Defesa de Direitos Humanos com foco principal na criança e adolescente

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Voce quer lutar contra a homofobia ? Então venha, participe.

participe da IV Marcha

“Homofobia tem cura: educação e criminalização”

MANIFESTO III Marcha Nacional contra Homofobia

 

 
Ocupemos o Planalto!

 

por políticas públicas contra homofobia!

 

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.” Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

 

O dia 17 de maio é comemorado como o Dia Internacional Contra Homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. O Decreto Presidencial de 04 de junho de 2010 incluiu o Dia Nacional de Combate à Homofobia no calendário oficial federal.

 

Por essa razão é que a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, enquanto organizadora do evento, convoca todos/as os/as ativistas de suas 257 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à III MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA, a ser realizada na cidade de Brasília, em 16 de maio de 2012, com concentração em frente ao Palácio do Planalto, a partir das 08h30. Ainda, no dia 15 de maio será realizada a Audiência Pública no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, das 9h30 às 17h30 do dia 15 de maio, para debater o tema “Homofobia tem cura: educação e criminalização”.

 

Mais uma vez estamos em Brasília. Pelo terceiro ano consecutivo, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais de norte a sul do Brasil nos dirigimos à capital da República. Novamente denunciaremos a violência e a discriminação contra nossa comunidade. Outra vez exigiremos que o Governo federal e o Congresso Nacional assumam o compromisso de enfrentar concretamente a chaga da homofobia.

 

Houve avanços importantes. O principal deles, a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a igualdade de direitos entre casais homo e heterossexuais.

 

Por outro lado, o Congresso Nacional permanece completamente omisso. Desde a Constituição de 1988, o parlamento brasileiro não aprovou nenhuma lei que garanta direitos à população LGBT. O projeto de lei que criminaliza discriminações em virtude da orientação sexual ou identidade de gênero permanece paralisado no Senado.

 

No âmbito do poder executivo, alguns estados e municípios têm realizado ações e criado estruturas específicas em prol da promoção da cidadania LGBT.

 

O governo federal foi pioneiro ao criar o programa Brasil sem Homofobia, em 2004. Também ousou ao convocar a I Conferência LGBT em 2008, lançar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT em 2009, criar a Coordenadoria  e o Conselho Nacional LGBT em 2010.

 

Infelizmente, desde maio de 2011, o movimento LGBT tem sido surpreendido negativamente com posições do governo federal que representam um retrocesso na implementação das políticas públicas de promoção dos direitos humanos das pessoas LGBT.

 

Primeiro, foi o veto ao material didático-pedagógico do projeto Escola sem Homofobia. Um projeto do próprio Ministério da Educação que foi sumariamente descartado por pressão dos fundamentalistas religiosos que têm mandato parlamentar no Congresso Nacional.

 

Depois veio a indiferença da presidenta Dilma com a realização da II Conferência Nacional LGBT. A presidenta perdeu uma oportunidade para reafirmar seu compromisso com a cidadania LGBT. Foi alvo de protestos na abertura.

 

Esse clima de retrocessos chegou ao ápice quando houve veto direto do Palácio do Planalto às peças publicitárias produzidas pelo Ministério da Saúde direcionadas a jovens gays e trans, na campanha de prevenção de aids no Carnaval.

 

Um moralismo tacanho censurou filmetes que mostravam afetividade entre pessoas do mesmo sexo. Nunca antes houvera intervenção direta do Palácio do Planalto nas ações do Programa de Aids do Brasil, considerado um dos melhores do mundo, entre outros fatores, por seu compromisso com os direitos humanos.

 

Na sequência, o novo Ministro da Educação afirmou que materiais didáticos não são eficazes para enfrentar a homofobia na escola!  O que seria eficaz então? Quais políticas então o MEC executará?

 

As falas equivocadas da presidenta Dilma e os vetos que se seguiram apontam para a interdição das políticas de afirmação da cidadania LGBT no governo federal. Sem desconsiderar o compromisso de vários ministérios e gestores, o fato é que há uma orientação clara para “colocar no armário” as ações de combate à homofobia.

 

O reconhecimento da igualdade, do pluralismo, dos direitos de todas as pessoas não pode ser impedido em virtude das chantagens dos setores de extrema-direita, que se escondem atrás das liberdades religiosas.

 

O Brasil é um país diverso, que não admite discursos de ódio,que valoriza as diferenças, que afirma sua pluralidade e não abre mão da democracia. A liberdade de expressão e a liberdade religiosa não abrigam os discursos que incitam a violência e agridem a dignidade das pessoas.

 

Chega de homofobia. Exigimos políticas públicas e a aprovação do projeto de lei que torna crime a homofobia.

 

Estamos ocupando o Planalto para dizer à presidenta Dilma que não aceitaremos retrocessos.

 

Queremos:

 

 

 

1) políticas efetivas de combate à homofobia nas escolas;

 

2) campanhas governamentais de enfrentamento à homofobia e promoção do respeito à diversidade sexual;

 

3) elaboração e promulgação  imediata do II Plano Nacional LGBT, com efetivação das medidas aprovadas na II Conferência Nacional LGBT;

 

4) orçamento e estrutura para a viabilização das políticas públicas LGBT no âmbito da federação, dos estados e dos municípios;

 

5) aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que criminaliza a homofobia;

 

6) fim do assassinato diário das pessoas LGBT e da impunidade no Brasil;

 

7) fim da influência dos parlamentares fundamentalistas nas decisões do governo. Laicidade já!

 

8) garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

 

 

 

Por um Brasil sem homofobia!

 

Não queremos privilégios, queremos o direito à igualdade e o respeito às diferenças.

 

 

 

Assinam a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e suas 257 organizações afiliadas:

 

 

 

Categoria de Afiliação: Organizações Associadas

 

 

 

Associação de Homossexuais do Acre – Rio Branco – AC

 

Sohmos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de Arapiraca – AL

 

Grupo de Gays, Lésbicas da Cidade de Delmiro Gouveia – GLAD – Delmiro Gouveia – AL

 

Afinidades – GLSTAL – Maceió – AL

 

Associação de Homossexuais de Complexo Benedito Bentes – AHCBB – Maceió – AL

 

Associação de Jovens GLBTs de Alagoas – ARTJOVEM – Maceió – AL

 

Filhos do Axé – Maceió – AL

 

Grupo Gay de Alagoas – Maceió – AL

 

Grupo Gay de Maceió – AL

 

Pró-Vida – LGBT – Maceió – AL

 

Grupo Enfrentar – Viçosa – AL

 

Grupo Direito à Vida – AL

 

MGLTM – Movimento de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Manacapuru  – AM

 

Associação Amazonense de GLT – Manaus – AM

 

Associação das Travestis do Amazonas – ATRAAM – Manaus – AM

 

Associação Homossexual do Estado do Amazonas – Manaus – AM

 

Associação Orquídeas GLBT – Manaus – AM

 

Grupo Ghata –  Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá – Macapá – AP

 

Organização Homossexual Geral de Alagoinhas – OHGA – Alagoinhas – BA

 

Grupo Gay de Camaçari – Camaçari – BA

 

Fund e Assoc de Ação Social e DH GLBT de Canavieiras e Região – Canavieiras – BA

 

Grupo Gay de Dias D’Ávila – BA

 

Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual – GLICH – Feira de Santana – BA

 

Transfêmea – Feira de Santana – BA

 

Eros – Grupo de Apoio e Luta pela Livre Orientação Sexual do Sul da Bahia – Ilhéus – BA

 

Grupo Humanus – Itabuna – BA

 

Grupo Gay de Lauro de Freitas – Lauro de Freitas – BA

 

Associação da Parada do Orgulho LGBT de Mata de São João – GRITTE – Mata de São João – BA

 

Movimento de Articulação Homossexual de Paulo Afonso – Paulo Afonso – BA

 

Grupo Fênix – Movimento em Defesa da Cidadania LGBT de Pojuca – BA

 

Associação Beco das Cores – Educação, Cultura e Cidadania LGBT (ABC-LGBT) – Salvador – BA

 

Associação das Travestis de Salvador – ATRÁS – Salvador – BA

 

Associação de Defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais – PRO HOMO – Salvador – BA

 

Grupo Felipa de Sousa – Salvador – BA

 

Grupo Gay da Bahia – Salvador – BA

 

Grupo Homossexual da Periferia – Salvador – BA

 

Grupo Licoria Ilione – Salvador – BA

 

Quimbanda Dudu – Salvador – BA

 

Grupo de Resistência Flor de Mandacaru – Caucaia – CE

 

Associação de Travestis do Ceará – ATRAC – Fortaleza – CE

 

Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB – Fortaleza – CE

 

Movimento Arco-Iris da Sociedade Horizontina – MAISH – Horizonte – CE

 

GALOSC – Grupo de Apoio à Livre Orientação Sexual do Cariri – Juazeiro do Norte – CE

 

Grupo de Amor e Prevenção pela Vida – GAP – Pela Vida – Maracanaú – CE

 

Ações Cidadãs em Orientação Sexual – Brasília – DF

 

Estruturação – Grupo d Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans de Brasília – DF

 

ELOS – Grupo de Lésbicas, Gays, Travestis e Trans. do Dist. Federal e Entorno – Sobradinho – DF

 

GOLD – Grupo Ogulho Liberdade e Dignidade – Colatina – ES

 

Associação Gabrielense de Apoio à Homossexualidade – AGAH – São Gabriel da Palha – ES

 

Associação das Travestis do Espírito Santo – ASTRAES – São Mateus – ES

 

AGTLA – Associação de Gays, Transgêneros e Lésbicas de Anápolis – Anápolis – GO

 

Sociedade Oasis – Anápolis – GO

 

AGLST-RAQ – Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros da Região Águas Quentes – Caldas Novas – GO

 

MCDH-CAT – Movimento por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Catalão/GO e Região – GO

 

Associação Desportiva de Gays, Lésbicas, Travestis e Transgêneros de Goiás – Goiânia – GO

 

Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros – AGLT – Goiânia – GO

 

Associação Ipê Rosa –Goiânia – GO

 

ASTRAL-GO – Goiânia – GO

 

Fórum de Transexuais do Goiás – Goiânia – GO

 

Grupo Eles por Eles – Goiânia – GO

 

Grupo Lésbico de Goiás – Goiânia – GO

 

Grupo Oxumaré- Direitos Humanos Negritude e Homossexualidade – Goiânia – GO

 

Associação Jataiense de Direitos Humanos – Nova Mente – Jataí – GO

 

ACDHRio – Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Rio Verde/GO e Região – GO

 

Grupo Flor de Bacaba – Bacabal – MA

 

Associação Gay de Imperatriz e Região – Imperatriz – MA

 

GAPDST – Grupo de Apoio e Prevenção – Imperatriz – MA

 

Grupo Passo Livre – Paço do Lumiar – MA

 

Grupo Solidário Lilás – São José de Ribamar – MA

 

Grupo Expressão – São Luis – MA

 

Grupo Gayvota – São Luis – MA

 

Grupo Lema – São Luis – MA

 

Organização dos Direito e Cidadania de Homossexuais do Estado do Maranhão – São Luis – MA

 

Movimento Gay e Alfenas e Região Sul de Minas – Alfenas – MG

 

Movimento Gay de Barbacena – MGB – Barbacena – MG

 

ALEM – Associação Lésbica de Minas – Belo Horizonte – MG

 

Associação de Transexuais e Travestis de Belo Horizonte – ASSTRAV – Belo Horizonte – MG

 

Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual – CELLOS – Belo Horizonte – MG

 

Instituto Horizontes da Paz – Belo Horizonte – MG

 

Libertos Comunicação – Belo Horizonte – MG

 

Movimento Gay de Betim – MG

 

Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Contagem- CELLOS – Contagem – MG

 

MGD – Movimento Gay de Divinópolis – Divinópolis – MG

 

MGS – Movimento Gay e Simpatizantes do Vale do Aço – Ipatinga – MG

 

GALDIUM – Grupo de Apoio Luta e Defesa dos Interesses das Minorias – Itaúna – MG

 

MGM – Movimento Gay de Minas – Juiz de Fora – MG

 

MGG – Movimento Gay dos Gerais – Montes Claros – MG

 

Movimento Gay de Nanuque – MGN – Nanuque – MG

 

Movimento Gay da Região das Vertentes – MGRV – São João Del Rei – MG

 

Shama – Associação Homossexual de Ajuda Mútua – Uberlândia – MG

 

MOOCAH – MG

 

Associação das Travestis e Transexuais do Mato Grosso do Sul – Campo Grande – MS

 

Grupo Iguais – Campo Grande – MS

 

Movimento de Emancipação Sexual, Cidadania, Liberdade e Ativismo do MS – Campo Grande  – MS

 

MESCLA – MS

 

Associação de Gays, Lésbicas e Travestis de Cáceres – Cáceres – MT

 

GRADELOS – Grupo Afro-descendente de Livre Orientação Sexual – Cuiabá – MT

 

Grupo Livre-Mente – Cuiabá – MT

 

LIBLES – Associação de Direitos Humanos e Sexualidade Liberdade Lésbica – Cuiabá – MT

 

Associação GLS- Vida Ativa – Rondonópolis – MT

 

Associação das Travestis do Mato Grosso – ASTRAMT – Várzea Grande – MT

 

APOLO – Grupo Pela Livre Orientação Sexual – Belém – PA

 

Cidadania, Orgulho e Respeito – COR – Belém – PA

 

Grupo Homossexual do Pará – Belém – PA

 

Movimento Homossexual de Belém – Belém – PA

 

Associação LGBT de Tucuruí – PA

 

LesbiPará  – PA

 

Associação dos Homossexuais de Campina Grande, Estado da Paraíba – AHCG/PB – Campina Grande – PB

 

Gayrreiros do Vale do Paraíba – GVP – Itabaiana – PB

 

Associação das Travestis da Paraíba – ASTRAPA – João Pessoa – PB

 

Movimento do Espírito Lilás – MEL – João Pessoa – PB

 

TABIRAH – Associação de Homossexuais, Lésbicas, Travestis… – Tabira – PE

 

Grupo Homossexual do Cabo – Cabo Santo Agostinho – PE

 

Articulação e Movimento Homossexual de Recife – AMHOR – Jaboatão – PE

 

SHUDO – Associação de Articulação de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – Olinda – PE

 

Grupo Gay de Pernambuco – Recife – PE

 

Movimento Gay Leões do Norte – Recife – PE

 

Satyricon- Grupo de Apoio e Defesa da Orientação Sexual – Recife – PE

 

Atos de Cidadania – São Lourenço da Mata – PE

 

Grupo Unificado de Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba – O GUARÁ – Parnaíba – PI

 

Associação de Travestis do Piauí – ATRAPI – Teresina – PI

 

GGLOS LGBT – PI

 

Grupo Expressões – direitos humanos, cultura e cidadania – Cascavel – PR

 

Associação Paranaense da Parada da Diversidade – APPAD – Curitiba – PR

 

Dom da Terra – Curitiba – PR

 

Grupo Dignidade – Curitiba – PR

 

Grupo Esperança – Curitiba – PR

 

Inpar 28 de Junho- Instituto Paranaense 28 de Junho – Curitiba – PR

 

Transgrupo Marcela Prado – Curitiba – PR

 

Grupo Renascer – Ponta Grossa – PR

 

Grupo União pela Vida – Umuarama – PR

 

Grupo Arraial Free – Araial do Cabo – RJ

 

Grupo Triângulo Rosa – Belford Roxo – RJ

Comissões da Câmara Federal promoverão 8º Seminário LGBT em maio

Fred Amorim
Fatima Bezerra
Fátima Bezerra defende uma legislação severa contra a homofobia.

As comissões de Educação e Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa; vão realizar o 8º Seminário LGBT. O objetivo do seminário será aprofundar o debate com o governo e a sociedade sobre os direitos dos homossexuais no Brasil, além de propor medidas de combate ao preconceito.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) propôs a realização do seminário a pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Segundo a parlamentar, é necessário que a sociedade faça uma profunda reflexão sobre o direito das pessoas à opção de orientação sexual sem que sejam penalizadas física, moral ou psicologicamente. “Enquanto perdurarem as práticas homofóbicas, os GLBTs permanecerão excluídos da cidadania política e social. É preciso uma legislação severa para lutar contra essa violência”, afirma a deputada.

O seminário será realizado no dia 17 de maio, das 9 às 18 horas, no Auditório Nereu Ramos. A data foi escolhida por coincidir com o Dia Internacional Contra a Homofobia.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Juliano Pires

Gay dá as boas-vindas ao Presidente Barack Obama

Toni Reis*

(English version below)
Presidente Barack Obama, bem-vindo ao Brasil!
Este momento representa um encontro histórico entre uma pessoa que lutou contra o racismo e outra que lutou contra o machismo. O primeiro negro presidente dos Estados Unidos da América e a primeira mulher presidente do Brasil.
Integro várias organizações de promoção e defesa dos direitos humanos de pessoas LGBT, no Brasil e na região da América Latina.
Neste sentido, gostaria de aproveitar sua visita ao Brasil para dirigir-lhe algumas palavras.
Em sua campanha presidencial de 2008, o senhor divulgou propostas específicas para comunidade LGBT. São elas, resumidamente:
· ampliar a legislação contra a discriminação, inclusive por motivo de orientação sexual e identidade de gênero;
· combater a discriminação por orientação sexual e promover os direitos de LGBT no local de trabalho;
· apoiar a união civil – com direitos plenos – para casais LGBT
· opor-se a uma proibição constitucional do casamento entre pessoas do mesmo sexo;
· revogar a política “não pergunte, que eu não conto”, sobre LGBT nas forças armadas;
· lutar contra a aids globalmente.
Durante seu governo, até o momento, o senhor sancionou a lei Matthew Shephard e James Byrd Jr., que pune a violência, inclusive por motivo de orientação e identidade de gênero; convocou uma reunião de cúpula na Casa Branca sobre bullying; e gravou uma mensagem de vídeo para adolescentes LGBT vítimas de bullying homofóbico, em que disse, entre outras coisas: “O que eu quero dizer é: você não está sozinho.” “Você não fez nada de errado. Você não fez nada para merecer isso.”
O senhor atuou para que os casais do mesmo sexo pudessem fazer declarações conjuntas do imposto de renda, e para que os(as) companheiros(as) de servidores federais gays e lésbicas pudessem ter os mesmos benefícios que seus colegas  heterossexuais.
O senhor apoia o projeto de lei de “Respeito ao Casamento”, para substituir a atual lei de “Defesa do Casamento”, sendo que esta última discrimina os casais do mesmo sexo.
Além disso, o senhor sancionou a revogação da política “não pergunte, que eu não conto”, e afirmou “Digo para todos os americanos, gays ou heteros, que querem apenas defender seu país servindo às forças armadas, seu país precisa de você, seu país quer você, e seremos honrados em acolhê-lo nas forças armadas.”
O senhor também pôs fim à proibição de entrada nos Estados Unidos de imigrantes e visitantes estrangeiros HIV positivos. Esperamos que continue fortalecendo iniciativas como o Pepfar e Fundo Global de luta contra Aids, Tuberculose e Malária.
Mais ainda, o senhor recebeu lideranças LGBT na Casa Branca na ocasião do 40º aniversário da rebelião Stonewall, marco do início do movimento LGBT, e proclamou o Mês do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas Trans, dizendo “Convoco a comunidade LGBT, o Congresso, e o povo americano a trabalharem juntos para promover a igualdade de direitos para todos, independente de orientação sexual ou identidade de gênero.”
Seu governo recomendou, inclusive, o voto favorável dos Estados Unidos à concessão de status consultivo da ABGLT, entidade que presido, no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.
Isso tudo são medidas extremamente positivas, que representam um avanço considerável na conquista da cidadania plena para LGBT nos EUA e no mundo.
Certa vez, o senhor  falou que o ex-presidente Lula era “o cara”.  Posso reafirmar que Lula ficará na história (entre tantas outras conquistas maravilhosas) por ter convocado a primeira Conferência Nacional LGBT, participando da abertura da mesma e, logo em seguida, decretando o 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.
Hoje no Brasil temos um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, temos uma coordenação executiva LGBT vinculada à Presidência da República e, no dia 30 de março, acontecerá a posse dos(as) integrantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, sendo 15 membros do governo e 15 da sociedade civil.  Um exemplo para os Estado Unidos e para o mundo.
Gostaria de ressaltar que é muito importante que o senhor continue e amplie seus esforços para apoiar a descriminalização  da homossexualidade nos países onde ainda a mesma  é crime, e que continue se posicionando publicamente sempre que houver violação dos direitos humanos de pessoas LGBT, como no caso do assassinato do ativista ugandense David Kato, quando o senhor afirmou que “direitos LGBT não são direitos especiais, são direitos humanos” e que “dará forte apoio à atuação em prol dos direitos humanos de pessoas LGBT em outros países”.
Ainda há 7 países que punem a homossexualidade com a pena de morte, e mais 75 onde também é crime. É preciso mudar esse cenário para um que respeite a diversidade sexual.
No Brasil, o Congresso Nacional não aprovou nenhuma lei que beneficie nossa comunidade. E a causa principal é o fundamentalismo religioso crescente na sociedade e consequentemente no parlamento. Serão precisos esforços para enfrentar a homofobia no Brasil, nos Estados Unidos e no mundo. Precisamos de mais pronunciamentos de pessoas públicas, como este que o senhor fez: “Veja bem, eu são cristão, e louvo a Jesus todos os domingos … mas ouço pessoas que dizem coisas que não acredito ser nada cristãs acerca de pessoas que são gays e lésbicas”.
Gostaria de registrar mais duas questões. Tive a possibilidade de estar em Cuba por 15 dias e vi o sofrimento do povo cubano por causa do bloqueio norte-americano que já dura quase 50 anos. Peço todos os esforços de seu governo para que ponha fim a essa política. Cubanos também têm direitos humanos e merecem respeito.
A segunda questão  que eu não poderia deixar de mencionar, é   que os Estados Unidos respaldem o pleito e façam  articulações para que o Brasil tenha assento  permanente  no Conselho de Segurança da ONU. Uma nova ordem mundial, mais plural e democrática, passa pelo reconhecimento do papel protagonista de vários países como o Brasil.
Por fim, temos certeza de que, junto com a presidenta Dilma, que teve o apoio de grande parte da comunidade LGBT na sua eleição, aprovaremos no Congresso Nacional leis que promovam os direitos das pessoas LGBT, assim como desenvolveremos as políticas públicas para que possamos ter um Brasil sem homofobia, em que todos e todas respeitem a diversidade sexual, cultural e religiosa, enfim as diversidades dos seres humanos.
Respeitosamente,
Toni Reis
Professor
Diretor da Global Alliance for LGBT Education para America Latina
Secretário-Geral da ASICAL – Associação para Saúde Integral e Cidadania na América Latina e Caribe
Ponto Focal da IDAHO – International Day Against Homophobia and Transphobia
Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Conselheiro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT
P.S.  Tive a oportunidade de conhecer pessoalmente a Secretária de Estado Hillary Clinton na posse da presidenta Dilma. Conversamos por cerca de 10 minutos. Fiquei impressionado com seu carisma, inteligência e capacidade política.
++++++++++++++
Gay Brazilian welcomes President Barack Obama
Toni Reis*

President Barack Obama, welcome to Brazil!
This moment is an historic meeting between a person who has fought against racism and a person who has fought against male chauvinism (“machismo”). The first Black president of the United States of America and the first woman president of Brazil.
I am a member of several LGBT rights organizations, both in Brazil and in the Latin American region.
As such, I would like to make the most of your visit to Brazil to put forward some considerations.
In your 2008 election campaign, you publicized specific proposals for the LGBT community, summarized as follows:
· expand hate crimes statutes, including those perpetrated on the grounds of sexual orientation and gender identity;
· fight workplace discrimination and promote rights;
· support full civil unions and federal rights for LGBT couples;
· oppose a constitutional ban on same-sex marriage;
· repeal Don’t Ask-Don’t Tell;
· fight AIDS worldwide.
During your government, so far, you sanctioned the Matthew Shephard and James Byrd Jr. Act, which punishes violence, including violence on the grounds of sexual orientation and gender identity; you held a summit meeting in the White House on bullying; and recorded a video message for LGBT teenagers victims of homophobic bullying, in which you said, among other things: “What I want to say is this: you are not alone.” “You didn’t do anything wrong. You didn’t do anything to deserve this.”
You worked to equalize tax treatment for same-sex couples and provide benefits to domestic partners of gay and lesbian federal employees, in line with their straight colleagues.
You support the proposed Respect for Marriage Act to repeal the Defense of Marriage Act, because it discriminates same-sex couples.
You have repealed the policy of “Don’t Ask-Don’t Tell”, and stated “I say to all Americans, gay or straight, who want nothing more than to defend this country in uniform, your country needs you, your country wants you, and we will be honored to welcome you into the ranks of the military””
You ended a ban on HIV-positive immigrants and foreign visitors. We hope you will continue to strengthen initiatives like Pepfar and the Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria.
You held a reception for LGBT leaders in the White House on the occasion of the 40th anniversary of the Stonewall Rebellion, birthplace of the modern LGBT movement, and proclaimed the Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender Pride Month, saying “I call on the LGBT community, the Congress, and the American people to work together to promote equal rights for all, regardless of sexual orientation or gender identity.”
Your government also recommended its representatives to vote in favour of ABGLT, the institution I preside, being granted consultative status on the United Nations Economic and Social Council.
All of these are extremely positive measures, representing a considerable advancement in the achievement of full citizenship for LGBT people in the USA and worldwide.
In 2008, you said of president Lula that “this is my man”. I can reaffirm that Lula will go down in history for (among so many other wonderful achievements) having convened the first ever National LGBT Conference, taking part in the opening ceremony and, shortly afterwards, issuing a decree proclaiming May 17th as the National Day Against Homophobia.
Today in Brazil we have a National Plan for the Promotion of LGBT Citizenship and Human Rights, we have an LGBT executive coordination linked to the Office of the President of the Republic and, on March 30th, the first members of the newly created National Council for the Combat of Discrimination and Promotion of the Human Rights of the LGBT Population will be instated, with 15 government members and 15 civil society members.  An example for the United States and for the world.
I would to emphasize that it is very important that you to continue and further strengthen your efforts towards the decriminalization of homosexuality in the countries where it is still a crime, and that your continue to take a firm public stance whenever LGBT people’s human rights are violated, as in the case of the murder of Ugandan activist David Kato, when you stated that “LGBT rights are not special rights, they are human rights” and that “my Administration will continue to strongly support human rights and assistance work on behalf of LGBT persons abroad”.
There are still 7 countries that punish homosexuality with the death penalty, and a further 75 where it is a crime. This scenario must be changed to one that respects sexually diversity.
In Brazil, the National Congress has not approved a single law in benefit of our community. And the principle cause of this is religious fundamentalism which is growing in society and consequently in the parliament as well. Efforts are needed to combat homophobia in Brazil, in the United States and throughout the world. We need more pronouncements by public figures, like the following one you made: “Now I’m a Christian, and I praise Jesus every Sunday … but I hear people saying thinks that I don’t think are very Christian with respect to people who are gay and lesbian”.
I would like to refer to two final issues. I had the possibility to stay in Cuba for two weeks and saw at first hand the suffering of the Cuban people because of the North American embargo that has been in force for nearly 50 years now. I ask that your government makes every effort to put an end to this policy. The Cuban people also have human rights and deserve respect.
The second, but not least important issue, is that the United States give their support and articulate so that Brazil has a permanent seat on the UN Security Council. A new world order, more plural and democratic, involves the recognition of the role of protagonism played by various countries like Brazil.
Finally, we are confident that together with president Dilma, who had the support of a large part of the LGBT community in her election, we will approve in the National Congress laws that promote the human rights of LGBT people, and we will develop policies so that we can have a Brazil without homophobia, where everyone respects sexual, cultural and religious diversity, and all the diversities of human beings.
Respectfully,
Toni Reis
Teacher
Global Alliance for LGBT Education, Director for Latin America
General-Secretary of ASICAL – Association for Integral Health and Citizenship in Latin America and the Caribbean
Focal Point of IDAHO – International Day Against Homophobia and Transphobia
President of ABGLT – Brazilian Lesbian, Gay, Bisexual and Trans Association
Member – National Council for the Combat of Discrimination and Promotion of the Human Rights of the LGBT Population
P.S. I has the opportunity to meet Secretary of State Hillary Clinton personally at the president Dilma’s inauguration. We talked for about 10 minutes. I was very impressed by her charisma, intelligence and political capacity

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