Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

O CNAS lembra aos gestores da assistência social a necessidade de reforçar a parceria estratégica com os conselhos municipais, do Distrito Federal e estaduais de todo o País. Essa mobilização, ao longo dos anos, tem propiciado a realização de conferências propositivas e democráticas, de forma a avançar nos estatutos dos direitos sociais e humanos.

Aos trabalhadores, é lembrado que o sucesso da conferência depende do fortalecimento de alianças entre os gestores, representantes das entidades e organizações de assistência social, trabalhadores e usuários. Assim, além de motivar seus companheiros, o trabalhador deve incentivar a participação dos usuários da assistência social no processo. É chamada a atenção, ainda, para os informes publicados sobre a VIII Conferência Nacional na página eletrônica do CNAS.

Já aos usuários, o CNAS aponta o momento histórico. “Depois de termos a participação dos usuários no centro dos debates das últimas conferências, agora caminhamos para tratar da qualificação dos serviços na perspectiva de valorização dos trabalhadores”, afirma a carta. “A participação de todos é fundamental nesse processo, pois é direito conquistado assegurado por lei, a partir da Constituição de 1988, e consolidado com os avanços da política pública de assistência social.”
As cartas reforçam que é preciso debater e decidir, nas três esferas de governo, as questões referentes à gestão estratégica do trabalho, à qualificação dos serviços, dos programas, dos projetos e benefícios, à participação popular, ao controle social e a importância do Sistema Único de Assistência Social na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

Leia a íntegra das cartas abertas aos Carta Aberta aos Gestores(1), aos Carta Aberta aos Trabalhadores e aos Carta Aberta aos Usuários do Suas

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