Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

A notícia abaixo foi publicada no site Noroeste Paulista. No sitio Oficial da Prefeitura Municpal nada consta sobre a matéria, que promete dar o que falar, em breve.

No ano passado aconteceram muitos debates e polêmicas sobre o tema tratado no Conselho Municipal de Cultura onde se questionou fortemente a transparência do processo de escolha das entidades e projetos a serem beneficiados. Uma das consequencias foi o recuo, naquela ocasião, na implementação da implantação dos novos pontos de cultura na cidade.

Jales conta hoje com três pontos de cultura em funcionamento e está previsto para os próximos dias um encontro regional de pontos de cultura que está sendo organizado por membros do Conselho Muncipal de Cultura. Vamos acompanhar os desdobramentos, parece que ainda tem muita lenha nesta fogueira.

  
A cidade de Jales ganha neste ano uma nova rede de Pontos de Cultura. Cinco entidades, que já atuam na cultura, serão contempladas com 180 mil reais em um período de 3 anos através de uma parceria entre a Prefeitura de Jales e o Ministério da Cultura (MinC). O prefeito Humberto Parini assinou convenio no valor de R$900.000,00.

Os Pontos de Cultura fazem parte de uma ação prioritária do Programa Mais Cultura, do MinC. A iniciativa firma convênios, por meio da seleção por editais públicos, nos quais as entidades são responsáveis por articular e impulsionar as ações já existentes nas suas comunidades.

Com o objetivo de selecionar cinco novos pontos para a cidade, o edital do programa deverá ser lançado no mês de fevereiro de 2012. Os projetos são avaliados por uma comissão formada por funcionários do Ministério da Cultura, da Secretaria de Cultura e membros da sociedade civil.

Os Pontos de Cultura são autônomos e têm um estatuto social que rege seu funcionamento, bem como possuem um CNPJ e corpo administrativo com vida e independência própria para tomar deliberações e representar a entidade judicial e extrajudicialmente em todas as esferas.

Poderão se inscrever para pleitear os recursos Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que sejam de associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, ou instituições titulas como OSCIPs e Organizações Sociais(OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural, há pelo menos dois anos no Município. Cada projeto receberá três parcelas de R$60.000,00 mil reais em três anos.

Ilson Colombo de Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, é o gestor técnico do projeto junto ao MinC, e participou do encontro nacional dos Gestores Municipais e Estaduais em Porto Alegre, nos dias 23 e 24 de janeiro, promovido pela Secretaria Nacional de Cidadania e Cultura e concluiu os detalhes para abertura do processo de seleção com o os técnicos do MinC. Colombo informa que no mês de fevereiro um funcionário do Ministério da Cultura, estará em Jales participando de uma capacitação dos “fazedores de cultura” , prestando informações sobre os critérios de seleção. Logo em seguida a Prefeitura tornará publico o Edital que está sendo elaborado pelo ministério.(Assessoria de Imprensa)

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