Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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ONU – Fundo de Juventude Urbana abre edital para projetos

A UN-Habitat Fundo Juventude Urbana está aceitando inscrições para sua quarta chamada. O processo de candidatura se encerrará em 15 de abril de 2012.

Com o apoio do Governo da Noruega, o Fundo prevê um milhão de dólares a cada ano a projetos liderados por jovens com idade entre 15-32 anos, que são de pilotagem abordagens inovadoras para o emprego, boa governança urbana, habitação e posse segura. Pequenas iniciativas de desenvolvimento são elegíveis para subvenções até US $ 25.000.

Dos um bilhão de favelados no mundo de hoje, estima-se que mais de 70% têm menos de 30 anos de idade. Estes jovens têm poucos recursos disponíveis para melhorar seus ambientes de vida próprios. Há muitas iniciativas lideradas por jovens em favelas e assentamentos precários em todo o mundo que necessitam de apoio em seus esforços para transformar suas comunidades.

UN-Habitat convida os jovens a partir de cidades ou vilas do mundo em desenvolvimento para se candidatar a bolsas do fundo. Mais informações e detalhes de como aplicar estão disponíveis em www.unhabitat.org / youthfund .

Background:

Esta iniciativa surgiu a partir da 21 ª Sessão do UN-Habitat Conselho do BCE em 2007 e até agora beneficiar de subvenções para 172 projetos liderados por jovens de todo o mundo.

Muitas das idéias do projeto foram destinadas a aliviar a pobreza, melhorar as oportunidades de emprego, melhorar o ambiente e aumentar a participação dos jovens na tomada de decisões. O fundo promove os objectivos de redução da pobreza dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Agenda Habitat para cidades melhores, mais justos e sustentáveis e cidades do mundo em desenvolvimento.

Em sua mensagem para o Dia Internacional da Juventude 2011, o Secretário Geral da ONU Ban Ki-moon afirmou que “muitos de o mundo é mais do que um bilhão de pessoas jovens não têm a educação, liberdade e oportunidades que merecem No entanto, apesar dessas limitações -. E, em alguns casos por causa delas – os jovens estão se mobilizando em números crescentes para construir um futuro melhor A comunidade internacional deve continuar a trabalhar juntos para ampliar os horizontes de oportunidade para essas mulheres e homens jovens e responder às suas legítimas demandas para o trabalho de desenvolvimento, dignidade e decente. . ”
As Nações Unidas continuam a reconhecer a importância crescente da juventude na arena do desenvolvimento global. O Secretário-Geral anunciou recentemente que uma conferência da juventude global, Juventude 21, será realizada em Nairobi, Quênia, em março deste ano e será co-organizado pelo UN-Habitat e do PNUD. O papel da juventude na Rio +20 Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável, entre outras questões importantes, estará na agenda.

Área federal: mais de 10 mil vagas para 2012

Concursos 2012 - Concurseiros do BrasilOano de 2012 irá reservar muitas oportunidades para os interessados em ingressar no serviço público federal. No Poder Executivo, a tendência é que seja mantido o ritmo deste fim de ano, quando o governo voltou a autorizar uma série de concursos e nomeações, após um período de restrições, em função de um corte no orçamento que terminou por não se consolidar integralmente devido à demonstração de força da economia do país.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, no último dia 20, a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Brito, afirmou que a meta do governo é preencher, por meio de novos concursos e nomeação de aprovados em seleções já autorizadas, todas as 10.317 vagas ociosas previstas na proposta de orçamento para o próximo ano.

 

Embora tenha afirmado que os números são mais modestos que os de 2011, a secretária admitiu que, dependo do cenário econômico, poderão ser autorizados outros concursos, para provimento de cargos no exercício seguinte, como aconteceu este ano com as seleções autorizadas para a Polícia Federal e para o Instituto Nacional do Seguro Social.

Além disso, Ana Lucia Brito garantiu que serão cumpridas todas as substituições de terceirizados previstas em acordos com o Ministério Público do Trabalho e em recomendações do Tribunal de Contas da União. “Tudo o que previmos nos acordos já firmados com o MPT e as recomendações do TCU nós já incluímos no planejamento de substituição de terceirizados para o ano que vem.”

FOLHA DIRIGIDA – O ano de 2011, o primeiro do governo Dilma Rousseff, foi de poucos concursos e nomeações, mas em nota técnica enviada recentemente ao Congresso Nacional, pedindo a ampliação do número de cargos vagos para possibilitar a realização de uma série de concursos, foi informada que essas alterações permitiriam a implementação da política de recursos humanos do Poder Executivo. A realização de concursos será, portanto, a partir desse segundo ano do mandato da presidente Dilma, uma política de governo, e não apenas ações pontuais como foi em 2011?
Ana Lucia Brito –
A política do governo continua sendo de administrar as demandas caso a caso. Temos uma necessidade de manter o ajuste fiscal, de conter gastos, mas também temos a necessidade de implementação das políticas públicas. Diante do cenário econômico mundial, temos que ser prudentes, mas também temos que investir no desenvolvimento do país e na implementação das políticas públicas. E é dessa forma que vamos continuar agindo: administrando cada demanda, cada situação, para conseguir viabilizar as duas coisas.

Sendo assim, qual é a previsão para 2012? Das vagas previstas no orçamento, quantas de fato deverão ser autorizadas para a realização de concursos?
Vamos trabalhar para autorizar as vagas que forem aprovadas na Lei Orçamentária da melhor forma possível. Temos que potencializar isso que for autorizado. Se não houver uma mudança de cenário, a tendência é que nós autorizemos as vagas que foram aprovadas. Mas vamos procurar aplicar essas autorizações da melhor forma possível para que as políticas prioritárias sejam implementadas.

Quais seriam essas políticas prioritárias?
As áreas que estão sendo priorizadas continuam sendo Educação, Saúde e Segurança Pública. E temos também os programas do governo, como o Brasil Maior. Na área de Segurança Pública temos uma priorização forte para a defesa das fronteiras brasileiras. Continuamos nessa linha: as grandes liberações de concursos vão acontecer nessas frentes. Agora, existem também outras liberações para suprir necessidades pontuais de alguns órgãos que estão em situação de maior necessidade. E aí já é uma coisa bem menor, mais pulverizada.

E a senhora poderia falar em números com relação aos concursos?
Em termos de números, novamente a maior quantidade de vagas vai ser para a Educação, para a implementação do Pronatec, e para a Segurança Pública para atuar especialmente nas fronteiras. Já liberamos o concurso da Polícia Federal com 1.200 vagas; a Polícia Rodoviária Federal já tem um concurso que está em fase de homologação, com 750 vagas, que é o que está previsto para 2012; o concurso do INSS, que também já foi liberado este ano e deverá ser provido no ano que vem; e na área de Saúde teremos algumas vagas para hospitais federais, especialmente.

Em matéria veiculada na imprensa recentemente falou-se em cerca 10 mil vagas em concursos do Executivo em 2012. Seria esse mesmo o número?
O que foi encaminhado na primeira versão (da proposta de orçamento para 2012) são 10.317 vagas.

Esse é o correspondente aos cargos e funções vagos. A ideia do Planejamento é prover essas cerca de 10 mil vagas por meio de concursos em 2012?
Exatamente. (Por meio de) autorização de concursos e autorização de provimentos. Já mandamos um número bastante restrito e se não houver uma mudança de cenário – porque temos sempre que trabalhar com a possibilidade de haver uma mudança, principalmente do cenário econômico – o nosso planejamento já foi feito pensando no provimento dessas 10.317 vagas.

Com relação à questão econômica, o país tem alcançado bons níveis de arrecadação – o corte de gastos anunciado para 2011, acabou não se concretizando por inteiro justamente por essa arrecadação maior do que se esperava – e além disso, a própria comunidade internacional tem reconhecido o Brasil como um dos países mais preparados para enfrentar um agravamento da crise econômica em 2012. Tudo isso traz um otimismo com relação a esses planos para a realização de concursos e provimento de cargos em 2012?
Sim, quando fizemos o nosso planejamento consideramos esse cenário positivo pelo qual estamos passando. Só que mesmo sendo um cenário positivo temos que estar atentos porque o Brasil se insere em um contexto mundial. Então, a orientação é para que estejamos sempre atentos, acompanhando muito de perto todo o contexto econômico. Mas o nosso planejamento já foi feito com esse cenário positivo.

Sendo assim, não havendo nenhuma mudança muito brusca o ano de 2012 vai ser mais proveitoso em termos de oportunidades no Executivo federal do que foi 2011?
O ano de 2011 foi bastante positivo. Fechamos 2011 com um saldo de vagas autorizadas da ordem de 14.700. Se olharmos em comparação ao planejado para 2012, 2011 teve até um número maior. Ele perdeu para os números de 2010, quando tivemos um número de autorizações muito superior. Para 2012 estamos trabalhando com um número mais restrito.

Da mesma forma que, não piorando o cenário econômico, o planejamento para 2012 deva ser mantido, caso haja uma melhora nesse cenário, novas autorizações de concursos podem ser incluídas nesse próximo exercício?
Aí depende do planejamento para 2013. Porque, como aconteceu esse ano, que conseguimos autorizar alguns concursos para efeito de provimento só em 2012, pode ser que quando estudarmos o cenário de 2013 – se houver uma sinalização positiva – nós possamos trabalhar nessa linha também de autorizar alguma coisa pensando já no ano seguinte. Mas isso ainda está bastante distante. Nós começaremos a ter a clareza dessa situação no segundo semestre.

Há também a substituição de terceirizados, prevista inclusive em acordo com o Ministério Público do Trabalho que tem prazo até dezembro de 2012 para ser concluído. Os concursos acontecerão para que os terceirizados sejam substituídos dentro desse limite estabelecido?
Sim. Tudo o que previmos nos acordos já firmados com o MPT e as recomendações do TCU nós já incluímos no planejamento de substituição de terceirizados para o ano que vem, de forma que possamos concluir aquilo que está acordado.

Voltando à questão das áreas prioritárias, na de Segurança Pública, já foi informado pela diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento, que a meta é preencher 4.500 vagas nos próximos três anos, sendo 1.500 a cada ano. E segundo o que anunciou no último dia 8, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já foi autorizado um novo concurso para 1.500 vagas. Esse concurso de fato acontecerá em 2012?
A autorização do concurso que está em homologação (para 750 vagas, aberto em 2009 e que está sendo retomado) vai acontecer em 2012. Nós vamos autorizar o provimento dele. Dependendo do quantitativo de pessoas que fiquem em cadastro de reserva e do planejamento que a própria Polícia Rodoviária Federal vai fazer, um novo concurso poderá ser autorizado ou poderá ser autorizada a convocação dos excedentes em até 50% (sobre o número inicial de vagas). Aí depende de como vai se dar essa homologação e de quantas pessoas estarão habilitadas a serem convocadas para além do número original de vagas.

O pedido de concursos para 1.500 vagas já está no Planejamento ou ele ainda terá que ser encaminhado?
Não. A Polícia Rodoviária Federal já apresentou um pedido escalonado de 2012 a 2014. Já temos esse pedido. Vamos trabalhar dentro desse planejamento e do que possa ser aprovado e for possível pelos limites orçamentários.

Na nota técnica enviada ao Congresso são citados diversos concursos a serem realizados, alguns com a justificativa de serem necessários para o bom andamento do plano de aceleração do crescimento, outros para as demandas da Copa do Mundo e Olimpíadas, entre outros. Como fica a questão desses concursos, já que não foi feita essa adequação da proposta orçamentária que o Planejamento solicitou?
Estamos trabalhando para viabilizar a realização desses concursos. Talvez tenhamos que fazer um escalonamento do provimento. Estamos trabalhando para viabilizar todos eles, nem que não seja da forma inicialmente pensada. Estamos fazendo um ajuste do planejamento para isso.

Isso significaria que esses concursos serão realizados, mas com um quantitativo diferente ou com provimento escalonado?
Exatamente. Temos que conversar com cada órgão, porque o não acatamento da proposta de aumento é recente. Mas vamos ter conversas com os órgãos que estavam contando com esses concursos para ajustarmos o planejamento e ver o que podemos viabilizar.

Pelas justificativas contidas na nota técnica – no caso de analista de infraestrutura por exemplo, chega-se a afirmar que a não realização desse concurso pode comprometer a capacidade do governo de superar os desafios que o Brasil terá nos próximos anos -, a senhora pode dizer que esses concursos são fundamentais e que é desejo do Planejamento realizá-los?
Com certeza. Eles são fundamentais, por isso entraram na proposta do orçamento de 2012. Para encaminharmos essa proposta, fizemos uma análise muito criteriosa de cada necessidade. E tudo que foi incluído foi porque foi considerado fundamental.

Na área de Segurança Pública, as polícias Federal e Rodoviária Federal também têm pleitos referentes a servidores administrativo, que são necessários não só para dar suporte aos policias, mas também para retirar aqueles que estão desviados de funções. Como está a programação para a área administrativa desses órgãos?
Neste momento foram priorizados os cargos da área finalística, mas a gente também sempre está observando essa necessidade de execução das atividades administrativas. E isso vai fazer parte da analise e negociação no momento da autorização de provimento. É uma equação não muito simples de se fazer, porque os recursos são restritos. Mas estamos procurando suprir o órgão do quadro que ele realmente precisa para executar suas atividades principais.

Mas, no caso da PRF, o concurso está incluído no roteiro de substituições de terceirizados, que a senhora afirmou que será cumprido até o final do ano. E o da PF, o diretor-geral do departamento teria informado que a autorização para a área administrativa seria concedida no primeiro semestre de 2012. De fato esses concursos serão realizados?
As 1.500 vagas previstas para a PRF prioritariamente foram pensadas para os cargos da carreira que atua na atividade finalística. Mas estamos trabalhando junto com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal nesse planejamento e creio que eles estão falando segundo o que está sendo acordado com o Planejamento.

No caso da PRF, de fato o concurso será realizado também?
Sim. O que tem acordo com o MPT, recomendação do TCU, nós incluímos no planejamento para 2012 para concluir essa substituição de terceirizados. Já substituímos muitos terceirizados e agora estamos trabalhando na resolução dos casos que restaram.

O Banco Central é um órgão que está passando por uma grave crise de pessoal e já planeja, em 2012 – tão logo termine a validade do concurso atual -, fazer um novo pedido de concurso. Caso o quadro não seja revertido, o banco pode perder até metade do seu efetivo ao longo dos próximos três anos, por conta do grande número de aposentadorias. É um órgão também que vai contar com a possibilidade de uma autorização ainda em 2012, em função dessa situação?
Nós já liberamos esse ano – e até o final do ano vai haver uma nova liberação -, a convocação de aprovados para o Banco Central. E aí, no ano que vem, voltaremos a conversar para fazer esse planejamento.

Essas nomeações têm sido de fato autorizadas, mas não são suficientes para suprir nem mesmo as saídas de servidores. Foram mais de 200 somente este ano. Então, haverá essa negociação para que em 2012 uma autorização possa acontecer?
Nós temos um número significativo de previsão de aposentadorias em todos os órgãos. Não quer dizer que o servidor público, quando completa o tempo para a aposentadoria, de fato se aposente. Os estudos apontam que a tendência é outra, é que o servidor permaneça um bom tempo ainda na ativa. Alguns órgãos têm uma situação diferenciada. Estamos atentos e fazendo um estudo específico para esses órgãos onde a tendência é que o servidor se aposente e não permaneça. E isso exige um planejamento da reposição dessa força de trabalho. Mas um planejamento dentro desse contexto do limite orçamentário.

Mas pelo fato do Banco Central ser um órgão estratégico o Planejamento vai ser um pouco mais sensível a essa situação?
Nós somos sensíveis a todas as situações. Só que os recursos são restritos, então continuamos na mesma linha. Analisamos caso a caso e vemos o que é possível fazer.

Outra questão é a situação das agências reguladoras. Muitas estão deixando de cumprir adequadamente o seu papel por falta de estrutura, inclusive por falta de pessoal. Existe previsão de dotar essas agências de melhor estrutura para que esse trabalho de fiscalização e de regulação não seja prejudicado?
É o mesmo caso dos outros. Temos que olhar cada situação e temos que analisar a real necessidade e a possibilidade de viabilização. O que temos também que trabalhar muito na administração pública é a modernização dos nossos processos. Temos que ver se conseguimos ganhar mais produtividade com os quadros que temos. Essa é uma linha de trabalho também que estamos orientando todos os órgãos a seguir. Porque as necessidades são grandes, então temos que tentar também ganhar não só do lado de provimento de pessoas, mas também de melhoria dos processos, para tentar ganhar uma produtividade.

Fonte: Folha Dirigida

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2011-2012: Foi a pobreza que gerou a crise, não o inverso

Estender a jornada de trabalho, sem contrapartida salarial, é a contribuição que Portugal e Espanha oferecem ao mundo no apagar das luzes de 2011. Uma alternativa neoliberal ao colapso do neoliberalismo. Antes de dar a isso o epíteto de uma excrescência conservadora talvez fosse mais justo creditar a Passos Coelho e a Mariano Rajoy o benefício da coerência. Nada mais fazem os dirigentes ibéricos do que radicalizar os fatores que deram origem ao colapso mundial, assentado, entre outros pilares, em três décadas de arrocho sobre o rendimento do trabalho nas principais economias ricas, associado a mimos tributários que promoveram o fastígio dos endinheirados.

Para clarear as coisas: não foi a crise que gerou o arrocho e a pobreza em desfile no planeta, mas sim o arrocho e a desigualdade neoliberal que conduziram ao desfecho explosivo, exacerbado agora por direitistas aplicados, que dobram a aposta no veneno. A ordem dos fatores altera a agenda futuro: a crise não é apenas financeira; controlar as finanças desreguladas é um pedaço do caminho para controlar a redistribuição do excedente econômico, ferozmente concentrado nas últimas décadas na base do morde e assopra –arrocho de um lado, crédito e endividamento suicida do outro, falindo famílias e governos.

Vista desse ângulo a equação contesta, por exemplo, o jogral do conservadorismo nativo que qualifica como ‘temerário’ o reajuste de 14% (9% reais) para o salário mínimo em 2012, como a sugerir, à moda Rajoy e Passos Coelho, que a ‘gastança’ (fiscal/salarial) estaria na origem da crise, sendo a hora da verdade sinônimo de hora do arrocho. Ao injetar R$ 47 bi adicionais à demanda interna, o governo brasileiro na verdade reforça as imunidades do país em relação às origens da crise mundial, assentada em boa parte no definhamento do poder de compra dos assalariados, hoje comprimido entre os menores da história em muitos países.

O aumento do salário mínimo, ao contrário, coloca o poder de compra de 48 milhões de brasileiros no nível mais alto dos últimos 30 anos, gerando encadeamentos produtivos e fiscais virtuosos, de que se ressentem os países ricos. Entre outros desdobramentos, a ‘gastança’ de R$ 19,8 bi com reajuste do mínimo para 20 milhões de aposentados resultará em receita adicional de R$ 22,9 bilhões em impostos, que retornam assim com vantagem aos cofres públicos. Cálculos do Dieese.

O que fizeram os governantes das economias desenvolvidas desde os anos 90 – com os aplausos obsequiosos do dispositivo midiático demotucano – foi lubrificar uma espiral inversa. Desde 2000, a classe média americana dotada de diploma universitário, não tem reajuste salarial. Mais de 46 milhões de norte-americanos vivem hoje na pobreza, constituindo-se na taxa mais elevada dos últimos 17 anos: 15,1% .

Em termos absolutos, o contingente atual de pobres dos EUA é o maior desde que Census Bureau começou a elaborar as estatísticas americanas, há 52 anos. Síntese do desmonte social acionado pelo neoliberalismo, o número de norte-americanos sem seguro-saúde é da ordem de 50 milhões de pessoas e tudo isso antecedeu a crise, que agravou o esferalamento do way of life elevando a 46 milhões o total de desempregados.

A receita não é privilégio norte-americano. Um quarto de todos os lares da Ingaterra e País de Gales, cerca de 20 milhões de pessoas, vivem em estado de pobreza atualmente, um sólido legado de sucessivos governos neoliberais, desde Tatcher, passando por Blair até chegar no atual ‘engomadinho’, como diz Luiz Gonzaga Belluzzo. Cameron cuida de jogar a pá de cal naquela que já foi a rede de serviços sociais mais equipada da Europa. Pesquisas indicam que em pleno inverno, um número crescente de famílias inglesas vive o pior quadro de aperto financeiro desde a II Grande Guerra. E um relatório recente da OCDE – não propriamente uma trincheira progressista – sugestivamente intitulado “Divididos estamos: porque aumenta a desigualdade”, indica que “a renda média de 10% das pessoas mais ricas representa nove vezes a renda dos 10% mais pobres” nos países que integram esta organização (ricos, em sua maioria).

A distância aumenta em dez para um na Grã-Bretanha, Itália e Coreia do Sul; chega a quatorze para um em Israel, Estados Unidos e Turquia, diz o informe. Os dados sobre os Estados Unidos mostram que “a renda por família, após o pagamento de impostos, mais do que dobrou entre 1979 e 2007, entre o 1% mais rico. Na fatia dos 20% mais pobres, caiu de 7% para 5% no mesmo período.

“Quando se fala dos mais ricos entre os ricos estamos dizendo que há espaço para aumentar os impostos”, afirmou Angel Gurria, o secretário geral da organização, numa menção indireta às escandalosas isenções tributárias acumuladas pelos endinheirados desde o governo Reagan, nos anos 80.

Foi sobre essa base de renda e trabalho esfacelados simultaneamente pela transferências de empregos e empresas às ‘oficinas asiáticas’, que se instalou o colapso neoliberal. A asfixia desse arranjo capitalista só não explodiu antes, graças à válvula de escape do endividamento maciço de governos e famílias, que atingiu patamares de virtuosismo insustentável na bolha imobiliária norte-americana, espoleta da crise mundial de 2008.

Quando as subprimes gritaram –‘o rei está nu’ todo o criativo edifício de uma supremacia financeira baseada no crédito sem poupança (porque sem empregos, sem renda e sem receita fiscal compatível) veio abaixo.

A tentativa atual de ‘limpar o rescaldo’ do desabamento removendo apenas seus gargalos financeiros –ou seja, salvando os bancos e arrochando ainda mais os assalariados e os pobres– é mais uma forma de perpetuar a essência da crise do que de enfrentar as suas causas seminais. O jogo é mais pesado. Controlar as finanças desreguladas é só um pedaço do caminho para controlar a redistribuição do excedente econômico, ferozmente concentrado nas últimas décadas, na base do morde e assopra –arrocho de um lado, crédito do outro. Preservar o modelo com arrocho de crédito, como se tenta, requer uma carnificina econômica e social. A julgar pelas iniciativas dos governantes portugueses e espanhóis, a direita está disposta a movimentar o açougue em 2012. A ver.

Postado por Saul Leblon

Ministro da Pesca e Aquicultura participa da abertura do I Seminário Nacional sobre Pesca e Aquicultura em Reservatórios



O Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, participa nesta quarta-feira (28/09), às 8h30, da abertura do o I Seminário Nacional sobre Pesca e Aquicultura em Reservatórios. O evento, que acontece em Brasília no Auditório do Subsolo do Ministério de Minas e Energia, Bloco U, Esplanada dos Ministérios tem como principal objetivo debater os impactos causados pela instalação dos reservatórios de usinas hidrelétricas e propor políticas públicas que beneficiem a população e os pescadores. Participarão também da abertura o Presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, e o representante da Eletrobrás, José Carlos Gomes da Costa.

O evento será realizado pelo MPA em parceria com o Ministério de Minas e Energia, a Eletrobras e o Instituto Acende Brasil.

Dentre os assuntos em pauta estão as mitigações e compensações aos impactos sofridos pela pesca em decorrência da instalação dos empreendimentos e as perspectivas de inclusão produtiva, geração de renda e alimentos baseados no reordenamento da pesca e aquicultura sustentável.

O evento é aberto ao público que pode se inscrever através de uma ficha disponível no site do MPA (LINK), OU se preferir nos links abaixo, que deve ser preenchida e enviada para o e-mail seminario.reservatorios@mpa.gov.br

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO>>programacaoSEMINARIO

FICHA DE INSCRIÇÃO>>ficha-de-inscricao-SEMINARIO

Reforma do Código Florestal terá participação do Bispo Dom Demétrio Valentini, escalado relator, pela CNBB

Bispo vai a Brasília na próxima segunda-feira, dia 19, acompanhar o projeto

O Bispo diocesano de Jales, Dom Demétrio Valentini, foi escalado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil para acompanhar de perto a tramitação no Senado do projeto de lei que reforma o Código Florestal. Na próxima segunda-feira, dia 19, ele reúne-se com a cúpula da CNBB, em Brasília, para definir como tratar o polêmico projeto.

 

 

Publicado originalmente no Portal Mais Interativa

Seminário discutirá participação de jovens em cooperativas

A Câmara vai sediar na quarta-feira (6) o seminário “Juventude: o futuro do cooperativismo”, que discutirá ações do sistema cooperativista brasileiro voltadas à juventude. O evento marca as comemorações pelo Dia Internacional do Cooperativismo, celebrado oficialmente no primeiro sábado de julho.

O seminário é uma promoção conjunta da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo e da Frente Parlamentar da Juventude.

“A intenção é valorizar a participação e a integração dos jovens no nosso movimento. Afinal, são eles os responsáveis pela continuidade dessa filosofia de vida que insere, econômica e socialmente, as pessoas na sociedade e no mercado de trabalho. As novas gerações têm papel determinante nesse processo”, disse o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O seminário será realizado a partir das 14 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Entre os convidados para a cerimônia de abertura estão o presidente da Frente Parlamentar das Cooperativas, deputado Zonta (PP-SC); e o presidente da Frente Parlamentar da Juventude, deputado Domingos Neto (PSB-CE).

Programas para a juventude
O sistema OCB possui programas específicos para a juventude. Entre eles, o Cooperjovem, que estimula a prática da cooperação nas escolas. Em 2010, esse programa teve a participação de 77 mil alunos, 3.100 professores, 26 cooperativas educacionais e 382 escolas públicas de 153 municípios, em 15 estados.

Outro programa, desenvolvido desde 2007, é o Jovens Lideranças Cooperativistas. Em 2010, esse programa teve a participação de 1.100 jovens de 28 municípios, 299 instrutores e 69 organizações cooperativas.

Da Redação/PT

Jornada Nacional de Lutas 2011

Número:

44

Abr
2011

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 21 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás (19 executados na hora e mais dois que não se recuperaram e morreram no hospital), em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril.

A data é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a partir de proposta da então senadora Marina Silva.

Depois de 15 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Reivindicações

Com as lutas, cobramos do governo medidas de curto e médio/longo prazo para assentar as famílias acampadas e desenvolver os assentamentos, tendo como eixo quatro medidas:

1-Exigimos um plano emergencial do governo federal para o assentamento das 100 mil famílias acampadas até o final deste ano. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.

2-Até o meio do ano, queremos que o governo apresente um plano de metas de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014.

3-Precisamos de um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola, habitação rural, educação e saúde. Os nossos assentados também passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.

4-Precisamos de medidas para garantir educação nos assentamentos, com a construção de escolas nos assentamentos (em todos os níveis, do infantil, passando pelo fundamental até o médio), um programa de combate ao analfabetismo e políticas para a formação de professores no meio rural.

Combate à pobreza

Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana. Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%.

A presidenta Dilma fez o compromisso de acabar com a pobreza no seu governo. Só é possível acabar com a pobreza com a realização da Reforma Agrária e políticas para o desenvolvimento dos assentamentos. A Reforma Agrária, casada com um programa de agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos.

Agroindústrias

Precisamos fortalecer os assentamentos consolidados, com a implementação de um programa de agroindústrias. Com a industrialização dos alimentos, a produção ganha valor agregado, elevando a renda das famílias. A criação das agroindústrias vai criar uma cadeia produtiva para a geração de empregos no campo. Há um grande potencial de criação de postos de trabalho, mas nossos assentados passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.

Defendemos uma linha de crédito especial para as famílias assentadas, para fomentar a produção de alimentos e garantir renda às famílias. O Pronaf é insuficiente para atender ao público da reforma agrária e da agricultura familiar, pois o volume de recursos não atende a todos os setores. Apenas 15% das famílias conseguem acessar o Pronaf, porque o programa não considera especificidades das áreas de reforma agrária. O agronegócio absorve a maior parte dos créditos agrícolas e não paga as suas dívidas. Desde 1995, os fazendeiros já renegociaram suas dívidas quatro vezes.

Contra os agrotóxicos

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais. Os agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos) que bebemos. Mas os venenos não estão só no nosso prato.

Todo o ambiente, os animais e nós, seres humanos, estamos ameaçados. Os agrotóxicos causam: câncer, problemas hormonais, problemas neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, problemas de rim, diarréia, vômitos, desmaio, dor de cabeça, problemas reprodutivos, contaminação do leite materno.

Precisamos de uma nova matriz de produção agrícola. O modelo do agronegócio se sustenta no latifúndio, na mecanização predadora, na expulsão das famílias do campo e no uso exagerado de agrotóxicos. Queremos a proibição do uso dos venenos. No lugar dos latifúndios, defendemos pequenas propriedades e Reforma Agrária.

Somos favoráveis ao “Desmatamento zero”, acabando com devastação do ambiente. Em vez da expulsão campo, políticas para geração de trabalho e renda para a população do meio rural. Novas tecnologias que contribuam com os trabalhadores e acabem com a utilização de agrotóxicos. Daí será possível um jeito diferente de produzir: a agroecologia.

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