Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

 

O CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – realizarou dia 18 de maio, em Brasília, uma oficina com adolescentes representantes dos Estados e do Distrito Federal. O objetivo foi criar um grupo protagonista na construção e realização da IX Conferência, programada para acontecer no próximo ano. Vinte e quatro estados indicaram o nome dos que irão participar da qualificação.

A iniciativa foi fruto de deliberação da Plenária de abril do Conselho. Ficou decidido que cada Conselho Estadual indicaria um adolescente para participar de uma oficina de capacitação e que durante esta oficina, iriam ser eleitos, pelos próprios adolescentes, cinco pessoas – representando as cinco regiões brasileiras – para participar ativamente, junto aos conselheiros do CONANDA, da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional.

O CONANDA também decidiu que a idade de participação na Conferência será de 12 a 18, e que os estados deverão realizar pré-conferências e encontros, com objetivo de preparar os adolescentes para debater o Plano Decenal e a Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que está em fase de finalização e que será o tema da IX Conferência Nacional.

A intenção do CONANDA é realizar momentos de formação para os adolescentes com o objetivo de prepará-los para a participação mais ativa na Conferência Nacional. Os adolescentes que participaram da oficina e que não foram escolhidos para a comissão nacional, irão acompanhar a construção de organização e articulação das estapas da Conferência Estadual e Municipal.

A iniciativa é inédita, já que a participação dos adolescentes nos anos anteriores se restringia apenas aos dias da Conferência Nacional, e faz parte do desafio proposto pela nova gestão do CONANDA: de incorporar crianças e adolescentes nos debates acerca de seus próprios direitos.

Os cinco adolescentes escolhidos pelo grupo dos vinte e sete permaneceram na reunião da Comissão Organizadora que ocorreu nos dia 19 e 20 de Maio. Todas as despesas – passagem, hospedagem, alimentação e deslocamento em Brasília – do adolescente indicado foram arcadas pelo CONANDA.

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