Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PODE MELAR CONCURSOS DA PREFEITURA

Várias Conferencias Municipais aprovarem o fim das terceirizações de serviços públicos e apontarem o fim da precarização nas relações de trabalho na cidade de Jales. O Poder Executivo se manteve inerte. O Nobre Alcaide solenemente fez questão de não acatar as dicisões tomadas pela população diretemente nas conferencias.

Pacientemente a Sociedade Civil aguardou, pois todos sabem que existe a necessidade de se preparar adequadamente as mudanças no Governo. Mas foi sem resultados. Foi preciso que o Ministério Público Estadual, inicialmente na pessoa do Promotor de Justiça André Luiz de Souza, atuasse para que o Governo Municipal tomasse uma atidude.

O MP, cujo objetivo é a defesa do Cidadão, no caso, da ação ou omissão do Governante, concordou em firmar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que estabeleceu largos e generosos prazos para o fim da privatização (terceirização), especialmente no setor saúde, acordando a forma para que não fosse o Alcaide emparedado. O MP foi mais uma vez, um paciencioso parceiro Governamental, mas coerente com o interesse público, do povo.

È lamentável ver o Governo Municipal como parceiro do Governo do Estado de São Paulo, ambos como pólos passivos em ações onde só resta ao Povo recorrer ao Judiciário para impedir a desestruturação de polícas públicas fundamentais como o SUS. Saúde não é a politca dos prédios ou aparelhos ultra modernos. É o atendimento das pessoas por profissionais, pessoas atendidas por pessoas qualificadas, sem as quais nada adiantam os prédios e equipamentos. Assim como outros trabalhadores públicos, os trabalhadores do SUS, têm de ter a estabilidade necessária para que se minimise os efeitos das mudanças de governos, humores eleitorais e interesses partidários não dever interferir na defesa do direito à vida, à saúde.

É só agora, no final do sétimo ano de Governo, que o Nobre Alcaide de Jales liminarmente em exercício, vai realizar a contratação dos trabalhadores por concurso. Não atendeu as decisões da população nem respeitou a democracia participativa. Depois firma Termo da Ajuste de Conduta, dicutido e acordado, e não cumpre. Agora se verá às turras com o Poder Judiciário mais uma vez. E ainda diz que é perseguido…lamentável. Veja a notícia.

No jornal A Tribuna, de domingo, matéria sobre uma nova Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que coloca em risco a realização ou a validade do processo seletivo que está sendo preparado pela Prefeitura de Jales, visando a contratação de funcionários para o programa Estratégia de Saúde da Família – ESF.

O MP entende que alguns dos empregos que estão sendo disponibilizados pela Prefeitura devem ser preenchidos mediante concurso público, ao invés de processo seletivo.

Publicado originalmente no blog do Cardosinho.

Para o SUS ser de todos tem que ser 100% público!

6ª Conferencia Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, 2011.

CARTA DE SERRA NEGRA


Aprovada por unanimidade, Carta de Serra Negra traz a síntese do debate político da 6a Conferência Estadual de Saúde de SP. Enviada por Erika Viana e Bruno Mariani, delegados da 6a Conferência Estadual de Saúde representando os trabalhadores da saúde...

Aprovada por unanimidade, Carta de Serra Negra traz a síntese do debate político da 6a Conferência Estadual de Saúde de SP.

CARTA DE SERRA NEGRA

Nós delegados e delegadas reunidos para a 6ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo trazemos à público nossa defesa do SUS universal, integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social. E destacamos que ao mesmo tempo em que o SUS é reconhecido como o melhor Sistema de Saúde do mundo, passa por diversos ataques aos seus princípios e diretrizes.

Defendemos que a saúde deva estar assegurada ao povo brasileiro como direito de todos e dever do Estado. Esta Plenária entende que Direitos são compromissos traçados pela sociedade para garantir qualidade de vida para todos. Só existe a plenitude do Direito para quem assume e conhece conscientemente a legislação.

Para tanto deve haver transparência nas leis, ações, propostas e programas por parte do Estado e inserção imperiosa do cidadão e sua participação nas decisões políticas. Este é o caminho para construir o SUS que queremos, necessitamos e merecemos.

Desejamos colocar nossa defesa intransigente em favor do SUS como política de Seguridade Social. O SUS deve efetivamente garantir seus preceitos constitucionais como dever de Estado e direito de todos. Isso só será garantido por políticas singularizadas por região, em espaços geográficos delimitados, com acesso e integralidade do cuidado.

Entendemos ainda que a garantia desse direito deva ser fortalecida através das decisões políticas destacadas:

Consideramos de vital importância a estruturação da Lei de Responsabilidade Sanitária, visando à superação das amarras colocadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a garantia de fontes de financiamento ao SUS. Para tanto é imprescindível a Regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, a elevação do percentual do montante da Receita Bruta que garanta o mínimo de 10% do PIB Nacional. Na mesma lógica, defendemos o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e destinação de percentual de arrecadação tributária aplicada aos produtos danosos à saúde (álcool, cigarro, químicos, etc.) para que integrem o orçamento do Ministério da Saúde.

Leia mais >>>A Saúde que Temos o SUS que Queremos

OAB de Jales participa do Conselho Municipal de Saúde

Advogada Ermínia Luiza representante
 da OAB no Conselho Municipal de Saúde

Desde agosto de 2010, a OAB de Jales, representada pela advogada Ermínia Luiza Imoleni, participa do Conselho Municipal de Saúde. De acordo com a advogada, o órgão tem função deliberativa, normativa e consultiva, sendo responsável pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com o objetivo de estabelecer, acompanhar e avaliar a política municipal de saúde e efetivar a participação da comunidade na gestão do Sistema. Além disso, o órgão atua na organização de diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Saúde, adequando-as a realidade epidemiológica e a capacidade organizacional dos serviços, fiscalizando a sua execução. “A OAB está tendo uma participação muito importante. Podemos auxiliar em questões que envolvem conceitos jurídicos, além de fiscalizar, verificar os planos municipais de saúde, checar orçamentos, financiamentos e prestação de contas”, explicou.

Com reuniões mensais, presidas por Lisandra Ferraz Campos, cerca de 25 representantes de organizações civis discutem a aprovação do Plano de Ações e Metas (PAM); Plano da Vigilância em Saúde; Convênios; Avaliação do Atendimento a População, Contratação dos Profissionais de Saúde e Relatórios de Gestão.

Fonte: http://folhanoroeste.blogspot.com

Quarta rodada do Desafio da Stop TB Partnership Facility para a Sociedade Civil.

Esta rodada irá fornecer fundos (entre US $ 5.000 – US $ 20.000) para a
comunidade baseada em organizações da sociedade civil, cujo trabalho
concentra-se em advocacia e mobilização social nos países afetados pela
tuberculose. Destina-se a fazer as vozes de comunidades vulneráveis afetadas
pela tuberculose ouvido pelos gestores políticos locais.

Além disso, os beneficiados ajudam a encontrar possíveis casos de tuberculose na
comunidade, encaminhá-los para centros de saúde para testes de TB e prestam
apoio social às pessoas em tratamento. Graças aos nossos doadores e parceiros, a Facilidade Desafio pode continuar a apoiar as atividades da sociedade civil destinadas a atrair maior atenção dos governos, pessoas vulneráveis e ao público em geral para a prevenção e
controle desta doença letal curável.

Aplicações com foco na advocacia, sensibilização e capacitação das comunidades para se tornar parte da solução na luta contra a TB são bem-vindos. Para obter mais informações e
orientações detalhadas sobre como preencher o formulário de candidatura, visite http://www.stoptb.org/global/awards/cfcs/ <http://www.stoptb.org/global/awards/cfcs/

Por favor, espalhar a mensagem. Convidamos todas as associações elegíveis e organizações comunitárias de base para aplicar antes de 08 de dezembro de 2010 por e-mail para: stoptbcfcs@who.int <http://br.mc521.mail.yahoo.com/mc/compose?to=stoptbcfcs@who.int

Com os melhores cumprimentos, 

Dr. Giuliano Gargioni

 Secretário Executivo.

I Encontro Macro Regional do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas – Jales/SP

É com imenso prazer que realizaremos o I Encontro Macro Regional do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, a ser realizado na cidade de Jales, Jales Center Hotel, Avenida Francisco Jales, nº 2431, Centro, nos dias 12 e 13 de Outubro a partir das 12:00 horas. Este evento é visto por nós, Cidadãs Posithivas, de suma importância, pois traz à discussão, temas que diz respeito a deste movimento, além de ser uma oportunidade de conhecimento e fortalecimento das mulheres vivendo com HIV/AIDS. Este será um momento marcante para fortalecimento desta macro região nas questões relacionadas à assistência, fortalecimento e prevenção do HIV/AIDS.Pedimos à gentileza que divulguem este evento em seu município.

 Em anexo encontram-se uma cópia da Ficha de Inscrição para as mulheres vivendo com HIV/AIDS deste município, ou que seja atendida no mesmo e a programação do evento. A presença das Cidadãs será fundamental para o enriquecimento deste momento.

Lembramos que no encontro de Jales participarão as cidades abaixo citadas, bem como os municípios menores que as mesmas atendem, os demais estão participando de um encontro idêntico que será realizado na mesma semana na cidade de Catanduva.

Obrigada e bjs no coração de todos

  

Lisandra Ferraz Campos

(17) 9624-7706 – VIVO

    8134-1696 – TIM

  

Encontro em Jales: Jales, Araçatuba, Andradina, Birigui, Fernandópolis, Mirandópolis, Santa Fé do Sul, Votuporanga.

   

 

Encontro Catanduva: Catanduva, Barretos, Bebedouro, Mirassol, Olímpia, São José do Rio Preto e Penápolis.

CARTA DE PRINCÍPIOS DO MOVIMENTO NACIONAL DE CIDADÃS POSITHIVAS

 

 

            • Área de Abrangência/Data de criação do MOVIMENTO NACIONAL DE CIDADÃS POSITHIVAS que doravante será denominado também com as siglas MNCP ou por Cidadãs PositHIVas.

Este movimento abrange todo o território nacional, buscando a mobilização e integração de todas as MULHERES vivendo com HIV/AIDS no Brasil. Têm-se como data de criação do MNCP o dia 06/08/2004, ocasião em que foi firmada a Ata de Criação, em reunião realizada em Brasília/DF, na presença de lideranças nacionais.

Objetivos e Princípios

O MNCP é uma organização brasileira de  MULHERES vivendo com HIV/AIDS criada para promover o fortalecimento das mulheres sorologicamente positivas para o HIV, em qualquer estágio, independente de credo, orientação sexual, raça ou cor, ou orientação político-partidária, em nível municipal, estadual, regional e nacional.

            • Princípios Filosóficos

O MNCP tem por princípio a busca do fortalecimento das mulheres vivendo com HIV, através do estabelecimento de estratégias de atuação que as levem à aceitação da sua condição sorológica para o HIV e, a partir daí, retomem seu espaço social e exerçam plenamente a sua cidadania, combatendo o isolamento e a inércia, promovendo a troca de informações e experiências e melhorando sua qualidade de vida. É, ainda, princípio deste Movimento, o trabalho de prevenção à infecção pelo HIV das mulheres não-infectadas deste País, buscando o controle da epidemia no Brasil.

            • Estratégias de atuação

            1. Trocar experiências pessoais, informações, habilidade e recursos essenciais para estabelecer, manter e melhorar a qualidade de vida das mulheres vivendo com HIV/AIDS;

            2. Reforçar a auto-estima de forma que possibilite às mulheres vivendo com HIV/AIDS: conter o medo, a ignorância, a discriminação e os preconceitos que elas enfrentam em suas vidas:

            3. Fortalecer às mulheres infectadas pelo HIV para que elas participem ativamente no processo de combate ao desrespeito aos seus direitos sexuais e reprodutivos, bem como os de cidadania, inclusive no tocante aos direitos de seus filhos e da guarda destes, até os 14 anos, quando poderão optar pelo Movimento de Jovens, com fala própria.

            4. Estimular, por todos os meios, a formação de grupos de Cidadãs PositHIVas em todo o território nacional, objetivando compartilhar experiências, idéias e projetos de integração de soropositivos para o HIV.

            5. Capacitar a mulher vivendo com HIV/Aids para que possa crescer em conhecimentos de toda ordem, buscando a manutenção do seu espaço social e laboral, através da educação continuada.

            6. Capacitar as “Cidadãs PositHIVas”, através de oficinas, para que possam atuar junto à sua comunidade como agentes de prevenção à infecção pelo HIV;

            7. Criar oportunidade para que as vozes das “Cidadãs PositHIVas” possam ser ouvidas em todos os níveis de gestão (municipal, estadual, nacional e internacional), buscando estabelecer o respeito à dignidade da mulher infectada pelo HIV, bem como a visibilidade desta como tal;

            8. Reivindicar, junto aos órgãos gestores de saúde pública, em todas as instâncias, assentos específicos para as mulheres vivendo com HIV/Aids, representadas pelas “Cidadãs PositHIVas”, nos grupos de trabalho, comitês, comissões, e outros órgãos que tenham decisões paritárias.

            9. Denunciar por todos os meios possíveis, as ações governamentais,individuais, religiosas, empresariais, etc, que desrespeitem os direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS.

            10. Prioridades: As prioridades do MNCP são: a implantação de núcleos “Cidadãs PositHIVas” em todos os Estados do Território Nacional, adequadamente treinados e aparelhados para a manutenção da cidadania da mulher infectada pelo HIV, bem como de seus filhos.

            11. Treinamentos: Os treinamentos dos Núcleos de Cidadãs PositHIVas deverão sempre seguir o que consta desta Carta de Princípios e os demais temas a serem abordados deverão ser discutidos com a Representação Estadual e aprovados por esta, com vistas a evitar o desvirtuamento dos princípios de criação deste Movimento.

            12. Apoio Local, Regional, Nacional e Internacional: O MNCP poderá apoiar as iniciativas e resoluções tomadas pelos movimentos de pessoas vivendo com HIV/AIDS em nível municipal, regional, nacional e internacional, desde que este apoio seja consenso dentre as  “Cidadãs PositHIVas” locais e as resoluções apoiadas não afrontem os termos desta Carta de Princípios.

            13. Associação/Confiabilidade: Qualquer mulher sorologicamente positiva para o HIV, que viva no Brasil, pode fazer parte do MNCP desde que não fira os princípios do movimento.

O MNCP deverá ter um Encontro Nacional, a cada dois anos, ocasião em que será eleito e definido o local e a Comissão Organizadora do Encontro Nacional subseqüente.

Os Estados deverão ter seus Encontros, também a cada dois anos, intercalados com o Nacional. As Representações Estaduais serão eleitas durante os seus respectivos encontros e referendadas no Encontro Nacional.

A confidencialidade quanto ao status sorológico dos membros do MNCP fica desde já pactuada entre as participantes deste movimento, a menos que autorizada por escrito, pela parte interessada, a quebra de sigilo quanto à sua soropositividade para o HIV.

            14. Criação de Grupos e nome “Cidadã PositHIVa”: Qualquer grupo de mulheres vivendo com HIV/Aids que queira integrar o MNCP e queira adotar o nome de “Cidadã PositHIVa”, deverá ter a chancela/autorização (escrita) da Representante Estadual local e, em caso de não haver Representante Estadual, enviará o pedido a uma Representante Estadual de seu conhecimento (qualquer outro Estado), buscando a autorização do próprio Movimento. Este procedimento é importante, com vistas a evitar criação de grupos com o nome “Cidadã PositHIVa” que não atuem dentro da nossa Carta de Princípios.

            15. O logo do MNCP deverá ser aplicado apenas em núcleos, documentos e materiais previamente aprovados pelas Representações Estaduais respeitando os princípios aqui descritos e somente em atividades que estiverem dentro dos critérios do movimento.

                        As situações não previstas nesta Carta de Princípios e que possam implicar em decisões pertinentes aos rumos do Movimento, deverão ser analisadas e avaliadas pelo Colegiado das Lideranças Nacionais que deverá decidir, emergencialmente, até a realização do próximo Encontro Nacional, ocasião em que a decisão será levada à plenária para votação e chancela.

            O novo teor da Carta de Princípios do MNCP BRASIL, foi lido, discutido e votado durante o 2º Encontro Nacional do movimento, realizado em Salvador/Bahia, e entra em vigor nesta data, como elemento norteador da atuação das participantes do movimento, devendo por todas ser respeitado.

            Salvador, 06 de agosto de 2007 (3º aniversário do MNCP BRASIL).

I Encontro Macro Regional IV do MNCP – SP

12 e 13 Outubro de 2010 – Jales – SP

12/10/2010

12:00 – Chegada das Meninas – Almoço

13:00 – Acolhimento/ Dinâmica de Boas Vindas

15:00 – Apresentação do MNCP e Leitura da Carta de Princípios

16:00 – Coffe

16:15 – Ativismo, Cidadania e Controle SocialO que é, para que serve! 

17:15 – Direitos: Prevenção Posithiva

19:00 – Jantar

20:00 –   Mesa de abertura

20:30 – Apresentação Cultural – Auto  da Camisinha

13/10/2010
08:30 – Dinâmica para acordar

09:00 Planejamento de Ação Macro Local – (Grupo de Ajuda Mútua – o que é, porque é importrante e como iniciar/ Participação nos espaços de controle social/ Planejamento Estratégico de ações municipais/regionais – Macro IV)

11:00 – Coffe

11:30 – Avaliação do Encontro

12:00 – Dinâmica de encerramento – Apresentação Cultural – Diários de Meninos e sonhos

13:00 – Almoço

 I Encontro Macro Regional IV do MNCP – SP

 12 e 13 de Outubro de 2010 – Jales – SP

 

 

Ficha de Inscrição

 

 

   PARTICIPANTE (     )

PALESTRANTE (     ) CONVIDADO (      )

DADOS PESSOAIS:

 

NOME COMPLETO:  

 

RG:   ORGÃO EMISSOR/UF:   CPF:  

 

ENDEREÇO PESSOAL:  

 

CIDADE:   CEP:   ESTADO: SP

 

TELEFONE:   CELULAR:  

         

E-MAIL:  

 

DADOS INSTITUCIONAIS:
INSTITUIÇÃO:  

 

ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO:  

 

CIDADE:   CEP:   ESTADO: Sp

 

TELEFONE:   FAX:  

         

E-MAIL:   HOME PAGE:  

 

TIPO DE INSTITUIÇÃO:

  • Núcleo da MNCP
 
  • Casa de Apoio
 
  • Instituição que trabalha prioritariamente com AIDS
 
  • Instituição que trabalha com outros temas inclusive AIDS
 
  • · Outra
  Que tipo ?:  
         

 

OUTROS DADOS DO PARTICIPANTE/DELEGADO:

Fumante? (  ) Sim  ( )   Não – Necessidades Especiais?  Sim  (   )   Não (  )

SE  SIM, QUAIS:  
Orientação Sexual (   ) Heterossexual  ( ) Homossexual                                                             
Se não for contemplado gostaria de ficar na lista de espera? (  ) Sim    (  ) Não

 

As inscrições deverão ser enviadas via e-mail para mncp-macro4@hotmail.com até o dia 08/10/2010

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