Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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Jovens de 15 a 24 anos são foco de campanha contra a Aids

Agência Brasil 
BRASÍLIA – Jovens brasileiros de 15 a 24 anos são o foco da campanha ‘O Preconceito como Aspecto de Vulnerabilidade ao HIV/Aids’, que será lançada nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids.

De acordo com dados do ministério, o grupo tem o maior número de parceiros casuais em relação a adultos e cerca de 40% deles declararam não usar preservativo em todas as relações sexuais.

O objetivo da campanha, segundo o Ministério da Saúde, é a desconstrução do preconceito sobre pessoas que vivem com o vírus HIV no Brasil, além da conscientização de jovens sobre comportamentos seguros de prevenção contra a aids.

Bruna Lopes, de 20 anos, acredita que a campanha é importante para alertar os jovens em relação aos riscos que correm ao praticar uma relação sexual sem camisinha. Ela admitiu que sente dificuldade em usar o preservativo quando está em um relacionamento que parece estável. “A gente confia mas, na verdade, é arriscado também”, contou.

Para Silvana Pereira, de 18 anos, falta estratégia para convencer os jovens sobre a importância de se prevenir por meio da camisinha – sobretudo para meninas mais novas. “Todo mundo já sabe, mas continua fazendo. Então, tem alguma coisa errada”, disse. Mesmo casada, Silvana faz o teste rápido de seis em seis meses. “O problema é que confiamos nos parceiros e não usamos camisinha”, afirmou.

Raiane Souza, de 21 anos, confirma a versão de que o que falta mesmo aos jovens não é informação, mas responsabilidade. “Vejo que as meninas não pensam no que estão fazendo. Muitas vezes, vamos na empolgação e, quando vemos, já foi sem camisinha mesmo”.

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi instituído como forma de despertar a necessidade de prevenção, de promoção do entendimento sobre a pandemia e de incentivar a análise sobre a aids pela sociedade e órgãos públicos. No Brasil, a data começou a ser comemorada no fim dos anos 80.

Fonte: http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia

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PL 6124/2005: pela criminalização de quem discrimina pessoas com HIV (via pauloteixeira13)

Escrito em 16 de novembro de 2010, às 17:39

No próximo dia 1º de dezembro, comemoraremos o Dia Mundial de Luta contra a Aids, que é comemorado em todo o planeta desde 1987 — fruto de uma iniciativa da Assembleia Mundial de Saúde com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde então, conquistamos avanços consideráveis no combate à doença e no tratamento de seus portadores. No entanto, temos ainda um longo caminho pela frente para tratar de questões básicas. A primeira delas, a nosso ver, está aqui no Brasil. Precisamos, em caráter de urgência, aprovar o Projeto de Lei 6124/2005, que criminaliza a discriminação de pessoas com HIV.

Quem nos atenta ao fato é o Presidente do Fórum de Ong Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo de Souza Pinheiro:

Escrevemos para expressar o nosso sentimento de urgência na aprovação do PL 6124/2005 que criminaliza a discriminação de pessoas com HIV, pois tal prática diminui a eficácia de ações de prevenção em HIV, constitui uma barreira ao acesso a tratamentos em HIV, além de ser uma grave violação dos Direitos Humanos das pessoas que vivem com HIV que atenta contra a qualidade de vida desses cidadãos.

O Fórum de Ong Aids do Estado de São Paulo, como também junto as suas 122 Organizações Não Governamentais associadas, constatou o que estudos científicos já apontavam: que a discriminação de pessoas com HIV reforça o estigma e preconceito, dificultando a implementação de políticas públicas eficazes em prevenção e tratamento do HIV/ADS.

Alguns dos malefícios da discriminação de pessoas com HIV são: o impedimento do gozo de seus direitos laborais, garantindo seu sustento e colaborando com a economia nacional; afasta as pessoas dos centros de saúde na busca de testagem e tratamento; reforçam preconceitos na sociedade que dificultam um mais amplo emprego do preservativo em grupos populacionais que se consideram “fora de risco”; dificulta adesão ao tratamento de pessoas HIV+ por sentirem necessidade de manter sua condição de HIV+ em segredo.

Esse PL está em consonância com compromissos assinados pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas (como a Declaração de Compromissos em HIV/AIDS de UNGASS-AIDS 2001), e sua aprovação irá contribuir para a efetiva resposta nacional à epidemia de HIV/AIDS. Esperamos contar com o apoio de Vossa Excelência para que ele seja prontamente posto na ordem do dia da Câmara para apreciação no plenário.

Na tentativa de coibir toda e qualquer forma de preconceito, estamos reforçando o pedido de urgência para que o Projeto de Lei passe pela apreciação do plenário quanto antes. Feito isso, trabalharemos com afinco por sua aprovação

Índice de tuberculose e aids entre moradores de rua alarma assessor dos Direitos Humanos

JB

Três representantes de órgãos do governo federal que participarão da audiência pública, hoje, no Rio disseram ontem ao Jornal do Brasil que a retirada da população de rua da cidade é a prioridade no momento. Assessor especial da Secre taria Nacionaldos Direitos Humanos (SNDH), Ivair Santos afirma que o convênio entre União e Prefeitura deve reunir várias secretarias da área social do município.

População de rua é proble ma histórico no Rio, desde que o Rio é Rio. É campeã no índice de tuberculose e aids – alerta Ivair. – O problema não são os recursosa serem investidos, mas mudança de olhar para o problema e as secretarias de Saúde, Assistência Social, Tra balho, Educaçãoe Habitação terão que se engajar. A Secretaria Municipal de Assistência Social informa ter 67 abrigos para moradores de rua  – 37 da prefeitura e 30conveniados.  Mas diz que não pode prendê-los nas unidades, onde alguns acabam ficando.

COTIDIANO

– Uma rápida volta pelas ruas do Rio permite observar o grande número de sem-teto, às vezes reunindo famílias inteiras. Meta é mudar o quadro até 2014

 A secretaria diz ter convênioscom as secretarias de Educação, Saúde, Habitação, Trabalho. Para o coordenador geral de qualificação do Ministério do Trabalho, Ânderson Alexandre dos Santos, que também estará na audiência, “a hora de o Rio dar cidadania aos moradores de rua é agora”. – Esse problema está na nossa cara faz tempo. A realização da Copa e da Olimpíada é uma oportunidade ímpar para o Rio tirar esse cinco mil mendigos com a ajuda da União. Porém, segundo Ânderson, o Ministério do Trabalho só poderá atuar após a retirada dos mendigos da rua. –A maioria deles é viciada em drogas ou álcool. Nossa tarefa será qualificar essas pessoas após elas serem recolhidas a abrigos. Coordenador geral de políticas sociais do Ministério dos Esportes, LuizRoberto Araújo trata o assunto como prioridade. – Serão dois megaeventos e os olhos do mundo estarão voltados para o Rio. Por isso, precisamos tratar desse problema com o máximo de cuidado – alerta o coordenador

OPAS/OMS no Brasil e a cooperação técnica em HIV/aids

A OMS – Organização Mundial de Saúde/ OPAS – Organização Pan Americana de Saúde inalgura o espaço de discussão. Vamos ajudar a divulgar o blog entre as redes da sociedade civil e esperamos que seja mais um espaço para fortalecer a resposta nacional à aids e um espaço de discussão sobre políticas públicas, projetos e outras iniciativas.

Discussão sobre a estratégia mundial do setor saúde contra o HIV/aids para 2011- 2015
  • O Blog inaugura com a discussão do documento da OMS/OPAS denominado “Estratégia mundial do setor saúde contra o HIV/aids para 2011- 2015”. O documento, ainda em elaboração, está sendo lançado mundialmente a um processo consultivo para que profissionais de saúde, gestores, formuladores de políticas, membros das organizações da sociedade civil, pessoas vivendo com HIV/aids, professores, estudantes, pesquisadores e o público em geral possam opinar, enviar sugestões e discutir os grandes temas que devem articular uma resposta vigorosa à epidemia.

Brasil tem chance histórica de romper legado de abusos, diz secretário-geral da Anistia

 

ROGERIO WASSERMANN
DA BBC BRASIL, EM LONDRES

Para se tornar um país desenvolvido, o Brasil deve aproveitar a “chance histórica” de aliar o forte crescimento econômico e a estabilidade política ao enfrentamento do legado de desigualdade, discriminação e violações de direitos humanos dos cidadãos mais pobres, na avaliação do indiano Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.

Shetty assumiu a direção da ONG de defesa dos direitos humanos em julho deste ano, após servir por quase sete anos como diretor da Campanha do Milênio das Nações Unidas, para a redução da pobreza no mundo.

Ele é uma das personalidades ouvidas pela BBC Brasil para a série “O Que Falta ao Brasil?”, que discute os desafios do Brasil para se tornar um país desenvolvido.

“Uma agenda doméstica clara de respeito aos direitos humanos fundamentais para todos os cidadãos brasileiros pode se traduzir no Brasil tendo um papel de liderança internacional, promovendo os direitos humanos globalmente ao contribuir com suas experiências únicas como uma economia emergente num mundo em rápida transformação”, afirma Shetty.

Para ele, “o novo governo do Brasil precisa desenvolver os esforços prévios para combater a desigualdade por meio de esquemas de transferência de renda como o Bolsa Família”. “Ele precisa se engajar com os esforços da vibrante sociedade civil e dos grupos de base que estão na vanguarda da luta por uma sociedade mais justa.”

Para o secretário-geral da AI, no entanto, o próximo governo deve fazer ainda mais. “A reforma das instituições que ainda têm a marca da era autoritária –em particular a polícia e o sistema prisional– é urgente. Apenas resolvendo a impunidade por tortura, maus tratos e execuções sumárias por agentes do Estado é que o Brasil vai começar a resolver sua crise de segurança pública”, diz.

Shetty afirma que, no longo prazo, as autoridades de todos os níveis –municipal, estadual e federal– devem investir pesadamente em comunidades marginalizadas, levando para elas serviços públicos, incluindo habitação, saúde, educação e policiamento “profissional e responsável”.

Ele pede ainda que o próximo governo se comprometa com a demarcação de terras indígenas e com a reforma agrária e que garanta a segurança dos grupos que lutam pelo acesso à terra. “Apesar de apresentar claras oportunidades, o forte crescimento do Brasil contém alguns perigos”, afirma Shetty.

“Questões já foram levantadas sobre o programa de crescimento econômico (PAC), com comunidades pesqueiras e grupos indígenas sendo ameaçadas de expulsão e ativistas ambientais sendo alvos de ataques. A modernização da infraestrutura é essencial, mas se o Brasil quer realizar seu grande potencial, isso não pode ser conseguido às custas dos direitos humanos”, diz.

I Encontro Macro Regional do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas – Jales/SP

É com imenso prazer que realizaremos o I Encontro Macro Regional do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, a ser realizado na cidade de Jales, Jales Center Hotel, Avenida Francisco Jales, nº 2431, Centro, nos dias 12 e 13 de Outubro a partir das 12:00 horas. Este evento é visto por nós, Cidadãs Posithivas, de suma importância, pois traz à discussão, temas que diz respeito a deste movimento, além de ser uma oportunidade de conhecimento e fortalecimento das mulheres vivendo com HIV/AIDS. Este será um momento marcante para fortalecimento desta macro região nas questões relacionadas à assistência, fortalecimento e prevenção do HIV/AIDS.Pedimos à gentileza que divulguem este evento em seu município.

 Em anexo encontram-se uma cópia da Ficha de Inscrição para as mulheres vivendo com HIV/AIDS deste município, ou que seja atendida no mesmo e a programação do evento. A presença das Cidadãs será fundamental para o enriquecimento deste momento.

Lembramos que no encontro de Jales participarão as cidades abaixo citadas, bem como os municípios menores que as mesmas atendem, os demais estão participando de um encontro idêntico que será realizado na mesma semana na cidade de Catanduva.

Obrigada e bjs no coração de todos

  

Lisandra Ferraz Campos

(17) 9624-7706 – VIVO

    8134-1696 – TIM

  

Encontro em Jales: Jales, Araçatuba, Andradina, Birigui, Fernandópolis, Mirandópolis, Santa Fé do Sul, Votuporanga.

   

 

Encontro Catanduva: Catanduva, Barretos, Bebedouro, Mirassol, Olímpia, São José do Rio Preto e Penápolis.

CARTA DE PRINCÍPIOS DO MOVIMENTO NACIONAL DE CIDADÃS POSITHIVAS

 

 

            • Área de Abrangência/Data de criação do MOVIMENTO NACIONAL DE CIDADÃS POSITHIVAS que doravante será denominado também com as siglas MNCP ou por Cidadãs PositHIVas.

Este movimento abrange todo o território nacional, buscando a mobilização e integração de todas as MULHERES vivendo com HIV/AIDS no Brasil. Têm-se como data de criação do MNCP o dia 06/08/2004, ocasião em que foi firmada a Ata de Criação, em reunião realizada em Brasília/DF, na presença de lideranças nacionais.

Objetivos e Princípios

O MNCP é uma organização brasileira de  MULHERES vivendo com HIV/AIDS criada para promover o fortalecimento das mulheres sorologicamente positivas para o HIV, em qualquer estágio, independente de credo, orientação sexual, raça ou cor, ou orientação político-partidária, em nível municipal, estadual, regional e nacional.

            • Princípios Filosóficos

O MNCP tem por princípio a busca do fortalecimento das mulheres vivendo com HIV, através do estabelecimento de estratégias de atuação que as levem à aceitação da sua condição sorológica para o HIV e, a partir daí, retomem seu espaço social e exerçam plenamente a sua cidadania, combatendo o isolamento e a inércia, promovendo a troca de informações e experiências e melhorando sua qualidade de vida. É, ainda, princípio deste Movimento, o trabalho de prevenção à infecção pelo HIV das mulheres não-infectadas deste País, buscando o controle da epidemia no Brasil.

            • Estratégias de atuação

            1. Trocar experiências pessoais, informações, habilidade e recursos essenciais para estabelecer, manter e melhorar a qualidade de vida das mulheres vivendo com HIV/AIDS;

            2. Reforçar a auto-estima de forma que possibilite às mulheres vivendo com HIV/AIDS: conter o medo, a ignorância, a discriminação e os preconceitos que elas enfrentam em suas vidas:

            3. Fortalecer às mulheres infectadas pelo HIV para que elas participem ativamente no processo de combate ao desrespeito aos seus direitos sexuais e reprodutivos, bem como os de cidadania, inclusive no tocante aos direitos de seus filhos e da guarda destes, até os 14 anos, quando poderão optar pelo Movimento de Jovens, com fala própria.

            4. Estimular, por todos os meios, a formação de grupos de Cidadãs PositHIVas em todo o território nacional, objetivando compartilhar experiências, idéias e projetos de integração de soropositivos para o HIV.

            5. Capacitar a mulher vivendo com HIV/Aids para que possa crescer em conhecimentos de toda ordem, buscando a manutenção do seu espaço social e laboral, através da educação continuada.

            6. Capacitar as “Cidadãs PositHIVas”, através de oficinas, para que possam atuar junto à sua comunidade como agentes de prevenção à infecção pelo HIV;

            7. Criar oportunidade para que as vozes das “Cidadãs PositHIVas” possam ser ouvidas em todos os níveis de gestão (municipal, estadual, nacional e internacional), buscando estabelecer o respeito à dignidade da mulher infectada pelo HIV, bem como a visibilidade desta como tal;

            8. Reivindicar, junto aos órgãos gestores de saúde pública, em todas as instâncias, assentos específicos para as mulheres vivendo com HIV/Aids, representadas pelas “Cidadãs PositHIVas”, nos grupos de trabalho, comitês, comissões, e outros órgãos que tenham decisões paritárias.

            9. Denunciar por todos os meios possíveis, as ações governamentais,individuais, religiosas, empresariais, etc, que desrespeitem os direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS.

            10. Prioridades: As prioridades do MNCP são: a implantação de núcleos “Cidadãs PositHIVas” em todos os Estados do Território Nacional, adequadamente treinados e aparelhados para a manutenção da cidadania da mulher infectada pelo HIV, bem como de seus filhos.

            11. Treinamentos: Os treinamentos dos Núcleos de Cidadãs PositHIVas deverão sempre seguir o que consta desta Carta de Princípios e os demais temas a serem abordados deverão ser discutidos com a Representação Estadual e aprovados por esta, com vistas a evitar o desvirtuamento dos princípios de criação deste Movimento.

            12. Apoio Local, Regional, Nacional e Internacional: O MNCP poderá apoiar as iniciativas e resoluções tomadas pelos movimentos de pessoas vivendo com HIV/AIDS em nível municipal, regional, nacional e internacional, desde que este apoio seja consenso dentre as  “Cidadãs PositHIVas” locais e as resoluções apoiadas não afrontem os termos desta Carta de Princípios.

            13. Associação/Confiabilidade: Qualquer mulher sorologicamente positiva para o HIV, que viva no Brasil, pode fazer parte do MNCP desde que não fira os princípios do movimento.

O MNCP deverá ter um Encontro Nacional, a cada dois anos, ocasião em que será eleito e definido o local e a Comissão Organizadora do Encontro Nacional subseqüente.

Os Estados deverão ter seus Encontros, também a cada dois anos, intercalados com o Nacional. As Representações Estaduais serão eleitas durante os seus respectivos encontros e referendadas no Encontro Nacional.

A confidencialidade quanto ao status sorológico dos membros do MNCP fica desde já pactuada entre as participantes deste movimento, a menos que autorizada por escrito, pela parte interessada, a quebra de sigilo quanto à sua soropositividade para o HIV.

            14. Criação de Grupos e nome “Cidadã PositHIVa”: Qualquer grupo de mulheres vivendo com HIV/Aids que queira integrar o MNCP e queira adotar o nome de “Cidadã PositHIVa”, deverá ter a chancela/autorização (escrita) da Representante Estadual local e, em caso de não haver Representante Estadual, enviará o pedido a uma Representante Estadual de seu conhecimento (qualquer outro Estado), buscando a autorização do próprio Movimento. Este procedimento é importante, com vistas a evitar criação de grupos com o nome “Cidadã PositHIVa” que não atuem dentro da nossa Carta de Princípios.

            15. O logo do MNCP deverá ser aplicado apenas em núcleos, documentos e materiais previamente aprovados pelas Representações Estaduais respeitando os princípios aqui descritos e somente em atividades que estiverem dentro dos critérios do movimento.

                        As situações não previstas nesta Carta de Princípios e que possam implicar em decisões pertinentes aos rumos do Movimento, deverão ser analisadas e avaliadas pelo Colegiado das Lideranças Nacionais que deverá decidir, emergencialmente, até a realização do próximo Encontro Nacional, ocasião em que a decisão será levada à plenária para votação e chancela.

            O novo teor da Carta de Princípios do MNCP BRASIL, foi lido, discutido e votado durante o 2º Encontro Nacional do movimento, realizado em Salvador/Bahia, e entra em vigor nesta data, como elemento norteador da atuação das participantes do movimento, devendo por todas ser respeitado.

            Salvador, 06 de agosto de 2007 (3º aniversário do MNCP BRASIL).

I Encontro Macro Regional IV do MNCP – SP

12 e 13 Outubro de 2010 – Jales – SP

12/10/2010

12:00 – Chegada das Meninas – Almoço

13:00 – Acolhimento/ Dinâmica de Boas Vindas

15:00 – Apresentação do MNCP e Leitura da Carta de Princípios

16:00 – Coffe

16:15 – Ativismo, Cidadania e Controle SocialO que é, para que serve! 

17:15 – Direitos: Prevenção Posithiva

19:00 – Jantar

20:00 –   Mesa de abertura

20:30 – Apresentação Cultural – Auto  da Camisinha

13/10/2010
08:30 – Dinâmica para acordar

09:00 Planejamento de Ação Macro Local – (Grupo de Ajuda Mútua – o que é, porque é importrante e como iniciar/ Participação nos espaços de controle social/ Planejamento Estratégico de ações municipais/regionais – Macro IV)

11:00 – Coffe

11:30 – Avaliação do Encontro

12:00 – Dinâmica de encerramento – Apresentação Cultural – Diários de Meninos e sonhos

13:00 – Almoço

 I Encontro Macro Regional IV do MNCP – SP

 12 e 13 de Outubro de 2010 – Jales – SP

 

 

Ficha de Inscrição

 

 

   PARTICIPANTE (     )

PALESTRANTE (     ) CONVIDADO (      )

DADOS PESSOAIS:

 

NOME COMPLETO:  

 

RG:   ORGÃO EMISSOR/UF:   CPF:  

 

ENDEREÇO PESSOAL:  

 

CIDADE:   CEP:   ESTADO: SP

 

TELEFONE:   CELULAR:  

         

E-MAIL:  

 

DADOS INSTITUCIONAIS:
INSTITUIÇÃO:  

 

ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO:  

 

CIDADE:   CEP:   ESTADO: Sp

 

TELEFONE:   FAX:  

         

E-MAIL:   HOME PAGE:  

 

TIPO DE INSTITUIÇÃO:

  • Núcleo da MNCP
 
  • Casa de Apoio
 
  • Instituição que trabalha prioritariamente com AIDS
 
  • Instituição que trabalha com outros temas inclusive AIDS
 
  • · Outra
  Que tipo ?:  
         

 

OUTROS DADOS DO PARTICIPANTE/DELEGADO:

Fumante? (  ) Sim  ( )   Não – Necessidades Especiais?  Sim  (   )   Não (  )

SE  SIM, QUAIS:  
Orientação Sexual (   ) Heterossexual  ( ) Homossexual                                                             
Se não for contemplado gostaria de ficar na lista de espera? (  ) Sim    (  ) Não

 

As inscrições deverão ser enviadas via e-mail para mncp-macro4@hotmail.com até o dia 08/10/2010

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