Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2011 – SDH/PR
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO A PROJETOS VOLTADOS PARA
POLÍTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR torna público o Edital de seleção de projetos para que os interessados possam apresentar propostas, com objetivos que se coadunem com os programas e ações desta Secretaria, nos termos da Portaria Interministerial n.º 127, de 29 de maio de 2008, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e da Transparência, do Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, da Lei n.º 9.790, de 23 de março de 1999, da Lei n.º 12.309, de 09 de agosto de 2010, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. edital-de-chamada-publica-no.-01-2011-sdh-pr-selecao-de-projetos

Download dos Anexos:

ANEXO 1 –anexo-1-politicas-de-promocao-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente

ANEXO 2 – anexo-2-politicas-de-promocao-e-defesa-dos-direitos-humanos-capacitacao

ANEXO 3 –anexo-3-politicas-publicas-de-promocao-e-defesa-dos-direitos-humanos-educacao-em-direitos-humanos

ANEXO 4 – anexo-4-politicas-de-promocao-e-defesa-dos-direitos-humanos-educacao-em-direitos-humanos

ANEXO 5 – anexo-5-politicas-publicas-em-direitos-humanos-implantacao-de-centros-de-referencias

ANEXO 6 –anexo-6-politicas-publicas-em-direitos-humanos-registro-civil-de-nascimento

ANEXO 7 –anexo-7-politicas-publicas-de-promocao-e-defesa-dos-direitos-de-pessoas-com-deficiencia

ANEXO 8 –anexo-8-informacoes-teoricas-para-contribuir-na-elaboracao-do-projeto-termo-de-referencias-e-modelos-de-alguns-dos-documentos-necessarios

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