Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

Arquivo para a categoria ‘questão racial’

Veja a Moção de Repúdio do CNPIR contra Marco Feliciano

Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, presidido pela ministra Luiza Bairros, publica moção de repúdio à indicação e permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara; trajetória e postura do pastor “em relação à população LGBT e à população negra se revelam preconceituosas e excludentes”, diz texto do Diário Oficial da União; para líder do PSC, manifestação não muda nada; neste fim de semana, mais protestos pediram sua saída do cargo.

CNPIR MOÇÃO 8 FELICIANO

“MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CNPIR, órgão vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR-PR, reunido na sua Trigésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 19 e 20 de março de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 10.678, de 23 de maio de 2003, pelo Decreto n.º 4.885, de 20 de novembro de 2003 e pelo Decreto n.º 6.509, de 16 de julho de 2008, torna pública a sua indignação pela indicação do deputado pastor Marcos Feliciano para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Tal indicação contraria os propósitos da referida Comissão, assim como os princípios básicos dos Direitos Humanos, uma vez que a trajetória e a postura do deputado em relação à população LGBT e à população negra se revelam preconceituosas e excludentes, causando insatisfação aos mais diversos segmentos sociais, com manifestações de repúdio à indicação do parlamentar, amplamente divulgadas nas redes sociais e nos mais diferentes canais de comunicação.

Considerando os avanços do Brasil no campo dos Direitos Humanos, o CNPIR entende como inaceitável a permanência do deputado Marcos Feliciano na Presidência da Comissão dos Direitos Humanos, visto que afronta os princípios de liberdade, respeito e dignidade da pessoa humana, que devem ser assegurados independentemente do pertencimento racial e da orientação sexual.

Plenário do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, em sua Trigésima Nona Reunião Ordinária.

LUIZA HELENA DE BAIRROS
Presidenta do Conselho”

Uma CPI silenciosa sobre ferida que ruralistas querem manter invisível

Publicado originalmente em Conexão Brasília Maranhão

Ao contrário de todos os holofotes que garantem a visibilidade à CPMI do Cachoeira, elevada quase à categoria de novela, outras trêss comissões parlamentares de inquérito acontecem na Câmara dos Deputados, quase incógnitas.

As CPIs do Trabalho Escravo, da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e do Tráfico de Pessoas tratam de questões muito sérias. De feridas da nossa sociedade autofágica que não tem o menor pudor de se alimentar, de várias formas, da energia e da dignidade de tanta gente.

O trabalho escravo no Brasil nunca deixou de existir. A abolição de 1888 foi apenas uma formalidade que pôs fim ao comércio legal da carne humana. A carne negra, ressalte-se.

O mercado informal e ilegal do trabalho degradante continuou fazendo suas vítimas, em todas as regiões do País – inclusive onde a prosperidade gerou termos como “a Califórnia Brasileira”, que se refere à região de Ribeirão Preto (SP), pólo da produção de cana de açúcar e de outros produtos agropecuários.

Na última década, mais de 35 mil pessoas foram resgatadas de condições de trabalho análogas à escravidão. A quase totalidade destas pessoas, negras ou pardas.

Apesar disso, os porta-vozes contemporâneos dos senhores da casa grande – os parlamentares da bancada ruralista no Congresso Nacional – insistem em negar a existência do fenômeno. Falam em “abusos da fiscalização”, em “excesso de rigidez das leis e normas trabalhistas”, em “ataque ao setor agrário” e não ficam corados ao dizer isso.

Nesta terça-feira (8), poderá ser votada em segundo turno, após 11 anos de tramitação, a PEC 438/2001, que expropria terras onde for constatada a existência de trabalho escravo, entre outras medidas para coibir a prática. Sendo aprovada, a PEC segue para o Senado, onde não deve seguir caminho fácil e precisa também ser votada em dois turnos. Se sofrer alguma alteração, precisa ser novamente analisada e votada pela Câmara.

O processo legislativo é lento e penoso. Mas é o que nós conseguimos conquistar enquanto sociedade.

O que não se pode aceitar é a tentativa ajeta de desqualificar as ações do Ministério Público do Trabalho e de outros órgãos envolvidos na fiscalização laboral. Num post futuro, colocarei os vídeos das audiências públicas da CPI para mostrar o que estão dizendo os ruralistas-escravistas.

Os ruralistas, desde o “Plantation” colonial, têm sangue nas mãos que contam o capital acumulado à custa da exploração sem limites de trabalhadores.

A CPI do Trabalho Escravo tenta chamar a atenção para o problema, pequeno quantitativamente, no universo do mundo do trabalho, mas enorme enquanto marca da indignidade à qual ainda são submetidas milhares de pessoas no Brasil.

Nesta segunda (7), a CPI promove um workshop sobre o tema, voltado especialmente a jornalistas. Acontecerá na Câmara, a partir das 10h, no plenário 2. Detalhes na imagem abaixo.

Além do presidente da comissão, Cláudio Puty (PT-PA), a atividade terá a participação, como moderador, do jornalista Leonardo Sakamoto, que recolocou o tema na pauta da mídia brasileira, com as reportagens feitas pela Repórter Brasil, nos primeiros anos da década passada.

E hoje também ocorrerá, a partir das 11h, uma mobilização virtual (tuitaço, divulgação de abaixo-assinado eletrônico e outras ações) pela aprovação da PEC 438. As tags utilizas serão #PEC438 e #trabalhoescravo – contribua!

É constatar que os grandes meios de comunicação dão cobertura ínfima não apenas à CPI do trabalho escravo, mas às outras duas que tratam de graves violações de direitos humanos, de feridas que já deveriam ter sido extirpadas da nossa sociedade.

Seja o primeiro a gostar disso post.

JUVENTUDE DO CEN É MANTIDA EM CÁRCERE PRIVADO

Y.Valentim

Não é só no Rio de Janeiro que escolas de samba sofrem atentados. Pelo contrário, a exemplo do que aconteceu na quadra da mangueira, que foi invadida por motivos da eleição da presidência da agremiação (veja notícia de 29/03/2012, em O Globo – http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5693386-EI5030,00-Presidente+da+Mangueira+confirma+invasao+de+quadra+por+criminosos.html), também a eleição da presidência da escola Bola Preta, de Sobradinho, no Distrito Federal virou caso de polícia.

Para fazer de uma longa história curta e evitar transformar sentimento em especulação, vamos relatando o caso junto aos fatos. E o caso é o seguinte: a escola Bola Preta está em processo eleitoral, com datas, chapas, mesas e delegados devidamente inscritos e publicados. O processo começou com uma chapa única da situação, comandada pelo atual presidente, o Sr. Rony Batista Pala e sua família (que também faz parte da direção atual da escola…), que depois se viu confrontada no pleito por uma chapa de oposição. Essa, por sua vez, reúne alguns dos jovens da escola, que aparentemente eram esperados como votantes na chapa da situação. E a confusão se formou justamente quando, ao refletir sobre os possíveis resultados da votação, a situação descobriu que provavelmente vai perder a eleição.

Não conformado, o atual presidente começou a se movimentar contra o revés. Até aí, tudo bem, o problema é só de método. E o método utilizado até aqui incluiu, dentre outros, cárcere privado – registrado sob o boletim de ocorrência (BO) número 1525, no 35º Departamento de Política – da mesa eleitoral e de quem mais estava junto no dia 29/03/2012, em uma sala da escola, crime esse praticado pelo atual presidente. A alegação do Sr. Rony Batista Pala era a de que ele estava protegendo a sala contra a invasão de outras pessoas, mas a verdade é que estava exigindo o desligamento do presidente da mesa eleitoral – o que não pode ser feito, já que os nomes da mesa já foram publicados.

Muitos dos jovens do Bola Preta são membros do CEN. Em suma maioria são jovens negros, de classe social baixa, e alguns inclusive são adeptos a religiões de matriz africana. E alguns desses jovens do CEN foram mantidos presos pelo Sr. Rony Batista Pala no episódio do cárcere privado de quinta-feira a noite.

Ainda que não fossem membros do CEN seria nosso dever denunciar esse tipo de violência, enquanto sociedade civil, e exigir do poder público proteção e cuidado com nossos jovens. Não é um caso de cinema o que estamos relatando – pelo contrário, trata-se de uma história real, do dia a dia, inclusive, do Distrito Federal.

Nós, jovens do CEN (tanto do Distrito Federal quanto de todo o país) nos unimos contra a violência praticada contra nossos irmãos, tanto no episódio do cárcere privado quanto em todo e qualquer outro momento. Basta de violência contra a juventude negra! Basta de violência contra todas as juventudes e contra todos os povos!

Guilherme Nogueira.
Coordenador Nacional da Juventude do CEN
Coletivo de Entidades Negras – DF

UM CERTO PAJÉ LOURENÇO (via Boca Digital)

Na cerimônia de formatura nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, de alunos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), havia seis índios, cuja permanência no ensino superior foi apoiada pelo projeto Rede de Saberes, o que me fez lembrar um certo pajé indígena que viveu na Amazônia no século XVIII. Fiquei pensando no destino diferente desses jovens índios e do pajé Lourenço, cuja história merece ser lembrada.

Era assim que se chamava: Lourenço, um sábio, que na sua comunidade de origem “acumulava funções de caráter religioso e médico”. Ele conhecia as plantas e ervas medicinais da Amazônia, cada uma por seu nome, sabia para que serviam, e usava esse saber para, com ervas e rezas, curar os enfermos. Por isso, foi preso como “feiticeiro”, em 1737, não se sabe onde, provavelmente no rio Japurá – acredita-se – já que ele chegou a Belém do Pará escoltado por uma tropa de resgate, que naquele ano havia subido aquele rio recrutando índios para o trabalho compulsório.

Quem nos fala do pajé é o historiador e padre português Serafim Leite (1890-1969) na sua monumental Historia da Companhia de Jesus no Brasil, de dez tomos e mais de cinco mil páginas. Ele fuçou os arquivos europeus durante algumas décadas, os de Portugal, da Itália e da Espanha, entre outros.

Apoiado em fragmentos de documentos, Serafim Leite reconstitui a vida de “um tal Lourenço”, o pajé, que viveu 21 anos sempre como serviçal no Colégio de Santo Alexandre, em Belém, “com muito bom procedimento”. O padre Lucas Xavier, em seu Diário de 1756-1760 citado por Serafim Leite, dá um atestado de boa conduta ao pajé: “Não era homem de mulheres nem de aguardente: só uma vez o vi um tanto alegre, que é muito para índios”.

Durante mais de duas décadas, Lourenço ficou proibido de exercer a pajelança. Escondeu o seu saber. No lugar de curar e de rezar, foi carregar água para o lavatório dos padres – “raras vezes faltava nele”. A outra obrigação era “cuidar do horto do Colégio, plantando legumes, cheiros e flores”. Lourenço morreu no dia 27 de setembro de 1758 e foi enterrado na própria igreja do Colégio de São Alexandre, “debaixo do estrado da banda de São Miguel”, sepultando com ele os saberes que foi proibido de exercitar.

Serafim Leite diz que registrou o caso do pajé Lourenço para ilustrar um ponto que ele acha importante de esclarecer, relacionado a dois tópicos geradores de tensão: de um lado, os conflitos entre as religiões indígenas versus o catolicismo apostólico e romano e, de outro, as contradições entre o uso da língua portuguesa e das línguas indígenas, o pajé era proibido de falar a sua língua materna.

O jesuíta português, que em sua adolescência viveu no Rio Negro, onde trabalhou como seringueiro e conviveu com os índios, tenta justificar o fato de aquele homem, que era um sábio indígena – “dotado de boas qualidades” – acabasse se transformando em um obscuro auxiliar doméstico. Não consegue esconder seu incômodo de historiador do século XX com o destino daquele pajé do século XVIII, que foi obrigado a abdicar de seus saberes e de sua língua para limpar penico dos missionários.

Por isso, Serafim Leite tenta justificar a ação missionária, argumentando que essa foi a alternativa mais correta para o Brasil moderno, alternativa que para ele excluía as demais:

“O que seria melhor para o Brasil, continuar o pajé a ser o primeiro ou o segundo de sua Aldeia, mas pagão, ou o homem útil, trabalhador, morigerado, cristão em que se trocou? Se a primeira alternativa fosse a mais útil para a civilização brasileira, a conclusão seria que se deviam arrasar os arranha-céus do Rio de Janeiro e as fábricas de São Paulo e as Universidades do Brasil, para voltarmos todos à choupana da selva, a pescar à flecha e a contar pela lua…”

Ou seja, já que não se pode explodir os edifícios e fábricas, que se toque fogo, então, nas malocas. Da mesma forma que os colonizadores de ontem e de hoje, o padre e historiador não admite a possibilidade de, no Brasil, conviverem a aldeia e a cidade, a maloca e o arranha-céu, o conhecimento tradicional do pajé e o conhecimento acadêmico da Universidade, a língua portuguesa e as línguas nativas, a medicina indígena e a medicina ocidental. Não via que uma necessariamente não exclui a outra. Ignorava a diversidade, a convivência dos diferentes.

Por causa dessa intolerância, o pajé Lourenço teve de abdicar de sua própria religião e de sua língua. Sua história está cheia de lacunas: não se tem informações sobre sua identidade, etnia, língua materna, lugar preciso de origem, nem detalhes sobre sua relação com os padres da Companhia. Sabe-se, no entanto, que foi condenado como feiticeiro e que seu saber não foi reconhecido como legítimo.

As universidades brasileiras, ao longo da sua curta existência, trataram os índios como o Colégio Santo Alexandre, no Pará, tratou o pajé Lourenço: excluindo-os, a eles, suas línguas e seus saberes. Agora, a presença dos índios está beneficiando as instituições de ensino superior, que ganham muito com a presença deles em seus corredores, salas de aula, bibliotecas e laboratórios.
Essa abertura tem trazido, em alguns casos, mudanças significativas na grade curricular, com introdução de novas disciplinas e a criação de novos cursos como de agroecologia, línguas indígenas, educação ambiental e outros. Na Universidade Federal de Minas Gerais, o Curso de Formação Intercultural de Professores abrigou mais de cem índios, que foram submetidos a um vestibular, onde seus conhecimentos tradicionais tinham algum peso.

É que os índios que hoje freqüentam as universidades levam com eles para dentro da instituição um conjunto de conhecimentos. Foi assim com os Ticuna, Kokama, Kambeba e Kaixana da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que se formaram no final do ano passado no Alto Solimões e que não foram obrigados, como o pajé Lourenço, a apagar de sua memória o que sabiam.

Foi assim também com os seis índios formados pela UEMS há três dias: Indianara Machado (Enfermagem), Leosmar Antonio e Mary Jane Souza (Ciências Biológicas), Jailson Joaquim (Física), Noemi Francisco (Letras-Inglês e Genivaldo Vieira (Direito).

Esse dado historicamente novo representa uma tentativa de convivência de culturas, línguas e saberes tão diferentes, mas todos eles legítimos. Tudo isso baseado num princípio claro e cristalino que Marcos Terena gosta de enunciar: “Posso ser o que você é, sem deixar de ser quem sou”.

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José Ribamar Bessa Freire é professor universitário (UERJ), reside no Rio há mais de 20 anos, assina coluna no Diário do Amazonas, de Manaus, sua terra natal, e mantém o blog Taqui Pra Ti. Colabora com esta nossa Agência Assaz Atroz

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Ilustração: AIPC – Atrocious International Piracy of Cartoons (A charge utilizada para a composição do cartum que ilustra esta matéria foi copiada do site prancheta de grafar)

IX Encontro Nacional da Diversidade Sexual – ENUDS Salvador – BA 2012

Programação do Nono ENUDS

Para facilitar o acesso de todas à nossa programação, fazemos essa postagem específica com o formato final que todas as participantes receberão no ato da inscrição!

Vem gente! Todas vem! Até a Luiza que está no Canadá!

PROGRAMAÇÃO

Quarta
(01/02/2012)
Quinta
(02/02/2012)
Sexta
(03/02/2012)
Sábado
(04/02/2012)
Domingo
(05/02/2012)
08:00
Café da manhã
09:00
Minicursos e Oficinas
Minicursos e Oficinas
GDT
Mesa/ Roda de Diálogo 3
10:30
Mesa/ Roda de Diálogo 2
12:00
Almoço – com intervenção artística
14:00
Credenciamento/ Recepção cultural
Ato público
Sessões de comunicação
Sessões de comunicação/ ENUDS Gaymes
Plenária Final/ Avaliação do encontro
16:00
Credenciamento/ Plenária Inicial
17:30
Jantar – com mostra de vídeos
18:30
Credenciamento/ Solenidade e Mesa de Abertura
Ato público Cultural
GDT
GDT Rumos e Perspectivas
20:30
Mesa/ Roda de Diálogo 1
22:30
Cultural

PROGRAMAÇÃO DAS MESAS

Abertura
Acontecerá em formato de uma Solenidade com representações de parceiras dos movimentos sociais e governamentais.
Mesa de Abertura 

Tema: Mulheres Negras Lésbicas e religiosidade
Ementa: A interlocução entre a vivência das mulheres lésbicas em espaços religiosos, seus múltiplos desafios em suas vivências cotidianas de experiência com o sagrado e as organizações que trabalham com esta temática, serão o fio condutor desta discussão que privilegia a troca e aprofundamento deste importante debate.
Palestrantes:
Denise Botelho – UNB
Wilma Reis – CEAFRO – UFBA
Eliana Emetério – PR
Pollyanna Marques Vaz – GO
Viviane Aqualtune – BA

Roda de Diálogo 1 

Tema: A diversidade sexual tratada dentro dos movimentos étnico-raciais
Ementa: Pretende-se estabelecer um diálogo entre os diferentes movimentos étnico-raciais existentes no Brasil (negros, indígenas, ciganos, comunidades do campo e da floresta, moradores em situação de rua) e suas diversas formas de tratar, integrar e valorizar a diversidade sexual, a partir das suas peculiaridades e desafios.
Palestrantes:
Tatiana Nascimento – Sapataria DF
Joilson Marques Junior – RJ
Naina Tupinambá – Indígena BA
Lorena Lima – Indígena BA
Roda de Diálogo 2 

Tema: Diversidade Sexual e Movimentos Religiosos
Ementa: Nesta Roda as diferentes experiências com o Sagrado, vivenciadas por LGBT bem como outros sujeitos em condições de vulnerabilidade social serão o foco deste debate. O objetivo principal é a valorização da diversidade religiosa e diálogo profícuo entre a sexualidade e as manifestações de fé.
Palestrantes:
Wanda Machado – BA (Candomblé)
Cristiano Valério – Pastor da ICM (SP)
Valéria Melk – Católicas pelo direito de Decidir (SP)
Ulysses Wylly – SE
André Sidney Musskopf – RS
Roda de Diálogo 3

Tema: Experiências de travestis e transexuais no campo religioso
Ementa: O protagonismo de pessoas travestis, transexuais e de identidade de gênero diferente fluida, nas mais diversas expressões do campo religioso brasileiro será o ponto principal deste debate: as experiências de conflito, resistência e integração de tais sujeitos na hierarquia religiosa.
Palestrantes:
Fernanda Morais – Ativista da ANTRA (SP)
Josi de Sousa – ICM (SP)
André Guerreiro – PR
Edicleia – Pajelança (MA)
Comissão Organizadora do IX Encontro Nacional da Diversidade Sexual – ENUDS
Salvador – BA 2012

Passou o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. E agora?

Muito de positivo foi dito com relação aos povos afrodescendentes no ano de 2011 e levando em consideração que no Calendário Maia o ano de 2012 representará o final dos tempos, sinto-me feliz por saber que o ano passado foi repleto de boas intenções. Ainda que de boas intenções o inferno esteja cheio.

Puxando na memória os relatos sobre o final dos tempos lembro-me de Francis Fukuyama e o seu livro O Fim da História, em que ele explanava que o mundo estava retornando ao seu ponto inicial, que era o do triunfo inquestionável do sistema liberal ocidental. Esse triunfo, segundo Fukuyama poderia ser visto pela disseminação da cultura consumista em todos os países do mundo, realçando a agora extinta União Soviética e a China.
De fato, passaram-se mais de 20 anos de lançado este livro, que eu tive a obrigação de ler em tempos de Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, onde cursei história.
De lá pra cá muita coisa mudou, e mudou muito.
Quem poderia supor que a Islândia, a Irlanda e Grécia se tornariam países de grande envergadura nos mercados internacionais e depois viriam a estourar como bolhas na crise internacional de 2008 após o tsunami de crédito barato que varreu o planeta?
Como imaginar que nos Estados Unidos da América um negro iria ser eleito presidente com o mote de Campanha: HOPE (Esperança) e Yes we can! (Sim, nós podemos!). Se para eles e também para o resto do mundo, os americanos sempre puderam, então qual a necessidade de reafirmar para si mesmos o “sim nós podemos”? Realmente alguma coisa estava fora da ordem e o ano de 2011 nos trouxe a resposta.
O certo foi que em agosto de 2011, pela primeira vez na história, uma agência rebaixou a classificação de crédito dos EUA! Parece praga, mas aconteceu logo no momento em que o país é governado por um presidente negro e bem no meio do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.  Na verdade o prenúncio da crise internacional que ainda se arrasta, já tinha contornos dos anos anteriores e tem fruto em fatores diversos como o alto endividamento da população, créditos baratos, especulação imobiliária, dinheiro “fazendo” dinheiro, o alto endividamento do país, mais valia; enfim, o capital, sempre ávido, consome tudo o que encontra, como Cronos, Deus mitológico grego, que engolia os próprios filhos com medo de ser destronado; e o que é pior, no final acabou sendo. Mas esta história de Zeus é para outro momento.
O ano de 2011 prometia para os povos afrodescendentes de todo mundo, e como muitos descendentes de africanos ainda seguem a idéia ritualística das religiões de matrizes africanas de que o poder da palavra vale muito, acreditaram-nos diversos discursos proferidos, nos diálogos, nas notícias, nos informes. Viram nos discursos uma boa intenção de avanços para uma população historicamente discriminada e crente de que com esta resolução a ONU iria adotar ações mais concretas para uma população que representa mais de 150 milhões de pessoas na América Latina e Caribe e 51% da população brasileira de acordo com o censo de 2010.
Bem da verdade, no ano de 2011 a história foi outra. Fukuyama viu que o fim da historia não será fruto do declínio do socialismo real e que as contradições do capitalismo tornaram Marx mais atual do que nunca, o Capitalismo está em ruínas pelo seu próprio consumo ávido e contraditório, os países europeus, de joelhos, tentam manter a zona do Euro. Os imigrantes, em sua maioria de negros, continuam sendo caçados e expulsos da Europa, enquanto a ONU proclama o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, a Secretária Geral Ibero Americana, que tem a sua sede na Espanha, se esforça para manter negras e negros de todo mundo longe da Europa.
No mais, é torcer para que o mundo não acabe em 2012 e que Barack Obama, possa dizer mais uma vez: “Yes, we can”… “Mas onde é que eu coloquei a minha cópia original do Capital de Karl Marx que ganhei dos manifestantes do movimento ocupem Wall Street?”

Marcos Rezende é historiador e Religioso de Matriz Africana

Publicado originalmente em Direto ao ponto!

Comunicado ao movimento LGBT nacional e paulista


 

Faz parte da convivência numa sociedade pautada pelos valores supremos da liberdade e da democracia que os movimentos sociais sejam plurais, pois atesta a capacidade de indivíduos e grupos se organizarem, se expressarem e defender ideias e propostas diferentes e mesmo divergentes. A afinidade e a presença ou ausência de componentes ideológicos e partidários definem campos políticos distintos e essa diversidade deve ser sempre reconhecida e valorizada.

 

Neste sentido, desde janeiro de 2010, houve o início de um diálogo que envolveu diversas forças localizadas em um número significativo de municípios do Estado de São Paulo identificado com um projeto político amplo associado ao que se convencionou chamar no Brasil atual de campo democrático-popular. Ele se pauta pela centralidade do combate à exploração econômica num país que ainda se estrutura a partir de profundas desigualdades sociais. Em suma: o Brasil continua sendo um lugar do mundo em que a riqueza produzida por todos é mal repartida, ficando a maior parte dela concentrada em poucas mãos e a grande imensa maioria da população tendo que dividir uma parcela bem menor da produção nacional. Tudo isso é agravado por um sistema político que impede que os reais anseios do povo  possam vir à tona, para que possam mudar esta injusta realidade.

 

Assim, enquanto lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que lutam contra o preconceito e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, nos colocamos ao lado de outros e outras que também combatem a homofobia cotidianamente, mas não dissociamos esta luta da transformação global de nosso país para que cheguemos a ser uma sociedade mais justa, livre, democrática e solidária. Neste sentido, não basta que o Brasil deixe de ser homofóbico (e também machista e racista) sem não houver emprego, educação, saúde, moradia, transporte, cultura – entre outras demandas – para todas e todos, inclusive LGBTs, sobretudo aqueles e aquelas que são mais pobres e sem escolaridade, portanto mais vulneráveis à violência e a terem seus Direitos Humanos desrespeitados.

 

No contexto paulista, não identificamos nenhuma outra rede já existente que contemple essas nossas preocupações e princípios. Por isso, decidimos fundar e demarcar um novo campo – pluripartidário mas com forte compromisso com as demandas dos movimentos populares – no movimento de nosso Estado: a Aliança Paulista LGBT, que tem a intenção de se institucionalizar o mais rapidamente possível através dos seus grupos de base.

Ao mesmo tempo em que nos colocamos abertos ao diálogo e à colaboração com todas as demais forças políticas e redes do movimento LGBT de São Paulo, conclamamos a todas e todos que se sintam contemplados a se juntarem a nós.

 

Assinam este comunicado por já terem aderido à Aliança Paulista LGBT, as seguintes entidades:

1.    Visibilidade LGBT – São Carlos

2.    Corsa – São Paulo

3.    Diversitas – Taboão da Serra

4.    GESC – Presidente Prudente

5.    A REDE de Cidadania – Jales

6.    ONG Primavera – Sertãozinho

7.    Grupo Diversidade em Ação – Jandira

8.    CAD – Limeira

9.    Movimento LGBT de Rio Claro – Rio Claro

10. Triunfo da Razão de Viver – Jandira

11. Somos – Araras

12. Núcleo LGBT da Associação São Jorge – Guarulhos

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