Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

via Ninho da Vespa

 

 

O Governo Municipal ampliou a participação da sociedade organizada por meio de audiências públicas, reuniões e plenárias do Orçamento Participativo. Os conselhos também foram reorganizados e passaram a ter uma atuação mais efetiva na vida pública municipal. Um exemplo disso é o Comas (Conselho Municipal de Assistência Social), que tem se destacado pelo trabalho feito junto ao poder público.

O órgão é constituído por 22 representantes do poder público e 22 da sociedade organizada, sendo que para cada membro há um suplente. Os segmentos representados são: família, criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência, migrante e população de rua, sociedades amigos de bairros, associações comunitárias, clubes de serviços, sindicatos patronais, sindicatos de trabalhadores e direitos humanos e cidadania.

Além disso, o Comas conta com uma Secretaria Executiva. Nesta entrevista, a presidente do órgão, Lenira Sônia Borgeth, explica a atuação do conselho e faz uma avaliação da Assistência Social no município. Na ocasião, ela contou com o auxílio da assistente social Nívea Izumi, da estagiária de serviço social, Tamiris Oliva, e do secretário executivo do Comas, Ronaldo Valério.

Qual é papel do Comas na Assistência Social em Araçatuba?

O primeiro deles é orientar a população com relação aos seus direitos, divulgando os segmentos representados e fiscalizando as entidades e organizações ligadas aos segmentos. Fazemos um trabalho de educação, de orientação, além de deliberar sobre a política pública municipal de Assistência Social. Nós fornecemos às entidades todas as orientações sobre localização, instalações, recursos humanos, normas operacionais básicas, como a entidade obtém registro, entre outras informações.

De que forma o conselho dialoga com a comunidade?

Através dos representantes dos diferentes segmentos que participam das reuniões. Fora isso, nós verificamos denúncias, fazemos visitas a entidades e nos colocamos abertos a toda a comunidade. É importante ressaltar que qualquer pessoa pode participar das nossas reuniões, mesmo se não for membro nomeado. Gostaríamos que a sociedade se envolvesse mais nas discussões e o Comas é um espaço onde isso pode ser feito.

Qual é a avaliação que a senhora faz da Assistência Social, a partir de 2009?

A avaliação é positiva por conquistas como os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CRM (Centro de Referência da Mulher), e Casa de Passagem. Esses equipamentos são importantes principalmente para famílias e crianças e adolescentes. Ainda temos que avançar no segmento do idoso, mas de uma forma geral a avaliação é positiva. Também temos que reconhecer que hoje o diálogo está mais democrático. Percebemos que há um esforço em tentar nos ouvir. Há uma diferença de colocações, tanto por parte do Executivo quanto pelo Legislativo. Hoje há perguntas, mas não imposições.

Qual é a expectativa da senhora com relação à Assistência Social neste segundo semestre?

Queremos transformar o Comas em uma verdadeira voz da comunidade, para que possamos contribuir cada vez mais com a melhoria da Assistência Social no município. Também esperamos a participação de mais pessoas no conselho, além de esclarecer a sociedade e as entidades sobre a atuação do Comas, que tem se ajustado a novas regulamentações, como estabelece o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Estamos passando por uma mudança muito grande e a população precisa saber disso, compreender as novas alterações no que se refere à Assistência Social.

Serviço

Conforme indicado na entrevista, quem quiser participar das reuniões do Comas não precisa necessariamente ser membro efetivo. O órgão se reúne na primeira quarta-feira de cada mês em variados locais, e o próximo encontro está marcado para esta quarta-feira (8), a partir das 8h, na sede da OAB. Mais informações: 3608-5550.

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