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MPF em Jales denuncia aposentada por estelionato e uso de documento falso

 

O Ministério Público Federal em Jales denunciou à Justiça Federal a aposentada E.A.P. A., 65 anos, por uso de documento falso e estelionato. Durante aproximadamente 13 anos ela utilizou documentos falsos, onde era identificada como E.A.R. e chegou a obter, de forma ilegal, dois benefícios previdenciários.
De acordo com a denúncia, em 1995 a aposentada foi a um cartório em Paranatinga (MT) e convenceu um funcionário a emitir uma nova certidão de nascimento, apenas com informações verbais, já que não possuía nenhum documento. Com essa certidão, onde constava o nome falso, ela conseguiu obter outros documentos, como R.G. e título eleitoral.
E.A., que reside em Fernandópolis, também conseguiu a emissão de cartões de crédito em seu falso nome, além de obter crédito em lojas de departamento e abrir conta poupança na Caixa Econômica Federal.
“De forma consciente, livre e voluntária, ela inseriu declaração falsa na sua ‘nova’ certidão de nascimento”, apontou o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia. Por esse crime ela será denunciada com base no artigo 304 do Código Penal, cuja pena é de dois a seis anos de reclusão.”O crime se perpetrou ao longo do tempo, só sendo interrompido após a apreensão dos documentos falsos em 2008”, informou o procurador.
A fraude e os documentos falsos foram descobertos quando a aposentada compareceu à delegacia de polícia para depor sobre um furto ocorrido num clube da cidade. Ao ser questionada sobre os documentos pessoais, não os exibiu e confessou a fraude. Em sua bolsa foram encontrados, além do RG, titulo de eleitor, CPF e cartões eletrônicos de bancos e de lojas.
A acusada também foi denunciada por estelionato contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ela solicitou pensão previdenciária pela morte de João André Rodrigues e recebeu o benefício entre outubro de 2004 e março de 2008. Além disso, ela requereu, por via judicial,  a aposentadoria rural por idade e recebeu o benefício de junho de 2006 a abril de 2008.
“Após a apreensão dos documentos da denunciada, em março de 2008, ela não conseguiu mais sacar os benefícios, que foram definitivamente cortados em setembro de 2009 por não recebimento por mais de seis meses”, explicou Nobre.
Pelo crime de estelionato, a aposentada poderá ser condenada a uma pena de um a cinco anos de reclusão.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Mais informações à imprensa: Elaine Martinhão e Marcelo Oliveira
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br

“Mirem-se no exemplo daquelas mulheres francesas… “.

Sindicatos convocam mais dois dias de greve contra reforma na França. Protestos nacionais foram chamados para 28 de outubro e 6 de novembro. Governo Sarkozy espera aprovar nova aposentadoria no Senado até sexta.

Os principais sindicatos da França convocaram nesta quinta-feira (21) mais dois dias de protestos nacionais contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Nicolas Sarkozy. Os protestos devem ocorrer nos dias 28 de outubro e 6 de novembro. As centrais sindicais conclamaram “o governo e os parlamentares a não aprovar a reforma”, anunciando nova reunião para o dia 4 de novembro para estudar o próximo passo da mobilização contra o projeto. Mas o governo não recua, e espera votar a reforma no Senado até esta sexta-feira (22).
Nesta quinta, novos protestos de rua e confrontos tomaram o país.
Manifestantes franceses bloquearam o aeroporto de Marselha, pneus interromperam avenidas e uma apresentação da cantora Lady Gaga foi cancelada. Um quarto dos 12,5 mil postos do país estava sem combustível, apesar da ordem do presidente francês, Nicolas Sarkozy, de abrir à força barricadas em depósitos de combustíveis.
A falta de combustível e a violência dos protestos estudantis dificultaram ainda mais o diálogo entre o governo e os sindicatos, que acreditam que a aposentadoria aos 60 anos é um direito por merecimento. A reforma pretende aumentar a idade mínima para 62 anos e, a integral de 65 para 67 anos.
Centenas de trabalhadores bloquearam todos os acessos ao principal aeroporto de Marselha por cerca de três horas nesta quinta-feira. Os passageiros carregavam suas bagagens pelas vias bloqueadas e tentavam escalar o terminal, antes da polícia chegar e dispersar os manifestantes.
“Hoje, 74% dos postos estão total ou parcialmente abastecidos e 26% sem combustível”, disse o ministro francês do Interior, Brice Hortefeux, em entrevista à rádio Europe 1. “Nos depósitos há reservas de combustível para várias semanas”, completou, descartando a possibilidade de escassez a curto prazo.
Estudantes bloquearam a entrada de uma escola de Paris e planejam manifestações nacionais na tarde desta quinta, dia que o Senado pretende finalizar o adiado debate sobre a reforma, que Sarkozy considera crucial para sua Presidência. Na cidade de Lyon, manifestantes jogaram pedras na polícia na noite de quarta.
O governo francês – como muitos outros endividados da Europa – diz que o aumento da idade para aposentadoria e o aprimoramento do sistema de pensão é vital para garantir que as futuras gerações recebam qualquer pensão. Os sindicatos dizem que a classe trabalhadora é punida injustamente pela reforma e que o governo deveria buscar financiamento para a pensão em outro lugar. Eles temem que a reforma dê início ao fim de uma série de benefícios que fazem da França um lugar invejável de se morar e trabalhar.
Sindicatos que tomam a dianteira nos protestos se reunirão nesta quinta para decidir os próximos passos. O Ministério do Interior disse que 245 pessoas foram detidas, elevando a quase 2 mil o total desde 12 de outubro.
O ator Tim Robbins e sua banda cancelaram uma temporada que fariam em Paris, e a cantora Lady Gaga adiou shows marcados para a capital. A Air France-KLM informou que as greves estão custando 5 milhões de euros por dia para a companhia aérea.

fonte: http://g1.globo. com/mundo/ noticia/2010/ 10/sindicatos- convocam- mais-dois- dias-de-greve- contra-reforma- na-franca. html

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