Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Arquivo para a categoria ‘VIII Conferencia Nacional de Assistência Social’

ARAÇATUBA: Realizada a Conferência de Assistência Social com intensa participação popular.

via Ninho da Vespa

A 8ª Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada nesta sexta-feira (29) com participação de aproximadamente 200 pessoas. O encontro ocorreu na sala de convenções da Unip (Universidade Estadual Paulista). Na oportunidade, foram discutidas e aprovadas propostas e eleitos seis delegados e seis suplentes para a Conferência Regional.

Participaram do evento o prefeito Cido Sério, os secretários municipais Alex Lapenta (Participação Cidadã) e Cidinha Lacerda (Assistência Social) e a vereadora Durvalina Garcia. A conferência foi organizada pelo Comas (Conselho Municipal de Assistência Social) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Na ocasião, a assistente social Sandra Cristina Bianconi da Silva ministrou palestra sobre o tema da conferência: “Consolidar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e valorizar seus trabalhadores”.

GRUPOS
Na segunda parte do evento, as pessoas foram reunidas em quatro grupos que discutiram os seguintes temas: “Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS”, “Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais”, “Fortalecimento da participação e do controle social” e “A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil”.

A participação da população foi intensa e as propostas discutidas nos grupos foram aprimoradas em plenária realizada no final da tarde. Entre as propostas aprovadas estão as seguintes: garantir cofinanciamento estadual e federal para construção e custeio de Centros de Referência da Juventude; repasse para instituições socioassistenciais de bens apreendidos pela Receita Federal e Polícia Federal.


OUTRAS PROPOSTAS

Também foram propostas a garantia de repasse de recurso federal e estadual para formação continuada do trabalhador da Assistência Social; revisão dos critérios de renda per capita para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e acréscimo de meio salário mínimo no benefício para famílias responsáveis por incapazes; estabelecer um percentual mínimo de cofinanciamento estadual e federal entre 2% e 5% para a Assistência Social e garantir a correção anual de acordo com o índice oficial da inflação.

Ao final do evento foram eleitos os seis delegados – três do poder público e três da sociedade civil – e respectivos suplentes que vão levar as propostas para a Conferência Regional, ainda a ser marcada. Os nomes escolhidos foram os seguintes: Alex Lapenta, Marli Canova Vieira e Roselaine Mendes Silvestre (titulares) e Elizandra Prates, Jucielly Moreira e Ana Paula Soares (suplentes), pelo poder público; Luana dos Santos, Angélica Brandão dos Santos e Lenira Sônia Borgeth (titulares) e Solange Teodósio, Rosemeire Fernandes e Albertino de Lima (suplentes).

by:www.aracatuba.sp.gov.br

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VIII Nacional de Assistência Social – Agenda das Conferências Estaduais e das Capitais

A Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional de Assistência Social disponibiliza, abaixo, a agenda das Conferências Estaduais e das Capitais dos Estados.

Clique no link para visualizar o documento:

Agenda das Conferências Estaduais_11.07.2011

Atualizada em 11/07/2011

 

Agenda das Conferências – Capitais_29.06.2011

Atualizada em 29/06/2011

Agenda das Conferências Estaduais de Assistencia Social

A Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional de Assistência Social disponibiliza, abaixo, a agenda das Conferências Estaduais e das Capitais dos Estados.

Clique no link para visualizar o documento:

 

Atualizada em 20/05/2011

 

Atualizada em 13/06/2011

Carta aberta do CNAS destaca importância da participação na VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

O CNAS lembra aos gestores da assistência social a necessidade de reforçar a parceria estratégica com os conselhos municipais, do Distrito Federal e estaduais de todo o País. Essa mobilização, ao longo dos anos, tem propiciado a realização de conferências propositivas e democráticas, de forma a avançar nos estatutos dos direitos sociais e humanos.

Aos trabalhadores, é lembrado que o sucesso da conferência depende do fortalecimento de alianças entre os gestores, representantes das entidades e organizações de assistência social, trabalhadores e usuários. Assim, além de motivar seus companheiros, o trabalhador deve incentivar a participação dos usuários da assistência social no processo. É chamada a atenção, ainda, para os informes publicados sobre a VIII Conferência Nacional na página eletrônica do CNAS.

Já aos usuários, o CNAS aponta o momento histórico. “Depois de termos a participação dos usuários no centro dos debates das últimas conferências, agora caminhamos para tratar da qualificação dos serviços na perspectiva de valorização dos trabalhadores”, afirma a carta. “A participação de todos é fundamental nesse processo, pois é direito conquistado assegurado por lei, a partir da Constituição de 1988, e consolidado com os avanços da política pública de assistência social.”
As cartas reforçam que é preciso debater e decidir, nas três esferas de governo, as questões referentes à gestão estratégica do trabalho, à qualificação dos serviços, dos programas, dos projetos e benefícios, à participação popular, ao controle social e a importância do Sistema Único de Assistência Social na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

Leia a íntegra das cartas abertas aos Carta Aberta aos Gestores(1), aos Carta Aberta aos Trabalhadores e aos Carta Aberta aos Usuários do Suas

Reunião com os Conselhos Estaduais de Assistência Social para Orientações sobre as Conferências de Assistência Social.

No dia 15 de abril de 2011, em Brasília, o CNAS se reuniu com os Conselhos Estaduais de Assistência Social para prestar orientações sobre as Conferências Municipais, Estaduais e do Distrito Federal que ocorrerão este ano.

Na ocasião, o CNAS apresentou o Manual Orientador da VIII Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada de 7 a 10 de dezembro de 20112, em Brasília, e terá como tema “Os avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios” e como lema “Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores”.

O objetivo do documento é de atender as demandas apresentadas por Conselhos e órgãos gestores municipais e estaduais na realização de suas Conferências. Apresenta, ainda, alguns conceitos básicos, reúne os procedimentos necessários para a realização de uma conferência, além dos instrumentos norteadores.

Manual Orientado da 8ª Conferencia Nacional.

Baixe Aqui >>>Manual Orientador – VIII_Conferência Nacional_14.04.2011B

Dilma pretende ampliar e renovar conferências setoriais

O anuncio feito pelo Secretário-geral da Presidencia da República, Ministro Gilberto Carvalho, foi feito na mesma data em que o DOU publicou a Resolução do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que adiou a Conferencia Nacional de 2011 para 2012 e aumentou sua periodicidade de dois para cada três anos.

Já estão convocadas e em pleno processo de organização, entre outras, as Conferencias Nacionais de Assistencia Social e tambem a de Saúde. A propósito, ontem e hoje, está sendo realizada a 219ª reunião Ordinária do CNS – Conselho Nacional de Saúde (para assistira ao vivo clique aqui >>>http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=399)  e da pauta consta deliberação sobre a Conferencia Nacional.

Estamos nos organizando, enquanto sociedade civil, para a participação nestes processos e para fortalecer estes mecanismos da Democracia Participativa. Várias críticas tem sido formuladas quanto ao conteúdo, forma e efetividade das Conferencias Nacionais. Não são poucos os militantes debruçados sobre a tarefa de repensar os processos de construção das Conferencias. É estimulante ouvir que tambem o Governo Federal vai se debruçar sobre este desafio de forma prioritária. A possível polarização tende a valorizar o debate.

De outro lado, é fundamental que tambem participemos da formulação de propostas para a Reforma Polítca. Pelo que nos tem chegado de informações as posições estão polarizadas entre os defensores do distritões e da fulanização da política de um lado, e o voto em lista com aumento da fidelidade partidária de outro lado. Quando se ouve falar em Democracia Direta, Democracia Participativa, as falas recorrente focam em participações episódicas, como os plebiscitos e referenduns. Quase nada ouvimos sobre fortalecer a participação permanente e direta do cidadão nos Conselhos de Políticas Publicas.

Assim , parecem ser muitos os desfios à enfrentarmos. Vamos juntos?

Veja o texto da brasília conficencia publicado no site do Deputado Paulo Teixeira PT – SP, líder do PT na Câmara dos Deputados.

As conferências promovidas pelo governo junto à sociedade para o debate de políticas setoriais serão “ampliadas e renovadas”, anunciou ontem (15/3) o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, após a solenidade em que foi instalado o Fórum Direitos e Cidadania. A primeira conferência setorial do Governo Dilma tratará de políticas para as mulheres e será realizada em dezembro, segundo o decreto de convocação assinada ontem pela presidente.

“Nestes quatro anos, realizaremos de novo todas as conferências setoriais. Vamos trabalhar para que elas sejam cada vez mais participativas, democráticas”, afirmou o ministro.

Durante os dois mandatos do presidente Lula foram realizadas 73 conferências. E produziram resultados importantes, na avaliação de Gilberto Carvalho.

“É próprio da sociedade reivindicar o máximo e se trata de o governo tentar atender, nas suas possibilidades, as reivindicações. No governo passado, foram inúmeras as contribuições que surgiram e se tornaram políticas públicas”.

O Fórum Direitos e Cidadania, instituído ontem, terá representantes de 13 ministérios e a tarefa de discutir e organizar as políticas dessa área. O governo considera prioritários assuntos como a universalização do registro civil, a valorização do idoso e o apoio à juventude, com foco no combate às drogas.

Dilma já criou os fóruns de Desenvolvimento Econômico e de Infraestrutura.

Os secretários executivos dos ministérios integrantes de cada fórum se reunirão mensalmente. E a presidente discutirá as ações, a cada seis meses, com o ministro de cada pasta envolvida.

(Do Brasília Confidencial

IX Conferência Municipal da Assistência Social da Cidade de São Paulo

Neste ano de 2011 estaremos participando da VIII Conferencia Nacional de Assistência Social, cuja etapa nacional acontece em Brasília no mes de dezembro. Ela será precedida das etapas estaduais e das etapas municipais. Varios membros de conselhos municipais tem nos procurado com dúvidas quanto ao processo de organização da Conferência em suas cidades.

Publicamos abaixo a Ata de Reunião, a resolução publicada no Diário Oficial bem como o calendário de organização de São Paulo – Capital. É verdade que a complexidade da organização em um município como São Paulo e bem maior que na imensa maioria das cidades brasileiras, mas serve como norte, como exemplo e também como aviso. O aviso é lembrar para não deixar tudo para a ultima hora. Em dezembro o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo já tinha feito publicar a normatização básica da Conferencia, mesmo mês em que se deu a publicação da nacional pelo CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social.

Estamos em março, e tem muita gente que sequer se deu conta da obrigatoriedade da realização das conferencias. Apelamos à responsabilidade que cada um tem com seu município e com a excelente oportunidade para o exercício da cidadania para a população. Boa leitura.

 

Ao dias dezoito dias de fevereiro de dois mil e onze, na sede do COMAS/SP, Praça Antonio Prado 33 – 12º andar, às nove horas, iniciou-se a Reunião da Comissão organizadora Central da IX Conferencia Municipal de Assistência Social de São Paulo, com a participação dos membros dos CAS norte, leste e centro oeste. O Coordenador Carlos Nambu inicia as atividades com a apresentação da equipe, e em seguida explica que a comissão Central está tentando aprimorar o processo da Conferencia e para isso se faz necessário a reflexão (momento de formação e base) ainda não há definição dos eixos por parte do CNAS. Alice questiona o papel de cada participante na Conferencia e em seguida os membros da Comissão Ampliada expõem as duvidas e constroem detalhadamente o funcionamento e as atividades até o final do mês de abril:

a) Constituir Comissão Regional – (até 25/03/2011).

Esta comissão deverá ser constituída preferencialmente de:

 01 representante de entidades com atuação na região;

 01 representante dos trabalhadores do setor com atuação na região;

 01 representante dos usuários que usufruem de serviços oferecidos na região;

 03 representantes do poder publico (CAS e CRAS).

Objetivo: Apresentação e entrega da Resolução COMAS n.º 540/2010;

Apresentação das atribuições das Comissões Regionais, local, data e horário:

Eleição dos componentes das Comissões Regionais, sendo:

  • 03 representantes do poder público
  • 03 representantes da sociedade civil

b) Até 01/04/2011, cada CAS deverá informar à Comissão Central, a data, local e horário, onde ocorrerá a formação especifica da base, que não deverá acontecer simultaneamente com qualquer outra CAS. A realização da formação especifica da base, implica na ampla divulgação no âmbito do território de cada CAS;

A CAS norte, ira definir entre os dias 11 ou 12 de abril.

A CAS leste, entre 14 ou 15 de abril.

A CAS centro oeste, entre 25 ou 26 de abril.

Na ausência da CAS sul e sudeste, em consenso na Comissão Ampliada foram definidas as seguintes datas:

CAS sul, 13 ou 27 de abril.

CAS sudeste, 28 ou 29 de abril.

Observação: As reuniões terão duração de três horas e trinta minutos, devendo os horários serem distribuídos entre 08:00 e 17:00hs.

Observação 2: Poderão estar liberadas outras datas conforme o agendamento das CAS norte, leste e centro oeste. Para tanto solicitamos que a CAS sul e sudeste se comuniquem com o COMAS (Susana), para verificação da disponibilização de outras datas que não as definidas acima.

A próxima reunião da Comissão Central será no dia 11 de março de 2011. Terminamos a reunião às onze horas e quarenta e cinco minutos, com a presença dos presentes abaixo.

Sociedade Civil

Carlos Nambu

Maria Aparecida Nery

Demilson Oliveira dos Santos

Poder Publico

Deusitan Alves Feitoza

Alice Okada de Oliveira

Secretaria Executiva

Susana de Almeida Silva

Daiane Silva Liberi

SMADS

Rubens Algusto Dias Serralheiro

Elisabeth Maria Valletta

Fórum de Assistência Social

Marcilene Oliveira de Abreu

Natanael de Jesus Oliveira

Direitos Humanos

Ester Fátima Vargem

CAS Norte

Vivian da Cunha Soares

CAS Leste

Maria Inês

Maria Inês Shigekawa

CAS Centro oeste

Margarida Maria de Almeida Mota

Aparecida Rodrigues Hidalgo

Convidados(as)

Ana Cristina Mendes dos Santos – Coordenadoria de assuntos de diversidade sexual

Baixe aqui >>>>>Calendrio – Contituio das Comisses AS (1)

Baixe aqui >>>>> COMAS – Publicao DOC – 09.12.2010 – Resoluo de Normatizao Conf Assistncia 2011

 

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