Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

No último domingo, 16, foi realizada a eleição do Conselho Tutelar para a gestão 2011/2014 que elegeu os 44 novos conselheiros tutelares da capital paulista.

Mil e nove candidatos concorreram às 220 vagas existentes ao cargo de conselheiro (cinco por Conselho de cada região). No total, 138 mil eleitores participaram da eleição.

Foram utilizadas urnas eletrônicas para garantir que a eleição tivesse transparência, facilitando uma participação maior da comunidade e haverá colégios eleitorais em todos os bairros concentrando as seções adjacentes.

A posse dos novos conselheiros acontecerá no dia 18 de novembro no Salão nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, a partir das 19h. Após o dia da posse, os novos conselheiros deverão participar de uma série de cursos de formação afim de melhor prepará-los para o cargo a ser desempenhado.

A eleição foi dirigida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria de Participação e Parceria (SMPP), que instituiu uma comissão eleitoral, para este fim, composta por 6 representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 02 (dois) suplentes do referido Conselho e 02 (dois) representantes da sociedade civil.

Puderam votar todas as pessoas maiores de 16 anos que possuírem título de eleitor. Os eleitores podiam votar uma única vez e em apenas um candidato para o Conselho Tutelar de uma das 44 regiões de acordo com a listagem dos locais de votação e seções.

Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei nº 8.096, de 13 de julho de 1990. Esta lei é conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este órgão municipal tem a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.

O prefeito, Gilberto Kassab, acompanhado do secretário de Participação e Parceria, Uebe Rezeck, participou da votação neste domingo na Biblioteca Álvaro Guerra, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste.

Confira o resultado em PDF resultadofinal eleição sampa 2011


Serviço:

Posse dos candidatos

Quando: 18 de novembro
Local: Faculdade de Direito – Largo São Franscisco, 95
Horário: 19h às 21h

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