Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Em meio à onda de violência homofóbica que vem crescendo no Brasil, colocando o país na liderança mundial de crimes contra a comunidade LGBT – conforme reportado no primeiro artigo desta série dedicada ao panorama LGBT – o deputado federal Jean Wyllys, propôs um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que pretende legalizar o casamento para pessoas do mesmo sexo.

Ao mesmo tempo, declarações recentes de alguns parlamentares, grupos de extrema direita e representantes religiosos, que se opõem a esse e outros avanços legislativos na questão LGBT, deixaram a blogosfera indignada com o ódio e preconceito manifestados.

Imagem partilhada no blog Wihhy's.Imagem partilhada no blog Wihhy’s.

Pregando o preconceito

"Alerta! Liberdade religiosa ameaçada Ditadura gay no Brasil Vote contra diga não!" do blog Amigo de Cristo“Alerta! Liberdade religiosa ameaçada Ditadura gay no Brasil Vote contra diga não!” do blog Amigo de Cristo

Grupos evangélicos e a Igreja Católica vem se opondo ao PLC122, considerando-o o início de uma “Ditadura Gay”, impondo a homossexualidade à totalidade da população e, ainda, servindo como mordaça à pregações de caráter homofóbico em templos e igrejas.

Sobre a questão, Paulo Cândido, escrevendo para o Biscoito Fino e a Massa, critica a “falta de argumentos” e a “retórica vazia”  da “direita religiosa”:

que mal esconde seu ódio e sua intenção de impor a moral de uma religião à sociedade como um todo.

Robson Fernando, escrevendo para o blog Acerto de Contas, acrescenta:

Fora a visão utilitária, influenciada pela moral cristã, que os anti-LGBT possuem da sexualidade – segundo os quais o sexo teria função estritamente reprodutiva –, a homofobia e o alegado “direito de criticar a homossexualidade” têm tudo em comum com a intolerância religiosa e o suposto “direito” de alguém discordar que as pessoas possam seguir outras crenças.

Os casos de homofobia, porém, transcendem as igrejas e templos, chegando até mesmo à política. Uma das figuras que faz a ponte entre as duas instituições é o Pastor Evangélico e Deputado Federal, Marco Feliciano. Feliciano se envolveu em diversas polêmicas depois de usar o Twitter para fazer diversas declararações racistas e homofóbicas, como aponta o jornalista Paulo Lopes,  ao citá-lo: “amamos os homossexuais, mas abominamos suas práticas promíscuas”.

Homofobia com representação parlamentar

"Não discuto promiscuidade! Filho meu é bem educado e não corre o risco de se apaixonar por negras ou gays!" Cartoon de Carlos Latuff.“Não discuto promiscuidade! Filho meu é bem educado e não corre o risco de se apaixonar por negras ou gays!” Cartoon de Carlos Latuff.

O deputado federal, Jair Bolsonaro, filiado ao Partido Progressista do Rio de Janeiro, recentemente se envolveu em uma polêmica, ao defender o direito dos pais de baterem em seus filhos para evitar que estes virem gays.

A Rede Brasil Atual sumariza as declarações mais polêmicas de Bolsonaro, em recente entrevista ao programa humorístico CQC (o vídeo pode ser visto aqui):

(…) fez declarações homofóbicas em um vídeo exibido pelo programa CQC, da TV Bandeirantes, nesta segunda-feira (28). Para Bolsonaro, ele não correria o risco de ter um um filho gay, pois seus filhos tiveram “uma boa educação, com um pai presente”. Ele também afirmou que não participaria de um evento homosexual porque “eu não participo de promover os maus costumes (sic).

Defensor de políticas de extrema-direita e ex-capitão do exército, Bolsonaro tem o costume de insultar defensores dos Direitos Humanos e de defender a tortura sem, porém, jamais ter sido punido por seus pares.

O blogueiro José Márcio Dias de Alencar escreveu uma Carta Aberta ao Deputado:

O senhor, futuro ex-deputado Jair Bolsonaro, representa tudo que o Brasil hoje mais abomina. E todos os 120 mil eleitores que o colocaram em seu sexto mandato deveriam são totalmente responsáveis por esse grotesco show de horrores protagonizado em nossa recente democracia. Irônico um ex-militar que apóia e se diz saudosista da ditadura dependender tanto da democracia pra viver,  não? São 120 mil pessoas que pregam o racismo, a homofobia e a misoginia.

Pelo Twitter, a atriz e cantora Preta Gil, ofendida por Bolsonaro em vídeo veiculado pelo programa CQC, anunciou que irá processar Bolsonaro por suas declarações, ao que este respondeu ter sido mal interpretado e que não havia entendido. Jair Bolsonaro se defendeu em seu site, negou que tenha ofendido a cantora Preta Gil.

Na noite do dia 29 de março, um grupo de parlamentares, dentre eles Jean Wyllys, Brizola Neto, Manuela d’Ávila e Ivan Valente, apresentou um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados pedindo que se tomem medidas contra o deputado Jair Bolsonaro.

Neonazistas, Fascistas e “Nacionalistas”

Imagem do autor. Imagem do autor.

As declarações do Deputado Jair Bolsonaro causaram o efeito desejado, e em sua defesa diversos grupos de extrema-direita organizaram uma manifestação na Avenida Paulista e vêm organizando outros contra o PLC 122, em defesa da família e do direito ao preconceito.

Grupos como Ultra Defesa, União Nacionalista, Kombat RAC – Rock Against Communism (Rock Contra o Comunismo), Carecas do Subúrbio, Integralistas e Skinheads Nazistas se reuniram para defender o deputado e a “família”, contra a “Ditadura Gay” e as tentativas de se criminalizar a homofobia.

Ao fim do protesto, ao menos 6 pessoas ligadas à extrema-direita e grupos de ódio foram presas, o que levou Eduardo Guimarães, do blog Cidadania, a comentar:
[os manifestantes acabaram se] deparando com uma contramanifestação de defensores dos direitos dos homossexuais, um ato corajoso e insensato porque, do outro lado, havia criminosos conhecidos e procurados, o que gerou uma dezena de prisões de bolsonaretes. Em nenhuma outra parte do país, neonazistas e skinheads, entre os quais devem estar os que vêm aterrorizando homossexuais na avenida Paulista, teriam coragem de sair assim tão abertamente à luz do sol.

Um protesto liderado por movimentos LGBT, além de militantes de diversos segmentos da esquerda, foi organizado no mesmo dia e horário do protesto dos Nazi-Fascistas, exigindo um enorme contingente policial para separar os dois grupos.

O deputado federal Jean Wyllys, em carta publicada no blog Brasília, eu vi, do jornalista Leandro Fortes, apela a “defesa da Dignidade Humana (…) princípio soberano da Constituição Federal” e afirma:

(…) o limite da liberdade de expressão de quem quer que seja é a dignidade da pessoa humana do outro. O que fanáticos e fundamentalistas religiosos mais têm feito nos últimos anos é violar a dignidade humana de homossexuais.

Apesar de todo este cenário, resta esperança. O PEC proposto por Jean Wyllys, e outras iniciativas visando a criminalização da homofobia, prometem não só acender o debate sobre a legalização do casamento para pessoas do mesmo sexo, como também promover uma maior igualdade entre todos os cidadãos, independentemente da sua orientação sexual.

As discussões e movimentos pela aceitação LGBT, que já tomam lugar tanto no parlamento como pela sociedade civil, estarão em foco no próximo, e terceiro, artigo da série Panorama LGBT em Debate.

Escrito por Raphael Tsavkko Garcia

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