Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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Política do Arco-Íris: Mente quieta, espinha ereta, coração tranquilo

Por Julian Rodrigues*

Política do Arco-Íris: Mente quieta, espinha ereta, coração tranquilo

Parte das/os ativistas do movimento LGBT brasileiro vive, hoje, em verdadeiro estado de tensão e quase em surto, reagindo permanentemente às constantes agressões homofóbicas e retrocessos conservadores.

Depois de quase uma década formulando e incidindo na implementação de uma agenda efetiva de reconhecimento da cidadania LGBT, a partir do governo federal, o movimento tem assistido, perplexo, a uma série de recuos.

Em 2004, o governo Lula lançou o Brasil sem Homofobia – construído conjuntamente com as lideranças nacionais do movimento. Foi um plano inédito e impactante. Ações em vários ministérios, que influenciaram governos estaduais e municipais. Referências novas, apontando para a implementação de políticas afirmativas da cidadania LGBT e de combate à homofobia. A pauta do enfrentamento à discriminação começou a ser incorporada na esfera governamental.

Esse acúmulo viabilizou, em 2008, outro avanço importante: a realização da I Conferência Nacional LGBT, com a presença do presidente da República na abertura. Várias outras políticas se concretizaram por iniciativa do governo federal, como a criação da Coordenação LGBT, do Plano Nacional de Políticas LGBT, do Conselho Nacional LGBT e  do dia de combate à homofobia. Para não mencionar o reconhecimento das uniões estáveis homossexuais no âmbito do Executivo – que depois seria referendado no STF –  e do nome social das pessoas trans.

Essas ações impactaram os governos das cidades e dos estados, além da sociedade como um todo, colaborando para criação de um clima favorável às políticas afirmativas da população homo, bi e trans.

Mas, em 2010, a campanha eleitoral configurou um novo cenário. O obscurantismo religioso e o discurso homofóbico ganharam  fôlego, adquirindo outro pesou no debate público, sobretudo interditando a agenda dos direitos das mulheres e LGBT.

Assim, o governo Dilma –  apesar de ter nomeado uma grande  aliada da luta contra homofobia para a Secretaria de Direitos Humanos, a deputada federal  Maria do Rosário – congelou, na prática, o aprofundamento das políticas afirmativas  LGBT, iniciadas sob a batuta de Lula.

Desde o já tristemente “clássico”   episódio do veto ao “kit contra homofobia”, passando pelo pouco peso dado à  II Conferência LGBT, até o veto ao filme da campanha anti-Aids voltado a jovens gays, terminando com as equivocadas falas do novo ministro da educação, o cenário mostra um governo federal  pouquíssimo comprometido com  a agenda das políticas públicas e direitos humanos LGBT.

Essa conjuntura está diretamente vinculada ao peso que os setores fundamentalistas cristãos – sobretudo evangélicos –  ganharam no Congresso Nacional. O governo Dilma tem cedido  às  tais pressões conservadoras.

Mas, ceder à chantagem fundamentalista é  totalmente diferente de realizar uma gestão “homofóbica”.  Se a presidenta não tem demonstrado entusiasmo para enfrentar pressões e aprofundar o combate à homofobia, tão pouco pode ser classificada como uma gestora retrógrada, que se opõe por princípio a essa agenda. A nomeação da primeira ministra abertamente bissexual e militante feminista para a Secretaria de Políticas para as Mulheres não é de somenos importância.

É por isso que começa a ficar evidente a perda de foco  e a confusão política de uma parte do ativismo LGBT. Se a frustração com o governo Dilma é totalmente justificada, o campeonato de baixarias, a mal disfarçada misoginia  e sectarismo não o  são.

Obviamente que grande parte dos ataques desproporcionais à Dilma são alimentados pelas convicções partidárias seja pelo vínculo ideológico  de uma parte dos militantes com a  extrema esquerda (PSOL), seja por pela  adesão  de outro setor à  direita liberal (PSDB).

Entretanto, muitos/as ativistas de boa fé  se deixam levar pelo “fígado” e ignoram o contexto maior, deixam de fazer análises serenas e  e desconsideram a complexidade da atual conjuntura. Os ataques à laicidade estatal no Brasil são contínuos, não começaram agora e não se limitam à pauta da cidadania LGBT.

Política é correlação de forças. E, infelizmente, vivemos uma onda conservadora de grandes proporções. Brincar de xingar Dilma ou chamar o PT de “homofóbico” não vai ajudar em nada a superação do quadro atual.

Resumindo: o “buraco é mais embaixo”. Ou: “muita calma nessa hora”. O movimento LGBT está desafiado a fazer muita análise política para construir táticas comuns com outros setores e escolher as boas batalhas, com as melhores táticas.

Afinal, “tudo é uma questão de manter: a mente quieta, a espinha ereta, o coração tranquilo” (Walter Franco).

*Julian Rodrigues é ativista do grupo CORSA, da Aliança Paulista LGBT e da ABGLT.

Minas registra a primeira separação judicial entre pessoas do mesmo sexo

Depois do casamento gay, oficializado na quinta-feira em Manhuaçu, na Zona da Mata, entre dois homens, Minas tem agora a primeira separação judicial entre pessoas do mesmo sexo divulgada – desta vez de mulheres. O juiz da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, Genil Anacleto Rodrigues Filho, reconheceu o fim da união afetiva de sete anos entre duas moradoras da capital, uma consultora e outra de profissão não revelada. Em sua sentença, Genil Anacleto julgou procedente o pedido de uma delas, que pretendia ter reconhecida a união, de fato já desfeita, para requerer parte dos bens adquiridos conjuntamente. Com base nas provas apresentadas, a relação homoafetiva foi reconhecida, homologada e finalmente dissolvida. A sentença é do dia 22 e foi divulgada ontem.Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a mulher que entrou com a ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens, alegou que estabelecera uma relação homoafetiva com a outra de julho de 1995 até 2002. No período, afirmou que adquirira com a companheira um apartamento no Bairro Santa Branca, na Região da Pampulha, onde residiam, e ainda um veículo Ford Pampa.

Em nota, o TJMG informou que ela “pretendia receber o automóvel e quase R$ 32 mil, referentes ao imóvel, mais a quantia de sua valorização. Já a outra mulher negou a existência do relacionamento estável e afirmou que inexistia a figura jurídica da união estável homoafetiva”. Segundo o advogado da requerente, Crésio Mendes de Castro, “a relação entre as duas era pública e notória e o patrimônio foi conquistado pelas duas”. Com o fim do relacionamento, a requerente se mudou para o Rio de Janeiro (RJ).

Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, residente em Curitiba (PR), o casamento, seja heterossexual ou homossexual não é uma camisa de força.

“Quando o amor acaba, as pessoas se separam mesmo na Justiça. A separação não é uma excrescência”, destacou Reis, que vive em união civil estável, há 23 anos, com o inglês David Harrad. O presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFam), Rodrigo da Cunha Pereira, informou ontem que “as questões ligadas aos casais homossexuais estão seguindo o mesmo processo das heterossexuais, que, até a Constitutição de 1988, eram resolvidas nas varas cíveis, e não de família”. (Estado de Minas)

Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais

 

4ª Parada do orgulho LGBT de São Carlos – 18 de março

A 4ª Parada do Orgulho LGBT de São Carlos acontece dia 18 de Março de 2012, com o tema Contra a discriminação e impunidade, homofobia também é crime.
Concentração começa as 14h na Avenida São Carlos, próximo a rodoviária e o término é na Praça do Mercado Municipal.
Participações de Lorena Simpson, Banda Barrados no Baile, Paula Crespo e Banda Tarifa Zero, DJ Trip, DJ Marcelo Costas e as Drags Bia Karan, Duda Mendoça, Mara Rubia Drag Cariacata, PinkFairy e Sindell Viper ganhadora da Audição de Drags.
O evento é organizado pela ONG Visibilidade LGBT e Prefeitura Municipal de São Carlos
Para mais informações acesse: http://www.visibilidadelgbt.org http://www.saocarlos.sp.gov.br

Cartunista vai à Justiça para ter direito de usar banheiro feminino

NATÁLIA CANCIAN
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Em uma noite de terça, uma senhora entra no banheiro feminino da Real Pizzaria e Lanchonete, na zona oeste de São Paulo. Ela veste uma minissaia jeans, uma blusa feminina listrada, meia-calça e sandália.

Momentos depois, é proibida de voltar ao banheiro pelo dono do estabelecimento. Motivo: uma cliente, com a filha de dez anos, reconheceu na senhora o cartunista da Folha Laerte Coutinho, 60, que se veste de mulher há três anos.

Ela reclamou com Renato Cunha, 19, sócio da pizzaria. Cunha reclamou com Laerte. Laerte reclamou no Twitter. E assim começou a polêmica. O caso chegou ontem à Secretaria da Justiça do Estado.

A coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Heloísa Alves, ligou para Laerte e avisou: ele pode reivindicar seus direitos. Segundo ela, a casa feriu a lei estadual 10.948/2001, sobre discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Proibido de entrar no banheiro feminino, mesmo tendo incorporado as roupas de mulher ao dia a dia, Laerte diz que pretende acionar a lei.

Ele conta que, avisado pelo dono, tentou argumentar com a cliente. “Até brinquei e passei para a minha personagem Muriel e disse: mas sou operado! E ela: mas não é o que você diz por aí.”

Letícia Moreira/Folhapress
Cartunista Laerte vai recorrer à Justiça para ter o direito de usar banheiro feminino após polêmica
Cartunista Laerte vai recorrer à Justiça para ter o direito de usar banheiro feminino após polêmica

Laerte, que se define como alguém “com dupla cidadania”, diz que passou a usar o banheiro feminino após aderir ao crossdressing (vestir-se como o sexo oposto) e se “consolidar” como travesti, mas não tem preferência por um banheiro específico.

“É uma questão de contexto, de como estou no dia. Não quero nem ter uma regra nem abrir mão do meu direito”, disse o cartunista.

Cunha, o sócio da pizzaria, diz que não sabia da “dupla cidadania” do cartunista nem que o caso iria gerar polêmica.

“Eu nem sabia o que era crossdressing. Houve a confusão, e no final eu cometi esse erro de falar: se o senhor puder usar o banheiro masculino, por favor.” Ele diz que se arrependeu do pedido.

Ontem, a proibição gerou comentários e dividiu usuários das redes sociais. A discussão ganhou apoio entre associações de travestis e transexuais.

Segundo Adriana Galvão, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP, não há lei específica sobre o tema.

 

IX Encontro Nacional da Diversidade Sexual – ENUDS Salvador – BA 2012

Programação do Nono ENUDS

Para facilitar o acesso de todas à nossa programação, fazemos essa postagem específica com o formato final que todas as participantes receberão no ato da inscrição!

Vem gente! Todas vem! Até a Luiza que está no Canadá!

PROGRAMAÇÃO

Quarta
(01/02/2012)
Quinta
(02/02/2012)
Sexta
(03/02/2012)
Sábado
(04/02/2012)
Domingo
(05/02/2012)
08:00
Café da manhã
09:00
Minicursos e Oficinas
Minicursos e Oficinas
GDT
Mesa/ Roda de Diálogo 3
10:30
Mesa/ Roda de Diálogo 2
12:00
Almoço – com intervenção artística
14:00
Credenciamento/ Recepção cultural
Ato público
Sessões de comunicação
Sessões de comunicação/ ENUDS Gaymes
Plenária Final/ Avaliação do encontro
16:00
Credenciamento/ Plenária Inicial
17:30
Jantar – com mostra de vídeos
18:30
Credenciamento/ Solenidade e Mesa de Abertura
Ato público Cultural
GDT
GDT Rumos e Perspectivas
20:30
Mesa/ Roda de Diálogo 1
22:30
Cultural

PROGRAMAÇÃO DAS MESAS

Abertura
Acontecerá em formato de uma Solenidade com representações de parceiras dos movimentos sociais e governamentais.
Mesa de Abertura 

Tema: Mulheres Negras Lésbicas e religiosidade
Ementa: A interlocução entre a vivência das mulheres lésbicas em espaços religiosos, seus múltiplos desafios em suas vivências cotidianas de experiência com o sagrado e as organizações que trabalham com esta temática, serão o fio condutor desta discussão que privilegia a troca e aprofundamento deste importante debate.
Palestrantes:
Denise Botelho – UNB
Wilma Reis – CEAFRO – UFBA
Eliana Emetério – PR
Pollyanna Marques Vaz – GO
Viviane Aqualtune – BA

Roda de Diálogo 1 

Tema: A diversidade sexual tratada dentro dos movimentos étnico-raciais
Ementa: Pretende-se estabelecer um diálogo entre os diferentes movimentos étnico-raciais existentes no Brasil (negros, indígenas, ciganos, comunidades do campo e da floresta, moradores em situação de rua) e suas diversas formas de tratar, integrar e valorizar a diversidade sexual, a partir das suas peculiaridades e desafios.
Palestrantes:
Tatiana Nascimento – Sapataria DF
Joilson Marques Junior – RJ
Naina Tupinambá – Indígena BA
Lorena Lima – Indígena BA
Roda de Diálogo 2 

Tema: Diversidade Sexual e Movimentos Religiosos
Ementa: Nesta Roda as diferentes experiências com o Sagrado, vivenciadas por LGBT bem como outros sujeitos em condições de vulnerabilidade social serão o foco deste debate. O objetivo principal é a valorização da diversidade religiosa e diálogo profícuo entre a sexualidade e as manifestações de fé.
Palestrantes:
Wanda Machado – BA (Candomblé)
Cristiano Valério – Pastor da ICM (SP)
Valéria Melk – Católicas pelo direito de Decidir (SP)
Ulysses Wylly – SE
André Sidney Musskopf – RS
Roda de Diálogo 3

Tema: Experiências de travestis e transexuais no campo religioso
Ementa: O protagonismo de pessoas travestis, transexuais e de identidade de gênero diferente fluida, nas mais diversas expressões do campo religioso brasileiro será o ponto principal deste debate: as experiências de conflito, resistência e integração de tais sujeitos na hierarquia religiosa.
Palestrantes:
Fernanda Morais – Ativista da ANTRA (SP)
Josi de Sousa – ICM (SP)
André Guerreiro – PR
Edicleia – Pajelança (MA)
Comissão Organizadora do IX Encontro Nacional da Diversidade Sexual – ENUDS
Salvador – BA 2012

Professor da UFT é assassinado com facada em Tocantinópolis: segundo PM homofobia motivou crime

O professor da UFT, Cleides Antônio Amorim, foi assassinado com uma facada na cidade de Tocantinópolis. Segundo as informações da PM, o crime teria motivação homofóbica já que antes do crime, no momento da discussão, Gilberto Afonso de Sousa teria deixado claro que não gostava de homossexuais. O professor morreu na hora e Sousa está foragido. O presidente do Grupo Ipê Amarelo, Renilson Cruz, em entrevista ao Site Roberta Tum se mostrou indignado com o crime que considerou covarde e preconceituoso. A UFT também lamentou a morte do professor.
Redação
Divulgação Professor Cleides Antônio Amorim

Professor Cleides Antônio Amorim
  • Após o crime, amigos da vítima destruiram a moto do assassino

Na madrugada de hoje, 5, o professor da Universidade Federal do Tocantins, Campus de Tocantinópolis, Cleides Antônio Amorim, foi assassinado com uma facada embaixo do peito esquerdo. Segundo informações da Polícia Militar do município, a homofobia teria motivado o crime, já que testemunhas contaram que na ocasião o assassino alegou que não gostava de homossexuais.

O tenente José Ribamar Maciel Martins contou ao Site Roberta Tum que o professor estava acompanhado de dois amigos e bebiam num bar quando logo em seguida chegou Gilberto Afonso de Sousa que sentou com uma mulher e dois homens, sem ser convidado e na mesa ao lado estava Amorim. De acordo com as informações, Sousa chegou ao local embriagado e começou a gritar “nessa mesa só tem viado” se referindo a mesa do professor.

Ainda de acordo com as informações do tenente, testemunhas contaram que após discussões entres os envolvidos, Sousa pegou uma faca, desferiu um golpe contra o professor e em seguida deixou o local. Amorim morreu na hora. E logo após o crime os amigos do professor destruíram a moto de Sousa com pauladas.  “Uma das testemunhas contou que na confusão Sousa caiu perto da moto e ao levantar disse que ia pegar a chave da moto e ia embora, mas na verdade ele pegou embaixo do banco da motocicleta uma faca. Todos que estavam presentes correram menos Amorim, que foi atingido com uma facada do lado esquerdo do peito” explicou o tenente.

O presidente do Grupo Ipê Amarelo Pela Livre Orientação Sexual- Giama, Renilson Cruz, em entrevista ao Site Roberta Tumse mostrou indignado com o crime que considerou covarde e preconceituoso. “Esse é mais um crime homofóbico e covarde que não pode ficar sem punição, ninguém tem o direito de matar gays. Não justifica o fato de não gostar deles e isso poder acabar com a vida do ser humano” pontuou.

Segundo o Giama, Cleides Amorim é o 28º LGBT assassinado no Tocantins.

Histórico

O professor Cleides Antônio tinha 42 anos, era professor assistente, coordenador do curso de Ciências Sociais e ministrava aulas nas disciplinas de Antropologia II, Introdução à Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais, Sociologia da Educação e Tópicos Especiais em Antropologia. Ainda não há informações sobre horário e local do sepultamento.

Segundo seu currículo na Plataforma Lattes, Amorim era graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão (1996) e mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001). A UFT lamentou a morte do professor.

(Colaborou Thaise Marques)

 

Pirataria, Internet e Contracultura… finalmente o resultado

Por FiliPêra

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Após meses a fio escrevendo, dores de cabeça infindas, descidas ao inferno para pesquisar, contato com as Teorias da Comunicação mais loucas possíveis, leituras dos autores mais desparafusados de todos, terminei a minha Monografia. E como o esforço genuíno geralmente é recompensado, fui aprovado com uma nota 10 com louvor, além de receber um convite para me tornar um pesquisador – coisa que sabe Deus se me tornarei, embora tenha lá uma vontade.

Enfim, como muitos devem saber, meu trabalho foi intitulado Compartilhamento e jornalismo – um estudo do Pirate Bay no jornal Estado de São Paulo e no blog Baixacultura e se propôs a ser um estudo tanto do Compartilhamento do ponto de vista histórico, como uma investigação de como as ferramentas digitais alteraram nossa percepção e interação cultural.

Foi a forma que encontrei de utilizar as ferramentas científico-acadêmicas para militar por uma causa que considero primordial, além de pesquisar a fundo um assunto geralmente abordado somente pelo ponto de vista jurídico.

São 217 páginas – 57 delas de anexos -, 67 mil palavras e 425 mil caracteres, de um trabalho que tomou uns 8 meses da minha vida, 4 deles bem intensos – além de ter me mostrado que consigo escrever um livro consistente bem rápido. Agora provavelmente seguirei os conselhos do meu orientador e escreverei um artigo científico de umas 15 páginas sobre minha pesquisa e a inscreverei em conferências de comunicação e ver no que dá, além de começar a pensar no meu Projeto de Mestrado, que já tenho na minha mente – isso continuando na minha ocupação de jornalista cultural.

Enfim, espero que gostem e sirvam para a evolução do vosso conhecimento não só sobre Pirataria/Compartilhamento, mas sobre como são construídas as verdades em nossa sociedade.

Ainda vou curtir um pouco minhas férias e pensar em como voltar a postar no NSN.

Abraços e para lerem/baixarem a Monografia, é só clicar MONOGRAFIA FINAL – Filipe  ou na imagem!

Publicado originalmente no nerdssomosnozes

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