Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

As reações à denúncia de estupro/abuso sexual ocorrido durante o Big Brother Brasil se multiplicam e ganham força.

Nas redes sociais, internautas estão expondo as marcas que patrocinam o programa, como mostrou o blog da Maria Frô (clique aqui).

Produtos que financiam a baixaria do BBB

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e outras entidades divulgaram um manifesto cobrando investigação sobre a responsabilidade da Rede Globo (clique aqui).

Ontem foi a vez do movimento feminista pedir apuração do caso pelo Ministério Público e, além disso, cobram direito de resposta coletivo em nome de todas as mulheres que se sentiram ofendidas com a cena exibida pela Rede Globo.

Em 2005, uma ação civil pública tirou do ar, por seguidas violações de direitos humanos, o programa Tarde Quente, do humorista João Kléber, da Rede TV!, e garantiu o direito de resposta coletivo ao Ministério Público Federal e a dezenas de entidades de direitos humanos.

Como resultado da ação, a Rede TV! foi obrigada a veicular uma série de trinta programas, com uma hora de duração, falando sobre direitos humanos. A série foi produzida pelo Intervozes e pelas organizações signatárias da ação, juntamente com o MPF, e contou com a contribuição de centenas de entidades que enviaram vídeos que foram utilizados nos programas. Ao final do post segue o vídeo que resume a experiência, inédita na história da TV brasileira. O livro A sociedade ocupa a TV: o caso Direitos de Resposta e o controle público da mídia (livre para download aqui) conta em detalhes todo o processo.

Leia o comunicado do movimento feminista.

Movimento feminista pede direito de resposta e que Ministério Público Federal investigue responsabilidade da Globo no caso BBB

Organizações de todo o país entendem que a emissora pode ser responsabilizada pela ocultação de fato que pode constituir crime; por prejudicar as investigações da polícia; ocultar da vítima todas as informações sobre o que tinha acontecido quando ela estava desacordada e por enviar ao país uma mensagem de permissividade diante da suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável.

A Rede Mulher e Mídia e dezenas de outras organizações signatárias vão protocolar, na manhã desta quinta-feira (19), uma representação ao Ministério Público Federal pedindo a investigação da responsabilidade da Rede Globo no caso do suposto estupro que aconteceu no programa Big Brother Brasil na madrugada do dia 15 de janeiro. O documento, direcionado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, solicita que o MPF adende ao procedimento já instalado pelo órgão sobre a Globo a análise de outros aspectos ainda não considerados pela Procuradoria.

As organizações entendem que, além do aspecto da estigmação das mulheres, que já está sendo apurado pelo MPF, é preciso investigar a responsabilidade da emissora pela ocultação de um fato que pode constituir crime; por prejudicar as investigações da polícia; por ocultar da vítima todas as informações sobre o que tinha acontecido quando ela estava desacordada e por enviar ao país uma mensagem de permissividade diante da suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável.

Na representação, as entidades signatárias relacionam uma série de ações da emissora e da direção do BBB que teriam resultado nesses questionamentos. Entre elas, a edição da cena feita no programa de domingo e as declarações do direito geral Boninho e do apresentador Pedro Bial, que transformou uma suspeita de violência sexual em “caso de amor”.

“Tal postura da emissora não apenas viola a dignidade da participante como banaliza o tratamento de uma questão séria como a violência sexual, agredindo e ofendendo todas as mulheres”, diz um trecho da representação.

O documento também destaca que, pelo áudio da conversa da participante Monique com alguém da produção do programa, vazado na internet no dia 16, fica claro que ela, até aquele momento, não tinha assistido às cenas da madrugada do dia 15. E lembra que, somente no dia 17 de janeiro – portanto, mais de 48 horas depois do ocorrido – os envolvidos foram ouvidos pela polícia e possíveis provas do crime foram recolhidas. A emissora, assim, teria violado o direito da participante saber o que tinha se passado com ela enquanto estava desacordada e prejudicado as investigações da polícia.

Por fim, as organizações do movimento feminista solicitam um direito de resposta coletivo em nome de todas as mulheres que se sentiram ofendidas, agredidas e que tiveram seus direitos violados por este comportamento da Rede Globo.

Além da Rede Mulher e Mídia, estão entre as signatárias da representação a Marcha Mundial das Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras, Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras, Liga Brasileira de Lésbicas, Blogueiras Feministas e Campanha pela Ética na TV, entre diversas outras organizações de mulheres de atuação estadual e local e entidades do movimento pela democratização da comunicação.

Publicado originamente no Conexão Brasília Maranhão

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