Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Emiliano José Publicado originalmente em Teoria e Debate

Vivemos uma contradição entre o país com suas significativas transformações culturais e materiais decorrentes da política e a constante desqualificação da política, e do próprio país, pelo caminho de uma campanha constante, e seletiva, contra a corrupção. Este foi o tema tratado pelo autor no XIII Seminário Internacional Ética na Gestão, realizado em novembro, em Brasília, painel “A influência ética na cultura e sua inter-relação”

A última década foi virtuosa graças à interferência da política

A última década foi virtuosa graças à interferência da política

Foto: Marcelo Casal/ABr

O moralismo udenista, que estivera tão tragicamente presente, especialmente nas décadas de 1950 e 1960, volta a assolar, nos revisitando. Parece ser difícil assimilar lições do passado, ou demora muito para que tais lições sejam assimiladas.

No mundo globalizado, e globalizado de há muito, sob a hegemonia do modo de produção capitalista, há a emergência de valores que de alguma forma se tornam universais e fundamentais à sobrevivência do próprio capitalismo. Ninguém pode dizer que o ser humano é individualista, por exemplo, senão que ele é estimulado, desde cedo, a sê-lo porque isso é parte da ideologia capitalista. O ser individualista é construído por obra e graça do trabalho sistemático e cotidiano dos aparatos superestruturais do capitalismo, entre os quais avulta a mídia, intimamente conectada à visão de mundo do capitalismo.

Como ninguém poderia dizer que o ser humano nasce com propensão ao consumo, senão que desde cedo nossas crianças são estimuladas a isso, com todas as consequências nefastas que importa. Ninguém nasce com propensão a disputar ferozmente com outros seres humanos, senão que se estimula esse valor – o de derrotar o outro – como essencial para a afirmação individual. No capitalismo, considera-se positiva a ideologia de que o homem deva ser o lobo do homem. A competição selvagem é parte desse jogo, é da cultura capitalista, inerente a ela, e justificada a cada segundo como tal.

E o neoliberalismo elevou isso ao paroxismo, e nem sei se a monumental crise vivida pelo capitalismo atual modifica alguma coisa dessa cultura, a não ser pela intervenção da política. Claro que, ao circunscrever a discussão ao capitalismo, não quero dizer que em outros modos de produção não houve ideologias semelhantes, culturas parecidas, mas não vou aqui tratar de outros momentos da história.

Lembro isso, e cito alguns valores cuja matriz é o capitalismo, um modo de produção fundado no valor de troca, para mencionar o quanto a cultura, de alguma forma, é também construída desde cima. Não comungo inteiramente da ideia de que os valores das classes dominadas são os valores das classes dominantes, mas é inegável que sob muitos aspectos é verdadeira, sobretudo diante do extraordinário aparato intelectual erigido para construir e difundir um mundo simbólico, uma cultura, voltados ao fortalecimento do capitalismo, até hoje e mais do que ontem, absolutamente hegemônico em escala mundial.

Falei de cultura, mas poderia também falar de ética, cujos parâmetros, se considerarmos os povos e sua prática, vão sendo construídos, também, de acordo com os desideratos do modo de produção capitalista. O que é correto, o que não é, o que é justo e bom, tudo vai sendo construído de acordo com a ideologia dominante. Me desculpem se uso termos ou conceitos hoje em desuso, ou que aparecem muito pouco na nossa mídia.

Não sei, também, em que medida é possível separar tão hermeticamente ética e cultura, sobretudo se pensarmos tudo isso como concepção de mundo dos povos. Estes, relacionando-se entre si, com a natureza, transformando a si próprios permanentemente, em âmbito nacional, mas com a globalização, desde há muito transformando o mundo inteiro, produzem cultura. Isso se não formos prisioneiros da ideia da produção da cultura apenas pelos intelectuais e se assumirmos que “todos são intelectuais”, todos são produtores de cultura, se não restringirmos a cultura apenas à elite.

Ao dizer que todos são produtores de cultura, volto a problematizar a formulação de que a ideologia das classes dominadas é a mesma das classes dominantes. Uma frase é só uma frase, e nunca pode ser retirada do contexto das formulações da corrente teórica a que está vinculada. O marxismo, de onde sai essa frase, não pode ser acusado de entender as coisas de modo tão mecânico. Do meu ponto de vista, e não posso negar uma filiação teórica marxista, penso que a formulação é só uma parte da verdade.

É inegável que, como já exposto, com o formidável aparato superestrutural do capitalismo, as classes dominadas apropriam-se de boa parte dos valores dominantes, e não se crê que isso não tenha ocorrido em outros modos de produção, naturalmente em condições diferentes e de menor complexidade. A presença naquele aparato de uma multidão de intelectuais orgânicos das classes dominantes empenhados na difusão da cultura e da ética capitalistas assegura que isso aconteça.

As casamatas do Estado ampliado – mídia, igrejas, escolas, para lembrar algumas – são produtoras de cultura por cima e não se afastam de sua missão de garantir a ordem capitalista, embora, por evidência, em tudo isso haja frestas através das quais se intrometem visões contra-hegemônicas, e ao dizer isso não posso esconder minha filiação gramsciana.

No entanto, não há também como negar que a população – a sociedade civil – não recebe as mensagens vindas de cima de modo passivo, não as recebe como pacotes prontos para serem digeridos sem questionamentos. E é óbvio que essas mensagens, ao visarem uma sociedade de classes, em permanente mutação, num momento de profundas mudanças estruturais, incidem de modo diverso sobre as camadas de cima e as de baixo, sobre as classes dominantes e as classes subalternas.

Uma década virtuosa

E iludem-se os que imaginam seja tão simples a manipulação dos de baixo, como se costuma apregoar. Digo isso mirando o caso brasileiro, especialmente na última década, sem dúvida nenhuma virtuosa para o desenvolvimento brasileiro, graças à intromissão milagrosa da política, só possível depois de mudanças culturais significativas na mentalidade da população.

Trata-se de distribuição de renda jamais vista em nossa história, de ascensão de milhões de brasileiros à cidadania, da incorporação desses milhões ao mercado do qual estavam afastados desde sempre. Os de baixo, mesmo não sendo tão simples livrar-se inteiramente da concepção de mundo originada do capitalismo, livrar-se dos valores que tal capitalismo difunde e apregoa, reelaboram sua concepção de mundo à luz do que veem ao seu redor, à luz de sua prática cotidiana, interferem na política para garantir que esse mundo se transforme, embora nem sempre com a rapidez com que nosso iluminismo deseja.

Tomássemos o conceito de hegemonia, e poderíamos dizer, com tranquilidade, que houve, de parte da população brasileira, uma mudança cultural e política significativa na última década, desde que optou por uma mudança política que teve impactos significativos na vida de todos e de cada um.

Primeiro, houve, sem dúvida, uma mudança de corações e mentes. Passar de um projeto tipicamente neoliberal, que acompanhava o diapasão vigente especialmente nos centros do capitalismo, para outro, muito diverso, e sob as regras benéficas e rigorosas da democracia, não era algo que pudesse ser feito da noite para o dia.

Era preciso, antes que fosse possível a chegada ao governo de uma nova concepção, que as ideias da população, e especialmente dos mais pobres, se modificassem. A mudança tinha que ser operada na cultura para que na sequência chegasse à política. E chegou.   Foi um processo que demandou anos e algumas eleições. Só poderia ocorrer no momento em que a população, e especialmente os mais pobres, estivessem convencidos de que era preciso arriscar, quase que testar um novo modelo, já que o outro não dava sinais de levar o país e sua gente para dias melhores, para mudanças substanciais, para garantir um novo protagonismo do Brasil na cena mundial.

Completamos uma década sob essa nova hegemonia, uma política inovadora, qualificada dessa maneira porque soube se opor ao modelo anterior e, sobretudo, desenvolver políticas capazes de modificar as condições de existência dos mais pobres, que viviam mergulhados na miséria. Até agora, desde 2002, experimentamos três eleições nacionais, e a população brasileira insiste nesse projeto, consciente de que encontrou um caminho de afirmação de si própria e de seu país. A mudança cultural entrelaçou-se com a política e desenhou uma estrada duradoura, ao menos até esse momento. Em 2014, aquilo que chamo revolução democrática, no interior da qual estão profundas mudanças culturais, completa 12 anos.

Acentuo que isso só foi possível graças à derrota da ditadura em 1985, ao fato de que vivemos de lá para cá o mais longo período democrático de nossa história, um marco para o país, além de quaisquer avaliações que se façam dos diversos governos pelos quais passamos. A democracia vai se afirmando.

E seguramente, sob a democracia, ainda temos um longo caminho a percorrer para alcançar o objetivo de construir um país generoso para todos, especialmente generoso para com os que, até hoje, ainda enfrentam o pesadelo da miséria absoluta. A exclusão social foi produzida por séculos, e acabar com ela é uma tarefa de longo curso, a ser cumprida pelo Estado, com a participação ativa da sociedade, além desse ou daquele governo.

Moralismo travestido de ética

Chego agora ao espetáculo permanente em torno do problema da corrupção no Brasil.

A quem chegasse de súbito ao Brasil, a quem não conheça o país, a quem não saiba dos avanços que temos experimentado em termos sociais, econômicos e culturais, a quem não conheça o avanço experimentado na última década em torno mesmo do combate à corrupção, poderia parecer que somos uma nação envolta pela malversação do dinheiro público e, sobretudo, diante de um governo incapaz de enfrentar o problema.

E mais: nesse clima, parecemos um país em que a política é contaminada, de cima a baixo, de cabo a rabo, pela corrupção, e cujo poder político é incapaz de cumprir seu objetivo ético fundamental, que é contribuir para o bem-estar de sua população, um país que não é capaz, pela política, de contribuir para a ascensão dos mais pobres. E nada disso é verdadeiro, ao menos na generalização que se faz.

Na construção desse clima, localiza-se, de pronto, uma ideologia antiga, advinda do udenismo. O moralismo travestido de ético é utilizado na luta política e tem como principal partido a mídia hegemônica brasileira, que nunca conseguiu esconder sua natureza conservadora e contrária a quaisquer projetos políticos reformistas. São emblemáticas suas intervenções em diversos episódios políticos, especialmente na crise que levou ao suicídio de Vargas e sua intensa e apaixonada participação na construção da ditadura militar que nos infelicitou por 21 anos.

Não quero descer ao contingente, por não ser próprio nos limites deste texto. Não há dúvida, no entanto, que o clima de combate à corrupção, construído desde cima pela mídia, tem a marca da seletividade – ao mesmo tempo em que constrói um escândalo em torno do qual eleva à máxima potência todos os seus mecanismos editoriais, esconde outros, de modo consciente.De modo que um se transforma em escândalo e outros não existem pelo simples fato de que não se tornam realidade pela voz da mídia. Pretendo insistir que a mídia hegemônica faz uma intervenção essencialmente política nessa quadra histórica que vivemos, como tem sido há muito tempo, ao menos desde a crise que levou Vargas ao suicídio.

Não há dúvida de que os mecanismos de controle por parte do governo na última década melhoraram substancialmente e tem sido graças a eles que muito da corrupção vem sendo contido e combatido. Os governos dessa última década, na esfera federal, compreenderam que a corrupção é um fenômeno a ser combatido cotidianamente – e a transparência nos negócios públicos constitui-se em sua principal arma.

No caso do controle interno, o governo foi precursor, quando consolidou e ampliou a Controladoria-Geral da União, que se constituiu em um poderoso instrumento da participação dos cidadãos na fiscalização dos gastos públicos, à medida que disponibiliza, quase em tempo real, os convênios e contratos firmados pelo governo.

Essa transparência garante que qualquer cidadão possa atuar no sentido de cobrar das diversas instâncias de poder a correta aplicação do dinheiro público e possibilita, também, como tem acontecido com frequência, a atuação da oposição, que usa números divulgados pelo próprio governo para produzir denúncias, de modo correto ou incorreto, pouco importa. O essencial é a arma da transparência, da qual nessa década o governo federal não fugiu. Ao contrário, tornou-a uma política.

Com relação ao combate à corrupção, cuja incidência não é um fenômeno brasileiro, mas mundial, estamos na linha de frente, temos o reconhecimento internacional por isso.

Esse udenismo tardio que nos assola pretende sempre evocar as supostas exceções individuais que se pautam pela ética como capazes de assegurar um governo fundado no bom uso do dinheiro público. Uma espécie de lacerdismo fora de época. Desenvolve uma cultura negativa, de desqualificação do próprio país.

É verdade que de vez em quando tropeça quando algum dos escolhidos como virtuoso se vê envolvido com o crime organizado, como ocorreu recentemente. É como se o combate à corrupção devesse se basear apenas nas virtudes morais dos indivíduos, e não em estruturas legais do Estado e na participação ativa da cidadania. A dupla face do moralista, no entanto, sempre acaba revelada: atrás do pregador há sempre um pecador. E, quando a máscara cai, o que se vê assusta a todos. Atrás da autoproclamada moral ilibada, há o seu reverso, que não demora a aparecer. Felizmente, tem sido assim: não se engana a todos todo o tempo.

Esse udenismo, com seu tom moralista, tem também a função de desqualificar a política, de desacreditar as possibilidades da política, ou ao menos esse é o resultado de seu combate, sempre tendo o partido da mídia hegemônica como seu principal operador. Desenvolve-se a cultura de que todo político é ladrão, salvo as exceções que o próprio partido-mídia elege até o momento em que elas se desmascarem, porque o moralista quase sempre se revela o praticante daquilo que critica com tanta ferocidade.

E quando digo que o resultado é a desqualificação da política falo não apenas do político em sentido isolado. Tal desqualificação alcança os parlamentares, mas especialmente a grande política, a essencialidade da política. Querendo acertar no coração do atual projeto em andamento no país, acaba por tentar criar a cultura de que a política não é benéfica para a população, constitui apenas a arena da apropriação privada dos recursos públicos.

Desde a polis grega, para tomar uma referência, a política é a grande conquista da civilização. Sem ela, seríamos jogados na barbárie. A política pressupõe democracia, participação de todos, intervenção da cidadania, que se pretende cada vez mais organizada, e chegar a isso é uma caminhada longa, não necessariamente linear, como tem demonstrado especialmente a história brasileira, que viveu tantas ditaduras e construiu tanta exclusão.

Por que não há perguntas mais consistentes em torno do problema da corrupção? Por que não se pergunta sobre a importância de criar mecanismos consistentes de participação popular, que possam iluminar a ação do poder público e a intervenção das empresas privadas nos negócios públicos? Por que se naturaliza o financiamento privado da vida política?

Em suma, por que não se desenvolve uma campanha – e o velho partido-mídia desenvolve campanhas uma atrás da outra – em favor da reforma política, que seja capaz de fortalecer os partidos, estabelecer o voto em lista, assegurar a fidelidade partidária, diminuir o número de partidos, acabar com o financiamento privado, fonte primordial dos escândalos políticos?

O Brasil não é hoje o país da corrupção. É o país de um projeto político de esquerda, singular, admirado em todo o mundo pelo impacto positivo de suas políticas públicas em benefício da população, especialmente da mais pobre. É o país que tem sabido compreender que a crise mundial, decorrente da desregulamentação do centro capitalista, não pode ser enfrentada pelo agravamento das condições de vida dos mais pobres.

Não é simples sustentar tais diretrizes sob um cenário mundial adverso. Creio que do ponto de vista das mudanças culturais face ao fenômeno da corrupção, combatida pelo projeto político em andamento, impõe-se o estímulo à participação da cidadania na fiscalização de todas as contas públicas, inclusive aperfeiçoando e ampliando os mecanismos legais que possibilitem tal participação, e este deveria ser um dos aspectos essenciais da reforma política.

Trata-se de escapar do moralismo udenista tardio para afirmar a dignidade da política. Esta deve ser considerada como essencial para o bem-estar da população, para uma convivência civilizada e solidária entre os cidadãos, para o fortalecimento contínuo da democracia.

É obrigação de qualquer governo, antes de tudo, para pensar a ética, voltar-se para o bem comum. O bem-estar de todos e particularmente dos mais pobres será assegurado se a ética da política for direcionar todos os esforços para tratar de modo desigual os desiguais, especialmente em países onde a desigualdade afronta a consciência democrática e moral dos seus cidadãos.

O combate à corrupção é parte dessa política, e deve ser intensificado, e isso como obrigação de qualquer governo, seja sob o projeto político em curso, seja sob outro que o povo escolha.

Esse combate, obrigatório, não pode, no entanto, ser o centro da atividade do poder público. A correção dos governos é obrigação, não o principal objetivo. Devemos sempre, como tenho insistido, afirmar a dignidade da política.

A valorização da política deve se inscrever, cada vez mais, como uma cultura, como um valor na sociedade brasileira. E será tanto maior quanto mais a política consiga combater as desigualdades de toda natureza, ainda tão presentes entre nós.

Sem a política exercida sob a democracia, e é quase pleonástico dizer isso porque a política pressupõe a democracia, todos perdem. Uma nova cultura e uma nova ética se desenvolvem, também, sob uma nova política: aquela que se preocupa, sempre, com a construção permanente de uma sociedade do bem-estar para todos.

Nossa esperança é que essa nova política vá se inscrevendo como um valor essencial à vida brasileira, que se transforme em cultura de nossa gente e de nossas instituições.

Emiliano José é professor-doutor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (aposentado). Escritor, autor de Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988, Imprensa e Poder – Ligações Perigosas e Carlos Marighella, o Inimigo Número Um da Ditadura Militar, entre outros livros

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