Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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“A indústria do entretenimento quer combater a diversidade cultural”.

Sérgio Amadeu
O sociólogo e conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), Sérgio Amadeu, se notabilizou por defender o Software Livre, tema diretamente afetado por leis que combatem a “pirataria”, termo que Amadeu rechaça. “A pirataria é uma péssima metáfora. Eu falo sempre que eu sou contra a pirataria, não aconselho sequestrar navio em alto mar”, ironiza.

Amadeu ressalta à IMPRENSA que as leis Sopa (Stop Online Piracy Act) e Pipa (Protect Intellectual Property Act) responsáveis por um protesto mundial encabeçado pela Wikimedia Foundation em 18 de janeiro, são medidas arbitrárias da indústria de entretenimento para combater a “diversidade cultural na rede”. Amadeu não se opõe a uma legislação, entretanto, defende que ela não seja “exagerada e arbitrária”.

Com toda a popularização da rede o termo “pirataria” ainda faz sentido?
Sérgio Amadeu –
No final dos anos 90 você vai ver que começa surgir a expressão “pirataria”. O que acontecia era que as pessoas sempre utilizaram vinil, botavam em um aparelho 3 em 1 e gravavam do jeito que queriam. A internet fez com que essa prática cotidiana das pessoas de emprestar tomasse uma escala amplificada. Acontece aí uma alteração tecnológica que liberta o texto do papel, a imagem da película e o som do vinil e joga tudo em uma única metalinguagem digital. As pessoas já tinham essa prática de compartilhamento em outras mídias. Mas com a rede, começam os ataques às práticas de compartilhamento por parte das empresas de conteúdo.

Mas o prejuízo que elas alegam é real?

Desde essa época, elas alegam prejuízo e vêm pedindo leis e uma ampliação da legislação. Com isso, eles não estão incentivando a criatividade, mas protegendo questões comerciais. Pelo contrário, estão reduzindo a criatividade. Resumindo, a indústria do entretenimento levou a discussão da propriedade intelectual para o âmbito do comércio. Com o advento da internet eles já tinham piorado a lei de propriedade intelectual e agora querem ampliar ainda mais seu enrijecimento. Não contentes querem criminalizar práticas cotidianas da internet.

Como o que, por exemplo?

A lógica é a seguinte: um garoto pega um iPod, ou um PC, ou um device qualquer e coloca na memória dele três mil músicas. Se você consultar qualquer adolescente, vai ver que ele tem uma infinidade de músicas. Pergunte quais ele ouve. Com frequência talvez 30, 40. Quantas daquelas ouviu até o final? Talvez 10%. Quantas ele nunca ouviu, centenas. Enfim, é algo impossível de mensurar. Aí vem a indústria do copyright e calcula três mil músicas de prejuízo. Mentira, se esse jovem tivesse que ir a uma livraria ou a uma loja ele jamais pagaria três mil músicas.

A indústria do entretenimento tenta combater a diversidade?
Se você observar, minha prática cultural mudou depois da internet. Ela é totalmente diferente. Eu tenho acesso a coisas que jamais teria se eu passasse pelo filtro da indústria cultural. Eu tenho acesso a músicas sueco-indianas, tenho acesso a coisas da Romênia. Quando estou ouvindo esse grupo sueco-indiano deixo de ouvir o que toca na rádio. O que está havendo é uma dispersão. A diversidade cultural rouba público. E o intermediário que, até então, estava lucrando, acaba perdendo força. Ele continua tendo força porque a mídia de massa tem força. Mas essa é a questão: disputar a atenção do público.

Diversidade cultural seria o alvo então?
Diversidade cultural é uma palavra chave por que a indústria não consegue compreender que esses internautas podem contribuir para alavancar a audiência do conteúdo. A conta que você faz é que tem muito mais gente que baixa do que compra. Mas se tivesse que pagar elas simplesmente deixariam de conhecer. O fato é que, ao contrário do que pensavam, não vão matar a diversidade cultural.

Neste caso, leis como Sopa e Pipa são arbitrárias?
Eles perceberam [a indústria do entretenimento] que não conseguiram convencer as pessoas que trocar bens culturais seja crime. As pessoas até fazem mea culpa quando assistem a Rede Globo falando da pirataria. Primeiro que pirataria é uma péssima metáfora. Eu falo sempre que eu sou contra a pirataria, não aconselho sequestrar navio em alto mar [risos]. Agora copiar pode copiar meus textos, meus livros, quanto mais copiar, melhor pra mim. Eu chamo atenção pelos exageros, já que não conseguiram convencer as pessoas pelo diálogo tentam pela força.

Bom, então eles perceberam que não é possível atuar sobre o internauta?
Chegaram à conclusão de que não da para atuar sobre o cidadão, mas sobre a estrutura da rede. Tanto Sopa como Pipa atuam na estrutura e no bloqueio à rede. Atacam indiretamente. As duas leis atuam da seguinte forma: alegando que estão roubando propriedade intelectual de cidadãos norte-americanos e empresas norte americanas. Eles perceberam que os mecanismos de busca mais importantes: Google e Yahoo estão em solo americano e toda referência às principais redes sociais estão nos Estados Unidos.

Mas de que maneira eles vão controlar tanta demanda?

Por isso que é uma lei arbitrária. Uma hora eles vão querer, outra hora eles não vão querer.

Noroeste Paulista. Encontro Regional Grandes Lagos de Pontos de Cultura do interior do Estado de São Paulo

EM JALES, DIA 9 DE FEVEREIRO, DEBATE SOBRE A POLITICA CULTURAL E SEU FINANCIAMENTO

 

Os Pontos de Cultura das macros Grandes Lagos e Araçatuba se reunirão no próximo dia 09/02, das 13:30h às 17:00, no Centro Cultural Dr. Edílio Ridolfo. Na ocasião os “ponteiros”, como são conhecidos os agentes culturais que fazem parte desse programa, irão debater temas como as prioridades dos Pontos de Cultura das regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba, a Sustentabilidade, entre outros assuntos.

Os Pontos de Cultura fazem parte de uma ação prioritária do Programa Mais Cultura, do MinC. A iniciativa visa firmar convênios, por meio da seleção por editais públicos, nos quais as entidades são responsáveis por articular e impulsionar as ações já existentes nas suas comunidades.

Existem três Pontos de Cultura conveniados hoje, aqui em Jales: o Ponto de Cultura Criança Feliz, a Escola Livre de Teatro e o Grupo Taikô, do Nipo Jalesense. E, como foi divulgado recentemente, em breve a cidade poderá ter mais cinco novos Pontos de Cultura, o que só faz fortalecer ainda mais a Rede e, conseqüentemente, trará muito mais conquistas para Jales e região

Tome Partido Pela Cultura #TPPC

Carta de Princípios do Movimento Tome Partido Pela Cultura:

Preâmbulo:

Após a votação na Câmara Municipal de Araraquara sobre o Fundo Municipal de Cultura criou-se um movimento denominado “Tome Partido Pela Cultura”. Na terceira reunião ocorrida dia 14 de fevereiro de 2011 pautou-se a necessidade de criar-se uma carta de princípios do movimento. Portanto esta carta deve ser respeitada por todos que queiram participar desse processo, a saber:

  1. O movimento Tome Partido Pela Cultura (TPPC) é uma organização suprapartidária composta pela sociedade civil, classe artística e amantes da cultura. Sendo assim não há qualquer envolvimento de compromissos com qualquer partido existente na cidade.
  2. Fomentar a discussão da popularização orçamentária em que a sociedade civil deve estar ciente acompanhando e tendo voz nos orçamentos públicos.
  3. Este é um movimento pró-cultura e pode agregar múltiplas campanhas dentro do mesmo, desde que estas se relacionem diretamente com os princípios do movimento.
  4. O movimento é totalmente aberto a novos agente e não há nenhuma instância de deliberação para novos participantes.
  5. A valorização, estímulo, preservação e apoio à cultura e à arte. Entendimento da Cultura como o conjunto de valores, ideias, conceitos estéticos, símbolos, objetos e relações construídas pela sociedade ao longo de sua história; sobrepujar não apenas a cultura de entretenimento, mas sim a no seu entendimento mais amplo.
  6. Promover o debate e criação de políticas públicas culturais para Araraquara bem como impulsionar e estimular a formação de agentes culturais e artistas da cidade.
  7. Buscar fortalecer a prática da economia solidária visando sua autogestão e gestão colaborativa como modelo para a popularização do orçamento público em que as gestões também podem ser colaborativas.

Agora Tome Partido Pela Cultura e deixe novas ideias abaixo!

TOMEMOS PARTIDO PELA CULTURA! Divulgue essa imagem. Breve sairão mais notícias… =) http://t.co/0Pbu0z5

Carta Pública da Sociedade Civil à Presidente Dilma Roussef e à Ministra da Cultura Ana Buarque de Hollanda

Nós, pessoas e organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, explicitamos nesta carta expectativas e pautas relativas à formulação de politicas públicas para a cultura, dando as boas-vindas à Ministra Ana de Hollanda, primeira mulher a ocupar o cargo.

Escrevemos no intuito de cooperar com sua gestão que se inicia, como vimos fazendo nos últimos oito anos de Ministério da Cultura, certos de que a presidente Dilma deseja que as políticas e diretrizes que fizeram o MinC ganhar relevância, projeção e amplo apoio da sociedade civil sejam continuadas e expandidas.

A esse respeito, a presidenta Dilma, bem como o ex-presidente Lula, participaram ativamente nos últimos anos do Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre, onde deixaram claro sua política a respeito da internet, da cultura digital e dos direitos autorais. [1]

Nesse contexto, nos últimos anos, a sociedade civil teve a oportunidade de construir um importante trabalho junto ao governo, que parte de uma visão contemporânea para a formulação de políticas públicas para a cultura. Essa visão considera que nos últimos anos, por causa do avanço das tecnologias da informação e dos programa de inclusão digital, um contingente de milhões de novos criadores passou a fazer parte do tecido cultural brasileiro. São criadores que acessam a rede através das mais de 100 mil lan-houses de todo o país, através dos Pontos de Cultura ou outros programas de inclusão digital, cada um deles exercendo um papel determinante para a formação da cultura do país.

Os Pontos de Cultura, o Fórum da Cultura Digital, o Fórum de Mídia Livre, o desenvolvimento de softwares livres, a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais, a recusa a propostas irracionais de criminalização da rede, a construção do Marco Civil da Internet e a rejeição ao ACTA [2], são exemplos reconhecidos dessa política inclusiva e voltada para o presente, fundamentada na garantia do direito de acesso à Rede e ao conhecimento, viabilizando um ambiente de produção cultural fértil e inovador.

Os pontos positivos dessa política têm sido percebidos tanto no Brasil quanto no exterior, onde o país tem exercido liderança na tentativa de alinhar países em torno da implementação dos pontos da Agenda do Desenvolvimento, visando balancear o sistema internacional de propriedade intelectual de acordo com os diferentes estágios de desenvolvimento dos países e com as novas formas de produção cultural que as tecnologias possibilitam. O país também tem sido frequentemente citado no cenário internacional [3] como referência positiva sobre o uso das tecnologias para a formulação colaborativa e democrática de políticas públicas nessas áreas.

Com sucesso, o país tem dado passos substanciais ao considerar que as tecnologias da informaçao e comunicação desenvolvidas nos últimos anos trazem novos paradigmas para a produção e difusão do conhecimento, com os quais as políticas públicas no âmbito da cultura devem necessariamente dialogar.

Vivemos um momento em que são muitas as tentativas de cerceamento à criatividade, à abertura e à neutralidade da internet. No Brasil, isso se manifesta na chamada “Lei Azeredo” (PL 84/99), assim conhecida por conta de seu principal apoiador, o ex-Senador Eduardo Azeredo. Tal proposta encontrou relevante resistência por parte da sociedade civil. Apenas uma petição alcançou mais de 160 mil assinaturas contrárias, o que fez com que sua aprovação fosse devidamente suspensa e um debate maior iniciado. [4]

Entendemos que a legislação de direitos autorais atualmente em vigor no Brasil é inadequada para representar a pluralidade de interesses e práticas que giram em torno das economias intelectuais. [5] A esse respeito, a lei brasileira adota padrões exacerbados de proteção, sendo significativamente mais restritiva do que o exigido pelos tratados internacionais ou mesmo que a legislação da maior parte dos países desenvolvidos (como EUA e Europa). Com isso, ela representa hoje significativos entraves para a educação, inovação, desenvolvimento e o acesso, justo ou remunerado, às obras intelectuais.

Há também a necessidade de regulação do ECAD – entidade que arrecada mais de R$400 milhões por ano, em nome de todos os músicos do país e cujas atividades não estão sujeitas a nenhum escrutínio público. [6] Vale lembrar que o ECAD foi alvo de CPIs, bem como encontra-se sob investigação da Secretaria de Direito Econômico, por suspeita de conduta lesiva à concorrência. Acreditamos que garantir maior transparência e escrutínio ao seu funcionamento só trará benefícios para toda a cadeia da música no país, fortalecendo o ECAD enquanto instituição e dificultando sua captura por grupos particulares.

A esse respeito, o MinC realizou extensivo processo de consulta pública para a reforma da Lei de Direitos Autorais, que teve curso ao longo dos últimos anos, contando com seminários e debates realizados em todo o país. Esse processo, concluído ainda em 2010, culminou com a consulta pública para a reforma da Lei de Direitos Autorais, realizada oficialmente pela Casa Civil através da internet.

Os resultados, tanto dos debates como da consulta pública, são riquíssimos. [7] A sociedade brasileira teve a inédita oportunidade de participar e opinar sobre esse tema, e foram muitas as contribuições fundamentadas, de grande peso. Tememos agora que todo esse processo seja ignorado. Ou ainda, que a participação ampla e aberta da sociedade seja substituída por “comissões de notáveis” ou “juristas” responsáveis por dar sua visão parcial sobre o tema. A sociedade brasileira e todos os que tiveram a oportunidade de se manifestar ao longo dos últimos anos não podem e nem devem ser substituídos, menosprezados ou ignorados. O processo de reforma da lei de direitos autorais deve seguir adiante com base nas opiniões amplamente recebidas. Esse é o dever republicano do Ministério da Cultura, independentemente da opinião pessoal daqueles que o dirigem.

Os últimos anos viram um avanço significativo na assimilação por parte do Ministério da Cultura da importância da cultura digital. Esse é um caminho sem volta. Cada vez mais o ambiente digital será determinante e influente, tanto do ponto de vista criativo quanto econômico, na formação da cultura. Dessa forma, é fundamental que o Ministério da Cultura esteja capacitado e atuante para lidar com questões como o software livre, os modelos de licenciamento abertos, a produção colaborativa do conhecimento, as novas economias derivadas da digitalização da música, dos livros e do audiovisual e assim por diante. Muito avanço foi feito nos últimos anos. E ainda há muito a ser feito. Uma mudança de direção por parte do MinC implica perder todo o trabalho realizado, bem como perder uma oportunidade histórica do Brasil liderar, como vem liderando, essa discussão no plano global. Mostrando caminhos e alternativas racionais e inovadores, sem medo de inovar e sem se ater à influência dos modelos pregados pela indústria cultural dos Estados Unidos ou Europa.

Por tudo isso, confiamos que a Ministra da Cultura terá a sensibilidade de entender as transformações que a cultura sofreu nos últimos anos. E que velhas fórmulas não resolverão novos problemas.

Permanecemos à disposição para dar continuidade à nossa cooperação com o Ministério da Cultura, na certeza de que podemos compartilhar nossa visão e objetivos.

Referências:

[1] Dilma e Lula no FISL 2010: Cultura Digital, Software Livre, Lei Azeredo, Pontos de Cultura e Open Source!   “Nesse governo é proibido proibir”

[2] Brasil rejeita acordo internacional sobre pirataria

[3] Gilberto Gil and the politics of music – New York Times

Pontos de Cultura no exterior – CMI

[4] Pelo veto ao projeto de cibercrimes – Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira

[5] Materiais de referência sobre a Reforma da Lei de Direito Autoral – Rede pela Reforma

[6] Relatório da CPI do Ecad sugere maior controle público dos direitos autorais

[7] Consulta Pública para Modernização da Lei de Direito Autoral

Para assinar acesse aqui: http://culturadigital.br/cartaaberta/

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), realizou nos dias 8, 9 e 10 de dezembro, em Brasília, a 183ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

183ª Reunião da CNICAlém de pareceres de projetos que pleiteiam autorização para captação de recursos via incentivo fiscal, reunião debateu e aprovou súmulas administrativas

 O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), realizou nos dias 8, 9 e 10 de dezembro, em Brasília, a 183ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para avaliar pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Federal de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet (nº 8313/91).

Do total de projetos que constavam na pauta, 613 projetos obtiveram parecer favorável à aprovação, 99 projetos obtiveram parecer desfavorável e 22 projetos foram retirados de pauta. Os pareceres abrangeram projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual e Humanidades. A plenária, que teve transmissão ao vivo por meio de link disponibilizado no site do MinC, foi presidida pelo Secretário da Sefic, Henilton Menezes, e reuniu membros da Comissão, gestores e técnicos do Ministério.

Confira a relação dos projetos e os pareceres

Um dia antes da 183ª Reunião, os membros da CNIC discutiram, editaram e aprovaram, por maioria absoluta, mais duas súmulas que balizarão decisões da Comissão. Antes de serem publicadas no Diário Oficial da União, as súmulas passarão por revisão na Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura.

Veja as súmulas já publicadas no Diário Oficial da União 

Última CNIC do ano
Com a 183ª Reunião, fecha-se o ciclo de trabalho dos integrantes da atual Comissão. O Secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, que participou do encerramento da sessão plenária, enfatizou o trabalho da gestão. “A demanda cultural no Brasil hoje é gigantesca, o que é um excelente indicador. Mas temos que estar sempre preparados. E este ano houve um grande avanço da CNIC. Tivemos a publicação de um novo Regimento Interno, com a discussão do papel da Comissão; a adoção de súmulas administrativas, que além de agilizarem o processo, contribuem para a melhoria da qualidade das análises e deixam mais transparentes os critérios; e a transmissão do áudio da sessão plenária. Democratizamos, mas também buscamos a eficiência e a qualidade dos serviços. Tivemos um saldo muito positivo, com a contribuição de cada um dos envolvidos, com sua bagagem de conhecimento, para a gestão pública”, disse Manevy.

CNIC no próximo biênio
Foi publicada no último dia 08, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 118, que torna público o resultado da análise dos recursos apresentados pelas entidades inabilitadas com a Portaria nº 112, referentes à primeira fase do processo de habilitação dos representantes da sociedade civil organizada para indicar os membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2011/2012.

O processo seletivo visa ao preenchimento de 21 vagas (7 titulares e 14 suplentes) para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado, sendo composto de duas etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades e uma fase final de indicação dos representantes das entidades, para decisão do Ministro de Estado da Cultura, Juca Ferreira.

Com o resultado do dia 8, termina a primeira fase da seleção e inicia-se a segunda etapa, com a convocação de 26 entidades para a reunião de indicação dos membros que comporão a CNIC nos próximos dois anos. A reunião será no dia 15 de dezembro, das 10h às 16h, no Naoum Plaza Hotel, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco H/I, em Brasília (DF).

O Edital de habilitação traz como novidade uma metodologia que visa ampliar a representatividade das cinco regiões brasileiras no plenário da CNIC, com a proposta de expandir o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade. Essa metodologia prevê que cada entidade habilitada indique um representante de cada região brasileira.

Veja mais informações sobre o processo de habilitação

A próxima reunião da CNIC (184ª) será realizada nos dias 8, 9, 10 e 11 de fevereiro em Brasília. Para o próximo biênio, a proposta é que haja alternância dos locais das reuniões, de forma a interagir com os estados e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado pela Comissão, fornecendo subsídios para análises de projetos similares que possam ser apresentados. A perspectiva vai ao encontro do conceito de representatividade das cinco regiões brasileiras dentro da CNIC.

Abaixo é possível conferir o calendário do próximo ano, assim como os prováveis locais dos encontros, reiterando que o Sistema SalicWeb estará fechado, nos meses de janeiro e dezembro de 2011, para apresentação de propostas culturais, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 1, de 05/10/10, em seu artigo 5º.

Calendário CNIC 2011
CNIC  Mês Dias Local
184ª Fevereiro 8, 9, 10 e 11 Brasília
185ª Março 15 e 16 Nordeste
186ª Abril 19 e 20 Brasília
187ª Maio 17 e 18 Norte
188ª Junho 14 e 15 Brasília
189ª Julho 12 e 13 Sul
190ª Agosto 9 e 10 Brasília
191ª Setembro 13 e 14 Sudeste
192ª Outubro 18 e 19 Brasília
193ª Novembro 8, 9 e 10 Centro Oeste
194ª Dezembro 6, 7 e 8 Brasília


Informações ao proponente

Projetos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio(61) 2024.2082 e fomento@cultura.gov.br, na Divisão de Atendimento ao Proponente da Sefic/MinC.

– Projetos de Audiovisual – (61) 2024.2272 e savinfo@cultura.gov.br, na Coordenação de Orientação a Projetos da Secretaria do Audiovisual do MinC. 

Outras informações
– (61) 2024.2137 / e-mail cnic@cultura.gov.br com a Coordenadora da CNIC, Érika Freddi

Informações à imprensa
– (61) 2024.2127 / (61) 9694.9927 / caroline.borralho@cultura.gov.br com Caroline Borralho, assessora de Comunicação da Sefic

Presidente Lula sanciona Plano Nacional de Cultura. Foi criado o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

 Lei que institui o plano foi publicada nesta sexta no ‘Diário Oficial da União’.

Do G1, em Brasília

A lei que institui o Plano Nacional de Cultura ( PNC) e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais foi publicada nesta sexta-feira (3) no “Diário Oficial da União”. Segundo a lei, o PNC é regido pelos princípios de liberdade de expressão, criação e fruição; diversidade cultural e respeito aos direitos humanos.

A lei prevê ainda a valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável, a  democratização das instâncias de formulação das políticas culturais, a responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais, a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura e a participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.

São objetivos do PNC reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais, arquivos e coleções; universalizar o acesso à arte e à cultura e estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional.

Há também, entre os objetivos do plano, a qualificação da gestão da área cultural nos setores público e privado, a profissionalização e especialização dos agentes e gestores culturais, a descentralização das políticas públicas de cultura e a consolidação dos processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais.

Segundo a lei, compete ao poder público formular políticas públicas e programas que conduzam à efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do PNC; garantir a avaliação e a mensuração do desempenho do plano e assegurar sua efetivação pelos órgãos responsáveis.

Informações
O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, de acordo com a lei, deverá coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabelecer parâmetros à mensuração da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura, que permitam a formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas culturais,  verificando a implementação do PNC e sua revisão nos prazos previstos.

Outro objetivo do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais é disponibilizar estatísticas e indicadores relevantes para a caracterização da demanda e oferta de bens
culturais para a construção de modelos de economia e sustentabilidade da cultura, para a adoção de mecanismos de indução e regulação da atividade econômica no campo cultural, dando apoio aos gestores culturais públicos e privados.

O Comitê Executivo do PNC será composto por membros indicados pelo Congresso Nacional e pelo Ministério da Cultura, tendo a participação de representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e do setor cultural.

O II Fórum da Cultura Digital Brasileira inicia suas atividades no domingo, dia 14/11,

Programação

 

O II Fórum da Cultura Digital Brasileira inicia suas atividades no domingo, dia 14/11, com um show de abertura do Gilberto Gil, Macaco Bong, DJ Tudo e a Banda de Pife Princesa do Agreste, no Auditório do Ibirapuera.

No dia seguinte, a Cinemateca Brasileira recebe as discussões, seminário, oficinas, encontros que acontecerão simultaneamente em seis espaços diferentes. São eles:

-Seminário Internacional da Cultura Digital (Sala BNDES)
-Experiências de Cultura Digital (Sala Petrobras)

-Arena de Debates (Foyer da sala BNDES)
-Deck
-Tenda de Encontro de Redes (tenda no gramado)
-Cultura Digital Mão na Massa (tenda no gramado)
.

Veja abaixo a programação por espaço:

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CULTURADIGITAL.BR | Sala BNDES

As muitas vozes que compõem o mundo da cultura contemporânea. Ásia, África, América Latina, Europa e Estados Unidos. Intelectuais, artistas, ativistas, pesquisadores, gestores em debates profundos sobre questões prementes. Qual o papel do autor no contexto digital? O que é bom e ruim? Quem define? E a economia da criação? Quais novas alternativas de arranjos produtivo? Cultura Digital é internet? Ou uma nova ecologia multimidiática? O que veio antes, o que vem depois? Quais as perspectivas desse mundo em mutação?

Dia 15 de novembro – 2ª feira

14h às 16h Cultura Digital oito anos depois, dez anos a frente;
Palestrantes: John Perry Barlow (Eletronic Frontier Foundation) e Gilberto Gil (Músico)
Provocador: Cláudio Prado (Laboratório Brasileiro de Cultura Digital)

(16h – intervalo)

16h30 às 18h30 Os futuros do livro
Palestrantes: Bob Stein (Institute for the Future of The Book) e Heloisa Buarque de Hollanda (UFRJ)
Provocadora: Giselle Beiguelman (Instituto Sérgio Motta/PUC)

(18h30- intervalo)

19h às 21h Perspectivas criativas da Cultura Digital
Palestrantes: Vincent Moon (La Blogotheque) e HD Mabuze (C.E.S.A.R)
Provocador: José Luis Herencia (Secretário de Políticas Culturais/Ministério da Cultura)

Dia 16 de novembro – 3ª feira

14h às 16h Cidadania Digital Global
Palestrantes: Hernani Dimantas (Laboratório de Inclusão Digital), Eddie Ávila (Rising Voices/ Jaqi Aru.org) e Douglas Namale (Voices of Kibera);
Provocador: José Murilo Jr. (Coordenador de Cultura Digital/Ministério da Cultura)

(16h – intervalo)

16h30 às 18h30 Economia Criativa em Contexto Digital
Palestrantes: Eduardo Nassar (CapDigital) e Reinaldo Pamponet (Eletrocooperativa/It´s Noon)
Provocador: Alfredo Manevy (Secretário Executivo/Ministério da Cultura)

(18h30- intervalo)

19 horas Jean Pierre Gorin (O futuro do cinema)
Apresentadora e debatedora: Jane de Almeida (Mackenzie e UCSD)
20h30 – Exibição de M/F Remix, de Gorin

Dia 17 de novembro – 4ª feira

14h às 16h Cultura Digital para além da internet: Remix e Transmídia
Palestrantes: Eduardo Navas (Remix Theory) e Maurício Motta (Os Alquimistas)
Provocador: Newton Cannito (Secretário do Audiovisual/Ministério da Cultura)

(16h – intervalo)

16h30 às 18h30 Laboratórios Experimentais e Cultura Digital
Palestrantes: Marcos Garcia (MediaLab Prado), Tapio Makela (Marin.cc)
Provocador: Felipe Fonseca

(18h30 – intervalo)

19h Perspectivas para a Cultura Digital (Encerramento)
Leitura da carta final do Fórum da Cultura Digital Brasileira
Carlos Magalhães (Cinemateca Brasileira)
Alfredo Manevy (Ministério da Cultura)

21 horas – Coquetel de Encerramento

EXPERIÊNCIAS DE CULTURA DIGITAL | SALA PETROBRÁS

15 de novembro – 2ªfeira

10h às 11h: Experiências de educação e cultura digital
Laboratório Web de Comunicação (UFRJ) (Cristina Monteiro da Luz)
Centro Educacional Pioneiro: Débora Sebriam
SELIGA: Gilson Schwartz , Luiz Otávio de Santi e Marcia Maria de Moura Ribeiro
Grupo de Estudos Educar na Cultura Digital: Vanessa Rodrigues
Projeto Folhas e o Livro Didático: Mary Lane Hutner
Polo de Cultura Digital: Cristiane Costa

11h às 12h30: Apresentações de Pesquisas Acadêmicas

José Fornari : Interatividade Gestual Artistica (IGA)

Exploração do Universo Virtual e das Novas Estratégias Narrativas Abertas pelas Mídias Digitais (Cristiane Costa)

Divulgação cultural da Baixada Fluminense mediada pelas mídias sociais na internet (Marcio Gonçalves)

Permeabilidade em Narrativas Transmídias (Vicente Gosciola)

O projeto Ciberintervenção urbana interativa (ciurbi) (Claudia Loch)

Bauhalien: O Site Experimental (Daniel Graf de Oliveira)

Formas e Imagens na Comunicação Contemporânea (Alfedo Suppia)

Videopoesia: Análise e Produção (Cardes Monção Amâncio)

Redes Sociais e Movimento Feminista: Estudo Exploratório a Partir de Comunidades do Orkut (Ronaldo Ferreira de Araujo)

Jornalismo e cultura digital: um estudo de caso do The Pirate Bay na Folha de S. Paulo (Eliane Fronza)

Cidade do Conhecimento: Moedas Criativas (Gilson Schwartz)

16h30 às 17h30: Experiências de Economia Criativa
Eletrocooperativa/ It’s noon: Reinaldo Pamponet
Futuro em Cena: Eduardo Nassar
Projeto Estrombo: Paula Martini
Toque no Brasil: Caio Tendolini e Silva

17h30 às 18h: Experiências africanas Kubatana.net: Upenyu Makoni-Muchemwa (Zimbábue)
Voice of Kibera: Douglas Namale (Kenya)

18h às 19h: Mesa: digitalização de acervos
Arquivo Público do Estado de SP: Haike Kleber da Silva
IPHAN
Funarte- Brasil Memória das Artes: Ana Claudia Sousa
Moderador: Roberto Taddei

19h às 20h Projetos XPTA.LAB

20h às 21h Mesa sobre Teatralidade digital
Teatro para Alguém: Lucas Pretti
Phila 7
Revista Bacante
moderador: Rodolfo Araújo

16 de novembro – 3ª feira

9h às 10h: Mesa sobre dados abertos

10 às 11h: Experiências de colaboração e interatividade
Mapa das Artes da Cidade Tiradentes: Luis Eduardo Tavares
Webdocumentário “Filhos do Temor”: Marcelo Bauer
Global Conflicts: Checkpoint: Gilson Schwartz
Termografia: Feco Hamburger
Busk.com: Camila Yokoo

11h às 12h30: Apresentações de Pesquisas Acadêmicas

Direito Achado na Rede (Paulo Rená)

Políticas de Autoria: Falhas enquanto Resistência (Ana Silvia Couto de Abreu)

Políticas Culturais sobre Direito Autoral ou Revolução Caraíba Contemporânea (Helena Klang)

Sociedade Informacional: um novo paradigma sócio-cultural (Mauricio N. Santos)

Distúrbios da Era Informacional: conflitos entre a propriedade intelectual e a cultura livre (Luis Eduardo Tavares)

Ferramentas de produção colaborativa na internet aplicadas à produção cultural e Mediação cultural em blogs de cultura urbana (Marcelo Santiago)

Ações Coletivas com Mídias Livres – interpretação de seu programa político (Luiz Carlos Pinto)

ContraCultura Digital (Thais Brito)

Video Livre no Brasil (Andressa Viana)

Colarte Digital: um mapa da arte digital colaborativa (Andre Stangl)

14h30 às 16h: Experiências da Amazônia
Coletivo Puraqué: Marcelo Lobato e Paulo Emmanuel Cunha da Silva
Projeto Saúde e Alegria/ Rede Mocoronga: Paulo Lima
Feira Cultura Digital dos Bairros/ Pontão de cultura digital do Tapajós: Tarcísio Ferreira
Drumbeat Amazônia: Luciano Santabrigida
No2somos (Colombia)

16h às 17h: Experiências de ativismo e rede
Technology for Transparency/ Creative Commons: Renata Avila (Guatemala)
Rising Voices/ Jaqi-Aru.Org: Eddie Avila (Bolívia)
Global Voices: Diego Casaes
Walking Tools: Brett Stalbaum (EUA)

17 de novembro (quarta-feira)

9h às 10h: Experiências argentinas de cultura digital
La Vecinda
FMp3
FM La Tribu
Fabrica de Fallas

10h às 11h: Cinturão Digital do Ceará

11h às 12h30: Apresentações de Pesquisas Acadêmicas

Open Business (Oona Castro)

Combate à Pirataria no Brasil (Olivia Bandeira)

Conhecimento e Controle na Cadeia Produtiva da Indústria Fonográfica em Período Recente (Glauber Eduardo Gonçalves)

Cidade do Conhecimento: Moedas Criativas (Gilson Schwartz)

Redes Sociais Digitais e Sustentabilidade (Massimo de Felice)

Audiosfera: Uma Década Hackeando a Indústria do Disco (Messias Bandeira)

Cultura digital – um desafio para as políticas públicas no Brasil (Taiane Fernandes)

14h às 15h30 Mesa sobre arte digital:
Arte do Cibridismo: Thiago Carrapatoso
Arte. Mov: Lucas Bambozzi
Laboca : Jarbas Jacome
Ressaca.net: Bruno Vianna

15h30 às 16h30 Experiências audiovisuais
Produção Cultural no Brasil: Georgia Nicolau
Mexe Mexe Tupi: Bruna Rafaella Ferrer
Pontão Digital Avenida Brasil/ Casa Curta-SE: Rosangela Rocha e Ricardo Ruiz

16h30  
Núcleo de Cultura Digital para o Estado do Rio de Janeiro: Adriano Belisário
Bailux: Régis
Redes da Cultura Digital – A Experiência da UFSCar: Ricardo Rodrigues
Lixo Eletrônico.Org: Felipe Andueza
Rede Brasil de Bibliotecas Comunitárias: Abraão Antunes da Silva

ARENA DA CULTURA DIGITAL

Diálogo e conflito. Diálogo é conflito. Democracia. Novas tecnologias e visões não tão novas assim. O impacto na regulação, na legislação, na gestão, na política. Processamento lento de uma realidade veloz. O que está por vir? O que queremos construir? O Brasil é pioneiro em olhar para a internet como um território livre. O Estado seguirá sendo instrumento para o aprofundamento dessa condição? Ou o Estado vai criminalizar o movimento? Os movimentos. Articulações em rede, transitórias ou definitivas, horizontais e plurais. Diálogo e Conflito. Democracia Direta.

Esse espaço, com cerca de quarenta lugares, abriga as discussões quentes da conjuntura nacional e global. Nela, irão ocorrer debates propostos por organizações da sociedade civil e do governo. Um anfiteatro grego que irá abrigar apenas o coro dos (des)contentes. Tudo transmitido ao vivo.

Dia 15 de novembro

10h às 13h – Governança da Internet

14h às 17h – Compartilhamento e remuneração do autor em contexto digital

17h30 às 20H30 – Festivais de Música e Cultura Digital

Dia 16 de novembro

10h às 13h – Banda Larga e Cultura Digital

14h às 18h – Marco Civil da Internet e Cibercrimes

18h30 às 21h – Liberdade de Expressão em Contexto Digital

Dia 17 de novembro

13h às 16h – Lan House e Cultura Digital: Como legalizar sem matar

16h às 18h – Televisão e Novas Tecnologias

DECK

15 de novembro

14h às 18h Newscamp

19h Lançamento do livro “Cidadania e Redes Digitais”

REDES DA CULTURA DIGITAL

Uma cultura tecida em redes que se articulam por meio das tecnologias do seu tempo. A cultura contemporânea não gosta de hierarquias rígidas, nem de comando de cima para baixo. Não é top down. É bottom up. Da base para o centro. Da periferia para a periferia. De um para todos os lugares. De todos os lugares para todos os lugares. De todas as pessoas para todas as pessoas. Descentralização. Arquiteturas e protocolos livres. Conversação. Consertação. Encontros que reforcem articulações virtuais. Que as diferentes redes se encontrem, num mesmo lugar.

Essa tenda de circo, com cerca de cem lugares, será ocupada por encontros de diferentes redes que se articulam em torno do CulturaDigital.br. São atividades auto-geridas pelos seus proponentes, abertas ao público que queira conhecer melhor esses grupos.

Dia 15 de novembro

10h às 13h Newscamp (desconferência sobre jornalismo e colaboração)
Alguns nomes confirmados: André Deak (Casa da Cultura Digital), Ceila Santos (Desabafo de Mãe), Antônio Martins (Ciranda da Informação Independente), Sérgio Gomes (Projetos Especiais Oboré)

14h às 18h Redelabs (encontro sobre cultura digital experimental)
Alguns nomes confirmados: Felipe Fonseca (RedeLabs), Marcos Garcia (Medialab-Prado), Tapio Makela (Translocal.net), Ricardo Brazileiro, Lucas Bambozzi

18h30 às 21h Encontro de Acervos e Servidores Livres
Alguns nomes confirmados: Leo Germani (HackLab), Lincoln de Sousa (Minc), Billy Blay Costa (ITeia), Fabianne Balvedi (Estúdio Livre)

Dia 16 de novembro

10h às 13h PCult: encontro do Partido da Cultura
Alguns nomes confirmados: Talles Lopes (Abrafin), Pablo Capilé (Circuito Fora do Eixo), Claudio Prado (Casa da Cultura Digital), Rodrigo Savazoni (Casa da Cultura Digital), Felipe Altenfelder (Massa Coletiva), Georgia Nicolau (Produçãocultural.Org.Br)

14h às 18h Newscamp (Jornalismo Colaborativo: passado, presente e futuro)
Alguns nomes confirmados: Ana Brambilla (Terra), Rafael Sbarai (Veja), Diego Casaes (Global Voices)

18h30 às 21h Educação e Cultura Digital
Alguns nomes confirmados: Jader Gama (Puraqué), Paulo Lima (Saúde e Alegria), Grupo de Estudos Educar na Cultura Digital, Bianca Santanna (REA)

Dia 17 de novembro

9h às 11h – REA Camp

11h às 13h – Rádio Digital

13h às 15h – Circuito Fora do Eixo
Alguns nomes confirmados: Pablo Capilé, Talles Lopes, Daniele Lima, Caio Marques Mota, Leonardo Palma

15h às 18h – Encontro das Casas Associadas

Cultura Digital Mão na Massa

Atividades permanentes

– Transparência Hack Day
– Hackerspace “Garoa Hacker Clube”
– Cobertura Colaborativa
– Install Fest

Oficinas

15 de novembro

10h às 12h Dados Abertos: o maravilhoso mundo do screen-scraping (Pedro Belasco)

12h às 16h Animação 2D com software livre (Paulo Emmanuel Cunha da Silva)

16h às 18h Walking tools (Brett Staulbam)

18h às 22h Mapas Cognitivos- cultura digital (Alissa Gottfried)

18h às 22h Ledslife (Fabio Stasiak)

16 de novembro

10 às 12h Construção de Câmaras Digitais Artesanais com Sucata de Scanners (Guilherme Maranhão)

14h às 16h Atari Punk Console (La Vecinda)

16h às 18h Walking tools (Brett Staulbam)

18h às 21h – App Das Cavernas Remix – Iphones (Homero Basílio)

21h às 24h Navalha: Aprendendo a criar seu próprio software livre de samples com a linguagem Puredata

17 de novembro

10h às 12h FFGinga (Juba)

13h às 18h30 Construção de pedais sonoros (Eric dos Santos Barbosa)

FONTE :  http://culturadigital.br/forum2010/programacao/

 

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