Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

erika_kokay_2A deputada Erica Kokay (PT-DF) participará, nesta segunda-feira (22), de seminário em Porto Velho (RO) para debater o impacto social de grandes projetos de infraestrutura sobre crianças e adolescentes.

O “1º Encontro sobre direitos sexuais de crianças e adolescentes no âmbito das obras de desenvolvimento”, organizado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, contará também com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O estado de Rondônia foi escolhido para sediar o evento por ser um caso concreto dessa problemática, já que existem inúmeras denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes em virtude da construção das usinas de Jirau e Santo Antônio. As hidrelétricas estão sendo construídas na região de Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho com 15 mil habitantes. As obras em Jirau contam com 25 mil trabalhadores. Em Santo Antônio são 18 mil operários.

“A discussão que vamos fazer em Porto Velho é bem maior do que a situação de Rondônia. Queremos discutir os impactos sobre os direitos de crianças e adolescentes causados pelas grandes obras de infraestrutura no País, já que as denúncias que chegam até nós apontam um recrudescimento da exploração sexual de crianças e adolescentes em função do adensamento populacional causado pelas obras naquela região”, explicou Erica Kokay, que coordena a Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Ao final do evento será divulgada a “Carta de Porto Velho”, que pretende chamar a atenção para esse tema e estimular o debate a busca de soluções para o problema. “Precisamos garantir um cordão de proteção social para regiões onde acontecem essas obras, especialmente para proteger crianças e adolescentes”, afirmou a deputada.

A deputada destaca que reportagem da revista Época, publicada em 27 de março deste ano, informa que a maternidade municipal de Porto Velho registra que os partos de meninas entre 10 e 19 anos representam 33% do total de nascidos, fenômeno qualificado pela revista como um “surto de mães solteiras”.

Érika Kokay explica que o problema tem várias dimensões vinculadas entre si. “Essa exploração é baseada numa dupla lógica, sexista e adultocêntrica, que desumaniza as crianças e as torna sujeitos sem direitos. A isso se soma a questão social, já que as famílias pobres ficam expostas a violações de direitos em função do vil metal, da necessidade de obterem renda”, lamentou a parlamentar.

Agenda – No domingo (21) será realizada uma diligência ao canteiro de obras de Jirau. Participarão da visita integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e de outros órgãos públicos e da sociedade civil local. Na segunda-feira acontecerá o seminário e uma reunião com o governo de Rondônia.

Rogério Tomaz Jr.

Publicado originalmente no PT na Câmara – Liderança do PT

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