos amigos e vivendo praticamente somente em casa, Bruna afirma que sente falta de fazer “coisas básicas” de qualquer adolescente, como ir ao shopping ou à praia. “Sou uma pessoa conformada porque, além de não ter dinheiro, ajudo na manutenção de casa e tenho uma filha para criar”, finaliza.

LEIA MAIS SOBRE O CENSO

Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais

Resultados preliminares foram divulgados nesta sexta-feira (29), pelo IBGE.
País tem 37,5 milhões de pessoas que vivem com cônjuges do sexo oposto.

Carolina Lauriano e Nathália Duarte Do G1, no Rio e em São Paulo

Tabela cônjuges Censo 2010 (Foto: Arte/G1)

O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2010, divulgados nesta sexta-feira (29). Essa foi a primeira edição do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do mesmo sexo.

Ainda de acordo com os resultados preliminares, 37.487.115 pessoas vivem com cônjuges do sexo oposto.

Em números absolutos, a região com mais casais homossexuais é o Sudeste, que abriga 32.202 casais, seguida pelo Nordeste, com 12.196 casais. O Norte tem o menor número de casais do mesmo sexo: 3.429, seguido do Centro-Oeste, com 4.141. A Região Sul tem pouco mais de 8 mil casais homossexuais. Entre os estados, São Paulo é o que tem a maior quantidade de casais homossexuais (16.872) e Roraima é o que tem menos, com apenas 96 casais que se declararam homossexuais.

Nesta sexta, o IBGE também divulgou a Sinopse do Censo Demográfico 2010, que apresenta os primeiros resultados definitivos do último recenseamento. Alguns números divulgados preliminarmente em novembro de 2010 foram ajustados, a exemplo do total da população, com a inclusão de estimativas sobre a população dos domicílios considerados fechados durante a coleta de dados.

Os censos demográficos são realizados no Brasil a cada dez anos. Participaram desta edição, segundo o IBGE, cerca de 230 mil recenseadores, supervisores, agentes censitários e analistas censitários. A coleta do Censo 2010 foi realizada entre 1º de agosto e 30 de outubro de 2010.

Grau de parentesco
Dos 67,5 milhões de domicílios recenseados, mais de 57 milhões são considerados particulares e têm ao menos uma pessoa apontada como responsável pelos demais moradores da casa.

Sobre o grau de parentesco dos residentes em domicílios particulares com relação ao responsável pelo domicílio, o levantamento preliminar aponta que, 71.279.012 brasileiros são filhos ou enteados que moram com os pais; 9.123.939 são netos ou bisnetos; 12.771.453 tem outro grau de parentesco; e 1.924.250 não possuem nenhum grau de parentesco com os demais moradores do domicílio.

“Um morador de cada domicílio respondeu ao questionário e enumerou o grau de parentesco de cada morador do domicílio. Quem é o responsável, o cônjuge, o filho, o neto e demais parentescos que podem aparecer”, explica a demógrafa Leila Ervatti, do IBGE

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