Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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Ministro da Pesca e Aquicultura participa da abertura do I Seminário Nacional sobre Pesca e Aquicultura em Reservatórios



O Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, participa nesta quarta-feira (28/09), às 8h30, da abertura do o I Seminário Nacional sobre Pesca e Aquicultura em Reservatórios. O evento, que acontece em Brasília no Auditório do Subsolo do Ministério de Minas e Energia, Bloco U, Esplanada dos Ministérios tem como principal objetivo debater os impactos causados pela instalação dos reservatórios de usinas hidrelétricas e propor políticas públicas que beneficiem a população e os pescadores. Participarão também da abertura o Presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, e o representante da Eletrobrás, José Carlos Gomes da Costa.

O evento será realizado pelo MPA em parceria com o Ministério de Minas e Energia, a Eletrobras e o Instituto Acende Brasil.

Dentre os assuntos em pauta estão as mitigações e compensações aos impactos sofridos pela pesca em decorrência da instalação dos empreendimentos e as perspectivas de inclusão produtiva, geração de renda e alimentos baseados no reordenamento da pesca e aquicultura sustentável.

O evento é aberto ao público que pode se inscrever através de uma ficha disponível no site do MPA (LINK), OU se preferir nos links abaixo, que deve ser preenchida e enviada para o e-mail seminario.reservatorios@mpa.gov.br

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO>>programacaoSEMINARIO

FICHA DE INSCRIÇÃO>>ficha-de-inscricao-SEMINARIO

Criança, a alma do negócio. Um debate sobre consumismo e publicidade na infância,

Publicado originalmente em Paulo Teixeira 13

Seminário em Curitiba discutirá discriminação do trabalhador portador do HIV/AIDS


 

Criar um espaço onde diversos atores sociais possam debater a problemática da discriminação do trabalhador portador do HIV/Aids. Esse é o objetivo do seminário Aids e Trabalho: Um Ano da Recomendação 200 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), evento que acontece nos dias 30 de junho e 1º de julho, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, em Curitiba.A realização do evento é da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra) em conjunto com a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e Escola Judicial do TRT da 9ª Região, com apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra 9) e do TRT-PR.

O seminário faz parte do protocolo de intenção assinado pela Anamatra e o Departamento de Normas Internacionais da OIT em agosto do ano passado. Estão confirmadas as presenças da Diretora do Departamento de Normas da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry, da diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes, do especialista regional em HIV/AIDS no mundo do trabalho do escritório sub-regional da OIT em Santiago do Chile, Eric Carlson, e do coordenador de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Ivo Brito.

Também faz parte da programação do seminário o lançamento do livro “Direito Internacional do Trabalho e Direito Interno: Manual de Formação para Juízes, Juristas e Docentes em Direito”, publicação do Centro Internacional de Formação da OIT traduzida pela Anamatra em parceria com a Associação Latino-Americana dos Juízes do Trabalho (ALJT).

Sobre a Recomendação 200 da OIT

Em 2010, a OIT adotou a Recomendação n° 200 visando intensificar as ações em favor de proteger os direitos e a dignidade dos trabalhadores e de todas as pessoas direta e indiretamente atingidas pelos vírus HIV e pela Aids.

A norma, ratificada pelo Brasil, contém disposições relativas a programas de prevenção e medidas de não discriminação, aplicáveis em países e empresas, com o objetivo de reforçar a contribuição do mundo do trabalho às políticas de prevenção, tratamento e combate ao vírus HIV.

Como participar do evento

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 29 de junho pela Internet (clique aqui). Estão disponíveis 150 vagas. Magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná devem se inscrever pela Intranet do TRT-PR.

PROGRAMAÇÃO

30 de junho – 5ª feira

 
17h00: Credenciamento e entrega de material

18h00: Solenidade de abertura
Cleopatra Doumbia-Henry (Diretora do Departamento de Normas da OIT)
Desembargador Ney José de Freitas (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região)

Palestras de abertura:
“A Relevância das Normas Internacionais do Trabalho em Matéria de Igualdade no Emprego e Ocupação – Convenções 100 e 111 da OIT”
Palestrante: Laís Abramo (Diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil)

“Viver com AIDS – Desafios Enfrentados pelas Pessoas HIV+ no Ambiente Laboral”
Palestrante: Moysés Toniolo (Rede Nacional de Pessoas que Vivem com HIV)

1º de julho – 6ª feira

9h00: Palestra “A Discriminação do Trabalhador com HIV no Ambiente de Trabalho”
Palestrante: Marlene Suguimatsu (Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR)

10h00: Palestra “Importância da Epidemia de HIV/AIDS no Mundo Laboral”
Palestrante: Ivo Brito (Coordenador de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade (DHRV) do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância da Saúde)

11h00: Intervalo

11h10: Palestra “Novos Instrumentos na Luta contra a Discriminação no Local de Trabalho – Recomendação 200 da OIT”
Palestrante: Eric Carlson (Especialista Regional em HIV/AIDS no Mundo do Trabalho do Escritório Sub-Regional da OIT em Santiago do Chile)

12h15: Intervalo para almoço

14h00: Palestra “O Movimento Sindical e o Trabalhador com HIV”
Palestrante: Leandra Perpétuo (Assessora de Direitos Humanos da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas)

15h00: Palestra “Os Empresários e o Trabalhador com HIV”
Palestrante: Neusa Burbarelli (Presidente do Conselho Empresarial Nacional para o HIV/AIDS – CENAIDS)

16h15: Intervalo

16h30: Palestra “As Técnicas de Monitoramento para a Efetividade das Normas Internacionais do Trabalho”
Palestrante: Lelio Bentes Corrêa (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)

Governo divulga novo mapa das denúncias sobre exploração sexual infantil

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulga nesta quarta-feira (18), em Brasília (DF), um novo levantamento sobre as denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes. A apresentação da Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, elaborado pela Universidade de Brasília (UnB), é uma das atividades alusivas ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Diversas atividades serão realizadas pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, formada por integrantes do Governo Federal, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais (programação completa abaixo).

Dados do Disque Direitos Humanos (módulo criança e adolescente), coordenado pela SDH/PR, mostram que de março de 2003 a março de 2011, o Disque recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.
18 de maio – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/00. A data marca o crime bárbaro que chocou o país em 18 de maio de 1973, em Vitória/ES, e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes.
Conheça aqui a programação completa:
18 de maio – quarta-feira
11h30 – I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, com a presença da Rainha Silvia, da Suécia, e com participação da ministra Maria do Rosário, da SDH/PR.
Local: STF, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF.
14h – Solenidade no Palácio do Planalto para a entrega do Prêmio Neide Castanha, lançamento da Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e encaminhamento ao Governo Federal, pelo Comitê Nacional, do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes revisado, com participação da ministra Maria do Rosário, autoridades da área e parceiros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, Brasília (DF). A ministra atenderá a imprensa logo após a solenidade.
14h às 18h – Atividade de Mobilização contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes com a Caravana Siga Bem Criança. Cerca de 1300 crianças estarão reunidas para participação em oficinas e apresentações artísticas.
Local: Esplanada dos Ministérios (Gramado em frente ao Museu Nacional).
19 de maio – quinta-feira
09h30 – Seminário sobre Experiências de Legislação contra Castigos Corporais, com participação da ministra Maria do Rosário, da Rainha Silvia, da Suécia, e da apresentadora Xuxa Meneghel, porta-voz da Rede Não Bata, Eduque! – Organização: SDH/PR, Embaixada da Suécia, Save the Children e Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Local: Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília (DF)

II Encontro Noreste Paulista da Diversidade Sexual – Relatório Preliminar.

Aconteceu em Jales, Noroeste Paulista, nos dias 15 e 16 de abril. A atividade teve o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidencia da República numa parceria que tem levado o Projeto Tecendo Laços para todo o Estado de São Paulo, executado pelo CORSA. O Projeto Tecendo Laços busca levar a Capacitação em Direitos Humanos para ativistas LGBT e este encontro teve como foco principal o enfrentamento e o combate à Homofobia. A OSCIP A REDE da Cidadania foi a parceira regional na realização do II Encontro.

A abertura, inicialmente programada para o Plenário da Câmara Municipal de Jales foi realizada às 20 horas, tambem na sede do Centro de Formação para Conselheiros,  Educadores, Gestores e Militantes Sociais da A REDE da Cidadania, na Rua Dois, 1947 – Jales, bem como toda a programação do dia 16. Após a abertura todos foram para uma confraternização que aconteceu na FACIP de Jales.

No período da manhã o debate foi sobre Gênero e heteronormatividade (Gênero_diversidade sexual_HeteronormatividadeJu),  cuja mesa foi sob a responsabilidade de Julian Rodrigues e Isadora Lins.

A segunda mesa tratou do tema Transexualidade, Direitos e Saúde, tendo como sub tema Cenários e realidades trans, aspirações e damandas, (Carla – Caravana Corsa – NOVA) sob a responsabilidade de Carla Machado.

Após o almoço, servido no Clube do Garfo,  a terceira mesa tratou de Homofobia (Homofobia – Phamela) sob a responsabilidade de Phamela Godoy e Marcos Antonio Alves.

A quarta mesa tratou do Histórico do Movimento LGBT (apresentação JALES) e o responsável foi Julian Rodrigues.

Após o Coffe break, preparado pela Via Pães, sob a coordenação de Phamela Godoy e Julian Rodrigues intalou-se a plenária para deliberção do Plano de Ação Regional.PLANO DE AÇÃO 2011 NOROESTE PAULISTA

O II Encontro foi encerrado às 18 horas com a apresentação de “O Menestrel” de William Shakespeare.

Seminário de Enfrentamento ao CRACK no Estado de São Paulo

Dia 5 de abril. Clique aqui para maiores informações

“Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal”

07, 08 e 09 de dezembro

Faculdade de Direito USP – Largo São Francisco

 

“ A melhor reforma do direito penal seria a de substituí-lo, não por um direito penal melhor, mas por qualquer coisa melhor do que o direito penal” (Gustavo Radbruch).

 

O Brasil é hoje um dos países com a maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. As prisões brasileiras são uma versão do apartheid,  legitimado pelo sistema de justiça penal, seletivo, que criminaliza a população empobrecida, principalmente jovem, negra e indígena, encarcerada prioritariamente por crimes contra o capital. O encarceramento em massa configura-se como um dos instrumentos do Estado na preservação do patrimônio privado e como forma de controle e contenção social, ocultando a barbárie produzida pelo sistema social vigente. O aumento extraordinário da população carcerária no país, a partir dos anos 90, é reflexo da política neoliberal caracterizada pelo Estado Mínimo em relação às políticas sociais e pelo Estado Penal Máximo para as populações empobrecidas. Este não é um fenômeno singular, mas no Brasil, onde o Estado de bem-estar social nunca foi uma realidade concreta, o Estado Penal intensifica-se, assumindo uma dimensão mais perversa. As prisões brasileiras caracterizam-se pelo terror, torturas, maus-tratos, enfim, brutais violações dos direitos humanos dos(as)  presos(as) e seus familiares. Qual a função social do encarceramento da população empobrecida? Quais os custos sociais da política de encarceramento em massa? Quais as estratégias a serem desenvolvidas para enfrentar as graves violações dos direitos humanos da população carcerária?

O Tribunal Popular convida você a discutir estas e outras questões com militantes do movimento social, egressos do sistema prisional, familiares de presos, profissionais da área, estudantes, pesquisadores e a comunidade em geral.  Veja abaixo a programação:

PROGRAMAÇÃO

07/12 Terça-feira

18h00: Recepção/Credenciamento

18h30 – 19h30: Abertura 

19h30 – 22h00: 1a. MESA: Estado Penal e Estado de Direito

Coordenação: Marisa Feffermann – Doutora em Psicologia, pesquisadora do Instituto de Saúde do Estado de São Paulo, professora universitária, autora do livro: “Vidas arriscadas: os trabalhadores do tráfico de drogas”; militante do Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus.

 

 

Palestrantes:

Carmen Silvia Moraes de Barros

Graduação em Direito, Especialista em Direito do Estado, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, Coordenadora do Núcleo de Questões Criminais e Penitenciárias da Defensoria Pública SP

Vera Malaguti Batista

Mestre em História Social (UFF), Doutora em Saúde coletiva (UERJ), Professora de criminologia da Universidade Cândido Mendes, e Secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia.

Nilo Batista

Doutor em Direito e Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professor Titular de Direito Penal da UFRJ, da UERJ e da Universidade Candido Mendes (licenciado).

Deivison Nkosi

Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Santo André, Mestre em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC; é Professor do Depto de Estudos Sociais – História e Geografia da Faculdade São Bernardo e Consultor do Fundo das Nações Unidas Para Populações – UNFPA para o Programa Interagencial de Promoção de Gênero, Raça e Etnia para assuntos relativos às Políticas Públicas de Saúde da População Negra do Governo Federal.

08/12 – Quarta-feira

08h30 – 11h00: 2a. MESA: Sistema de Justiça
Coordenação: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal (Presidente da AJD e juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo)

 

Juarez Cirino dos Santos

Doutor em Direito Penal pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Pós-doutor em Política Criminal Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal e advogado criminal e Professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Rubens Roberto Rebello Casara 

Doutorando em direito pela UNESA/RJ. Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD) e membro da Associação Juizes para a Democracia (AJD).

Ricardo Santiago
Bruno Alves de Souza Toledo

Graduação em Direito e mestre em Política Social pela UFES. Já atuou na coordenação da Comissão de DH da Assembléia Legislativa, na gerência de DH da Prefeitura de Vitória e Presidência do Conselho de Direitos Humanos. É professor de DH da EMESCAM, Assessor Jurídico do CRESS 17ª. Região e Presidente do Conselho Estadual de DH do Espírito Santo.

11h00 – 11h15: Intervalo

11h15 – 13h00: Grupos de Trabalho

12h00 – 14h00: Almoço

 

14h00 – 16h30: 3a. MESA: A institucionalização e suas consequencias
 
Coordenação: Fernando Ponçano Alves Silva

Advogado e Assessor do Núcleo Especializado em Questões Criminais e Penitenciárias da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Maria Railda Alves

Presidente da Associação Amparar – de familiares e Amigos de Presos e Presas do Estado de São Paulo

Heidi Ann Cerneka

Mestre em Teologia, membro da Pastoral Carcerária e  do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)

Gerdinaldo Quichaba Costa

Mestre em Direito, Professor do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL – unidade de Americana/SP, Juiz de Direito da Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Americana/SP.
Andréa Almeida Torres

Assistente Social, Mestre e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Adjunta do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp – Baixada Santista).  

16h30 – 17h00: Intervalo

17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho

 

09/12 – Quinta-feira

08h30 – 11h00: 4a. MESA: Desinstitucionalização do Sistema Prisional
 
Coordenação: José Ricardo Portella – Psicólogo na Secretaria de Administração Penitenciária, Docente da Escola de Administração Penitenciária, Conselheiro e Coordenador do GT Psicologia e Sistema Prisional do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.

 

Haroldo Caetano da Silva

Promotor de Justiça da Execução Penal de Goiânia. Professor, mestre em Ciências Penais, integrante da Comissão de Apoio e Fomento dos Conselhos da Comunidade, Idealizador do PAILI (Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator).

Luiz Alberto Mendes

Escritor, colunista, autor de livros como: “Memórias de um sobrevivente”, e  “Às Cegas”.

Adriana Eiko Matsumoto

Psicóloga, doutoranda em Psicologia Social PUC/SP e coordenadora Núcleo São Paulo ABRAPSO. Foi coordenadora do GT Psicologia e Sistema Prisional do CRP SP (de 2005 a 2010) e eleita conselheira CFP para gestão 2011-13.
Alessandra Teixeira

Advogada, mestre e doutoranda em Sociologia pela USP. Coordenadora da comissão sobre o sistema prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

11h00 – 11h15: Intervalo

11h15 – 13h00: Grupos de Trabalho

12h00 – 14h00: Almoço

 

14h00 – 16h30 5a. MESA: Institucionalização de Adolescentes
Coordenação: Givanildo M. da Silva

Educador, militante do Fórum Estadual  de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus.

 

Flávio Américo Frasseto

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e em Psicologia pela Universidade São Marcos (1999), Mestrado em Psicologia pela USP e aperfeicoamento em Psicologia Jurídica Psicologia Justiça e Cidadania pelo Instituto Sedes Sapientiae (2000). Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pesquisador da Universidade Bandeirante de São Paulo.

Wanderlino Nogueira Neto

Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado da Bahia; Coordenador do Grupo de Trabalho para Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da Seção Brasil do “Defensa de los Niños Internacional”; Pesquisador do Instituto Nacional de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência; Coordenador de Projetos de Formação da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Infância e Juventude – ABMP. 

Vitor Alencar

Graduado pela Universidade de Fortaleza e Especialista pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Atua como advogado do CEDECA/DF, onde coordena projeto sobre Justiça Juvenil.

Jalusa Arruda

Advogada, especialista em Relações Internacionais e mestranda em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, ambos pela Universidade Federal da Bahia. É consultora jurídica do CEDECA/BA.   

16h30 – 17h00: Intervalo

17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho

18h30 – 19h00: Encerramento

O SISTEMA CARCERÁRIO EM NÚMEROS

·         O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA e da China. São 247 presos para cada 100 mil habitantes;

·         Entre 1995 e 2005 a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou um crescimento de 143,91% em uma década.

·         Entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361.402 para 490.000 o que representou um crescimento, em quatro anos, de 36%.

·         o Brasil ainda apresenta um déficit de vagas de 194.650;

·         estima-se que aproximadamente 20% dos presos brasileiros sejam portadores do HIV;

·         calcula-se que, no Bra­sil, em média, 90% dos ex-detentos acabam retornan­do à prisão;

·         São Paulo possui a maior população carcerária do país. São 173.060 mil presos distribuídos entre 134 unidades prisionais do estado.

Informações e Inscrições: tribunalpopular2010@gmail.com

Organização: Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus

Apoios:

ABRAPSO Regional SP, AJD- Associação dos Juízes para Democracia, ANDES, APADEP, APEOESP,APROPUC, AMPARAR, Brava Cia, CA  XI de Agosto da USP, CDH de Sapopemba, CINEFUSÂO, CRP-SP, CRESS-SP, CSP- Conlutas,  Defensoria do Estado de São Paulo, Grupo Folias de Teatro,Intersindical, MNU, Núcleo de Arte Afro Brasileiras-USP, Pastoral Carcerária, SINSPREV, SINTRAJUD, Sindicato dos Metroviários SP, Sindicato dos Radialistas, Sindicato dos Psicólogos no estado de SP,  UNEAFRO

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