“Homofobia tem cura: educação e criminalização”

MANIFESTO III Marcha Nacional contra Homofobia

 

 

Ocupemos o Planalto!

 

por políticas públicas contra homofobia!

 

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.” Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

 

O dia 17 de maio é comemorado como o Dia Internacional Contra Homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. O Decreto Presidencial de 04 de junho de 2010 incluiu o Dia Nacional de Combate à Homofobia no calendário oficial federal.

 

Por essa razão é que a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, enquanto organizadora do evento, convoca todos/as os/as ativistas de suas 257 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à III MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA, a ser realizada na cidade de Brasília, em 16 de maio de 2012, com concentração em frente ao Palácio do Planalto, a partir das 08h30. Ainda, no dia 15 de maio será realizada a Audiência Pública no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, das 9h30 às 17h30 do dia 15 de maio, para debater o tema “Homofobia tem cura: educação e criminalização”.

 

Mais uma vez estamos em Brasília. Pelo terceiro ano consecutivo, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais de norte a sul do Brasil nos dirigimos à capital da República. Novamente denunciaremos a violência e a discriminação contra nossa comunidade. Outra vez exigiremos que o Governo federal e o Congresso Nacional assumam o compromisso de enfrentar concretamente a chaga da homofobia.

 

Houve avanços importantes. O principal deles, a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a igualdade de direitos entre casais homo e heterossexuais.

 

Por outro lado, o Congresso Nacional permanece completamente omisso. Desde a Constituição de 1988, o parlamento brasileiro não aprovou nenhuma lei que garanta direitos à população LGBT. O projeto de lei que criminaliza discriminações em virtude da orientação sexual ou identidade de gênero permanece paralisado no Senado.

 

No âmbito do poder executivo, alguns estados e municípios têm realizado ações e criado estruturas específicas em prol da promoção da cidadania LGBT.

 

O governo federal foi pioneiro ao criar o programa Brasil sem Homofobia, em 2004. Também ousou ao convocar a I Conferência LGBT em 2008, lançar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT em 2009, criar a Coordenadoria  e o Conselho Nacional LGBT em 2010.

 

Infelizmente, desde maio de 2011, o movimento LGBT tem sido surpreendido negativamente com posições do governo federal que representam um retrocesso na implementação das políticas públicas de promoção dos direitos humanos das pessoas LGBT.

 

Primeiro, foi o veto ao material didático-pedagógico do projeto Escola sem Homofobia. Um projeto do próprio Ministério da Educação que foi sumariamente descartado por pressão dos fundamentalistas religiosos que têm mandato parlamentar no Congresso Nacional.

 

Depois veio a indiferença da presidenta Dilma com a realização da II Conferência Nacional LGBT. A presidenta perdeu uma oportunidade para reafirmar seu compromisso com a cidadania LGBT. Foi alvo de protestos na abertura.

 

Esse clima de retrocessos chegou ao ápice quando houve veto direto do Palácio do Planalto às peças publicitárias produzidas pelo Ministério da Saúde direcionadas a jovens gays e trans, na campanha de prevenção de aids no Carnaval.

 

Um moralismo tacanho censurou filmetes que mostravam afetividade entre pessoas do mesmo sexo. Nunca antes houvera intervenção direta do Palácio do Planalto nas ações do Programa de Aids do Brasil, considerado um dos melhores do mundo, entre outros fatores, por seu compromisso com os direitos humanos.

 

Na sequência, o novo Ministro da Educação afirmou que materiais didáticos não são eficazes para enfrentar a homofobia na escola!  O que seria eficaz então? Quais políticas então o MEC executará?

 

As falas equivocadas da presidenta Dilma e os vetos que se seguiram apontam para a interdição das políticas de afirmação da cidadania LGBT no governo federal. Sem desconsiderar o compromisso de vários ministérios e gestores, o fato é que há uma orientação clara para “colocar no armário” as ações de combate à homofobia.

 

O reconhecimento da igualdade, do pluralismo, dos direitos de todas as pessoas não pode ser impedido em virtude das chantagens dos setores de extrema-direita, que se escondem atrás das liberdades religiosas.

 

O Brasil é um país diverso, que não admite discursos de ódio,que valoriza as diferenças, que afirma sua pluralidade e não abre mão da democracia. A liberdade de expressão e a liberdade religiosa não abrigam os discursos que incitam a violência e agridem a dignidade das pessoas.

 

Chega de homofobia. Exigimos políticas públicas e a aprovação do projeto de lei que torna crime a homofobia.

 

Estamos ocupando o Planalto para dizer à presidenta Dilma que não aceitaremos retrocessos.

 

Queremos:

 

 

 

1) políticas efetivas de combate à homofobia nas escolas;

 

2) campanhas governamentais de enfrentamento à homofobia e promoção do respeito à diversidade sexual;

 

3) elaboração e promulgação  imediata do II Plano Nacional LGBT, com efetivação das medidas aprovadas na II Conferência Nacional LGBT;

 

4) orçamento e estrutura para a viabilização das políticas públicas LGBT no âmbito da federação, dos estados e dos municípios;

 

5) aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que criminaliza a homofobia;

 

6) fim do assassinato diário das pessoas LGBT e da impunidade no Brasil;

 

7) fim da influência dos parlamentares fundamentalistas nas decisões do governo. Laicidade já!

 

8) garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

 

 

 

Por um Brasil sem homofobia!

 

Não queremos privilégios, queremos o direito à igualdade e o respeito às diferenças.

 

 

 

Assinam a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e suas 257 organizações afiliadas:

 

 

 

Categoria de Afiliação: Organizações Associadas

 

 

 

Associação de Homossexuais do Acre – Rio Branco – AC

 

Sohmos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de Arapiraca – AL

 

Grupo de Gays, Lésbicas da Cidade de Delmiro Gouveia – GLAD – Delmiro Gouveia – AL

 

Afinidades – GLSTAL – Maceió – AL

 

Associação de Homossexuais de Complexo Benedito Bentes – AHCBB – Maceió – AL

 

Associação de Jovens GLBTs de Alagoas – ARTJOVEM – Maceió – AL

 

Filhos do Axé – Maceió – AL

 

Grupo Gay de Alagoas – Maceió – AL

 

Grupo Gay de Maceió – AL

 

Pró-Vida – LGBT – Maceió – AL

 

Grupo Enfrentar – Viçosa – AL

 

Grupo Direito à Vida – AL

 

MGLTM – Movimento de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Manacapuru  – AM

 

Associação Amazonense de GLT – Manaus – AM

 

Associação das Travestis do Amazonas – ATRAAM – Manaus – AM

 

Associação Homossexual do Estado do Amazonas – Manaus – AM

 

Associação Orquídeas GLBT – Manaus – AM

 

Grupo Ghata –  Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá – Macapá – AP

 

Organização Homossexual Geral de Alagoinhas – OHGA – Alagoinhas – BA

 

Grupo Gay de Camaçari – Camaçari – BA

 

Fund e Assoc de Ação Social e DH GLBT de Canavieiras e Região – Canavieiras – BA

 

Grupo Gay de Dias D’Ávila – BA

 

Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual – GLICH – Feira de Santana – BA

 

Transfêmea – Feira de Santana – BA

 

Eros – Grupo de Apoio e Luta pela Livre Orientação Sexual do Sul da Bahia – Ilhéus – BA

 

Grupo Humanus – Itabuna – BA

 

Grupo Gay de Lauro de Freitas – Lauro de Freitas – BA

 

Associação da Parada do Orgulho LGBT de Mata de São João – GRITTE – Mata de São João – BA

 

Movimento de Articulação Homossexual de Paulo Afonso – Paulo Afonso – BA

 

Grupo Fênix – Movimento em Defesa da Cidadania LGBT de Pojuca – BA

 

Associação Beco das Cores – Educação, Cultura e Cidadania LGBT (ABC-LGBT) – Salvador – BA

 

Associação das Travestis de Salvador – ATRÁS – Salvador – BA

 

Associação de Defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais – PRO HOMO – Salvador – BA

 

Grupo Felipa de Sousa – Salvador – BA

 

Grupo Gay da Bahia – Salvador – BA

 

Grupo Homossexual da Periferia – Salvador – BA

 

Grupo Licoria Ilione – Salvador – BA

 

Quimbanda Dudu – Salvador – BA

 

Grupo de Resistência Flor de Mandacaru – Caucaia – CE

 

Associação de Travestis do Ceará – ATRAC – Fortaleza – CE

 

Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB – Fortaleza – CE

 

Movimento Arco-Iris da Sociedade Horizontina – MAISH – Horizonte – CE

 

GALOSC – Grupo de Apoio à Livre Orientação Sexual do Cariri – Juazeiro do Norte – CE

 

Grupo de Amor e Prevenção pela Vida – GAP – Pela Vida – Maracanaú – CE

 

Ações Cidadãs em Orientação Sexual – Brasília – DF

 

Estruturação – Grupo d Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans de Brasília – DF

 

ELOS – Grupo de Lésbicas, Gays, Travestis e Trans. do Dist. Federal e Entorno – Sobradinho – DF

 

GOLD – Grupo Ogulho Liberdade e Dignidade – Colatina – ES

 

Associação Gabrielense de Apoio à Homossexualidade – AGAH – São Gabriel da Palha – ES

 

Associação das Travestis do Espírito Santo – ASTRAES – São Mateus – ES

 

AGTLA – Associação de Gays, Transgêneros e Lésbicas de Anápolis – Anápolis – GO

 

Sociedade Oasis – Anápolis – GO

 

AGLST-RAQ – Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros da Região Águas Quentes – Caldas Novas – GO

 

MCDH-CAT – Movimento por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Catalão/GO e Região – GO

 

Associação Desportiva de Gays, Lésbicas, Travestis e Transgêneros de Goiás – Goiânia – GO

 

Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros – AGLT – Goiânia – GO

 

Associação Ipê Rosa –Goiânia – GO

 

ASTRAL-GO – Goiânia – GO

 

Fórum de Transexuais do Goiás – Goiânia – GO

 

Grupo Eles por Eles – Goiânia – GO

 

Grupo Lésbico de Goiás – Goiânia – GO

 

Grupo Oxumaré- Direitos Humanos Negritude e Homossexualidade – Goiânia – GO

 

Associação Jataiense de Direitos Humanos – Nova Mente – Jataí – GO

 

ACDHRio – Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Rio Verde/GO e Região – GO

 

Grupo Flor de Bacaba – Bacabal – MA

 

Associação Gay de Imperatriz e Região – Imperatriz – MA

 

GAPDST – Grupo de Apoio e Prevenção – Imperatriz – MA

 

Grupo Passo Livre – Paço do Lumiar – MA

 

Grupo Solidário Lilás – São José de Ribamar – MA

 

Grupo Expressão – São Luis – MA

 

Grupo Gayvota – São Luis – MA

 

Grupo Lema – São Luis – MA

 

Organização dos Direito e Cidadania de Homossexuais do Estado do Maranhão – São Luis – MA

 

Movimento Gay e Alfenas e Região Sul de Minas – Alfenas – MG

 

Movimento Gay de Barbacena – MGB – Barbacena – MG

 

ALEM – Associação Lésbica de Minas – Belo Horizonte – MG

 

Associação de Transexuais e Travestis de Belo Horizonte – ASSTRAV – Belo Horizonte – MG

 

Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual – CELLOS – Belo Horizonte – MG

 

Instituto Horizontes da Paz – Belo Horizonte – MG

 

Libertos Comunicação – Belo Horizonte – MG

 

Movimento Gay de Betim – MG

 

Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Contagem- CELLOS – Contagem – MG

 

MGD – Movimento Gay de Divinópolis – Divinópolis – MG

 

MGS – Movimento Gay e Simpatizantes do Vale do Aço – Ipatinga – MG

 

GALDIUM – Grupo de Apoio Luta e Defesa dos Interesses das Minorias – Itaúna – MG

 

MGM – Movimento Gay de Minas – Juiz de Fora – MG

 

MGG – Movimento Gay dos Gerais – Montes Claros – MG

 

Movimento Gay de Nanuque – MGN – Nanuque – MG

 

Movimento Gay da Região das Vertentes – MGRV – São João Del Rei – MG

 

Shama – Associação Homossexual de Ajuda Mútua – Uberlândia – MG

 

MOOCAH – MG

 

Associação das Travestis e Transexuais do Mato Grosso do Sul – Campo Grande – MS

 

Grupo Iguais – Campo Grande – MS

 

Movimento de Emancipação Sexual, Cidadania, Liberdade e Ativismo do MS – Campo Grande  – MS

 

MESCLA – MS

 

Associação de Gays, Lésbicas e Travestis de Cáceres – Cáceres – MT

 

GRADELOS – Grupo Afro-descendente de Livre Orientação Sexual – Cuiabá – MT

 

Grupo Livre-Mente – Cuiabá – MT

 

LIBLES – Associação de Direitos Humanos e Sexualidade Liberdade Lésbica – Cuiabá – MT

 

Associação GLS- Vida Ativa – Rondonópolis – MT

 

Associação das Travestis do Mato Grosso – ASTRAMT – Várzea Grande – MT

 

APOLO – Grupo Pela Livre Orientação Sexual – Belém – PA

 

Cidadania, Orgulho e Respeito – COR – Belém – PA

 

Grupo Homossexual do Pará – Belém – PA

 

Movimento Homossexual de Belém – Belém – PA

 

Associação LGBT de Tucuruí – PA

 

LesbiPará  – PA

 

Associação dos Homossexuais de Campina Grande, Estado da Paraíba – AHCG/PB – Campina Grande – PB

 

Gayrreiros do Vale do Paraíba – GVP – Itabaiana – PB

 

Associação das Travestis da Paraíba – ASTRAPA – João Pessoa – PB

 

Movimento do Espírito Lilás – MEL – João Pessoa – PB

 

TABIRAH – Associação de Homossexuais, Lésbicas, Travestis… – Tabira – PE

 

Grupo Homossexual do Cabo – Cabo Santo Agostinho – PE

 

Articulação e Movimento Homossexual de Recife – AMHOR – Jaboatão – PE

 

SHUDO – Associação de Articulação de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – Olinda – PE

 

Grupo Gay de Pernambuco – Recife – PE

 

Movimento Gay Leões do Norte – Recife – PE

 

Satyricon- Grupo de Apoio e Defesa da Orientação Sexual – Recife – PE

 

Atos de Cidadania – São Lourenço da Mata – PE

 

Grupo Unificado de Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba – O GUARÁ – Parnaíba – PI

 

Associação de Travestis do Piauí – ATRAPI – Teresina – PI

 

GGLOS LGBT – PI

 

Grupo Expressões – direitos humanos, cultura e cidadania – Cascavel – PR

 

Associação Paranaense da Parada da Diversidade – APPAD – Curitiba – PR

 

Dom da Terra – Curitiba – PR

 

Grupo Dignidade – Curitiba – PR

 

Grupo Esperança – Curitiba – PR

 

Inpar 28 de Junho- Instituto Paranaense 28 de Junho – Curitiba – PR

 

Transgrupo Marcela Prado – Curitiba – PR

 

Grupo Renascer – Ponta Grossa – PR

 

Grupo União pela Vida – Umuarama – PR

 

Grupo Arraial Free – Araial do Cabo – RJ

 

Grupo Triângulo Rosa – Belford Roxo – RJ