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Código Florestal Pró-Agronegócio ou Reforma Agrária?

Por Egydio Schwade (19/04/11)

Está evidente no Código Florestal elaborado pelo Dep. Aldo Rebelo/PC do B o objetivo de fortalecer os agronegociantes.

Agronegócio não  é agricultura. É “des”-envolvimento agrário. Trata-se de um conjunto de técnicas e instrumentos criados a partir de laboratórios urbanos e impostos à terra para fazer dinheiro e sustentar o Estado. O ministro da Agricultura é ministro do “des”-envolvimento agrário e não da Agricultura. Uma confusãopropositada que o governo colonial português inaugurou com as sesmarias e seus donatários. Homens que manejam a partir de fora e “des”-envolvem o homem da terra, transformando-o em mero “produtor rural”, pessoa dominada, à distancia, por uma elite urbana. O agronegócio transforma tudo, inclusive a mãe-terra, em mercadoria.

Ao agro-negociante não importa a saúde da terra e nem a biodiversidade nela existente. É  essencialmente devastador. Não lhe importa a situação, o estado em que deixa a terra depois da colheita. O agronegociante é produtor rural/urbano, pessoa (des)envolvida da terra e envolvida com equipamentos, máquinas e produtos químicos que obrigam a terra e a sua gente a sustentar o seu negócio. A pessoa vale pelo que produz, pelo que vende ou pelo que sugere para o empenho dos diferentes equipamentos e engrenagens das máquinas que administram e coordenam o agro-negócio. O agronegócio também reduz a variedade das sementes. E domina com egoísmo as que lhe interessam. Devasta tudopara implantar o que é solicitado pelo mercado, pelos donos da máquina e do dinheiro. Interessa-lhe apoiar o governo que o sustenta. Um governo ficção, sem vida própria que administra números, esquecido de suas remotas raízes na vida comunitária.

Ao agro-negociante e aos governantes que o sustentam, não importam comida sadia e abundante e nem o bem-estar das pessoas, animais e plantas. Nem eles mesmos tem coragem de consumir os seus produtos. Espoliam a terra e a vida em todas as suas dimensões. Desencadeiam um processo doentio criado por cabeças urbanas. Pois toda a metrópole é uma chaga na mãe-terra, onde as pessoas se transformam em bactérias mortais, necrófilas. Conscientes de seus malefícios, o agro-negociante e os governantes que o sustentam nos confundem, tratando os conceitos de agricultura e agronegócio como equivalentes.

Ao longo de toda a história humana, o agricultor foi e é a pessoa que cultiva a terra com autonomia, dela vive e nela faz ciência, cultura. Não podemos confundir agronegócio com o que praticaram os povos indígenas nas Américas, nem com a ciência dos pequenos agricultores
tradicionais do mundo inteiro e nem com a agricultura familiar voltada para a policultura e o bem-estar da família e da comunidade. O agricultor estuda a natureza na suas peculiaridades, envolve toda a sua vida na terra e não apenas durante o período de uma safra ou de uma tese de mestrado ou doutorado. Da terra retira o necessário para a sua mesa. O excedente troca com vizinhos e amigos ou vende ou até exporta. Mesmo valendo-se de máquinas e equipamentos eles não escravizam. Agricultor é o sábio da mãe-terra. Ele se move com a curiosidade de um cientista no meio deste “jardim do éden”, onde tudo tem valor. Transforma e seleciona as variedades. Alegra-se em transferir, gratuitamente, as suas descobertas aos vizinhos, às comunidades vizinhas (sementes, mudas, técnicas…). Foi mediante este saber coletivo que os povos indígenas das Américas criaram inúmeras variedades de alimentos. Muitas até hoje alimentam a vida e colorem as mesas da Amazônia e do mundo (milho, mandioca, batatas, pupunha…). Outras muitas foram extintas, em poucas décadas, devido às exigências seletivas do mercado.

Desde que chegamos à  Amazônia, sentimos a necessidade de uma Reforma Agrária baseada na experiência dos povos que aqui viveram e conviveram felizes com todo o tipo de fenômenos naturais, à frente o principal deles: as enchentes dos rios.

Em 2009 tivemos a maior cheia de que se tem notícia na Amazônia. Uma calamidade geral. Em 1983 morando em Itacoatiara/AM, durante uma grande cheia do rio Amazonas, em frente a nossa casa (ali onde está hoje a Rodoviária), erguia-se um acampamento de “flagelados” da enchente. Sentíamos a dor e a impotência do povo indefeso diante daquela situação. E sobre nossa experiência de mais de 20 anos com povos indígenas da Amazônia, começamos a elaborar propostas de Reforma Agrária, “para quando o nosso ‘PT’ chegasse à Presidência da República…” Partimos da realidade descrita pelos primeiros cronistas da Bacia Amazônica: das margens densamente povoadas, das terras altas da beirada que eram comunitárias, terras que eram então da União garantindo a união e a alegria de todos. Eram território comum que durante as enchentes, acabava se transformando  em local de encontros e de festas, não menos animadas do que na vazante, quando acampavam nas praias, em noites de luar, celebrando prolongadas “piracaias”, ou “festas do peixe”. Partilhando esta história com as Comunidades Eclesiais de Base-CEBs, fazíamos “piracaias”, assando aos domingos o peixe em comum, em lembrança desta linda realidade amazônica.

No que tange a preservação da vida em nosso Planeta, estamos convencidos que uma boa Reforma Agrária libertaria a inteligência e a criatividade das pessoas do campo e da cidade, dispensando qualquer nova burocracia estatal. Investir na sabedoria popular de hoje sem
desprezar a sabedoria popular de ontem. Graças à ciência aplicada pelos povos da Amazônia de ontem, nenhum arqueólogo ainda localizou um só esqueleto humano com sinais de desnutrição na calha amazônica. Por tudo isto, não  mais doar bilhões para o “des”envolvimento da
mãe-terra, mas destinar, recursos financeiros e esforços para desatolar as pessoas presas nas locomotivas da morte. Assim, por exemplo, uma reforma agrária nos latifúndios do Estado de São Paulo, poderia devolver uma esperança ilimitada aos paulistanos em desespero crescente. Segundo pesquisa recente “mais da metade dos paulistanos deixaria a cidade se pudesse” (O Est. de S.Paulo, 27-01-2011)

NÃO ao Código Florestal do Aldo Rebelo, mas, SIM à Reforma Agrária. É hora de partirmos para o confronto, antes que este capcioso e necrófilo Código reduza ainda mais a expectativa de vida em nosso mais querido planeta.

Fonte: Casa de Cultura

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Terras amazônicas voltam para as mãos da União. (via @pituca_amigo)

União pode retomar 90 mil km2 de terras de posseiros na Amazônia 

Ambiente. Programa de regularização fundiária exige que os atuais ocupantes se apresentem para cadastramento, mas cerca de 30% deles ainda não o fizeram; quando a chamada compulsória cessar, área equivalente a 60 vezes a capital paulista será retomada 

Marta Salomon / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo 

Uma área na Amazônia de aproximadamente 90 mil quilômetros quadrados – o equivalente a 60 vezes a cidade de São Paulo – poderá ser retomada pela União. Isso porque seus atuais ocupantes não se apresentaram para cadastramento no programa de regularização fundiária do governo.

Irregularidade. Posseiros não teriam se apresentado porque seus imóveis ultrapassariam o limite de 15 módulos fiscais

Ao final da primeira etapa de cadastramento dos posseiros, que alcançou 84,2 mil ocupações desde 2009, o Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará uma convocação aos ocupantes de áreas mais consolidadas de exploração econômica na Amazônia e também nas bordas da região mais preservada da floresta, além de uma área menor no chamado “coração” da floresta.

A avaliação é de que os atuais ocupantes de 30% da área alcançada nessa primeira etapa da regularização fundiária não se apresentaram ao cadastramento do Terra Legal, calcula o coordenador do programa, Carlos Guedes. “Depois do processo de chamada compulsória, o governo vai retomar as áreas”, disse.

As terras retomadas serão destinadas a novas unidades de conservação do bioma ou serão usadas para compensar passivos ambientais de assentamentos de reforma agrária na região, prevê proposta em discussão no governo, a que o Estado teve acesso.

O documento Diretrizes para a Destinação Sustentável das Terras Federais na Amazônia Legal prevê o uso de terras remanescentes para o assentamento de atingidos por barragens de grandes hidrelétricas na região.

Acima do limite. Uma das principais razões para a não apresentação dos ocupantes para cadastramento seria o tamanho do imóvel, acima dos limites permitidos pela regularização fundiária, de até 15 módulos fiscais. A expectativa do governo é de que apareçam grandes ocupações irregulares de terras públicas a partir do cadastramento e do trabalho de georreferenciamento das terras.

Até terça-feira, o Terra Legal havia cadastrado 84,2 mil posseiros na Amazônia. A maioria deles terá direito aos imóveis sem nenhum custo, porque as posses não ultrapassam 1 módulo fiscal (até 100 hectares, dependendo do município). Esse grupo reúne 65% dos cadastrados até agora.

As pequenas posses, de 1 a 4 módulos, representam 27% do total. Já nas propriedades médias, de 4 a 15 módulos, encontram-se 7,8% dos inscritos no programa de regularização. O preço a ser pago vai variar de acordo com a localização dos terrenos, sempre abaixo do preço de mercado. Há hectare sendo vendido a R$ 2,99, segundo o Estado informou em maio (mais informações nesta página).

Os terrenos acima de 15 módulos só poderão ser comprados pelos ocupantes por meio de licitação. Por ora, apareceram 168 pretendentes aos imóveis maiores. O Pará foi o Estado com o maior número de cadastrados (66,3% do total). Os inscritos declararam agricultura e pecuária como as atividades econômicas predominantes nas áreas da União ocupadas irregularmente.

O programa de regularização fundiária da Amazônia foi lançado em 2009 e abriu caminho ao reconhecimento das posses ocupadas até dezembro de 2004. Até o final do ano que vem, o governo pretende regularizar 560 mil quilômetros quadrados de terras públicas, o equivalente a mais de duas vezes o tamanho do Estado de São Paulo.

Aquicultura e Pesca – Projeto Pirarucu da Amazônia gera dois manuais

O pirarucu é a maior fonte de renda de grande parte das famílias ribeirinhas da Região Norte do País.  Para encontrar soluções sustentáveis que diminuam o impacto ambiental e gerem mais renda para a comunidade, foi criado em 2007 o Projeto Integrado de Desenvolvimento do Pirarucu da Amazônia, cujo foco foi descobrir melhores práticas de criação do pirarucu em cativeiro. A partir das experiências observadas com o projeto foram elaboradas duas cartilhas para que os piscicultores conheçam as boas práticas da atividade. Confira as publicações Produção e Cultivo do Pirarucu em Cativeiro e Reprodução e Cultivo do Pirarucu em Cativeiro.


Para informações adicionais sobre o tema acesse o menu Produção.

Fonte: http://www.sebrae.com.br/setor/aquicultura-e-pesca

Exploração Sexual Infanto-juvenil se dissemina ao longo da Rod. do Pacífico.

31/07/2010 – 15:12 | Alfonso Daniels | enviado especial a Puerto Maldonado

(machete original) Prostituição infantil se dissemina ao longo de rodovia do Pacífico
 

Às quatro da manhã, Teresa veste a pouca roupa que trouxe, uma por cima de outra. Ela tem apenas 14 anos e nem sabe aonde está. Espera algumas horas e, ao comprovar que todos ainda estão dormindo, sai em disparada pela entrada do bordel sem olhar para trás. Faz três dias que ela chegou. O lugar é uma cabana coberta de lona azul e forrada com pôsteres de mulheres nuas com um tubo no meio rodeado de cadeiras, onde garimpeiros ilegais vêm tomar cerveja e deitar-se com uma menina.

“Eu corri, corri, corri até encontrar um senhor numa moto que me tirou de lá. Graças a Deus, me salvei. Estava perdida e, além do mais, de noite tudo é escuro, não há lâmpadas nem nada. O policial depois me parabenizou, disse que era um milagre eu ter saído viva, pois lá ninguém se salva. Eles te estupram e te jogam no matagal”, conta a menina, que não pode revelar o verdadeiro nome por razões de segurança.

Alfonso Daniels/Opera Mundi

Os bordéis onde meninas são exploradas sexualmente são apenas choupanas cobertas de lona

Passaram-se dois dias desde aquela noite e Teresa fala no único abrigo para crianças exploradas na região de Madre de Dios, no coração da Amazônia peruana, enquanto espera seus pais chegarem de Lima.

A um quarteirão dali, passa a nova rodovia Interoceânica, prevista para ser concluída no fim do ano, provocando uma febre do ouro ao facilitar a chegada de pessoas e suprimentos e, ao mesmo tempo, uma explosão nas redes de prostituição infantil para saciar os apetites sexuais dos garimpeiros.

Alfonso Daniels/Opera Mundi

Placa indicando a construção da Rodovia Intero-
ceânica, que deve ficar pronta até o fim do ano

Entidades de defesa dos direitos humanos estimam que todo ano chegam cerca de 1.200 meninas de 12 a 17 anos aos bordéis em meio aos imensos acampamentos à beira da estrada que servem de ponto de abastecimento dos garimpeiros. Ou, em vez disso, estão nos vilarejos miseráveis do garimpo dentro da mata, em lugares como Guacamayo, Delta 1 e Delta 2, verdadeiros desertos aonde só é possível chegar de motocicleta, por caminhos estreitos que partem da rodovia.

Alfonso Daniels/Opera Mundi

Os bordéis têm nomes como “FBI” e “Noche Azul” e ficam ao lado de outras cabanas que oferecem lavagem da moto, telefone e futebol na televisão sob um calor forte, mau cheiro do esgoto a céu aberto e uma atordoante música salsa. Assim que a reportagem do Opera Mundi chegou ao vilarejo, duas meninas se aventuraram do lado de fora, mas logo deram meia volta quando um homem fez um gesto com a mão, enquanto a poucos passos dali um grupo de garimpeiros assistia à partida entre Itália e Paraguai na Copa do Mundo.

Promessas falsas

As meninas são trazidas de outras regiões do país com a promessa de trabalhos simples e bem remunerados – que, na verdade, não existem. “Elas recebem propostas para cuidar de bebês, trabalhar em uma loja de roupas, acompanhar crianças à escola por 500 soles (180 dólares) por mês. As garotas se surpreendem, pois uma empregada doméstica em Cuzco, por exemplo, ganha em média 80 soles. Quando chegam, no entanto, são levadas para os acampamentos de garimpeiros e de lá não saem mais”, diz Óscar Guadalupe, diretor da Associação Huarayo, que administra o abrigo onde estava Teresa.

Desde outubro de 2008, 72 meninas foram atendidas no abrigo, um edifício simples de madeira com desenhos de crianças sorridentes pendurados nas paredes, em uma rua secundária de Mazuko, porta de entrada da região. Mas nem todas tiveram tanta sorte quanto Teresa. “Havia uma menina de 16 anos que também se negou a atender”, lembra Guadalupe.

“O marido da dona do bar a violentou, engravidou e a fez abortar. A menina teve uma infecção terrível. Ele a mantinha trancada com cadeado, até que um dia pediu que ela fosse à farmácia buscar uma vacina. Foi quando ela fugiu”.

Dívida eterna

A maioria não consegue nem isso. A polícia afirma que existe uma espécie de acordo de controle entre donos de bares e garimpeiros: quando veem que uma menina escapa, comunicam-se para impedir que ela passe. Das maiores de idade, eles costumam tomar os documentos. Às menores, prometem o pagamento para quando forem embora, o que raramente acontece.

Além disso, põem todos os gastos na conta da menina – desde um copo quebrado até o dinheiro que a cafetina teve de pagar por ela: 5 gramas de ouro, no caso de uma garota de aparência andina, ou 10 se ela for “A1” (ou seja, da cidade). Por isso, as meninas acabam “endividadas” com a aliciadora.

Perguntado se recebe ajuda oficial, Guadalupe faz um gesto resignado: “Não fazem quase nada. Tentamos incentivar intervenções policiais e às vezes temos sucesso, como em fevereiro do ano passado, quando resgatamos 12 vítimas. Mas há dedos-duros na polícia que avisam sobre qualquer intervenção. O que conseguimos é muito pouco, apenas um grão de areia”.

A construção da estrada Interoceânica – também chamada de Rodovia do Pacífico ou Corredor Bioceânico, por ligar os dois oceanos que banham a América do Sul – promete levar desenvolvimento ao interior do continente, mas também está tendo impacto ambiental e social no meio da Amazônia.

Garimpo, desmatamento, extração ilegal de madeira, contaminação por mercúrio, prostituição infantil e violência são alguns dos problemas vistos e documentados pela reportagem do Opera Mundi

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