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Arquivo para 27/10/2011

Ativistas da Parada Gay de São Paulo ficam fora da Conferência Estadual LGBT

Por Marcelo Hailer em 27/10/2011 às 18h22

 

Dando sequência à realização das Conferências Municipais e regionais LGBT, começa amanhã, a partir das 19h, a II Conferência Estadual LGBT de São Paulo. Mas, um evento que deveria ser tocado com tranquilidade está repleto de polêmicas entre ativistas, governo e comissão organizadora.

A principal discussão está em torno das inscrições, com limite para 400 pessoas, que acabou deixando uma série de ativistas de fora. Entre eles, o grupo da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. De um lado, parte dos militantes acusa o governo de falta de organização, do outro a comissão organizadora afirma que houve critérios para a seleção e exclusão de participantes.

Phamela Godoy, ativista da ONG Visibilidade LGBT de São Carlos, diz que a maneira como selecionaram os delegados para a conferência não foi “transparente” e que o sistema que recebeu as inscrições “é falho”. “A Comissão Organizadora soltou uma lista com os ‘selecionados’ e junto com ela um nota com os critérios de seleção, isso tem que ser divulgado antes do processo e a lista não identifica quem é governo e que é sociedade civil”, critica Phamela.

Anselmo Figueiredo, da ONG CASVI (Centro de Apoio e Solidariedade à Vida), de Piracicaba, faz parte da Comissão Organizadora da II Conferência Estadual LGBT e defende os critérios de seleção. De acordo com Figueiredo, pessoas com “deficiência, soropositivas, de população cigana, trans” tiveram privilégio.

“O nosso critério foi 60% para o interior de São Paulo e 40% para a Grande São Paulo. O interior não atingiu a porcentagem proposta e aí contemplamos pessoas da Grande São Paulo que tinham ficado de fora. Agora, não da pra colocar todo mundo. Em nenhuma Conferência isso acontece e é normal que aquelas pessoas que não foram selecionadas fiquem irritadas”, explica.

Ativista da ONG paulistana Corsa, Julian Rodrigues, reconhece que há “avanços em termos de estrutura”, mas diz que há “problemas de origem ao vetarem a participação, inclusive como observadores, do Coletivo Diversidade Sexual da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) e também a Aliança Paulista, entidade que congrega 14 grupos no Estado”.

Rodrigues ainda atenta para o fato de que o “esquema de inscrições está totalmente comprometido”. “Primeiro porque só divulgaram os critérios de seleção no mesmo dia em que saiu a lista. E segundo porque o sistema não gera comprovante e nem protocolo, fazendo com que dezenas de pessoas tivessem suas inscrições comprometidas”.

Os integrantes da Aliança Paulista LGBT declararam que estão convocando “o conjunto de ativistas de São Paulo para apoiar a proposta de que a lista de selecionados seja ignorada e que todas e todos que se inscreveram possam participar como delegados e observadores”.

Ao tomar conhecimento de tal informação, Anselmo Figueiredo disse que não “adianta aparecer um monte de gente lá, porque não serão inscritos”. Figueiredo também criticou a postura dos ativistas e disse que isso “só atrapalha a luta no combate à homofobia e na conquista de direitos”.

“O governo estadual está adorando essa briga e vai usar isso contra nós, pra justificar a não aplicação do Plano Estadual de Combate à Homofobia. Nós temos que nos focar na luta. Muito do que foi tirado da I Conferência Estadual não foi aplicado pelo governo e este vai justificar a inoperância com as brigas do movimento social”, declarou o ativista de Piracicaba.

Ativistas da Parada Gay de São Paulo não foram selecionados
Outro fator que tem causado bastante polêmica entre os ativistas LGBT do Estado de São Paulo é a questão dos membros da diretoria da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT) não terem sido selecionados como delegados para a II Conferência Estadual LGBT.

O tesoureiro da APOGLBT, Marcos Freire, conversou com a reportagem de A Capae disse que considera “contraditório a maior ONG de São Paulo estar fora da Conferência LGBT desse mesmo Estado”. Freire, que também faz parte do Coletivo LGBT da CUT, disse que a organização não permitiu que a entidade participasse do Comissão Organizadora.

O jornalista Leandro Rodriguez, que também é da APOGLBT e também teve a sua inscrição negada, diz que a “Comissão não teve sensibilidade de selecionar ninguém da Parada, deixaram de fora um dos principais símbolos do movimento LGBT”.

“Quando a sociedade civil é quem organiza a atividade, não apenas convidamos o poder público como damos espaço, visibilidade e reconhecimento para ele. Porém, quando quem organiza é o próprio governo e comete uma falha dessas, ele desmerece os esforços do movimento social e demonstra que se utiliza dele apenas como vitrine. Barrar a participação da APOGLBT foi um erro estratégico e uma grande falta de sensibilidade”, afirma.

Sobre a não seleção de integrantes da Parada Gay de São Paulo, Anselmo Figueiredo disse que não “houve privilégios para nenhuma ONG”. “O que prevaleceu na hora da seleção foram critérios estabelecidos”, declarou.

A reportagem de A Capa tentou entrar em contato com a Coordenadora Estadual de Políticas Públicas LGBT do Estado de São Paulo, Heloisa Gama, para conversar sobre as questões levantas pela matéria, mas não obteve retorno.

Serviço:
II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais do Estado de São Paulo
Dias 28, 29 e 30 de outubro
Novotel Jaraguá – rua Martins Fontes, nº 71 – Centro, São Paulo – SP.
Aproximadamente 5 minutos das estações Anhangabaú e República da linha vermelha do Metrô.
Para mais informações, clique aqui.

27 de Outubro – Dia da Mobilização


No marco da Mobilização Nacional, as Redes destacam os processos em curso, os avanços, mas também relembram que ainda existem práticas e comportamentos discriminatórios nos serviços. “Em 2010 tivemos êxito em nossas ações graças às 92 iniciativas desenvolvidas nos diversos estados brasileiros. A Mobilização é uma iniciativa estratégica de luta por direitos. As atividades mobilizadoras vêm acontecendo durante o ano todo sendo intensificadas no período de 27 de outubro a 20 de novembro”, concluiu Crisfanny. A Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra é agora. Use sua criatividade e faça parte! As atividades podem ser desde encontros, seminários, tendas temáticas, rodas de conversa com gestores/as e conselheiros/as  de saúde de sua cidade ou estado, entre outros.
Leia mais aqui >>>>>>Saúde da População Negra >

Nota de Repúdio à Comissão Organizadora da II Conferência Estadual LGBT de São Paulo

A Liga Brasileira de Lésbicas vem a público denunciar o descaso com que a Comissão Organizadora da II Conferência Estadual LGBT vem tratando a questão das inscrições para a participação na referida Conferência. O processo não é transparente, e a comissão arbitrariamente estabelece critérios, no mínimo suspeitos, para não dizer antidemocráticos.
A II Conferência Estadual LGBT tem como tema: “Por um Estado sem discriminação: Promovendo a Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT”. Começa negando o próprio tema, pois já despromove a cidadania das mulheres lésbicas e bissexuais, travestis e transexuais ao “disponibilizar” as vagas do gênero feminino para o gênero masculino (homens gays), sob a alegação de que não havia número suficiente de pessoas pertencentes ao gênero feminino inscritas para completar os 50% das vagas destinadas à Sociedade Civil divididas entre interior/litoral e grande SP, segundo nota da Comissão Organizadora referente aos critérios de seleção.
Como é possível que o gênero feminino não tenha apresentado um número de 50% das inscrições? Onde estão as inscrições de várias companheiras que não foram contempladas na lista? Como assim, as vagas foram “disponibilizadas” para o gênero masculino? Elas não deveriam ser apresentadas como vagas remanescentes? Está inclusive, descumprindo o disposto no Artigo 7º do Regimento Interno da II Conferência Estadual LGBT: ”Nas Conferências Livres, Regionais e Estadual, deverá ser assegurada ampla e representativa participação dos segmentos sociais e entidades interessadas e comprometidas com a promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT. Deverão ser incorporadas as especificidades de orientação sexual, gênero e identidade de gênero, étnico-raciais, regionais, geracionais, pessoas com deficiência, populações tradicionais e população e situação de rua”.
A lista apresentada no sítio da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania não tem nome completo, não tem município, não separa Sociedade Civil de Poder Público. Também não foi apresentada lista de espera. Além é claro da trapalhada do formulário ser tirado do ar – e voltar modificado – quando várias pessoas já haviam se inscrito… É muita coincidência.
Com essa deliberação despótica da Comissão Organizadora, corremos o risco de não se cumprir o disposto no Artigo 36 do Regimento Interno da II Conferência Nacional LGBT: “A delegação da Sociedade Civil a ser eleita nas Conferências Estaduais para a II Conferência Nacional LGBT deverá ser composta por, no mínimo, 60% (sessenta) de pessoas com identidade de gênero feminina (lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis)”. Como seria cumprido esse artigo se já começamos a conferência numericamente em desvantagem? Dessa forma, nunca atingiremos a tão sonhada igualdade entre os gêneros. Desde o início da abertura de inscrições online, o site da prefeitura apresentou problemas (ficou “fora do ar”, não tinha mecanismo de confirmação de inscrições etc) e inviabilizou a legitimidade das inscrições de várias companheiras e companheiros. Portanto, repudiamos veementemente a forma como vem sendo conduzida pela Comissão Organizadora a seleção de delegadas/delegados para a realização da II Conferência Estadual LGBT de São Paulo.
Diante de todos os problemas ocorridos com as inscrições desde o início do processo de construção da II Conferência Estadual LGBT, propomos que sejam aceitas como delegados e delegadas todas as pessoas que se declararem inscritas. Desta maneira, asseguraremos todas as contribuições políticas para que o debate aconteça, no âmbito dos grupos temáticos, das propostas, reflexões, discussões e votações, em todo o desenvolvimento coletivo da Conferência, com ampla participação da sociedade civil organizada. Assim, resgatando o intuito inicial da Conferência como espaço político-democrático e igualitário de construção de políticas públicas em defesa dos Direitos Humanos de LGBTs.
Liga Brasileira de Lésbicas de São Paulo
27 de Outubro de 2011

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